Biopirataria

O que o governo faz para combatê-la? É mito ou realidade?

Ouça a segunda parte de uma série especial veiculada na Radiobrás, em 2005, sobre o tema.

Unfinished Shympathy

Later I am going to write something about Massive Attack!



For the time being, what about listening this band what was revealed in the original soundtrack of the film "Privacy Invasion", in the brazilian version.

O cabeça do Massive Attack além de colaborador da minha queridinha Björk, considero o projeto um marco da nova música britânica.

Resgato, já, já, portanto, a segunda dica da Coluna New Music.

Você acredita na defesa da Amazônia?

Ouça uma série veiculada em 2005 pela Radiobrás.



Você está convencido?

Zuuuuummmm

Ministro pode ser cassado

O senador e também ministro Alfredo Nascimento está em apuros, como conta hoje a Coluna do jornalista Cláudio Humberto.

Ministro ameaçado de cassação

O ministro Alfredo Nascimento (Transportes), que é senador do PR (ex-PL), corre mesmo o risco de perder o mandato: o desembargador Ari Moutinho, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e relator do caso, deu parecer favorável à sua cassação no processo em que é acusado de compra de votos. As provas são robustas. A representação é do Ministério Público Eleitoral e deve ser julgada no dia 24. O ministro não quis comentar.

Prova documental
Em Manacapuru (AM), o juiz eleitoral apreendeu 300 “vales-combustível”, no dia da votação, ilustrados com o “santinho” de Alfredo Nascimento.

Dura lex, sed lex
O ex-senador João Capiberibe (PSB-AP) foi cassado porque um eleitor afirmou em Juízo que recebera dinheiro da sua campanha em troca do voto.

Segundão
O ministro e senador Alfredo Nascimento responde a dois processos de cassação de mandato. O primeiro já subiu ao Tribunal Superior Eleitoral.

Ressabiada, Marina Silva vazou

Esparta que só ela, a ministra Marinha Silva tratou de tirar o corpo fora da visita.




Marina Silva evita participar da comitiva

Alan Gripp e Bernardo Mello Franco

Assessor diz que "essa agenda não é a dela"; propostas surpreendem ambientalistas


BELÉM e BRASÍLIA. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, trabalhava ontem normalmente em seu gabinete enquanto a comitiva de Mangabeira Unger informava, em Belém, que ela não acompanhava a visita à Amazônia por problemas de saúde. Segundo assessores, Marina, dedicou o dia a despachos internos com técnicos. O ministério não explicou oficialmente as razões de sua ausência no grupo governamental que começou ontem um périplo para expor propostas para a Amazônia. No entanto, uma pessoa ligada a Marina disse que ela recusou o convite por entender que as propostas de Mangabeira não são compatíveis com sua pasta.

- Essa agenda não é a dela, e a ministra não quer misturar suas políticas para a Amazônia com as de Mangabeira - disse o assessor.

Para não deixar as discordâncias transparecerem, Marina decidiu escalar três representantes para a comitiva: os diretores do Departamento de Articulação de Ações da Amazônia, André Lima; do Serviço Florestal Brasileiro, Tarso Azevedo; e da Agência Nacional de Águas (ANA), Bruno Pagnoccheschi.

ONGs ambientalistas ficam surpresas com idéias do ministro

O ineditismo das propostas de Mangabeira surpreendeu representantes de algumas das principais entidades ambientalistas do país, que não quiseram comentar as idéias. O superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Carlos Alberto Scaramuzza, disse que prefere esperar a publicação dos projetos para analisar sua viabilidade. O Greenpeace também não se pronunciou, mas um dirigente da ONG na Amazônia afirmou que idéias como a construção de aquedutos para levar água para o semi-árido nordestino são de execução pouco provável.

- Não há uma linha sobre isso no Plano Plurianual. O governo anunciou a transposição do Rio São Francisco como prioridade há cinco anos, e só agora começou as obras - disse André Muggiati, coordenador de áreas protegidas da Campanha de Proteção da Amazônia do Greenpeace.

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), um dos principais defensores da causa ambiental no Congresso, também se esquivou de opinar diretamente sobre as idéias de Mangabeira. Ele comentou apenas que, em vez de ensinar línguas estrangeiras aos índios, o governo deveria usar os computadores do Sivam para sistematizar as línguas já faladas na Amazônia.

- Como as propostas são de um ministro do futuro, acho que vai haver tempo para se avaliar uma a uma, e ver se são importantes ou não - ironizou o deputado.

"Não acredito em modelos impostos de cima para baixo"

Embora tenha se esquivado de comentar diretamente as propostas de Mangabeira, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, fez ressalvas às idéias do ministro. Ele lembrou que iniciativas anteriores para a Amazônia já fracassaram por falta de sintonia entre as autoridades e os habitantes da região:


- Existe uma ineficácia muito grande. Um projeto de desenvolvimento sustentável só será feito por quem conhece realmente a Amazônia. Não acredito em modelos impostos de cima para baixo.

Empresários paraenses que ouviram o ministro reagiram com desconfiança às propostas, em especial à que prevê o aumento de taxas para a mineração no estado. No entanto, nenhum deles quis opinar sobre o projeto. O diretor de Articulação de Ações para a Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, também preferiu não comentar as idéias, mas se disse simpático à abertura de um novo debate sobre a região.

- Essa é uma agenda positiva, porque reforça a estratégia do governo de desenvolvimento da Amazônia como solução para o desenvolvimento do país. Independentemente de as propostas serem novas ou não, polêmicas ou não - disse.

A viagem da comitiva capitaneada por Mangabeira segue hoje em Santarém e amanhã chega a Manaus, onde deverá se juntar ao grupo o ministro da Cultura, Gilberto Gil.

Não sabe nada da Amazônia

O que um professor de Harvard que mal fala o português conhece sobre a Amazônia e suas complexidades?

Fácil. Exatamente o que os americanos pensam sobre ela, ora, ora.






A viagem de Mangabeira

Alan Gripp

Ministro leva comitiva à Amazônia para apresentar suas propostas de longo prazo

No comando de uma comitiva formada por 38 pessoas, o ministro das Ações de Longo Prazo, Roberto Mangabeira Unger, iniciou ontem uma viagem de quatro dias pela Amazônia apresentando um punhado de novas - e polêmicas - idéias para que o país ponha em prática o tão falado plano de desenvolvimento sustentável da floresta. Batizado por ele de "Projeto Amazônia", o conjunto de propostas tem como eixo principal um modelo econômico com espaço para atividades como a mineração e a produção industrial e, ao mesmo tempo, a preservação da mata nativa. Propôs também aquedutos para levar água da Amazônia para a Região Nordeste.

- Há duas idéias erradas para a Amazônia: a primeira é mantê-la como um parque para deleite da humanidade; a segunda, permitir sua exploração indiscriminada. Nem uma coisa nem outra - disse Mangabeira, que apresentou suas idéias de longo prazo para as autoridades do Pará, empresários e sociedade civil.

Num documento com dez páginas que distribuiu no primeiro dia da viagem, Mangabeira diz que sua proposta é fazer do desenvolvimento da Amazônia uma "prioridade brasileira na primeira metade do século 21". "Transformando a Amazônia, o Brasil se transformará", diz. Mas ele reconhece que terá dificuldades em convencer a população de suas idéias. O projeto, como admite, ainda não é uma proposta de governo nem sequer foi apresentado ao presidente Lula.

O "Projeto Amazônia" tem como eixo principal um modelo econômico com espaço para atividades como a mineração e a produção industrial e, ao mesmo tempo, a preservação da mata nativa. Para o ministro, a juventude do Sudeste, "a classe média ilustrada" e a "grande mídia" querem uma versão mais light de projeto para a Amazônia. E certamente vai considerar sua proposta para a floresta "heavy" (pesada).

Projeto com várias idéias polêmicas

Mangabeira explica assim sua proposta de construção de aquedutos: "Numa região, sobra água, inutilmente. Na outra região, falta água, calamitosamente". Perguntado após a primeira de uma série de reuniões sobre seus grandes projetos, comentou:

- O Brasil precisa deixar de ter medo de idéias.

O Projeto Amazônia tem outras idéias polêmicas. Defende a exploração controlada da floresta, com a "utilização rotativa das árvores, compensada por replantio equivalente". Para as áreas já desmatadas, nada de replantio, e sim o desenvolvimento de projetos de agricultura familiar e até de pecuária em pequena escala. A pecuária em grande escala é apontada por Mangabeira como um dos maiores vilões da floresta.

O ministro também prega "a libertação dos indígenas". "Libertá-los não é apenas dar-lhes terras e proibi-los de usá-las". Mangabeira defende parcerias com empresas e governos para "assegurar-lhes os meios para educar-se (em mais de uma língua e mais de uma cultura)". Ele também sugere a formação de profissionais especializados nas questões da Amazônia, com incentivo para que morem na região.

Mangabeira também defende a mineração, desde que traga benefícios ao desenvolvimento econômico, e não represente apenas a extração predatória. Uma proposta é aumentar impostos ou criar novo tributo para as empresas de mineração quando "os metais lavrados não sejam transformados dentro da Amazônia". Ele definiu a situação atual no sul do Pará assim: "Leva-se o metal para fora e deixa-se o buraco da terra. Empregos, poucos. Dinheiro, longe".

Perguntado sobre possíveis pressões internacionais, afirmou que é hora de o Brasil afirmar sua soberania.

- No exterior, fala-se muito de desenvolvimento sustentável, mas não se pratica - disse ele, que viveu muitos anos nos Estados Unidos, onde lecionava em Harvard.

Reunião inesquecível

O presidente Luis Inácio Lula da Silva define hoje em reunião reservada com o senador Edison Lobão (PMDB-MA) se o seu nome será confirmado para assumir o Ministério das Minas e Energia.

Lula está entre a cruz e a espada. Se recusar o nome, consenso no PMDB pode desagradar o partido e perder terreno na Câmara e no Senado. Se aceitá-lo, corre o risco de assumir toda a responsabilidade de um provável apagão energético no país; tendo que assistir ainda a desconfortável frutura lenta, porém, permanente, do seu filho suplente, o pródigo Edinho 30%. Especialista dentre outras coisas em desaparecer com Notas Fiscais de empresas sonegadoras.

Lobão Filho é suspeito em fraude de R$ 30 milhões


Ricardo Brandt, SÃO LUÍS

Na época em que ele controlava Companhia de Processamento de Dados do Maranhão, 52 mil notas fiscais de 205 empresas ‘sumiram’ do sistema

O filho e suplente do senador Edison Lobão, Edison Lobão Filho (DEM-MA), é suspeito de ter ligações com um esquema que fez desaparecer 52.309 notas fiscais de 205 empresas entre 1993 e 1999 dos computadores da Companhia de Processamento de Dados do Maranhão (Prodamar). O Estado teve prejuízo total de R$ 60 milhões.

O senador Lobão é o indicado do PMDB para ser o novo ministro de Minas e Energia. Ontem, em Cuba, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que terá hoje uma conversa com ele, mas fez a ressalva de que não está certo de que o convidará. “Eu vou ter uma conversa com ele e vamos estabelecer uma discussão”, disse Lula. “O problema é que o PMDB, por unanimidade, indicou o Lobão, mas eu disse ao PMDB que isso vai depender de uma conversa com ele, que será feita amanhã (hoje).”

O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), afirmou ontem, em Brasília, que não acredita em mudanças naquilo que foi conversado com Lula. “Não ficou estabelecido que o convite seria amanhã (hoje), mas entendemos que sim, pois ele marcou a conversa. Vamos aguardar”, disse.

ESQUEMA

Os programas DAMST e SEFPSIT1, feitos exclusivamente para ocultar notas, foram instalados na Prodamar em 1993, no penúltimo ano em que Lobão governava o Estado (1991-1994). “Nessa época, o Edinho controlava a Prodamar, bem como outros órgãos dentro do governo”, afirmou um político ligado ao grupo. Os programas permitiam apagar notas do controle do Fisco estadual.

Uma das maiores beneficiadas foi a Itumar, distribuidora da Schincariol no Maranhão, que seria da família Lobão. A empresa teve 3.045 notas apagadas, num total de R$ 3,06 milhões que deixaram de ser recolhidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Ministério Público Estadual apura se a Itumar pertence a Edinho.

As dívidas da empresa com o Maranhão chegam a R$ 42 milhões. “Ela é uma empresa que faz isso de forma contumaz”, acusa o promotor José Osmar Alves.

A fraude era cometida por dois programas que permitiam alterar o status das notas fiscais entregues pelos comerciantes ao entrar ou sair do Maranhão por terra - o “Projeto Fronteira”. O status é o dígito que acompanha o número da nota e indica se as mercadorias entram ou saem do Estado e se o ICMS foi recolhido pelo fabricante do produto transportado.

Só os status de 1 a 4 e o 1/RO são válidos. Com os softwares, o dígito era alterado para 5 ou 9. Como o programa oficial não reconhecia esses dois dígitos, as notas fiscais eram automaticamente apagadas. As investigações da polícia mostram que o programa batizado de DAMST se refere às iniciais de parte do sobrenome de seu criador, o analista de sistemas Jorge Nunes da Matta. Ele acabou exonerado após admitir a fraude.

A delegada Maria Cristina Resende Meneses, que comandou a apuração, considerou “negligente” a possibilidade de acesso ao dados do “Projeto Fronteira” a partir de “qualquer computador interligado em rede”. A Prodamar foi extinta pelo governo Roseana Sarney (ex-DEM, hoje PMDB).

Oficialmente, a Itumar é de Maria Vicentina Pires Costa e José Rosalves Muniz e tem como procurador Marco Antonio Pires da Costa, filho de Maria Vicentina. Ele e Edinho foram sócios na distribuidora de bebidas Bemar, que funcionava no mesmo endereço da Itumar. A parte de Edinho na Bemar foi transferida para Maria Lúcia Martins, empregada da ex-mulher de Costa. Há suspeitas de falsificação de documentos no caso, conforme revelou a revista Veja em sua última edição.

Edinho foi procurado em suas empresas, mas até o fechamento desta edição não havia respondido aos chamados. Ele já negou em outras ocasiões que fosse dono da Itumar e disse só ter sido sócio da Bemar.
COLABORARAM VERA ROSA, ENVIADA ESPECIAL A CUBA, e CIDA FONTES

Os equívocos que estão ficando o sempre

Cobertura com riqueza de detalhes de bastidores a cobertura da sinuosa eleição do novo reitor da Universidade Estadual do Pará.

Quem conta tudo é o 5.a Emenda.

No centro, além dos interessados, advinhem quem vacila mais uma vez, agora, de cabeça no prosaico e surpreendente?

Daniel Dantas e o sul do Pará

O banqueiro Daniel Dantas é a manchete principal hoje do jornal Valôr e revela alguns detalhes do apetite do banqueiro.

Segundo a edição online do jornal é a reportagem mais lida do diário.

A matéria é assinada por Guilherme Manechini e Bettina Barros e revela alguns dos planos do polêmico financista. Revela ainda o profundo preconceito com a região por parte dos jornalões. O que não é nenhuma novidade nesse front.

O blog pergunta: Será que nessas terras não há minérios?

Daniel Dantas ergue império da pecuária

Daniel Dantas está investindo pesadamente na pecuária. Tornaram-se freqüentes nos últimos meses as notícias sobre a incursão do empresário, dono do banco Opportunity, na atividade, e o real tamanho da aposta, concentrada em uma região conhecida por problemas ambientais, impressiona.

Com a maior parte de suas operações no Pará, a Agropecuária Santa Bárbara, na qual o Opportunity tem participação relevante, detém, após apenas três anos de investimentos, o maior rebanho bovino do Brasil e um dos maiores do mundo, segundo analistas. Acostumado a transitar em outros campos, onde colheu altos retornos dos investimentos, polêmicas e processos na Justiça, Dantas é um investidor aplicado. Faz perguntas de veterinário e cobra resultados com argumentos técnicos.

"Ele não participa da parte executiva do dia-a-dia da empresa, mas está constantemente envolvido na estratégia. Já entende muito de gado", diz Carlos Rodenburg, presidente da Agropecuária Santa Bárbara e cunhado do banqueiro. Desde 2005, a atuação discreta - mas acelerada - da empresa nas compras de terras e gado provoca rumores e especulações. Ao Valor, Rodenburg, acompanhado pelos principais diretores da Santa Bárbara, detalhou planos e perspectivas deste que já é apontado como o principal player do ramo.

Leia a reportagem completa aqui>>

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Informe JB

Leandro Mazzini

Dilma ameaçou voltar ao ministério

"Todos somos políticos" , dizia Max Weber. Se ele estivesse por aí a filosofar, precisaria de poucas horas para comprovar isso nas hostes do PMDB e, na análise das entranhas da sigla, extrairia outra máxima para o que seria seu vocabulário moderno de poder: o fisiologismo. Peculiaridade das coalizões governistas, a palavra tem caído como sobrenome ao partido. Sabe muito bem disso a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que impressionada com a voracidade do PMDB deixou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva perplexo ao soltar a frase: "Se for preciso, eu volto a ser ministra".

Era quinta-feira à noite, quase madrugada, quando Dilma Rousseff deixou a bola quicando para Lula, em pleno Palácio do Planalto, insatisfeita com o desenrolar dos acontecimentos. Horas antes, em reunião com os senadores José Sarney (o padrinho), e Edison Lobão (o agraciado), Lula batera o martelo. Lobão será o ministro de Minas e Energia, pasta ocupada por Dilma Mão de Ferro Rousseff há alguns anos, e da qual Silas Rondeau - ex-apadrinhado de Sarney - foi expurgado.

Dilma tem lá suas preocupações. Gerente do Programa de Aceleração do Crescimento, concede gordas verbas para a pasta, vítima na gestão de Rondeau do empreiteiro gaiato Zuleido Veras. O gargalo estava nas obscuras obras do Luz para Todos, um sonho de Lula de iluminar o país inteiro. Entretanto, a preocupação da ministra agora, dizem aliados, é jogar luz em Edison Lobão Filho, misteriosamente chamado de Edinho 30%, suplente do pai no Senado. O apelido vem do Rio, onde atuou no Instituto de Resseguros do Brasil quando Roberto Jefferson (PTB) dava as cartas por lá. Já o apelido de Dilma, todos sabem, vem de seus adversários. O final da história é notório. Lula convenceu Dilma a ficar por perto, no terceiro andar do Planalto. Precisa dela em 2010.