Por Val-André Mutran
De Brasília
Começo, atrasado confesso, a postar uma série extensa do que foi o encontro internacional de Políticas de Desenvolvimento Regional: Desafios e Perspectivas à Luz das Experiências da União Européia e do Brasil, realizado no Hotel San Marcos em Brasília de 23 a 24 de março/2006, o qual tive o privilégio de participar representando o deputado paraense que assessoro, à convite do Ministério da Integração Nacional.
Atraso, justifico, dado a dificuldade de compilação do enorme material apresentado pelos palestrantes de assunto árido para alguns, mas fundamental para nosso país. Portanto, desculpem-me se fracassar na petulância de tentar explicar assunto de tal complexidade.
Analisando minhas anotações, logo percebí que foi a última aparição pública do Ministro Ciro Gomes à frente do Ministério da Integração Nacional. Gomes chegou atrasado duas horas ao evento o qual era anfitrião, justificando que o presidente Lula o havia convocado.
Guido Mantega, até então presidente do BNDES, abriu os trabalhos.
Duas semanas depois ambos tomaram rumos diferentes: Gomes disputará uma vaga à Deputado Federal pelo Ceará, Mantega é o novo ministro da Fazenda.
Mas, conversas à parte, eis o release:
Ciro Gomes abre seminário sobre políticas de desenvolvimento regional
Levar energia e capacitação é outro caminho para equilibrar o desenvolvimento regional no país, disse o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. Ele exemplificou com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que faz o diagnóstico de regiões que precisam de atenção especial. O Vale do Jequitinhonha é um caso concreto onde o desenvolvimento regional foi impulsionado.
Com a Política de Desenvolvimento Regional, o Vale do Jequitinhonha recebeu financiamento para a instalação de laboratórios, concessão de crédito, capacitação gerencial e para o comércio exterior. A região passou, então, a exportar sua cachaça. A cachaça lá produzida não podia ser exportada, porque não tinha certificação fitossanitária. "Montamos o arranjo, padronizamos os rótulos, montamos o laboratório, que tem um carro que visita alambique por alambique, colhendo as amostras, faz a certificação e o rótulo sai certificado. Agora, eles estão capacitados para ir para o mercado exterior", informou o ministro.
Guido Mantega e Ciro Gomes participaram hoje (23), em Brasília, do seminário Políticas de Desenvolvimento Regional: Desafios e Perspectivas à Luz das Experiências da União Européia e do Brasil. Organizado pelo Ministério da Integração Nacional, o seminário termina amanhã (24).
23/03/2006
Embaixador diz que coesão do desenvolvimento regional é um dos pilares da construção da Europa
17:03
Brasília – Um dos pilares da construção da Europa é a política de coesão de desenvolvimento regional. A afirmação foi feita hoje (23) pelo chefe da delegação da Comissão Européia no Brasil, embaixador João Pacheco.
Segundo ele, é essa política que permite que países como a Irlanda, que, à época da formação da União Européia, tinham um nível de desenvolvimento abaixo do dos demais países do bloco, tenham chegado atualmente a um patamar próximo da média européia.
Ao participar do seminário Desenvolvimento Regional: Desafios e Perspectivas à Luz das Experiências da União Européia, o embaixador João Pacheco ressaltou que a Europa e o Brasil têm em comum a grande diferença de desenvolvimento, seja entre países ou dentro de um mesmo país.
O diretor da Faculdade de Ciências da Universidade Federal de Minas Gerais, Clélio Campolina, que também participou do encontro, explicou que a União Européia vem construindo e implementando desde 1975 políticas de desenvolvimento regional.
Campolina disse que a estrutura dessas políticas pode ser resumida nas diretrizes de estímulo às iniciativas locais, com destaque para a política tecnológica e de inovação e planejamento de infra-estrutura, especialmente transporte, visando a integração continental.
Promovido pelo Ministério da Integração Regional, o seminário Desenvolvimento Regional: Desafios e Perspectivas à Luz das Experiências da União Européia e do Brasil termina amanhã (24)
23/03/2006
Política feita na capital precisa dialogar com o Brasil, diz coordenador de Integração Nacional
20:24
Érica Santana
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Brasil precisa ampliar o diálogo com as várias regiões do país e conseguir mais recursos e instrumentos para desenvolvê-las, afirmou um dos coordenadores do Plano de Política Nacional de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Antônio Carlos Galvão.
Em palestra realizada no último dia do seminário organizado pelo Ministério da Integração Nacional que terminou hoje (25), em Brasília, Galvão disse que são dois os principais desafios do Brasil rumo ao desenvolvimento regional. "Um é promover uma melhoria significativa das dotações de infra-estrutura, das capacidades tecnológicas e de outras ordens nas regiões mais periféricas do Brasil, particularmente no Norte, Nordeste e em parte do Centro-Oeste", explicou.
O outro desafio, segundo ele, é disseminar e difundir uma forma de organizar as ações, de modo programático, ouvindo a base do território para articular ações "que poderão proporcionar um avanço da ordem democrática do país, eliminando a tendência de determinar tudo a partir do centro, a partir de Brasília, e apenas impor resultado para o conjunto da população".
De acordo com Galvão, a realização do seminário Políticas de Desenvolvimento Regional: Desafios e Perspectivas à Luz das Experiências da União Européia e do Brasil serviu para orientar e dar novo fôlego à discussão. "A experiência européia serve como um guia muito importante pela sua efetividade, para que ampliemos a nossa capacidade de dar respostas concretas à população que necessita de desenvolvimento regional no Brasil".
Para o professor Pedro Bandeira, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a política regional da União Européia é uma referência na área. Segundo ele, o modelo de planejamento de gestão da política regional européia,apresentado durante o seminário, é bem estruturado.
"O modelo europeu se baseia em documentos de política e em fundos estruturais que estimulam o crescimento das regiões mais pobres da Europa. Esses recursos buscam equilibrar as condições de competitividades das regiões européias mais pobres, através da dotação de infra-estrutura, de capacidade inovação. Esses fundos financiam programas específicos para essas regiões".
O professor disse também que o Brasil já está desenvolvendo e implantando um modelo próprio de desenvolvimento regional. "Isso é um processo. Nós teremos muitas dificuldades e demoraremos muito até termos instrumentos com a capacidade financeira dos da União Européia, capacidade de ter um impacto sobre a realidade das regiões, como acontece lá, mas o faremos".
Modelo de desenvolvimento é elogiado por especialistas
Brasília - Uma das conclusões do seminário internacional Políticas de Desenvolvimento Regional: Desafios e Perspectivas à Luz das Experiências da União Européia e do Brasil, encerrado hoje em Brasília, é que o Brasil precisa investir em ações de desenvolvimento regional para reduzir as desigualdades existentes no país. A Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) amplamente debatida nos dois dias do seminário, que terminou nesta sexta feira (24/03), foi elogiada por especialistas europeus que vieram nos trazer as suas experiências e conhecer o que o Brasil está fazendo para diminuir as diferenças entre as regiões mais pobres e as mais ricas à exemplo do que fez a União Européia nas últimas décadas.
Para o representante da União Européia, José Palma Andrés, o caminho seria grandes investimentos estruturais nas regiões mais pobres com recursos tanto do Governo Federal quanto da iniciativa privada. Segundo ele, os fundos europeus de desenvolvimento regional contam com 35% de recursos privados e esse diferencial em relação ao Brasil é um fator determinante para o sucesso das políticas adotadas nos países de baixo dinamismo econômico como Irlanda e Portugal.
O professor Pedro Bandeira, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, destacou que o planejamento de gestão bem estruturado dos mecanismos de captar recursos na União Européia são os grandes diferenciais do modelo europeu. Na avaliação dele, o Brasil precisa de recursos definidos para o desenvolvimento regional. “As políticas da União Européia são referências mundiais. Nós já estamos caminhando para implementar o nosso modelo. A dificuldade maior é obter instrumentos de capacidade financeira”, avaliou.
O diretor do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos, do Ministério da Ciência e Tecnologia, Antônio Galvão, ressaltou que os maiores desafios são ampliar a nossa capacidade de dialogar com as regiões visando a implantação da PNDR, e buscar mecanismos de aumentar os recursos financeiros para promover o desenvolvimento nas regiões de baixo dinamismo econômico. Antônio Galvão enumerou outros fatores que dificultam a implantação de uma política de desenvolvimento regional no Brasil: os altos níveis de desigualdade social, federalismo competitivo (guerra fiscal), surto de crescimento localizado, decadência do aparato institucional e deterioração dos instrumentos de desenvolvimento regional. Foi esse cenário que o Governo Lula encontrou em 2003.
O diretor de Programas das Regiões Sul e Sudeste, do Ministério da Integração Nacional, Rogério Oliveira, apresentou os programas e ações baseadas na PNDR. Segundo ele, a retomada do planejamento estratégico e o envolvimento de diversos organismos governamentais já demonstram resultados. Os órgãos que participam da Câmara de Políticas de Integração e Desenvolvimento Regional investiram, em 2005, R$2,5 bilhões de seus orçamentos em ações integradas nas regiões prioritárias definidas pela PNDR.
Foram 1.176 iniciativas que receberam investimentos financeiros do Governo Federal nas para incentivar o dinamismo econômico, melhorar a infra-estrutura econômica e social e fomentar a organização social e institucional nas áreas consideradas prioritárias. Foram beneficiadas cinco mesorregiões prioritárias além de sub-regiões no semi-árido e na faixa de fronteira.
Ele destacou os Arranjos Produtivos Locais (APLs) implantados nas mesorregiões e que algumas dessas iniciativas atingiram um elevado nível de produção e de qualidade que propiciaram a exportação dos produtos, a exemplo dos produtores de cachaça e de gemas da mesorregião dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. De acordo com ele, o sucesso da PNDR está em ser uma política de Estado e não de governo.
Textos: Val-André Mutran com Agência Brasil
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