Desapropiação milionária beneficia Grupo Revemar

Desapropriação no Pará beneficia dois empresários

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
da Agência Folha, em Marabá
JOÃO PAULO GONDIM
da Agência Folha

O Estado do Pará planeja gastar R$ 60,1 milhões para desapropriar 26 propriedades de uma área em Marabá (568 km de Belém) onde será construída uma siderúrgica da Vale. Estimativas do governo estadual indicam que, deste custo, 59% (R$ 35,4 milhões) se referem a dois terrenos que ocupam apenas 87,2 hectares (7,6%) dos 1.135 desapropriados.

Eles pertencem a Winston Diamantino, um dos maiores empresários da cidade, e a um de seus funcionários, Gilberto Leite, que, como presidente da Associação Comercial e Industrial do município, participou das negociações para que a Vale levasse a usina a Marabá.

Em 2006, o grupo empresarial de Diamantino doou R$ 38 mil a candidatos a deputado estadual. Desse total, R$ 18 mil foram para a hoje deputada Bernadete ten Caten (PT).

Os valores calculados para as terras de Diamantino e Leite (R$ 23,9 milhões e R$ 11,5 milhões, respectivamente) superam, em alguns casos, em 1.700% os estimados por terras contíguas às deles, pertencentes a outros proprietários, segundo as 16 estimativas a que a reportagem teve acesso.

Exemplo: a indenização de um terreno chamado de lote 06 (85 hectares) está estipulada em R$ 3,8 milhões. Proporcionalmente, isso representa mais de 860% de diferença em relação aos R$ 23,9 milhões pelos 55,3 hectares de terra de Diamantino contíguos a esse lote.

Exemplo 2: Cada um dos 33,2 hectares do dito lote 02 valem, segundo o governo paraense, R$ 30,7 mil. Diferença de mais de 1.000% em relação à área de Leite, da qual é uma continuação, e de cerca de 1.300% em relação à de Diamantino.

A maior disparidade, porém, se dá em relação ao pagamento por terras sem benfeitorias. A diferença entre o valor da "terra nua" no lote 06 e na área de Leite é de 1.700% --R$ 19,8 mil por hectare contra R$ 357,6 mil. Se comparada com à de Diamantino (R$ 278,1 mil por hectare de "terra nua"), a diferença é de mais de 1.300%.

No dia 6 de agosto, três semanas após o primeiro contato da Folha questionando as desigualdades, o governo do Pará disse que iria refazer os laudos. A Procuradoria Geral do Estado, que negocia com os proprietários, nega irregularidades.

A reportagem ouviu cinco dos que foram desapropriados pelo decreto da governadora Ana Júlia Carepa (PT). Nenhum disse que as terras de Diamantino e Leite estão supervalorizadas. Um deles disse que o governo avaliou corretamente só os terrenos dos dois. Para ele, os preços elevados se justificam pela localização das áreas, próxima ao rio Tocantins e à rodovia Transamazônica.

O Ministério Público Estadual pediu ao governo do Pará documentos para esclarecer a desigualdade. Surgiram também ações na Justiça por parte dos que se dizem injustiçados.

Em uma das ações foi concedida liminar para paralisar o processo de desapropriação, mas ela acabou sendo derrubada pelo Tribunal de Justiça.

As ações também contestam o interesse público da desapropriação, visto que quem se beneficiará diretamente com o processo será a mineradora, uma empresa privada.

A Vale afirmou que ainda não foi definido se ela reembolsará o governo pela quantia que vier a ser paga aos desapropriados ou se receberá os 1.135 hectares como doação.

O imbróglio pode atrapalhar a construção da siderúrgica, na qual devem ser gastos aproximadamente R$ 6 bilhões. Reivindicação antiga do Pará, o projeto só chegou ao Estado com a ajuda do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

A expectativa inicial é que a solução para o problema estivesse encaminhada até o dia 25 deste mês, quando Dilma iria a Marabá para a assinatura de um termo de compromisso da construção da usina.

Mas a disputa deve se alongar, já que, por enquanto, poucos proprietários aceitaram os valores do governo. Diamantino é um dos que aceitaram.

Outro lado

Em nota, Maurílio Monteiro, secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará, afirmou que, devido às discrepâncias entre os valores das áreas desapropriadas, serão feitas novas avaliações.

Segundo ele, a decisão foi tomada pela governadora Ana Júlia Carepa (PT) há quatro semanas, depois de receber questionamentos de proprietários de terras que teriam sido subavaliadas. A data coincide com o início da apuração da Folha.

De acordo com Monteiro, os laudos feitos até aqui levaram em consideração benfeitorias e acessibilidade --ou seja, se as propriedades são "servidas ou não por rodovia federal, com acessibilidade ou não pelo rio Tocantins, [o que as deixaria] mais valorizadas, pois o rio será alvo de uma hidrovia e da construção de um porto público".

Os terrenos que a Folha comparou têm acesso à rodovia, ao rio ou a ambos.

O procurador-geral do Pará, Ibrahim Rocha, condutor das negociações com os desapropriados, afirmou não ter conhecimento técnico suficiente para explicar as disparidades.

Gilberto Leite, um dos proprietários que teve o terreno avaliado com valores acima dos demais, não soube dizer que qualidades sua área teria para justificar as diferenças.

A Folha deixou recados para Winston Diamantino, cuja terra também foi bem avaliada. Até a conclusão desta edição, ele não havia ligado de volta.

Na sexta-feira, a reportagem ligou para a assessoria e para a casa da deputada estadual Bernadete ten Caten (PT), mas não conseguiu localizá-la.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a mineradora Vale afirmou que o processo de desapropriação é responsabilidade do governo do Estado do Pará.

8 comentários:

Sidclay Prazeres disse...

Além de rir, de nervosismo é claro, o que mais se pode fazer?

Val-André Mutran disse...

Denunciar o fato Sidclay.

metralha disse...

Parabens pela divulgação.
Parece que muitos bloggers tem o rabo preso. A materia saiu dia 15 deste mes e eu não vi ninguem mencionar a este respeito.

Sei como avaliador que a area esta extremamente majorada e foi motivo de discussão entre profissionais de engenharia e agronomia do crea/pa.

Os amiguininhos da governadora sao seus maiores financiadores aqui no sul do pará.

Quem sabe não teria uma sobra gorda para a eleição do ano que vem?

A terra nua estava avaliada em R$ 100.000,00 - 200.000,00 o alqueire e de repente chegou a quase dois milhoes.

A area é rural e as amostras de comparação para avaliação do imovel dos espertinhos feita por profissionais do estado foram tiradas do BR em setor urbano.

É uma vergonha para osprofissionais honestos depericias e avaliações de sistema CREA-PARÁ/CONFEA.

Anônimo disse...

Caro Val-André

Primeiro agradeço o envio das principais notas do blog que a cada dia nos deixa perplexo aonde efetivamente vamos parar. Até aonde esse descaramento explícito de nossas autoridades, sejam de que escalão forem, irá chegar.
Continue nessa incansável batalha de nos colocar a par dessas e de outras barbáries que diariamente somos obrigados a conviver.
Um dia esse exército de internautas talvez seja capaz de dar um basta e colocar pessoas um pouco mais decentes do que essas que infelizmente transitam pelas corredores oficiais seja de um pequeno municipio, media capital ou a prórpia Capital Federal.

Grande abraço e saúde sempre

Antenor Pereira Giovannini

Val-André Mutran disse...

Grande abraço Giovannini.
Metralha o cenário está cada vez pior e sem perspectiva de melhoria.

gilmar ribeiro disse...

Incrivel VAL,

Solicitei uma publicação em um blog de marabá e até agora não apareceu nenhuma noticia.

Parabens pela iniciativa. Jornalista tem que ser muito ousado e vc está de parabens.

Parece-me que alguns jornalistas ou bloggers ainda vivem sob a "carteira" de alguins empresarios de marabá e devido a estes fatos cerceam ou fazem que nem a globo fez durante a manifestação dos estudantes pelo país pedindo a saida de sarney omitem ou manipulam a informação em detrimento de interesses proprios.

Mas até que fiquei feliz pois os jornais locais (por incrivel que pareça) publicaram a materia depois de ter saido no folha on line e correr marabá atraves de varios e-mails.

Parabens pela ousadia.

Anônimo disse...

Se você paga IPTU não é área urbana?

METRALHA disse...

Caro anonimo das 3:51 PM, IPTU é um imposto predial e terrirorial URBANO, neste caso o limite da area urbana de maraba acaba na vila sao jose (km 8). A area dos ditos está em torno de 10 km do limite urbano e outro fator é a distancia do centro da area urbana onde por exemplo na av nagib mutran os lotes tem mais valor e é mais atrativo comercialmente.
A avaliação do imovel é feita no valorização dele naquele momento e nao em perspectiva futura, onde ninguem tem bola de cristal para saber sua valorização.

Quanto ao IPTU foi uma jogada dos empresarios envolvidos com trafico de influencia sabendo que a area iria ser desapropriada e optaram por ITR (nais barato) por IPTU (mais caro).

Depois outro empresario que tem uma area de industria entre ambos os empresarios com ajuda de um amigo que esta na secretaria de gestao fazendaria de marabá tambem solicitou seu IPTU só que com data retroativa - espertinho, querendo se beneficiar das mesmas prerrogativas dos outros.

As amostras para avaliação ou seja a comparação de terrenos para se fazer uma avaliação foram tiradas de area urbana na BR entre o aeroporto e o km 6 de marabá e transcreveram o maior valor dos terrenos para a area do imovel avaliando e aí saiu um valor altissimo em area RURAL.

O que determina se um imovel é urbano ou rural é sua limitação dos limites urbanos e sua vocação em sua area.

Sou avaliador de Belem e Perito Judicial ligado ao IAPEP - INSTITUTO DE AVALIAÇÕES E PERICIAIS DE ENGENHARIA DO PARÁ.