A Amazônia sob regime de “soberania relativa”
Esse retrato foi feito por jornalistas que estão sendo processados pelas mais poderosas ONG´s internacionais que trabalham para internacionalizar a Amazônia e recolonizar o Brasil.
Também está disponível em "cartilha" na forma impressa. Interessados poderão entrar em contato com Lorenzo Carrasco/Rio de Janeiro, fone --21 22663420.
A Amazônia como um “bem público mundial”
A “segunda onda” de miséria na Amazônia
As Forças Armadas e “guerra de quarta geração”
A “conquista verde” do Oeste paraense
O “plano de guerra” do Greenpeace BR-163: como bloquear um projeto vital sem se sentir culpado
A campanha contra a BR-163
ONGs querem “blindar” Manaus-Porto Velho
A Amazônia sob regime de “soberania relativa”
Rio, 17/abr/06 - Há vinte anos, dificilmente algum brasileiro poderia imaginar que um dia veria a Amazônia ser “patrulhada” por organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras, que, ainda por cima, teriam voz ativa na determinação do futuro da região e do próprio desenvolvimento do País, deixando em segundo plano os interesses maiores da sociedade. Da mesma forma, poucos pensariam em ver o presidente da República, diligentemente auxiliado pelo seu ministro da Justiça, encontrar um atalho legalista para criar uma reserva indígena gigantesca de uma forma que interdita o desenvolvimento de todo um estado, contrariando a opinião majoritária da população local – inclusive da maioria dos indígenas aí residentes – e dos demais poderes da Nação, e admitir ao governador do estado que o fazia para atender a exigências externas ao País. Igualmente, seria quase delirante imaginar que uma ministra de Estado pediria a ajuda de grupos de pressão estrangeiros para pressionar o seu próprio governo a tomar uma decisão ideologicamente motivada e contrária à opinião da quase totalidade dos setores produtivos nacionais envolvidos no assunto, além de considerável parcela da comunidade científica. Não menos fantasioso seria imaginar vêla celebrar a suspensão do asfaltamento de uma rodovia crucial para a integração Norte-Sul do País, caso da BR-163, como um triunfo histórico para a causa ambiental, além de comandar junto com o ministro da Justiça a expulsão de colonos, algum com 20 anos de posse da terra, de regiões arbitrariamente definidas como reservas naturais. Difícil também imaginar o desinteresse do Congresso Nacional, paralisado por múltiplos escândalos de corrupção, quando aterrissa em Santarém, hoje o maior enclaves de ONGs da Região Amazônica, uma avião da Força Aérea dos EUA, com uma grande delegação de congressistas do país, encabeçada pelo presidente da poderosa Comissão de Finanças do Senado, sem que ninguém sequer questione as razões do interesse de tão importantes representantes pela região. Ou, ainda, supor que a diligente diplomacia brasileira iria contemplar as pressões internacionais que, de fato, estabelecem uma “soberania relativa” sobre a Amazônia, sem uma reação diplomática que crie o necessário contraditório internacional, como se estivesse embalada no sonho de verão de um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Tudo isso tem sido uma rotina na Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, marcada por uma submissão preferencial às estruturas de “governança global” (ou “governo mundial”) que controlam o sistema financeiro e o movimento ambi-entalista-indigenista internacionais, aprofundando uma tendência que vem se manifestando desde o início da década passada, a partir do Governo Collor. Na área ambiental, a influência determinante do aparato ambientalista-indige-nista internacional ficou explicitada nos recentes decretos do Governo Federal, que virtualmente interditam às atividades produtivas vastas áreas no oeste do Pará, deixando cerca de 30 mil desempregados em apenas quatro municípios (isto por um governo que apostava em tudo “pelo social”) e, ainda mais grave, configurando um quadro em que já se torna questionável a soberania efetiva do Estado brasileiro sobre a totalidade do território nacional – para o que já se criaram expressões como soberania “relativa”, “restrita”, “limitada” ou “compartilhada”. Com freqüência cada vez maior, os processos decisórios sobre atividades econômicas, projetos de infra-estrutura e a destinação geral de grandes áreas do País não acontecem mais em território nacional, mas, de fato, têm ocorrido em Amsterdã, Londres ou alguma cidade dos EUA ou do Canadá, sendo implementados por meio das pressões de ONGs estrangeiras e suas associadas locais. Neste contexto, cabe ao governo brasileiro apenas acomodar-se aos desígnios de tais estruturas de “governo mundial”, afastando-se cada vez mais dos interesses legítimos da cidadania brasileira. Para complicar o quadro, prevalece entre a opinião pública brasileira e mundial uma desinformação generalizada sobre a Amazônia, que, devidamente insuflada pelos ambientalistas radicais, leva até mesmo pessoas educadas a acreditar cegamente nos grandemente exagerados relatos sobre a “devastação” da região. Um dos equívocos, por exemplo, é a confusão entre a instituição jurídica Amazônia Legal, que abrange 61% do território nacional, e a própria floresta equatorial amazônica (rainforest, na língua franca do ambientalismo internacional), cujo índice de desmatamento não chega a 5% de sua área total, sendo a maior parte dele decorrente da implantação e ampliação de núcleos urbanos. Quanto ao avanço da fronteira agrícola, a maior parte dele está ocorrendo sobre áreas de cerrado e de transição cerrado-floresta, que representam menos de 10% de toda a região (ver quadro). Por conta dessa “propaganda enganosa”, grande parte da população das outras regiões do País, especialmente no Sul-Sudeste, já começa a dar crédito aos argumentos falaciosos sobre a “intocabilidade” da Amazônia, sem se dar conta de que o mesmo tipo de pretextos pode ser – e tem sido – usado nas campanhas ambientalistas contra toda classe de empreendimentos e projetos em suas próprias regiões. Por outro lado, o alarmante desgaste do papel do Estado também pode ser visto nas favelas das grandes cidades, onde a crescente deterioração socioeconômica abriu caminho para a proliferação do narcotráfico. Este já domina verdadeiros “territórios liberados”, nos quais a jurisdição e as leis do Estado são apenas peças de ficção e onde até mesmo as forças de segurança pública só conseguem penetrar em rápidas incursões armadas – que, com freqüência, deixam vítimas entre as populações locais. A isso, soma-se a escalada de ações violentas das redes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que, desde há muito, perdeu qualquer resquício de legitimidade para se apresentar como movimento social e já se encontra visivelmente em uma fase de ações pré-terroristas, com a destruição deliberada de propriedades privadas, inclusive instalações de pesquisa científica, como o laboratório da Aracruz Celulose em Barra do Ribeiro (RS). A agressividade e audácia dos “sem-terras”, que representam um achincalhe ao estado de direito e à cidadania, crescem ao amparo da maldisfarçada complacência e omissão da cúpula do Governo Lula, que não mostra qualquer interesse em reprimir “companheiros” ideológicos, ao mesmo tempo em que o próprio governo se desintegra. A submissão do Governo Lula a essa agenda supranacional ficou evidenciada em abril de 2005, com a demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa/ Serra do Sol, no nordeste de Roraima, a segunda maior do País, com 1,7 milhão de hectares. De forma emblemática, a decisão foi tomada contra a opinião majoritária da população do estado, inclusive de grande parte dos indígenas da área, a maioria aculturada e integrada na sociedade local. Igualmente contrariados foram bem fundamentados pareceres do Poder Judiciário federal, do Senado, da Câmara dos Deputados e das Forças Armadas, que recomendavam uma demarcação descontínua. Na ocasião, em meio a protestos generalizados da população do estado, o governador Ottomar Pinto afirmou à Folha de S. Paulo (24/04/2005) ter ouvido do próprio presidente da República que a medida tinha inspiração externa: “O presidente Lula disse na minha frente e da bancada (de RR) que toda vez que ia ao exterior recebia pressões e reclamações favoráveis à homologação da reserva. Disse que ele tinha pressa em atender a essas demandas.”A Amazônia como um “bem público mundial”
É sintomático que, semanas antes, as antigas desconfianças brasileiras quanto às intenções de potências hegemônicas em relação à Amazônia haviam sido nova-mente despertadas por um intrigante discurso do ex-comissário de Comércio da União Européia (atual diretor-geral da Organização Mundial do Comércio), Pascal Lamy. Em 21 de fevereiro de 2005, em uma palestra realizada em Genebra, Suíça, sobre o tema “As lições da Europa para a governança global”, Lamy afirmou que a floresta amazônica e as demais florestas tropicais do planeta deveriam ser consideradas “bens públicos mundiais” e submetidas a uma gestão coletiva pela comunidade internacional. Em 27 de maio, em Bruxelas, a pretexto de comentar o desmatamento da Amazônia, o sucessor de Lamy na UE, Peter Mandelson, repetiu o uso do conceito, reafirmando que o Brasil precisava frear a destruição de um “bem público mundial”. O requentamento do discurso sobre a “internacionalização” da Amazônia ocorre em paralelo com a adoção do conceito de “soberania efetiva” pelas lideranças militares do atual Governo dos EUA, o qual foi apresentado pelo secretário de Defesa Donald Rumsfeld na V Conferência de Ministros da Defesa das Américas, em Santiago do Chile, em novembro de 2002. Segundo ele, o preceito se aplicaria a quaisquer áreas sobre as quais os governos da região não possam, por um motivo ou outro, exercer um pleno controle territorial. Nas discussões, sintomaticamente, as favelas brasileiras foram mencionadas como um exemplo de tais áreas. Os temores brasileiros sobre a Amazônia não são novos. Já na década de 1970, quando surgia o movimento ambientalista internacional, a atitude da diplomacia e de grande parte da intelligentsia brasileira foi de reação veemente diante do que o ex-chanceler João Augusto de Araújo Castro identificava como a manipulação dos temas ambientais para proporcionar um “congelamento do poder mundial”. A partir do final da década seguinte, com o início da ofensiva ambientalistaindigenista contra o Brasil, a região voltou a ser alvo de campanhas internacionais baseadas em uma alegada incapacidade do País de zelar pela integridade do que, para muitos, deveria ser considerado um “patrimônio da humanidade”. O conceito de “soberania limitada” foi usado em uma conferência internacional em Haia, Holanda, em março de 1989, quando o presidente francês François Mitterrand e seu chanceler Michel Rocard exigiram do Brasil a “renúncia a parcelas de soberania” sobre a Amazônia, supostamente para facilitar a resolução dos problemas ambientais da região. Já então, a despeito de uma intensa reação de setores nacionalistas, inclusive das Forças Armadas, e à diferença da fase inicial do movimento ambientalista, a diplomacia brasileira, a partir da fase final do Governo Sarney (1985-90), tratou de acomodar a política externa do País às pressões externas sobre os assuntos ambientais. No Governo Collor (1990-92), a adesão explícita a tais estruturas hegemônicas externas pode ser vista na nomeação do secretário de Meio Ambiente José Lutzenberger, um dos principais agentes locais do aparato ambientalista internacional, e na homologação da gigantesca reserva indígena ianomâmi, na fronteira do Amazonas e de Roraima com a Venezuela, em novembro de 1991. Em seu governo, Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), um adepto da “governança global”, também fez reiteradas concessões ao aparato ambientalistaindigenista, como aprofundar a política de delimitação de enormes reservas ambientais e indígenas e determinar por Medidas Provisórias controvertidas mudanças no Código Florestal, que inviabilizam atividades produtivas em muitas propriedades rurais. No mesmo período, o aparato ambien-talista-indigenista, encarnado em uma aliança de ONGs com setores do Ministério Público e da mídia, obteve numerosos sucessos ao obstaculizar grandes projetos de infra-estrutura energética e viária, inclusive o desenvolvimento do transporte hidroviário nas regiões Centro-Oeste e Amazônica. Não sem motivo, FHC costuma referir-se às ONGs como “organizações neogovernamentais”. Da mesma forma, FHC não só pouco fez para conter as agressões do MST e congêneres ao estado de direito, como ajudou a sustentar a sua existência, com a concessão de cestas básicas e outras benesses oficiais aos “sem-terras”. Essa contínua erosão da soberania do Estado nacional brasileiro sobre o seu próprio território e os destinos do País, que só tem se ampliado desde o início da década passada, se torna ainda mais séria com a submissão dos sucessivos governos do período à “globalização” financeira e aos ditames dos “mercados” especulativos. Somados, os dois fatores são diretamente responsáveis pela estagnação socioeconômica que tem bloqueado o progresso do País, em uma situação que, se não começar a ser revertida no futuro imediato, poderá elevar as tensões internas ao limite de ruptura do tecido social e até mesmo ameaçar a unidade política nacional. Em particular, as investidas do aparato ambientalista-indigenista podem ser consideradas autênticas ações de guerra irregular contra a soberania nacional, ou “guerra de quarta geração”. Este último conceito, que está sendo discutido entre certos círculos militares e estratégicos da América do Norte e da Europa, se refere a campanhas em que um Estado nacional se defronta com oponentes não-estatais, como organizações terroristas e/ou criminosas – ou, no caso brasileiro, ONGs contrárias ao desenvolvimento nacional. Na Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, todo esse quadro de erosão da soberania do Estado nacional só tem se agravado. Com a visível queda do seu apoio interno entre a população, em especial os setores produtivos, Lula se aferra às forças externas e estruturas de “governança global” representadas pelos “mercados” e pelo aparato ambientalista-indi-genista, ambos controlados pelas oligarquias do Hemisfério Norte. Em conseqüência, independentemente dos desdobramentos das investigações sobre a corrupção de seu governo, algumas concessões de Lula ao aparato ambi-entalista-indigenista representam, apenas por si mesmas, fontes de questionamento à sua permanência no cargo máximo da Nação.
A “segunda onda” de miséria na Amazônia
Atualmente, aproxima-se de um quinto a fração do território nacional delimitada para reservas indígenas ou áreas de proteção ambiental de diversos tipos. Caso se imponham os esquemas delirantes dos ambientalistas dentro e fora do governo, com as restrições de uso propostas para os entornos de certos eixos viários, como as rodovias BR-163, BR-319 e outras, a área que ficará interditada a atividades econômicas modernas poderá chegar a um terço do território do País. Tal proporção somente foi observada em alguns países africanos submetidos ao jugo do Império Britânico, onde as grandes reservas naturais foram criadas especificamente com o propósito de “esterilizar” seus territórios, para dificultar ainda mais a modernização daqueles países no período pós-colonial. Na Região Amazônica, carente de população e um processo de desenvolvimento baseado em atividades econômicas modernas e plenamente integra-das ao restante do País, a proporção de áreas “interditadas” ou de “uso restrito” pode chegar facilmente a 50% do território da Amazônia Legal, afetando particularmente os projetos de infra-estrutura viária e energética. Uma conseqüência disso poderá ser a perpetuação da pobreza de grande parte da população da região, que tem padecido historicamente com a precariedade das atividades extrativistas, como ocorreu durante o ciclo da borracha no início do século XX, depois que os britânicos piratearam a seringueira para suas colônias no Sudeste Asiático. Para que essa “segunda onda” de pobreza e miséria seja impedida, será imprescindível neutralizar os planos delirantes e anti-humanos dos ambientalistas radicais.
As Forças Armadas e “guerra de quarta geração”
Por ocasião do início da ofensiva ambi-entalista-indigenista, no final da década de 1980, as Forças Armadas brasileiras já manifestavam uma crescente preocupação estratégica com a Região Amazônica, que, após a Guerra das Malvinas, em 1982, e a emergência do narcoterrorismo na Colômbia e no Peru, passou a ser considerada o teatro das principais hipóteses de conflito para o País. Para reforçar a presença militar, foram para lá transferidas unidades de outras regiões, principalmente do Exército. Além disso, foi elaborado o Projeto Calha Norte, que previa uma densificação da ocupação da fronteira setentrional a partir de uma cadeia de bases e instalações militares, as quais deveriam servir como núcleos de povoamento, em consonância com ações de outros órgãos governamentais. Porém, hoje, a principal ameaça externa para a Amazônia não é uma eventual invasão militar convencional, mas a invasão real “de quarta geração” das ONGs ambientalistas-indigenistas, contra as quais não é possível uma resposta estritamente militar. Um dos principais elementos do conceito de guerra de quarta geração é o virtual desaparecimento de uma fronteira nítida entre o campo de batalha militar e a sociedade, bem como entre combatentes e cidadãos civis, com os fatores de ordem mental e moral assumindo uma importância tão grande quanto os de natureza militar. Ou seja, a conscientização e a determinação dos “combatentes” se torna tão relevante como o armamento físico. Por isso, a reação contra essa ameaça terá que vir dos cidadãos comuns mobilizados em ações de resistência cívica, criando na sociedade um verdadeiro contraditório em defesa da soberania e do desenvolvimento socioeconômico, que faça um uso construtivo e racional dos seus enormes potenciais de recursos humanos e naturais. Tal mobilização deverá mostrar os danos sociais causados pelo radicalismo ambientalista-indigenista, o qual se expressa, sem qualquer exagero, em literalmente milhões de empregos perdidos ou não-criados por conta das absurdas exigências políticas e legais de um movimento ideológico inerentemente antiprogresso e anti-humano. Da mesma forma, É preciso que a eficiente diplomacia brasileira deixe de lado, urgentemente, ilusões como a de um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, e retome plenamente a orientação independente que a marcou na década de 1970, em relação à agenda de “governo mundial”. Sem essa convergência de atitudes entre a cidadania e certos setores do aparelho do Estado conscientes da necessidade de uma mudança de rumo, o futuro da Amazônia e do próprio Brasil poderá ser sombrio.