Dilma Roussef: de olhos bem abertos

Dilma monitora PMDB

Daniel Pereira

Ministra questiona Coordenação Política sobre planos de Lobão para cargos no setor elétrico. José Múcio prevê “dias tensos”

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, está ressabiada com o apetite revelado pelo PMDB por cargos em estatais do setor elétrico. Ontem, demonstrou tal preocupação, mais uma vez, ao chamar para uma conversa o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Pediu ao colega um relato da reunião que ele teve, na noite anterior, com o novo titular de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA). Quis saber detalhes dos planos de Lobão para a pasta. E recomendou cautela a Múcio na negociação de nomes para diretorias e presidências de estatais da área energética.

Sabedora da disposição do PMDB de realizar já na próxima semana as primeiras mudanças em empresas como Eletrobrás e Eletronorte, Dilma opera nos bastidores a fim de manter homens de confiança em postos estratégicos e impedir a nomeação de apadrinhados políticos que, por serem incapazes tecnicamente, poderiam colocar em risco projetos do governo. Petistas lembram que um eventual racionamento, além de frear o crescimento econômico, abaterá no nascedouro a possibilidade de a ministra disputar a sucessão presidencial em 2010.

Diante do cabo-de-guerra entre Dilma e o PMDB, Múcio reconheceu que terá “dias tensos” até segunda-feira, quando se reunirá com o presidente do partido, deputado Michel Temer (SP), líderes da legenda e Lobão para discutir as nomeações. Ontem, o ministro de Minas e Energia disse que pretende anunciar os novos presidentes da Eletronorte e da Eletrobrás na semana que vem. Despontam como favoritos Lívio Rodrigues de Assis e Evandro Coura, respectivamente. Diretor-geral do Detran do Pará, Assis é uma indicação do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA).

Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE), Coura tem como padrinhos os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), presidente do Senado. Na reunião com a cúpula peemedebista, Múcio deixará claro que as indicações só serão aceitas se assumidas como de iniciativa de toda a legenda. Assim, pretende evitar que a bancada da Câmara reclame mais um posto alegando, como já fez anteriormente, que determinado nome não conta com o apoio do grupo, mas apenas de um cacique do Senado.

Sanguessugas

O governo quer que o próprio partido arbitre disputas internas. Resolva, por exemplo, o caso da diretoria Administrativa da Eletrobrás. Hoje, o cargo é ocupado por Aracilba Alves da Rocha, indicada pelo ex-senador Ney Suassuna (PMDB-PB). O presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, José Maranhão (PMDB-PB), deseja substituí-la por seu sobrinho Benjamim Maranhão, ex-deputado federal investigado por suposta participação no escândalo dos sanguessugas.

Batido o martelo com o partido, Múcio passará à negociação com Dilma. Os dois tentarão aproximar objetivos distintos. A prioridade do ministro é resolver a questão política. Satisfazer deputados e senadores padrinhos da indicação. Já a preocupação principal da ministra é com a capacidade do nome sugerido para executar os projetos no setor. Antes de Sarney defender Evandro Coura na presidência da Eletrobrás, um senador petista afirmou que Dilma planejava intervir na estatal. Leia-se: reduzir ao máximo a participação dos peemedebistas.

“Ela vai operar na empresa”, declarou o senador. A conferir.

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Os indicados

Estes são alguns dos nomes sugeridos pelo PMDB para ocupar cargos no setor energético:

Presidência da Eletrobrás

Evandro Coura, presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE). Indicado pelo senador José Sarney (PMDB-AP), com o apoio do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)

Diretoria Financeira da Eletrobrás

Astrogildo Quental, diretor econômico-financeiro da Eletronorte. Indicado pelo senador José Sarney (PMDB-AP)

Diretoria Administrativa da Eletrobrás

Benjamim Maranhão, ex-deputado federal. Indicado por seu tio e presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB)

Diretoria da Eletrobrás

Miguel Colassuono, ex-prefeito de São Paulo. Indicado pelo presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), e pelo presidente do diretório estadual do partido, o ex-governador Orestes Quércia

Diretoria da Eletrosul

Paulo Afonso, ex-governador de Santa Catarina. Indicado pela bancada do PMDB na Câmara

Presidência da Eletronorte

Lívio Rodrigues de Assis, diretor-geral do Detran do Pará. Indicado pelo deputado Jader Barbalho (PMDB-PA)

Diretoria Internacional da Petrobras

Jorge Luiz Zelada, gerente-geral de Engenharia da empresa. Indicado pela ala mineira da bancada do PMDB na Câmara.

Fonte: Correio Braziliense

6ª Região Militar do Exército de calças curtas

Nas pesquisas de opinião pública que avalia o grau de confiança das intituições brasileiras, o Exército brasileiro sempre figurou, ao lado da Polícia Federal como instituições que obtem as melhores avaliações do povo brasileiro em quesitos como confiabilidade, retidão ética e serviços prestados.

Eis que o Comando da 6ª Região Militar do Exército na Bahia joga essa impressão na lama. Vejam porque abaixo.

Camarote e cerveja de graça... de novo

Edson Luiz

Depois da Aeronáutica, agora é a vez do Exército baiano exigir de empresa de eventos um recinto decorado com 50 lugares, bebidas e salgados numa das regiões mais concorridas das festas de Momo em Salvador

Militares baianos insistem em ganhar cervejas de graça e outras mordomias durante o carnaval. Há duas semanas, o Correio mostrou que, para ceder uma de suas áreas para construção de camarotes, a Base Aérea de Salvador exigiu 150 ingressos para os integrantes, com direito a bebida gratuita. Agora é a vez da 6ª Região Militar do Exército reivindicar camarote com 50 lugares, com decoração e mobília, além de serviço de copa, com água, refrigerantes, bebidas alcoólicas diversas e salgados sortidos. As benesses fazem parte do termo de permissão de uso de uma área militar que fica em Campo Grande, bairro nobre da capital baiana, no circuito Osmar, um dos mais tradicionais redutos carnavalescos de Salvador.

O Ministério Público Federal na Bahia entrou com pedido de explicações à 6ª Região Militar e recomendou a exclusão do termo que continha a exigência absurda do camarote. “A exigência não se coaduna com o interesse público, na medida em que traz prejuízo ao erário e viola os princípios administrativos da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência”, observa a procuradora Juliana de Azevedo Moraes, autora da recomendação. Para a representante do Ministério Público, os valores gastos pela empresa teriam reflexo no preço da cessão. “Os custos relativos à disponibilização de camarote para 50 pessoas, com serviço gratuito de bar, são contabilizados pelos licitantes no preço ofertado e interferem na obtenção da melhor proposta pela administração pública, ainda que indiretamente”, ressalta Juliana.

O caso envolvendo a Base Aérea de Salvador foi descoberto casualmente, quando o juiz federal substituto da 4ª Vara da Bahia, Leonardo Tochetto Pauperio, analisava o mandado de segurança de uma empresa que contestava sua concorrente. Ao ver o processo, Pauperio descobriu que uma das cláusulas do contrato estabelecia a concessão de 150 ingressos diariamente, o que daria 900 pessoas ao final do período carnavalesco, que é de seis dias, além do open bar (bebidas gratuitas). O magistrado, como fez agora a procuradora em relação à 6ª Região Militar, considerou que a atitude ofendia “o princípio da moralidade administrativa”.

Cláusula

O Centro de Comunicação Social do Exército informou que, consultada, a 6ª Região Militar respondeu que, no termo de permissão de uso para exploração de espaço da União no carnaval, não há nenhuma cláusula referente à cessão de cortesias. Na recomendação, entretanto, o Ministério Público afirma que as exigências estão contidas na cláusula quarta, parágrafo primeiro, inciso I. A procuradora Juliana Moraes pede a exclusão da cláusula e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, “de forma proporcional ao valor pactuado, evitando prejuízos ao erário ou o locupletamento de terceiros”.

Além disso, a procuradora pediu esclarecimentos sobre outra cláusula do termo de permissão de uso, que previa a “montagem, desmontagem e assistência técnica de um camarote”, sem que haja no documento qualquer definição de seu uso. Janete Moraes deu um prazo de três dias para que a 6ª Região Militar esclareça a necessidade do espaço e os motivos por que isso foi incluído na cessão da área. “Para que se abstenha, em futura exploração econômica da área, e qualquer título, de exigir disponibilização de convites para comercialização abaixo do valor de mercado estipulado pela empresa-permissionária. Bem como de prever qualquer benefício incompatível com o princípio de isonomia”, recomendou a procuradora. (Correio Braziliense)

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Alerta foi dado pelo MP

O alerta dado pelo Ministério Público Federal para a 6ª Região Militar sobre a exigência do camarote é um desdobramento de uma ação da Procuradoria da República na Bahia contra o Comando da Aeronáutica, depois que a Base Aérea de Salvador fez o mesmo tipo de pedido para ceder área no circuito carnavalesco Barra-Ondina, o mais caro de Salvador. O camarote que o Exército requisitou não fica muito atrás. Está próximo à Praça Castro Alves. O circuito recebe o nome de Osmar, um dos ícones da folia baiana, que fez fama com o trio-elétrico de Dodô.

O Carnaval da Bahia não será prejudicado pelas possíveis irregularidades que estão sendo analisadas pelo MP. O juiz federal substituto da 4ª Vara, Leonardo Tochetto Pauperio, afirmou, na decisão relacionada à Aeronáutica, que se fosse tomada alguma medida para proibir a construção dos camarotes, os prejuízos seriam enormes, já que o estado, neste período, tem um aumento significativo em sua economia. “Milhões de pessoas comparecem aos circuitos da festa em busca de descontração e diversão, deixando junto aos fornecedores de alimentos e serviços recursos responsáveis pela geração de inúmeros empregos”, afirma o magistrado.

O juiz deu também prazos para a Base Aérea de Salvador se explicar, o que deverá ocorrer também no Ministério Público, que abriu um inquérito. Para Pauperio, a atitude tomada no termo de cessão da área pela Aeronáutica, assim como considerou a procuradora da República Juliana de Azevedo Moraes, ofende o princípio da moralidade administrativa. A 6ª Região Militar foi mais modesta que a Base Aérea, que pediu 150 ingressos para camarotes. O Exército requisitou 50 lugares, mas em um espaço exclusivo. (EL)

Quem mente mais

Uma dica prá quem está desempregado.

Côrra no Cartório e invente uma ONG que confere quantas mentiras os poderosos de plantão vão seguidamente contando.

Não perca tempo! A temporada está boa para o negócio. Em ano eleitoral então...nem se fala.

Se comparar então com os mentirosos de outros países como o aí de baixo. O empreendedor terá sucesso garantido. Não perca tempo. Está esperando alguem fazê-lo na sua frente?

Governo Bush mentiu 935 vezes em dois anos, diz estudo

{blog do Noblat}

Um estudo do Centro pela Integridade Pública e do Fundo pela Independência no Jornalismo, organizações sem fins lucrativos, constatou que o presidente George W. Bush e funcionários importantes de seu governo fizeram 935 declarações falsas sobre a ameaça que o Iraque representava à segurança dos EUA nos dois anos seguintes aos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001.
O estudo, divulgado na noite de anteontem, conclui que as declarações eram "parte de uma campanha orquestrada que galvanizou a opinião pública e, no processo, levou o país à guerra sob pretextos incontestavelmente falsos".
Os pesquisadores descobriram que discursos, briefings, entrevistas e outras ocasiões serviram para que Bush e outros funcionários do governo declarassem inequivocamente em ao menos 532 ocasiões que o Iraque tinha armas de destruição em massa, estava tentando produzi-las ou obtê-las, ou que mantinha laços com a rede terrorista Al Qaeda. Assinante do jornal leia mais na Folha de S. Paulo

Novo jornal em Belém

O dublê de deputado federal Wladimir Costa (PMDB-PA) lança hoje o seu jornal em Belém.

Leia os detalhes no blog do Waldyr.

Caso Canuto: pistoleiro foragido é preso no Maranhão

Se encontra preso desde o mês passado na cidade de São Luís, Maranhão, José Ubiratan Matos Ubirajara, ex-policial militar condenado pelo Tribunal do Júri de Belém, em 1994, a 50 anos de reclusão pelo duplo assassinato dos irmãos sindicalistas de Rio Maria José e Paulo Canuto e pela tentativa de homicídio contra Orlando Canuto.

José Ubiratan Matos Ubirajara, fazia parte do grupo de pistoleiros que em abril de 1990 seqüestrou os 3 irmãos e os levou algemados pela PA 150, momento em que executaram os dois primeiros e feriram gravemente Orlando, que conseguiu escapar .

Quatro anos após o crime, Ubiratan foi julgado e condenado, a 50 anos de prisão e logo empreendeu fuga. Em abril 1997, Ubiratan foi localizado e preso no Estado do Piauí. O Comitê Rio Maria e a CPT pressionaram os órgãos de Segurança Publica do Pará para que o mesmo fosse recambiado para o Estado, mas nada foi feito.

Somente agora, o foragido foi preso pela polícia de São Luís com falsos documentos e identificado graças a ajuda dos repórteres do programa Linha Direta, da Rede Globo.

Deve-se também ao mesmo programa televisivo, a captura de José Serafim Sales, o "Barreirito", condenado a 25 anos de prisão pelo assassinato do sindicalista de Rio Maria, Expedito Ribeiro de Souza, o qual foi identificado e preso em Boston, nos Estados Unidos, em abril de 2006 e desde março de 2007 encontra-se preso no Pará.

José, Paulo e Orlando Canuto eram filhos de João Canuto, ex- presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, assassinado em 18 de dezembro de 1985. Apesar da exibição no Linha Direta, segundo a CPT, nada foi feito para capturar Vantuir Gonçalves de Paula, acusado como mandante do assassinato de João Canuto e Edson Matos dos Santos, outro executor dos Irmãos Canuto, apesar deste ter sido identificado em Gurupi-TO.

Ranking do calote

De janeiro a dezembro do ano passado foram devolvidos 29,93 milhões de cheques no Brasil, dentre 1,53 bilhão de cheques compensados. Em relação a 2006, o número total de cheques compensados caiu 10,5% e o de cheques devolvidos por falta de fundos, 15,6%.

Para os técnicos da Serasa, a queda dos juros e o aumento da massa salarial e do emprego formal (com carteira assinada) atenuaram a inadimplência com cheques em 2007.

- Esta queda maior na inadimplência com cheques, em relação ao volume compensado, reflete uma melhora na qualidade do crédito concedido via cheques (pré-datado). Este é um fato positivo para a utilização do cheque, que durante anos encabeçou a lista de inadimplência, e também para o próprio varejo, que o recebe - aponta a Serasa.

Em dezembro passado, a queda foi de 2,6%, com 18,7 cheques devolvidos a cada mil compensados em comparação com novembro - quando foram 19,2. No último mês de 2007 foram compensados 122,82 milhões de documentos, dos quais 2,30 milhões devolvidos duas vezes por insuficiência de fundos.

Na comparação com dezembro de 2006, o índice caiu 1,06%. Foram devolvidos 18,9 cheques a cada mil compensados, sendo que o total de cheques compensados no mês ficou em 137,71 milhões e o de devolvidos, 2,60 milhões.


Ranking por estados *

OS MAIS INADIMPLENTES
Roraima 93,7
Amapá 86,8
Maranhão 62,6
Tocantins 58,7
Acre 56,6
Alagoas 49,9
Sergipe 44,4
Rio Grande do Norte 42,2
Pará 41,4
Paraíba 41,3

OS MENOS INADIMPLENTES
Rio de Janeiro 19,3
Rio Grande do Sul 18,8
Pernambuco 18,2
Minas Gerais 18
Santa Catarina 17,6
Paraná 17,3
São Paulo 16

* Índice de cheques devolvidos a cada mil compensados
Fonte: Serasa

Escândalo na UNB

FINATEC

Dinheiro público pelo ralo

MP diz que fundação, ligada à UnB, usou irregularmente R$ 100 milhões

Francisco Dutra

A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológico (Finatec), criada para fomentar a pesquisa acadêmica na Universidade de Brasília (UnB), é alvo de uma investigação do Ministério Público do DF (MPDF) que aponta superfaturamento de contratos e uso irregular do patrimônio por parte da entidade. Em ação enviada à 6ª Vara Civil, no Tribunal de Justiça do DF (TJDF), a promotoria pede a interdição da gerência e o afastamento dos dirigentes da fundação. Segundo os promotores, a instituição teria movimentado, de forma irregular, R$ 100 milhões, somente no ano passado. A Finatec nega qualquer irregularidade em suas ações.

Entre as denúncias está a aplicação de R$ 470 mil para a compra de móveis luxuosos, equipamentos eletrônicos (a exemplo de um home theater) e reforma de um apartamento funcional destinado à reitoria da UnB. O apartamento, localizado na 310 Norte, está à disposição do reitor Thimothy Mulholland. Segundo o promotor Ricardo Antônio de Sousa, o rombo pode ser maior, pois há indícios de irregularidades na fundação desde 1999.

Na ação, o MP pede destituição imediata dos seguintes dirigentes: Antônio Manoel Dias, Nelson Martin, Carlos Alberto Bezerra, Guilherme Sales e André Pacheco. Todos são professores da UnB e estarão sujeitos a inquéritos nas esferas civil, penal e administrativa. Além do pedido de nomeação de uma administrador provisório para a fundação, a promotoria também solicitou a contratação de uma empresa de auditoria, para descobrir a real situação patrimonial da Finatec. Por hora, a UnB e o reitor Mulholland não são alvos de investigação do Ministério Público.

Segundo a promotoria, a Finatec teria intermediado diversos contratos irregulares de serviços entre empresas e prefeituras por todo o Brasil. Neste caso, a fundação teria privilegiado certas empresas em processos licitatórios. Em alguns casos, as beneficiadas não teriam nem mesmo realizado os serviços e projetos para os quais foram contratadas e, em média, conseguiram um lucro de 6% a 10% do valor dos contratos, ainda segundo o MP.

Outro lado
Em nota à imprensa, a Finatec rebate as acusações do MP e afirma que todas as suas ações seguem com rigor a legislação e normas que regem os contratos da fundação. A entidade também alega que os contratos em investigação são de responsabilidade de administrações anteriores. Desta forma, os atuais dirigentes não poderiam ser diretamente responsabilizados, ainda de acordo com a nota, por eventuais fraudes. E a própria Finatec já teria proposto uma auditoria para o MPDFT.

A UnB também se manifestou, por meio de nota, na qual afirma que o imóvel mencionado nas investigações do MP é da universidade e está à disposição da reitoria. Ainda de acordo com a nota, todo investimento realizado na residência foi determinado pelo Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília (FUB). A UnB não vê, portanto, nenhuma irregularidade na aplicação dos recursos no imóvel, por se tratar de um patrimônio da própria universidade.


Entidade nega acusações

As investigações do MP começaram há oito meses. A promotoria pede na ação que a Finatec justifique o aparecimento de R$ 24 milhões nos cofres da entidade. De acordo com o promotor Ricardo Sousa, até ontem, a origem deste montante era desconhecida.

O pente-fino promovido pelo MP também identificou a movimentação de R$ 500 mil, por parte da Finatec, para uma obra em Águas Claras, que a princípio seria para a construção de um shopping, mas já teria sido redefinida para a criação de um centro hospitalar. No orçamento para 2008, a Finatec teria R$ 108 milhões à disposição. Mas, segundo o MP, apenas R$ 750 mil (nem mesmo 1%) estariam destinados para editais de fomento à pesquisa.

Sobre os R$ 24 milhões descobertos pela promotoria, a Finatec alega que o montante representa valores destinados ao pagamento de encargos trabalhistas e eventuais indenizações de um contrato firmado em 1998. A transação envolveria a FUB, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e a Finatec.

Segundo a nota da Finatec, a fundação tem, este ano, R$ 64,7 milhões em projetos em negociação e outros R$ 30 milhões em novos projetos que estão em prospecção. Ou seja, tudo estaria empenhado de forma regular e seria destinado para pesquisa, ainda segundo a entidade.

Entenda o caso

- Criada em 1992, por 12 professores da UnB, a Finatec é uma entidade sem fins lucrativos que tem o objetivo de apoiar a pesquisa e a transferência de conhecimento na UnB. Sua equipe conta com 200 funcionários. A entidade recebe recursos públicos

- A entidade está sendo alvo de várias denúncias, por parte do MP, entre elas o superfaturamento de contratos firmados com outros órgãos públicos

- Além disso, está sendo acusada de desvio de recursos e patrimônio da fundação

- O favorecimento de empresas em processos licitatórios para a prestação de serviços para prefeituras, em todo Brasil, é também outra denúncia. Segundo o MPDFT, em um contrato de R$ 12 milhões com a prefeitura de São Paulo, a empresa beneficiada não teria nem mesmo cumprido com suas obrigações

- A entidade teria investido, ainda, R$ 470 mil em móveis, equipamentos eletrônicos e reforma em apartamento funcional da UnB, destinado à reitoria da universidade. A promotoria ficou impressionada com o alto valor dos objetos, a exemplo de três lixeiras, que custariam R$ 2,7 mil

- Ainda de acordo com o MP, de um orçamento de R$ 104 milhões previstos para 2008, apenas R$ 750 mil estariam destinados a editais de fomento a pesquisa
A Finatec teria investido R$ 500 mil na construção de imóvel em Águas Claras, o que também seria irregular

O Turismo Sexual

Editorial

Com a chegada do Carnaval, tanto quanto o problema da segurança, a atividade sexual dos foliões vista como "turismo" precisa se transformar em objeto de políticas públicas mais visíveis e mais rígidas. Na segurança, todos esperam a adoção de controles de forma a um dia fazer da folia o que realmente ela deveria ser: uma grande festa popular, partilha da alegria por grandes massas, e não um período em que nos transformamos em território de guerra civil não declarada, com tantas mortes quanto no Iraque ou no Afeganistão.

O turismo é outra face dessa festa que, entre nós, tem que ser vista de forma diferenciada e localizada: não apenas temos um dos melhores carnavais do Brasil – se não o melhor –, mas estamos em tempo de veraneio, com praias mornas e muito sol, matérias-primas de atração para quem vive, neste período, temperaturas baixíssimas, como na Europa ou América do Norte.
A essas condições ideais de tempo e temperatura acrescenta-se a licença para qualquer um beber, beber até cair, e a licenciosidade com o sexo, que ultrapassa todas as barreiras e gera riscos igualmente diferenciados. Tanto que faz parte da festança a distribuição de preservativos, que muitas vezes funciona como uma senha ou estímulo ao prazer sem limites, de que decorrem, na ressaca, muitos dissabores.

Além da preocupação dos poderes públicos com a distribuição de preservativos, uma outra ganha corpo e cresce: o combate ao turismo sexual, objeto de políticas de saúde e de atenção policial. O Nordeste é hoje um dos maiores pólos mundiais dessa espécie deplorável de "lazer", com a invasão de hordas de turistas, principalmente trabalhadores europeus em férias, atraídos pelo exótico, pelo alardeado "calor" da mulher brasileira, em especial nordestina e litorânea, cuja nudez é exposta nas praias e nos folhetos de propaganda turística no exterior. A isso, os visitantes adicionam fantasias que são detalhadas hoje em muitos estudos acadêmicos onde se procura expor e tornar mais compreensível esse problema que atinge regiões mais pobres do globo, da Tailândia ao Nordeste brasileiro.

A constatação corrente da Organização Mundial do Turismo é que essa atividade aumenta com o crescimento da economia dos países. Chega a ser uma relação de causa e efeito, como se estivéssemos perante uma ciência exata. Com mais renda e mais tempo de lazer, o crescimento do turismo é exponencial e a chamada "indústria sem chaminés" passa a ocupar um papel extraordinário no mundo globalizado. De tão importante, chega a mudar o comportamento de sociedades inteiras – como a maior tolerância do francês aos turistas americanos – e algumas incorporam a atividade turística como base da economia. Há, porém, pedras no caminho, como é essa que coloca o Nordeste brasileiro em uma posição destacada e Pernambuco, principalmente durante o Carnaval, como áreas preferenciais de turismo sexual.

O problema é ainda maior porque esse tipo de turismo está associado à exploração da pobreza e agride as nossas leis quando é praticado indiscriminadamente, envolvendo crianças e adolescentes, cujo desempenho passa a ser exibido como "troféu" por esse tipo de turista. Em nossa perspectiva, essa é uma deformação da natureza humana e uma agressão à nossa cidadania. Fere a dignidade do povo e violenta a idade em que se forma o caráter e se alimenta a crença - ou descrença - nas instituições.

Assim, o Carnaval deve se transformar no período em que mais rigorosamente atuam as instituições. Mesmo se insurgindo contra a suposta "liberdade" que é, de fato, o afrouxamento do caráter e do ordenamento jurídico, com a violação de todos os artigos do Código Penal, impunemente. E se isso é feito por estrangeiros, mercadores e exploradores de sexo, é de se esperar o rigor da detenção e da expulsão do País, como uma forma de educar os de fora para virem nos visitar, sim, como se estivesse visitando os melhores amigos ou parentes.

Fórum Social Mundial

800 manifestações ao redor do mundo

Evento
Os atos públicos da oitava edição do evento ocorrerão simultaneamente em 72 países no próximo sábado, incluindo o Brasil, onde 19 Estados também irão promover atividades
Enquanto o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, se inicia com o desafio de refletir sobre o abalo nas bolsas ao redor do planeta, o Fórum Social Mundial busca um novo rumo por meio de ações pulverizadas por 72 países.

Promovido anualmente desde 2001, o evento é um contraponto ao Fórum de Davos, que começou ontem e vai até o domingo.

Mais de 800 manifestações estão programadas para ocorrer simultaneamente no próximo sábado, Dia de Mobilização e Ação Global. No Brasil, serão realizadas atividades em 19 Estados. No Rio Grande do Sul, Porto Alegre e Pelotas devem sediar atos públicos. Os eventos serão comandados por movimentos sociais e organizações não-governamentais (ONGs).

- Não esperávamos tanto. Já estaríamos contentes com 40 países e 80 cidades - declarou o membro do conselho internacional do Fórum Cândido Grzybowski.
E acrescentou:
- Com base na antiga reivindicação dos movimentos sociais, surgiu a idéia da ação global de forma articulada. Desta vez, a raiz do Fórum se estendeu para mais países e mais cidades.

Descentralização aumenta número de participantes

Grzybowski considera que a descentralização do evento tem o objetivo de permitir que mais pessoas possam participar dos debates, sob o slogan "Um outro mundo é possível".

Conforme Grzybowski, a edição deste ano irá aprofundar a proposta de debater problemas globais de forma mais "concreta". Quando o Fórum começou, segundo o organizador do evento, os debates envolviam questões importantes, mas de uma forma um pouco "genérica".
Nos últimos anos, contudo, os debates incluem as conseqüências práticas dos problemas abordados e permite um envolvimento maior nas discussões, diz Grybowski.

- Dado o contexto de crise, o eco dessa capacidade de cidadania planetária, de dizer que outro mundo possível, é impactante. É um alerta para governantes, empresários e executivos - enfatiza.

A edição de 2006 já foi descentralizada, com eventos em três metrópoles distintas: Caracas, na Venezuela; Bamako, em Mali, e Karachi, no Paquistão. No final de março, na Nigéria, será feita uma avaliação do processo de descentralização, e a partir daí, serão organizados os eventos futuros.

Grzybowski propõe que sejam mantidas as manifestações ao redor do mundo, durante o Fórum de Davos, e se modifique a data do evento global.

- Se essa descentralização der certo, tem outra vantagem para nós, que é a possibilidade de movermos a data do evento central para um dia que convenha a todos no mundo. No Hemisfério Norte, em janeiro, é muito frio. Não queremos ficar condenados a América do Sul e África - disse.
O próximo grande encontro ocorrerá em Belém, no Pará, em janeiro do ano que vem. Mas também ocorrerão manifestações descentralizadas em vários países.

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Análises Sócio-Econômicas (Ibase), entre 2001 e 2007, mais de 650 pessoas participaram de todas as sete edições do fórum. A edição que reuniu mais participantes foi a de 2005, em Porto Alegre, com 155 mil pessoas.

A última, em Nairóbi, no Quênia, contou com 74 mil participantes. O Ibase ainda aponta que os participantes dos fóruns tem um perfil jovem. Entre 56% (edição de Mali, na Indonésia) e 70% (em Porto Alegre) tinham até 35 anos de idade.

Evento é contraponto ao pensamento neoliberal

Desde sua criação em 2001, por iniciativa de ONGs brasileiras e estrangeiras e sob o patrocínio do governo Olívio Dutra (1999-2002), em Porto Alegre, o Fórum se propôs a fazer um contraponto ao pensamento neoliberal simbolizado por Davos.

Ao completar oito anos e se distanciar de Porto Alegre, porém, o encontro mundial da esquerda vive um impasse. Nenhuma das edições ocorridas fora da Capital foi capaz de atrair um público significativo e alcançar repercussão. Os organizadores não admitem que a derrota do PT, identificado com o Fórum, nas eleições para o governo do Estado e a prefeitura da Capital tenha afastado o evento dos porto-alegrenses.

Governo rejeita operação da Vale para comprar a Xstrata

Governo é contra a aquisição da Xstrata

Claudia Safatle, Cristiano Romero e Vera Saavedra Durão

O governo não vê com bons olhos a compra da mineradora anglo-suíça Xstrata pela Companhia Vale do Rio Doce. A cúpula do governo, segundo apurou o Valor, considera o negócio "caro", "complicado" e prejudicial aos interesses do país. Por isso, o Palácio do Planalto deverá orientar os representantes do Conselho de Administração da Vale que têm vínculo com a União - BNDESPar e Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) - a rejeitar a operação, que depende de aprovação do conselho.

A oposição do governo ao negócio começa pelo preço - US$ 90 bilhões, quando a própria Vale é avaliada hoje em torno de US$ 120 bilhões. Na avaliação de um ministro, este não é um momento apropriado para aquisições, uma vez que os preços das mineradoras no mercado mundo estão muito elevados.

O governo tem resistência também a uma das formas de pagamento que a Vale pretende usar na operação: a troca de ações, com a oferta de US$ 30 bilhões em ações preferenciais (sem direito a voto). Isso transferiria para estrangeiros um bom pedaço do capital da companhia, que o Palácio do Planalto encara como "estratégica" para o desenvolvimento do país.

Na opinião de auxiliares do presidente, pelo menos um outro acionista da Vale com assento no Conselho de Administração deverá rejeitar a compra da Xstrata. "Vocês acham que o Bradesco concordará com esse negócio?", indagou um ministro. Segundo um outro ministro, o governo tem, além de "golden share" (12 ações com poder de veto em algumas decisões da Vale, como a mudança de sede para outro país ou a venda do controle para estrangeiros), um acordo de acionistas que assegura aos entes públicos (BNDESPar e Previ) a possibilidade de reprovar a operação.

A posição da cúpula do governo de rejeitar a potencial compra da Xstrata pela Vale surpreendeu tanto fontes próximas dos fundos de pensão envolvidos na negociação, como a diretoria executiva da empresa. Por meio de sua assessoria de imprensa, a direção da Vale considerou "prematuro" emitir opinião neste momento "porque ninguém tem informações do negócio, nem mesmo o conselho de administração da companhia". Mas, afirmou respeitar "a opinião de todos, mesmo sem informação". E conclui: "Vamos fazer o que for melhor para o acionista da Vale."


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A oposição do governo começa pelo valor do negócio, estimado em US$ 90 bi, a Vale é avaliada em US$ 120 bi
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Os temores dos assessores do Planalto em relação a situação atual do mercado e a possibilidade de uma diluição do controle da companhia face a uma emissão de ações preferenciais para pagar a Xstrata são compartilhados pela Previ e por outros fundos que detêm ações da Vale, conforme apurou o Valor, mas os acionistas controladores estão ainda no início de uma análise técnica e estratégia sobre a aquisição da mineradora anglo-suiça, estimada preliminarmente em US$ 90 bilhões. "A operação faz sentido, mas o mercado assusta", confessa um interlocutor.

A atitude do governo de conversar com o presidente da Previ, Sérgio Rosa e com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a respeito do andamento de negócios em empresas privadas onde integram o bloco de controle, é corriqueira, segundo ex-conselheiros da Vale. Rosa, que preside o conselho de administração da Vale, tem conversado com o governo e com outros acionistas que participam indiretamente do bloco de controle da Valepar, como Petros, Funcef e Funcesp. Ele não tem escondido sua preocupação com a operação Xstrata nos encontros com representantes destes fundos, como admitiram fontes. Mas, no seu discurso até agora não há posição fechada sobre a operação de compra da Xstrata. O dirigente da Previ, procurado para falar sobre a operação, não foi encontrado.

Se o governo quiser mesmo "orientar" Previ e BNDES a reprovar a compra da Xstrata , como declararam os ministros ao Valor, eles têm total chance de barrar a operação porque os dois representam 60,5% do capital votante. Já que para as grandes decisões , conforme cláusula V, do acordo de acionistas, referente a reuniões prévias do conselho, é exigido o voto favorável de 67% das ações ordinárias em poder dos acionistas. Os demais acionistas, Bradesco e Mitsui, não têm peso para aprovar a operação: juntos somam 40%. Além disto, a Previ (com 49,5%) é o único acionista do bloco com direito de veto nas decisões do conselho, já que sua fatia de ordinárias na Valepar supera 25%. O acordo de acionistas foi assinado em 1997 e tem vigência por 20 anos.

A ação "golden share" da Vale é perpétua, mas não tem direito de veto nestas operações. Entretanto, através desta ação, o governo pode se pronunciar sobre qualquer modificação dos direitos atribuídos às espécies e classes das ações de emissão da Vale, ou qualquer modificação de quaisquer dos direitos atribuídos pelo Estatuto Social à ação preferencial de classe especial (PNA). Um advogado de direito societário disse ao Valor, que, em princípio, uma emissão de preferenciais de classe especial, como é o caso da PNA da Vale, não embute o risco de ampliar a internacionalização societária da companhia. "A quantidade de ordinárias não foi mexida. Mas, mesmo assim, defendo que os acionistas controladores olhem com muito esta operação, pois depois de feita não tem jeito de voltar atrás".

A questão é polêmica, apesar do capital em ações ser usado pelos grandes grupos internacionais nestas operações. Para um acionista controlador ouvido pelo Valor, é preciso debater muito a questão envolvendo a estrutura de controle acionário da Vale antes de aprovar qualquer aquisição, mesmo que seja positiva para a empresa. "A empresa não é dos executivos, eles têm que prestar contas aos controladores", disparou a fonte.

Só no Brasil

Esdrúxulo

O CRIATIVO departamento jurídico do INSS, certamente aparelhado por companheiros, achou por bem reconhecer, para efeito de aposentadoria, o trabalho em terra invadida.

ALÉM DE ir contra o direito constitucional à propriedade privada, essa exótica jurisprudência dá margem a situações também esdrúxulas.

POR QUE não terá o mesmo direito, por exemplo, o ladrão que trabalhe como taxista no veículo que surrupiou?