Amazônia: cupins à solta

Desmatamento na Amazônia dispara e põe governo em alerta

João Domingos e Nelson Francisco

Foram derrubados 3.233 km2 de floresta de agosto a dezembro; total pode chegar a 15 mil km2 em doze meses

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou reunião de emergência hoje para tratar do aumento da área desmatada na Amazônia nos últimos cinco meses de 2007. Pelos cálculos da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe), o desmatamento pode ter atingido cerca de 7 mil quilômetros quadrados no período - o equivalente a cerca de 700 campos de futebol.

Confira a evolução do desmatamento na Amazônia

Um levantamento do Inpe mostrou que, de agosto a dezembro, foram derrubados 3.233 quilômetros quadrados de floresta, dos quais 1.922 quilômetros quadrados em novembro e dezembro, quando normalmente não há desmate por causa das chuvas. É o governo que afirma que pode ser, no entanto, muito maior.

O Estado campeão de desmatamento no período analisado é Mato Grosso, com 1.786 quilômetros derrubados. O governador Blairo Maggi (PR) não quis se pronunciar sobre os números. O secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Luiz Henrique Daldegan, disse que os dados preliminares,que apontam o Estado como um dos vilões do desmatamento na região amazônica, refletem a realidade. “Estamos trabalhando em parceria com o Ibama e identificando e punido os responsáveis pelos desmatamentos”, afirmou.

“Até hoje o Inpe não tinha detectado desmatamentos dessa magnitude”, disse Gilberto Câmara, diretor-geral do Inpe. “É extremamente preocupante”, emendou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco.

“O sistema Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), que detectou a área de desmatamento de pouco mais de 3.200 quilômetros quadrados, é de prevenção e não tem resolução suficiente para pegar as pequenas áreas. Sempre trabalhamos com uma diferença entre 40% e 60%, o que tem sido confirmado pelo outro sistema, o Prodes (Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia), que faz os registros definitivos”, disse Capobianco.

SOJA, GADO E FERRO-GUSA

Marina afirmou que já é possível dizer que o aumento do preço da soja, o avanço do gado na Amazônia e a derrubada de árvores para as siderúrgicas de ferro-gusa são as causas principais do desmatamento. Seus assessores lembraram que a derrubada da floresta aconteceu principalmente em Mato Grosso, Rondônia e no Pará, Estados onde esses setores da economia têm avançado muito nos últimos anos. “Os que trabalham com o ferro-gusa ficam mais no Pará”, disse Gilberto Câmara.

Os cinco municípios campeões de derrubada na Amazônia são São Félix do Xingu e Cumaru do Norte, no Pará, e Colniza, Marcelância e Querência, em Mato Grosso. Entre agosto de 2006 e julho de 2007, a área desmatada na Amazônia foi de 11.224 quilômetros quadrados, conforme o estudo final do sistema Prodes.

Se o ritmo continuar como o detectado nos cinco últimos meses do ano passado, e levando-se em conta a projeção de 7 mil quilômetros quadrados no período, a área derrubada poderá chegar, em um ano, aos 15 mil quilômetros quadrados, superando 2005/2006. “Representará um aumento em relação a 2006 e isso não pode acontecer”, disse Marina.

Segundo Gilberto Câmara, por causa das nuvens que pairaram sobre a Amazônia nos meses de novembro e dezembro de 2005 e 2006, não há registro sobre o desmatamento naqueles meses. Em 2004 foi possível verificar o abate de árvores em 419 quilômetros quadrados em novembro e 140 em dezembro. Como em 2007 o período foi de seca, o satélite pôde fotografar o aumento do desmate nos dois últimos meses.

“Não dá para saber se a derrubada ocorreu como uma antecipação do período da seca, de maio a julho, ou se foi isolada e, no período seco, haverá outras. Aí, será uma tragédia”, afirmou Marina.

RIGOR PARA COIBIR

Da reunião de hoje no Palácio do Planalto vão participar, além do presidente Lula, a ministra Marina, Dilma Rousseff (Casa Civil), Reinhold Stephanes (Agricultura), Tarso Genro (Justiça), Nelson Jobim (Defesa) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), além do diretor-geral do Inpe.

Marina disse que o governo agirá com rigor para impedir que o desmatamento cresça. “É importante a presença do ministro da Agricultura. Ele tem consciência de que a economia só crescerá se ajudar na preservação, no controle da origem e produção de produtos que não agridem o ambiente.”

Ela lembrou que o governo tem instrumentos de repressão. Desde 22 de dezembro, decreto assinado pelo presidente identificou 32 municípios responsáveis por 45% do desmatamento em 2006. Nesses locais, os imóveis rurais terão de ser recadastrados. Caso contrário, os proprietários não terão acesso a crédito bancário, não poderão vender o imóvel nem oferecê-lo em garantia.

A ministra lembrou que o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) e seus aviões serão usados para vigiar fazendas que desmatam. Exército e Polícia Federal também estão prontos para agir.

Mal uso de cartões: ministra vai ter que se explicar

Senador quer obrigar Matilde a explicar gastos

Rosa Costa

Heráclito apresentará convocação para ministra detalhar despesas de R$ 171,5 mil com o cartão corporativo

Recordista nos gastos com o cartão corporativo do governo, a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, será convocada pelo Senado para explicar o porquê do uso de dinheiro público para custear despesas no ano passado de R$ 171,5 mil. Autor da convocação, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) quer que Matilde seja ouvida na Comissão de Fiscalização e Controle, a qual - segundo ele - compete adotar providências no caso de irregularidade no uso de recursos do Orçamento.

Os gastos da ministra com aluguéis de carros responderam pela fatia mais pesada da fatura: R$ 121,9 mil. Em 2006, suas despesas no cartão somaram R$ 55,5 mil. Ela recebeu o cartão em julho. As despesas de Matilde em 2007 foram quase sete vezes mais elevadas do que as do segundo colocado da lista, o secretário especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, que gastou no ano passado R$ 22,6 mil.

Na justificativa, o senador alega que, apesar de o uso desses cartões se restringir a gastos emergenciais, a ministra o utilizou para pagar aluguel de carros, hospedagem em hotéis e resorts, padarias, bares e restaurantes de luxo, conforme mostrou reportagem do Estado no dia 13. A reportagem revelou ainda que o governo federal gastou R$ 75,6 milhões por intermédio dos cartões. Cerca de 75% desse gasto foi feito a partir de saques em dinheiro.

No caso da ministra, Heráclito cita ainda o emprego do cartão num free-shop, em outubro, no pagamento de compras no valor de R$ 461,16. Segundo ele, a alegação de que este mês ela teria devolvido este valor ao Tesouro não a exime da responsabilidade pelo "péssimo uso" do cartão.
O requerimento será lido em plenário, no retorno dos trabalhos da Casa, dia 6 de fevereiro, antes de ser votado na comissão. Como se trata de convocação, Matilde é obrigada a comparecer. A não ser que ela consiga mobilizar senadores da base aliada para derrubar o pedido.

A assessoria de Matilde informou que no ano passado houve necessidade de intensificar a relação com os novos governos estaduais e rediscutir políticas de promoção de igualdade racial. Por isso ela foi obrigada a viajar mais. Também diz que todas as suas despesas de viagem são feitas no cartão e que, por não ter estrutura nos Estados, como escritórios, os custos se elevam.

Roberto Requião o aluno nº 1 de Chávez

Matéria publicada hoje no jornal o Estado de S. Paulo, revela o grande "espírito democrático" do governador do Paraná Roberto Requião: um boquirroto da escola chavista.

TV degradada no Paraná

De há muito se sabe que o governador paranaense Roberto Requião é um político autoritário e, como costumam ser os seus similares, truculento. Essa nefasta combinação acaba de desencadear naquele Estado uma crise provocada pela apropriação, para seus fins pessoais, de uma instituição destinada a servir à coletividade - a Rádio e TV Educativa (RTVE). O desvirtuamento deu origem a uma decisão judicial equivocada e desembocou numa atitude provavelmente sem precedentes num governo estadual: a humilhação pública infligida por seu titular a ninguém menos do que a autoridade incumbida de defender os interesses da administração na chefia da Procuradoria-Geral do Estado (a professora Jozélia Nogueira Broliani, que renunciou em seguida).

Transformando a TV Educativa em patrimônio próprio, e ainda em janela de oportunidade para investir contra os seus desafetos, Requião se vale do programa semanal Escola de Governo. Nele, à maneira do coronel Hugo Chávez, de quem decerto é a versão nativa mais próxima do original, se põe diante dos refletores para dar vazão ao seu gosto pela demagogia. No cenário emoldurado por secretários estaduais e prefeitos convidados, anuncia o que apresenta como iniciativas em benefício da população paranaense, entre uma e outra agressão àqueles que não se submetem aos seus propósitos ou denunciam o seu populismo primário. Tantas aprontou que, em 11 de dezembro, o Ministério Público o acionou na Justiça (bem como a emissora, União e Anatel) a fim de "impedir o uso indevido" da RTVE para "promoção pessoal, ataques à imprensa, adversários e instituições públicas".

No último dia 9, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região proibiu-o de aproveitar a TV para as suas "críticas ácidas" aos que toma por inimigos. Deliberadamente alheio ao dever dos ocupantes de cargos na esfera estatal de respeitar o princípio democrático da separação entre o público e o privado, Requião reagiu com a mão pesada de sempre. "Voltamos ao AI-5 e à obscuridade da ditadura", disse, sem se preocupar com o ridículo. Além disso, mandou levar ao ar, sobrepondo-se à sua imagem, de microfone em punho, a tarja "Censurado" - com o complemento "pelo desembargador Edgard Lippmann Jr., Tribunal Regional Federal". A partir daí, o confronto esquentou. Quatro dias depois, o magistrado multou o governador em R$ 50 mil por ofensa à Justiça. Requião retrucou com uma manifestação do presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo, em seu favor.

Estavam criadas as condições para degradar um meio de comunicação educativo, que, aliás, transmite programas da TV Cultura de São Paulo, em ringue para o pugilato entre o governador e o magistrado. Este, tendo recebido a solidariedade dos seus pares da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), resolveu exigir da emissora que divulgasse a nota de desagravo da entidade corporativa a cada 15 minutos, o que interromperia a programação durante toda a terça-feira, dia do show chavista de Requião. Ele cumpriu, a seu modo, a decisão descomedida: ordenou a suspensão de todas as emissões, incluindo a da Escola de Governo, mantendo no ar, entre uma inserção e outra, apenas a logomarca da RTVE; a cada repetição do texto, iam ao ar em seguida as gravações da réplica do governador e do pronunciamento do presidente da ABI.

Se dependesse da procuradora-geral, preocupada em deter a escalada do conflito, a programação seria mantida e a nota da Ajufe seria divulgada a seco. "Fiquei com receio de que o desembargador interpretasse (os acréscimos) como nova provocação", explicaria Jozélia mais tarde. Informado de que ela orientara a emissora nesse sentido, Requião perdeu as estribeiras, como é do seu feitio. Em palácio, na frente de auxiliares, políticos e jornalistas, se pôs a acusá-la, aos berros, de desautorizá-lo. "Nunca mais faça isso", destratou-a. À procuradora, única protagonista do imbróglio que não fez nada de errado, só restou se demitir. Por sinal, a OAB paranaense, ao condenar o comportamento do governador, também deplorou o ato do desembargador que obrigou a TV Educativa a divulgar o desagravo a ele. "A OAB considera necessário o resgate do equilíbrio, da serenidade e do respeito."

O problema é que Requião não considera.

Windsurf de luto: acidente mata a tri-campeã Dora Bria

Morreu na tarde da última terça-feira, em um acidente de carro no Estado de Minas Gerais, a ex-campeã de windsurf Dora Bria. A informação só foi divulgada nesta quarta.

» Veja as fotos de Dora Bria
» Assista ao vídeo sobre o acidente de Dora Bria
» Saiba mais sobre a atleta

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Dora estava sozinha em uma caminhonete L200 com placa do Rio de Janeiro e bateu de frente com uma carreta de Diadema, São Paulo. A colisão foi no km 256 da BR 040, perto de São Gonçalo do Abaeté (MG).

Ainda de acordo com a PRF, o acidente aconteceu por volta das 17h50 (de Brasília) de terça-feira. Dora Bria morreu na hora. O motorista da carreta nada sofreu.

O corpo da esportista foi levado para o IML (Instituto Médico Legal) de Patos de Minas. Chovia bastante na hora do acidente. Dora não conseguiu controlar o seu carro, que rodou na pista e bateu na carreta. O enterro será realizado na quinta-feira, dia 24, no Cemitério do Caju, no Rio de Janeiro, às 11h (de Brasília).

Dora foi seis vezes campeã brasileira e tri sul-americana. Longe das ondas, ela posou nua para duas revistas masculinas. Primeiro em 1993, para a Playboy. Sete anos depois estampou as páginas da Sexy.

(Portal Terra)

Cerâmicas radioativas

Pesquisadores do Ipen, USP e UFPA estudam propriedades físicas e químicas de cerâmicas marajoaras por meio da análise nuclear de seus fragmentos (foto: Casimiro Munita)

Por Thiago Romero

Agência FAPESP – Pesquisadores do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal do Pará (UFPA) estão estudando a composição de cerâmicas originais da ilha de Marajó, no Pará, por meio da análise nuclear de seus fragmentos.

A técnica utilizada, chamada análise por ativação com nêutrons, permite desvendar aspectos como as tecnologias envolvidas na produção das peças, rotas de comércio e interações entre os povos, além de diferenciar peças verdadeiras e falsas para combater o comércio ilegal desses objetos do patrimônio histórico.

+ aqui>>

Ministra devolve dinheiro à União só após 3 meses

A ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), que nominalmente foi a funcionária do primeiro escalão que mais gastou com cartão corporativo em 2007, só devolveu à União o valor de uma compra em um free-shop, no dia 29 de outubro, quase três meses depois, em janeiro.

Matilde afirmou à Folha, por meio de sua assessoria, que devolveu a quantia de R$ 461,16 neste mês, quando voltou das férias.

A Folha pediu ao Tesouro Nacional a confirmação da devolução e o valor da quantia, mas não obteve resposta do órgão até o fechamento desta edição. Sobre o gasto no free-shop, a ministra disse ter ocorrido "por engano".

A pasta comandada por Matilde, em 2007, apresentou despesas com o cartão corporativo de R$ 182,12 mil, dos quais R$ 171,5 mil estão registrados no nome da ministra. Matilde disse, via assessoria, que as despesas foram "geradas por motivação de agenda de trabalho em diferentes cidades e Estados", e que alto valor é conseqüência da falta de "estrutura regionalizada" da secretaria, que não dispõe de "órgãos de cooperação direta, o que impossibilita apoio logístico".

Ministérios negam que haja irregularidades

Ministros e órgãos do governo ouvidos pela Folha negaram irregularidades no uso dos cartões.
O Ministério do Planejamento justificou os gastos com o Censo do IBGE. Já a Abin culpou as operação realizadas nos Jogos Pan-Americanos, no Rio.

O ministro da Pesca, Altemir Gregolin, disse que os valores dizem respeito "exclusivamente aos gastos com alimentação". Segundo a assessoria, Gregolin foi à região de Ribeirão Preto participar de seminários sobre a criação de peixes em hidrelétricas: "Ele [Gregolin] não bebe em evento que envolve sua atividade como ministro".

O ministro dos Esportes, Orlando Silva, disse que, em algumas ocasiões, retribuiu a "autoridades o pagamento de despesas com alimentação", já que por vezes ocorre o inverso. O elevado valor é justificado, afirmou a assessoria, pelas viagens ao Rio devido aos Jogos Pan-Americanos ocorridos no ano passado.

O ministério justificou a agenda incompleta do ministro na internet: "Isso às vezes ocorre porque a funcionária responsável está em viagem". A assessoria de imprensa disse que os gastos ocorreram em dias diferentes, quando o ministro cumpria agenda em São Paulo.

O Ministério do Trabalho disse que os R$ 480 em uma joalheria referem-se ao conserto de um relógio importado dado ao então ministro Ricardo Berzoini, que foi incorporado ao patrimônio da pasta.

O chefe-de-gabinete do Sipam em Brasília, Francisco Mesquita, disse que a despesa na loja de instrumentos musicais foi para comprar fitas VHS para o sistema interno de segurança do centro de operações em Porto Velho (RO).

A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre justificou os gastos: segundo o diretor financeiro Ernani Fagundes, o valor na ótica foi destinado à compra de óculos especiais a trabalhadores da área de manutenção de máquinas; o gasto com a floricultura foi para a manutenção do jardim da sede; o da veterinária, para comprar creolina usada na limpeza; já a despesa na loja de eletrodomésticos foi para o conserto de fornos elétricos usados pelos funcionários para esquentar comida.

A imoralidade com o mal uso de cartões corporativos

Num país sério e com o mínimo de decência ética os políticos, ministros e servidores dos altos escalões em Brasília utilizariam os malfadados cartões corporativos com regras bem claras e definidas e somente em caso emergencial. Não é o que acontece no Brasil.

Virou escândalo a revelação de como e com que os ministros e funcionários mais graduados do primeiro escalão do governo federal utilizam esses cartões.

O campeão disparado é o Executivo.

Os cartões de crédito corporativo do governo federal, indicados para gastos "emergenciais", como a compra de material, prestação de serviços e diárias de servidores em viagens, foram usados em 2007 para pagar despesas em loja de instrumentos musicais, veterinária, óticas, choperias, joalherias e em free shop, conforme dados do Portal da Transparência, site do próprio governo.

Os responsáveis pelas compras afirmaram que a prática é legal e todas as compras eram necessárias. Não foi o que aconteceu com a ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), que pagou despesa de R$ 461,16 em um free-shop em outubro do ano passado. Alertada pelo ministério, ela reconheceu o "engano" e afirmou ter ressarcido o valor à União só neste mês.

Os gastos nesses estabelecimentos, alguns irrisórios, foram feitos por funcionários e pelos próprios ministros. No ano passado, toda a máquina federal gastou R$ 75,6 milhões com o cartão de crédito corporativo, aumento de 129% em relação aos gastos de 2006. A elevação se deve pelo fato de ter aumentado o uso do cartão que, segundo a CGU (Controladoria Geral da União), é mais transparente e fácil de fiscalizar.

Apesar de os gastos serem "emergenciais", o Ministério do Trabalho pagou R$ 480 para consertar um relógio importado numa joalheria de Brasília.


O ministro dos Esportes, Orlando Silva, gastou R$ 468,05 no restaurante Bela Cintra, nos Jardins. O valor médio da refeição lá é de R$ 150 por pessoa. Não consta da agenda do ministro na internet nenhuma atividade na data (25 de setembro). Sua assessoria, contudo, enviou à Folha agenda que assegura ser a do dia, quando Silva estaria em São Paulo. Disse que a ausência da programação no site do ministério se deve a "problemas de atualização".

Orlando Silva usou o cartão em outros restaurantes: R$ 198,22 em uma churrascaria na capital paulista, em 22 de outubro, quando também não havia nenhuma atividade em sua agenda na internet. No mesmo dia, segundo o portal da Transparência, há o registro de outro gasto com restaurante: R$ 217,80 no francês Le Vin Bistro, também no Jardins. A assessoria informou que os gastos ocorreram em dias diferentes, quando o ministro cumpria agenda em São Paulo.
No dia 29 de junho de 2007, quando a agenda de Orlando Silva informa que ele iria "despachar internamente", o extrato de seu cartão mostra gasto de R$ 196,23 em uma churrascaria na capital fluminense.

Já o ministro Altemir Gregolin (Pesca) gastou em julho passado R$ 70 na choperia Pingüim, em Ribeirão Preto (SP). Ele, contudo, justifica que foi ao local jantar, e que não consumiu bebidas alcóolicas. Os dados disponíveis na internet não descrevem os itens consumidos. O ministro tinha uma agenda oficial na cidade.

O Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), órgão ligado à Presidência, pagou compra de R$ 80 em uma loja de instrumentos musicais no centro de Porto Velho (RO). Em Porto Alegre, funcionários da Empresa de Trens Urbanos, que tem a União como acionista majoritária, gastaram R$ 209,99 em uma veterinária, R$ 630 em uma loja de eletrodomésticos, R$ 1.178 em duas óticas e R$ 695 em uma floricultura.

As despesas com cartões corporativos vêm aumentando desde sua criação, em 2001. Eles substituem as contas "tipo B", quando um servidor recebe o dinheiro e depois presta contas. Essas contas ainda são usadas -em 2007, os gastos com elas chegaram a R$ 101,3 milhões, valor superior ao dos cartões (R$ 75,6 milhões).

------

CONTROLE: MINISTÉRIOS, TCU E CGU REALIZAM A FISCALIZAÇÃO
Cada ministério e órgão do governo é responsável por fiscalizar os gastos de seus funcionários com o cartão corporativo. Além disso, eles podem sofrer auditorias e serem fiscalizados pela CGU (Controladoria Geral da União) e pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Fontes: Folha de S. Paulo e Tranparência Brasil

Orçamento 2008

Só o corte de emendas não fecha o Orçamento

Lúcio Vaz

Tributos

Valor total chega a R$ 12,1 bilhões, mas as individuais — cerca de R$ 4,8 bilhões — são consideradas intocáveis pelos parlamentares

Crise internacional não repercutirá na economia brasileira e nem na elaboração da proposta orçamentária de 2008, avalia José Pimentel

Não será das emendas dos parlamentares que sairá a solução para compensar o corte de R$ 20 bilhões no Orçamento da União provocado pela derrubada da Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF). O relator-geral da lei orçamentária, deputado José Pimentel (PT-CE), afirmou ontem que o valor total das emendas chega a R$ 12,1 bilhões, mas as emendas individuais, no valor total de R$ 4,8 bilhões, são consideradas intocáveis pelos parlamentares. As emendas coletivas (de bancada e de comissões) somam R$ 7,3 bilhões, mas os líderes dos partidos governistas, ouvidos pelo relator, admitem um corte de 50%, no máximo. Seriam R$ 3,65 bilhões.

No primeiro ato do debate sobre cortes para compensar o fim da CPMF, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sugeriu a glosa integral das emendas coletivas, que destinam recursos para grandes obras de infra-estrutura e afirmou que a economia seria de R$ 12 bilhões. Bernardo ressaltou que não queria "melindrar" o Congresso, mas a reação do PSDB e do DEM foi imediata. As emendas coletivas são de grande interesse dos governadores e prefeitos de capitais, porque injetam recursos em obras de grande porte.

A maior expectativa da cúpula do Congresso recai agora sobre a reestimativa de receitas, trabalho que está sendo coordenado pelo relator de receitas, senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Ele teve uma rápida reunião ontem à tarde com o relator-geral, mas preferiram bater o martelo em reunião com o presidente da comissão mista, senador José Maranhão (PMDB-PB), hoje à tarde. Técnicos da comissão avaliam que o total de cortes pode cair de R$ 20 bilhões para R$ 17 bilhões, mas esses números não foram confirmados ontem por Pimentel nem por Dornelles.

Cálculos
Pelos número da Comissão de Orçamento, o valor líquido da reestimativa (deduzidos os repasses para estados e municípios), será de R$ 15,267 bilhões. Só as emendas individuais consumirão R$ 4,8 bilhões. Mas, desse valor, R$ 3,9 bilhões já estavam previstos no projeto de lei orçamentária enviado pelo governo ao Congresso, na rubrica de reserva de contingência.

Os valores aprovados para emendas coletivas nos últimos três anos mostram que deverá haver uma perda expressiva neste ano. Em 2005, foram R$ 7,7 bilhões (R$ 6,1 para bancadas e R$ 1,6 bilhão para comissões). Em 2006, o valor foi mantido, sendo R$ 5,7 bilhões para bancadas. No ano passado, subiu para R$ 11,5 bilhões, com R$ 8,6 bilhões para bancadas.

Pimentel lembrou ontem que R$ 10 bilhões já foram compensados com as medidas anunciadas pelo governo na área de tributos. Além disso, o fim da CPMF teria um impacto positivo sobre a economia, porque reduz o custo de produção. Mas acrescentou que qualquer cálculo nesse sentido seria "aleatório". Em 11 de fevereiro, o relator da comissão que analisa as obras com indícios de irregularidades graves também vai apresentar as suas conclusões. Mas o relator salienta que nem todas essas obras sofrerão cortes de dotações orçamentárias. Isso só acontecerá com aquelas consideradas irrecuperáveis. No total, essas obras somam R$ 1 bilhão.

Sem crise
O relator-geral assegurou que a crise internacional não repercutirá na economia brasileira e muito menos na elaboração do Orçamento. Um dos motivos é a elevação das reservas cambiais do país de US$ 15 bilhões, em 2003, para US$ 187 bilhões hoje. Outro é o alongamento do perfil das dívidas interna e externa, além do resgate da dívida com o Banco Mundial.
Pimentel disse que a votação dos três relatórios setoriais restantes acontecerá no dia 12 de fevereiro. Em seguida, serão analisadas as reestimativas de receitas e o relatório de obras irregulares. "Até o dia 29, já que estamos em ano bissexto, o Orçamento estará aprovado pelo plenário", previu Pimentel.

Na ponta do lápis
Os líderes dos partidos admitem cortar a metade dos
R$ 7,3 bilhões
destinados a emendas coletivas
A dotação das emendas de bancada cairiam de
R$ 11,5 bilhões
para
R$ 3,65 bilhões
Os
R$ 4,8 bilhões
previstos para as emendas individuais são intocáveis
Cada deputados e senador tem
R$ 8 milhões
para suas emendas individuais

Hum milhão contra a assinatura básica

1 milhão de pessoas pedem fim da tarifa básica de telefone

O projeto de lei 5476/01, que acaba com a cobrança da tarifa básica de telefone, foi o principal alvo de ligações para o serviço 0800 da Câmara. De acordo com a chefe da Central de Comunicação Interativa da Câmara, Fátima Novais de Sousa, desde 2004 houve 1.177.345 (66% do total) telefonemas de apoio ao projeto, sendo que 257.729 só no ano passado.

Em 2007, o serviço Disque-Câmara realizou 539.136 atendimentos, tanto pela linha gratuita (0800.619619) como por mensagem eletrônica (link no portal www.camara.gov.br).

Segundo Fátima Novais, do total dos atendimentos diretos, cerca de 70% referem-se a opiniões de cidadãos favoráveis ou contrárias a proposições que tramitam na Casa. Ela explica que os principais assuntos tratados refletem os debates no Congresso e o noticiário político.

Em 2007, foram 986 ligações contrárias ao aumento salarial dos deputados; 702 reclamações de envolvimento de políticos com corrupção; 346 sobre o caso Renan Calheiros; 453 sobre a crise aérea; 306 sobre o desabamento na obra do metrô de São Paulo; 153 manifestações e consultas sobre fidelidade partidária; e 90 contrárias à reforma dos apartamentos funcionais da Câmara.

O debate sobre o reajuste dos deputados fez com que o número de mensagens encaminhadas via e-mail saltasse de 3.810, registrado em novembro de 2006, para 17.155 em dezembro daquele ano.

Fonte: Ag. Câmara

Vote na nova enquete do blog

Na sua opinião qual a mais importante obra para o desenvolvimento do Pará?
Vote ai ao lado.