Parlamentares tentarão novo acordo sobre reajuste de aposentados

O deputado Paulo Pereira da Silva (ao centro) disse que consultará as bases sobre a proposta do governo.

Deputados, sindicalistas e representantes do governo se reuniram nesta quarta-feira, mas ainda não chegaram a um consenso.

Ficou para a terça-feira (18) uma nova tentativa de acordo com o governo em torno do reajuste para os cerca de 8 milhões de aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. Para oferecer um aumento acima da inflação, o Executivo quer que as centrais sindicais aceitem a retirada de quatro propostas: o fim do fator previdenciário (PL 3299/08); o PL 4434/08, que recupera o número de salários mínimos recebidos na data da concessão da aposentadoria; a emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 1/07 que garante, às aposentadorias, os mesmos percentuais de reajuste do mínimo; e o reajuste de 16% às aposentadorias aprovado pelo Congresso e vetado pelo Palácio do Planalto (o veto ainda pode ser derrubado).

A ideia do governo é propor, no lugar dessas matérias, um texto englobando toda a nova política para as aposentadorias maiores que o salário mínimo.

Porém, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que os representantes dos trabalhadores não tinham, na reunião desta quarta-feira, legitimidade para aceitar de imediato a proposta de retirada dos projetos. Por isso, eles vão "consultar as bases" e voltarão a se reunir com o Executivo na próxima terça.

"Nós até dissemos: não adianta dar hoje 10% de aumento para o aposentado se não for resolvido o problema do fator previdenciário. Precisa ser uma proposta global. Temos dificuldades de dizer que dá para abrir mão de um projeto hoje, porque há condição de fazer andar essas propostas na Câmara. Então, é necessário haver garantia de que as propostas a serem apresentadas pelo governo contemplarão os trabalhadores", ressaltou.

Dificuldades financeiras
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto sobre o fim do fator previdenciário, disse que o reajuste de 7% antecipado pela mídia é uma especulação. Ele deu sinais de que, embora acima da inflação, o percentual a ser oferecido poderá não satisfazer os aposentados.

"O governo acha que há condições para dar reajuste superior ao INPC para os aposentados que ganham acima do mínimo. O que foi dito é que essa proposta foi negociada com a área econômica tendo em vista o atual momento de queda de arrecadação, de maior dificuldade financeira para o governo. Mas não foi apresentado o percentual", explicou.

Obstáculos
Pepe Vargas acrescentou que a discussão sobre o fator previdenciário avançou nesta quarta-feira, mas restam dois pontos divergentes. O primeiro é quanto à forma de cálculo do valor da aposentadoria. De um lado, o governo quer que sejam levados em conta 80% dos maiores salários de contribuição; do outro, as centrais sindicais defendem os 60% maiores.

O segundo ponto diz respeito aos aposentados que não atingirem o chamado "fator 85/95" - em que a soma da idade com o tempo de contribuição resulta em 85, para as mulheres; e 95, para os homens. O governo quer, nesses casos, a aplicação do fator previdenciário. Já as centrais sindicais defendem, segundo Pepe Vargas, um redutor mais brando.

Também participaram da reunião de hoje o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS); o ministro da Previdência, José Pimentel; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci; o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Warley Martins; e o presidente da CUT, Artur Henrique. O encontro aconteceu na sede provisória do governo, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.