Algumas das razões dos coordenadores dos Comitês Pró-Carajás e Tapajós e outras entidades simpáticas ao movimento.
Tapajós
AFAS – ASSOCIAÇÀO DOS FILHOS E AMIGOS DE SANTARÉM EM MANAUS
Pontos críticos a serem contornados.
- A resistência de diversos segmentos, principalmente político, para o engajamento de corpo e alma a favor do Projeto. “ Na política do Estado do Amazonas, notamos que não há diferenças, quando em Brasília, os interesses são da região”.
- Participação ativa e efetiva de todos os regionais na definição de tarefas e apoio necessários para a operacionalização do projeto. “Não pode e nem deve haver diferenças de comportamento de quem quer que seja nestas articulações porque o projeto Estado do Tapajós, apesar de ser um projeto político, está acima de qualquer cor ou conotação partidária, se bem que todos os partidos políticos devem agir favoravelmente, sem se apropriar do procedimento”.
- A demanda de mais de 150 anos faz com que o projeto seja de todos os regionais, que podem inclusive questionar, para seus municípios, a instalação da futura capital.
- A diversificação de entidades a favor do Projeto, quanto mais será melhor, pois fortalece as ações, porque Brasília, acabará por entender que o Estado do Tapajós não é interesse individual, mas da sociedade como um todo. “Não esqueçamos que além dos vários projetos, temos também, junto ao Congresso Nacional, uma emenda Popular que sustenta o nosso direito constitucional de reivindicar a nossa Unidade Federativa”.
- O desenvolvimento regional sustentado precisa ser imediatamente colocado em prática e voltado para todos os regionais, pois o crescimento destes, é também o crescimento do futuro Estado. “O Estado do Tapajós deverá trazer no seu arcabouço o acompanhamento da rodovia BR-163 e políticas públicas voltadas para o crescimento racional, com desenvolvimento e progresso. Isto requer, certamente, seriedade, transparência com o dinheiro público aplicado nessas políticas desenvolvimentistas”.
- Não podemos nos furtar da colaboração com o Projeto, pois a criação do Estado do Tapajós, virá, com certeza ao encontro de todos os regionais, que conforme suas competências, estarão integrados de uma maneira ou de outra no Sistema. “A irreverência, a arrogância, o desejo contrário de que não dê certo o projeto, a vaidade de estar por fora do contexto, é ponto negativo para quem é, e está nesta terra tão bonita e tão querida e cobiçada”.
-
Valores favoráveis na criação do Estado do Tapajós.
- É inquestionável que o Estado do Tapajós criado, carreará para toda a região, a inclusão de milhares de novos empregos. Com certeza melhorando a qualidade de vida da população e com isto fazendo o fortalecimento do Novo Estado nas instituições públicas e particulares.
- A nova Unidade Federativa, trará para o seio da população regional do Baixo Amazonas, mais autonomia nas suas decisões, além do poder, que ficará mais próximo dos municípios do Novo Estado.
- Os problemas econômicos serão contornados imediatamente, pois a região remanescente “o Pará”, nada perde com a nova situação, ficando com 80% de toda a receita hoje auferida. E o tapajós, dos 20%, será elevado na nova divisão orçamentária, para a casa dos R$ 50.000.000,00, que são recursos suficientes, se geridos com limpidez e transparência no trato com a coisa pública.
- A Santarém/Cuiabá, no Estado do Tapajós, apesar de sua grandeza, é apenas um pequeno item, no sentido da evolução dos transportes. Pois outras estradas, ligando o Amapá, Roraima e Amazonas deverão ser concretizadas pelo Novo Estado.
- O desenvolvimento, com políticas públicas sérias voltadas para o turismo, além de alavancar o processo de crescimento, deverá, em 30 anos, sofrer um choque fortíssimo na cultura de todos os regionais.
- A questão ambiental, no nível da pesquisa científica deverá avançar muito, na direção do conhecimento científico da biodiversidade. Ações nesse sentido já estão sendo colocadas em prática, voltadas para esta região.
O ESTADO DO TAPAJÓS
Brasil já teve vários estudos de redivisão territorial, que datam do período da Assembléia Constituinte, em 1823. Após a criação da Província do Amazonas, segundo Ferreira Penna, sugeriram a criação da Província do TAPAJOS, para evitar conflitos entre o Grão-Pará e o Amazonas, nas áreas de Parintins, Óbidos e Santarém, em 1853. O assunto voltou à pauta, para resolver as diferenças de limites entre as duas províncias, em 1869.
Na proposta de criação de novas Províncias, no Império, pelo militar Ten. Augusto Fausto de Souza, em 1877.
Após a instalação da República, foram feitas várias proposta de redivisão territorial do Brasil, sempre evidenciada a Amazônia e citado o TAPAJOS:
· Segadas Viana, em 1933;
· Juarez Távora, em 1940;
· Elias Ribeiro Pinto, sendo a primeira proposta partindo da região, em 1950;
· Antonio Teixeira Guerra, em 1960;
· Alfredo Gantus (dep. estadual), Bularmaqui de Miranda e Epílogo de Campos (dep. federais), nos anos 60;
· Samuel Benchimol, em 1966;
· Ronan Liberal (Prefeito de Santarém), em reunião com prefeitos do Oeste do Pará, lançou a luta pela criação do ESTADO DO BAIXO AMAZONAS, em 1980;
· Benedito Monteiro, Gabriel Guerreiro e Paulo Roberto (dep. federais), fizeram um excelente trabalho, que quase resultou na criação do ESTADO DO TAPAJOS, na Constituinte de 1988 e que culminou com a introdução do artigo 12 no Ato das Disposições Transitórias e o relatório 01/90, tendo sido relator o Deputado Gabriel Guerreiro, como resultado da Comissão de Estudos Territoriais, em 1990;
· Hilário Coimbra, em 1991;
· Oficializado o Comitê Pró-Criação do Estado do Tapajós, em 1991, funcionando desde 1985;
· Fundada a FRENTE POPULAR PELO ESTADO DO TAPAJOS, tendo coletado mais de 17 mil assinaturas, em pouco mais de 15 dias úteis, tendo dado entrada no Congresso Revisor, de uma emenda popular, protocalada sob o número 12.977-7, assinada pelo Sindicato dos Estivadores e outras entidades, que hoje, junto com o relatório 01/90, respaldam o projeto do Senador Mozarildo Cavalcanti, em 1993;
· Senador Mozarildo Cavalcanti, entrou no Senado Federal com o Projeto de Decreto Legislativo de Consulta Plebiscitária sobre a criação do ESTADO DO TAPAJOS, em 1999;
· Senador Mozarildo Cavalcanti, aprovou o Projeto de Lei sob o número 19/99 na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJD) do Senado Federal (SF) em 10 de agosto de 2.000;
· Senador Mozarildo Cavalcanti, aprovou, no plenário do SF, em 23 de novembro de 2.000;
· Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) da Câmara dos Deputados (CD), anexado projeto do ex-deputado federal Hilário Coimbra, onde recebeu o número 731-00;
· Atualmente o projeto encontra-se na Mesa do Plenário, com pedido de urgência do Deputado Federal José Priante.
· Os fatos históricos provam que a idéia da criação desta nova unidade federativa partiu do governo central há exatos 150 anos. Apenas em 1950, Elias Pinto, um político futurista, sugeriu a criação do Estado do Baixo Amazonas e somente em 1980, o ex-prefeito Ronan Liberal, lançou a LUTA pela criação do novo Estado.
A história nos inocenta da acusação de regionalistas (bairrismo) ou de políticos em busca de novas vagas eleitorais.
AS VANTAGENS DA CRIAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS
São inúmeras as vantagens ao ser criada uma nova Unidade Federativa, a começar pela descentralização do poder, redistribuição de renda, geração de empregos e nova fronteira econômica.
O projeto de Decreto Legislativo, pelo fato de ser através de consulta plebiscitária, exercita a cidadania, oxigena a democracia, pois o povo decidirá, em eleição, através do voto, o seu destino, e ainda:
POLÍTICA
O político e o povo Amazônida, por princípio, devem ser a favor da criação de novos Estados na Amazônia, pois aumenta a representatividade política no Congresso Nacional, permitindo conquistar melhores fatias no bolo orçamentário da nação.
ADMINISTRATIVA
O Estado do Pará, com 1.253.000 KM2, produz um pouco mais de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) e eqüivale a quase totalidade das regiões Sul e Sudeste com sete Estados, que concentram mais de 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Os Estados com dimensões latifundiárias têm em suas dimensões a principal dificuldade na boa administração.
Os Estados de origem também ganham, pois reduzem sua área de atuação e enxugam sua máquina, a exemplo dos Estados do Mato Grosso e Goiás, que cresceram e muito após a criação de novos Estados em seus territórios.
AFIRMAÇÃO E SEGURANÇA NACIONAL
O mundo só fala na Amazônia. Alguns bem intencionados, outros com a única intenção de nos tomar a região mais rica do planeta. Por isso, o Ministério da Defesa é a favor da criação de novas unidades federativas na Amazônia, que servirá como resposta à comunidade internacional e demonstrará nossa preocupação e interesse com nossa região.
O MINISTÉRIO DA DEFESA ADVERTE:
“... é uma região carente, de menor ocupação espacial, com infra-estrutura de comunicação débeis, tornando-a vulnerável a temas de agenda mundial.”
“... tornando a manutenção da soberania do Estado sobre ela um grande desafio Geopolítico.”
“... do ponto de vista da defesa, o êxito dessa estratégia condiciona-se, dentre outras considerações, a uma nova configuração espacial para a região.”
“... Na Amazônia, a ocupação militar atende apenas o requisito da defesa, não sendo condição necessária e suficiente para prover a segurança, pois esta está condicionada à presença e à fixação do Amazônida na região e tal fato é resultado do desenvolvimento.
AMBIENTAL
A Preocupação com meio ambiente é geral.
A criação de novos Estados e Territórios na Amazônia tem efeito positivo para o ecossistema, pois aproximará os governos Federal e Estadual das soluções ao meio ambiente.
A criação do Estado do Tapajós, trará o governo estadual para dentro da nossa região. Os Ministérios terão que implantar secretarias na futura capital do Estado.
O Senador Roberto Freire, (PPS-PE), em defesa da criação do Estado do Tapajós, disse em seu discurso, no plenário do Senado Federal, no dia da aprovação do nosso projeto:
“... tenho defendido que a Amazônia precisa ser ocupada pela inteligência brasileira... a Amazônia está nos instigando a criar o Instituto de Biotecnologia da Amazônia . Já que se criou o ITA, para o espaço, que se crie o IBA, para a Amazônia”.
A FRENTE POPULAR PELO ESTADO DO TAPAJÓS, orgulha-se em participar da criação de um Estado, que levantou, através do Senador Roberto Freire, um assunto de tamanha relevância para nossa região, Brasil e o mundo .
Quando implementarmos o Estado e o IBA, provaremos que pode existir desenvolvimento sustentável e melhor qualidade de vida.
ECONÔMICO
A criação de novos Estados não é uma experiência, são fatos bem sucedidos como demonstram o estado do Mato Grosso do Sul e Tocantins e repito, com repercussão positiva também para a área remanescente ou Estado-mãe. Mato Grosso do sul e Mato Grosso; Tocantins e Goiás; desenvolveram e muito, acima da média nacional.
Os estados circunvizinhos desenvolveram-se, pois colocam seus produtos e serviços na implantação da nova unidade federativa.
A criação de novos estados é o maior programa de desenvolvimento regional
SOCIAL
O maior problema social do nosso país é o desemprego.
A criação de um Estado gera muitos empregos, através do preenchimento das vagas na administração, na construção dos prédios estaduais e federais e, principalmente, na iniciativa privada, que busca investir em novas fronteiras econômicas.
O futuro Estado, que tem o melhor potencial econômico do País, principalmente na área do turismo, que emprega o maior número de trabalhadores por real aplicado, gerará, sem dúvidas, uma grande quantidade de empregos.
As regiões onde foram criados novos estados tiveram seus Índices de Desenvolvimento Humano(IDH)alterados positivamente. Houve ganhos sociais.
CULTURAL
O maior lucro do turismo não são os dólares e sim o intercâmbio cultural.
Somos ricos culturalmente. Precisamos estudar nossas raízes, desenvolver e promover nossos folclores e expandirmos nosso universo cultural.
Na criação de um novo estado, teremos a oportunidade de criarmos uma cultura do novo.
VISÃO UNIVERSAL
Os resultados da criação do Estado do Tapajós ultrapassarão os seus limites. Pois beneficiará o Brasil num todo permitindo uma melhor exportação pelo porto mais próximo dos mercados consumidores internacionais reduzindo o custo de transporte na exportações; o Oeste brasileiro, em particular o nortão Mato-Grossense como também a Amazônia em geral e especialmente a Zona Franca de Manaus.
As conseqüências positivas vão além da fronteira nacional, beneficiando a população mundial reduzindo o custo do transporte e conseqüentemente o preço dos grãos e seus derivados.
CREDITAMOS estes benefícios Ao futuro Estado porque temos certeza que ao ser criado, o Tapajós, asfaltará a BR 163 CBA-STM e a BR 230 Transamazônica que irão aproximar o Brasil da Zona Franca.
Citarei agora duas frases comuns na nossa região:
Primeira: “O futuro Estado do Tapajós asfaltará a BR
Segunda: “O asfaltamento da BR 163 ajudará na criação do futuro Estado do Tapajós”
São dois ditos incontestáveis. São dois projetos interrelacionados, um completa o outro. A história deles se confundem, se entrelaçam.
Discutível e polêmico é a pergunta a seguir:
“Os governos do Brasil e do Pará, querem asfaltar a BR 163 ???
As rodovias federais são de responsabilidade do governo federal (90%) e com a contra-partida do governo estadual de 10%.
Se o Estado não tem o recurso para o investimento mas tem a vontade política, o governo federal pode abrir uma linha de crédito para a contra partida.
A vontade política é prepoderante nesta investidura, de acordo inclusive com o ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÕMICA DO CORREDOR DE INTEGRAÇÃO CBA/STM (1 RODOVIA, 2 HIDROVIAS E 1 FERROVIA), realizado pela ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA CONCLUSÃO DA BR 163, pág. 33, que diz:
1.1- Execução da Obra.
“ A necessidade e Viabilidade para conclusão da BR 163 é tão grande e evidente que é fácil comprovação. Qualquer adiamento de sua execusão é um risco excessivo à macroeconomia regional. Os governos federal e dos Estados de Mato Grosso e Pará sabem disto, e, pelo que se sabe, ainda não realizaram esta obra por falta de vontade política, carência de recursos e redefinições de competências.”
Ora, recurso existe. Pois neste interregno foram realizadas várias obras no Brasil. Ex.: Cone Sul,164
Mas o problema não está apenas na falta de vontade política. Pois se o Pará não a tem, bastaria a vontade política do Mato Grosso e do Amazonas. A questão é que existe o propósito de não fazer, ou seja, a vontade política CONTRÁRIA À BR 163, da parte do Pará e de grupos com interesses contrários, como podemos verificar:
Do governo: o relatório número 57 do IDESP, página 51 que diz
REDIVISÃO TERRITORIAL
“A definição da estratégia em relação ao projeto do novo Estado precisa ser urgente, sem, no entanto ser açodada. Teoricamente, a possibilidade de sucesso na tentativa de impedir o seccionamento é menos provável, mas não é impossível. Por causa da tendência desfavorável, entretanto, o governo do Pará deve estar bem consciente das dificuldades que enfrentará e dos prejuízos que poderá sofrer.
Essa consciência precisa ser sólida para que o Estado do Pará decida se deve ou não continuar a realizar investimento na área do possível futuro Estado do Tapajós. Evidentemente que executa-los é a única maneira eficiente de tentar reverter a campanha pró-separação. Boa parte do sentimento da população da área decorre do abandono a que ficou relegada pelo governo sediado em Belém, não apenas pelo reduzido volume de obras públicas, como até mesmo por manipulação na devolução dos recursos a que os municípios da região têm direito na partilha tributária, situação que, mesmo se não for real, é utilizada pelos políticos locais para reforçar os sentimentos autonomistas.”
Dos grupos:coletânea de publicação reunidas no livro o “PARÁ DIVIDIDO’, págs. 298 e 299.
“Eu sou paraense de nascimento e de coração’, fui criado e instruído para morar e investir aqui e acho que, no caso dessa rodovia Santarém-Cuiabá, nós temos que tomar muito cuidado para que Santarém não se torne pólo de Cuiabá. O Estado tem que ser estrategista, ta certo... Isso é uma obrigação dos nossos governantes. É bom a rodovia para Santarém, mas nós devemos saber quais os efeitos práticos da obra. Ela pode fortalecer outra capital, e não Belém. É preciso ter muito cuidado com isso, volto a repetir...”.Yamada, Fernando Teruó. Preidente da Asssociação Paraense de Supermercados. O Pará precisa de infra-estrutura, entrevista. O Liberal, Belém, 18 ago. l996, secção Painel, p. 3.
O fluxo comercial ora existente, seria modificado com a pavimentação da BR 163, deixaria de ser BEL/STM e passaria a ser CBA/STM. Isto, evidentemente contraria os interesses dos que bancam as campanhas políticas dos Governadores do Pará, ou seja, os governadores recebem pressão para que não seja asfaltada a BR 163.
Baseado no princípio citado anteriormente: “O Tapajós asfaltará a BR
Por estas e muitas outras razões, nós estamos no Estado do Amazonas buscando parceria, com os políticos, empresários e o povo na luta pela criação do Novo Estado porque todos que aqui vivem, também serão beneficiados.
O projeto está com 75% aprovado, falta apenas a última das quatro etapas que antecedem ao plebiscito, a discussão e aprovação no plenário da Câmara dos Deputados, onde está com um pedido de urgência do Dep. Federal José Priante PMDB-PA e que pretendemos colocar na pauta no mês de abril deste ano para que seja realizado o referido plebiscito, junto com as eleições municipais deste ano.
Aprovado o plebiscito, teoricamente, estaríamos com 50% do caminho percorrido. Mas na prática podemos dizer que avançamos 90%, pois com o respaldo popular teremos mais força na nossa argumentação.
A segunda etapa, a do decreto de lei, poderemos aprova-lo em 2005 ou até junho de 2006.
Portanto, estamos muito perto de criarmos o Estado do Tapajós, o que nós precisamos é de recurso, apoio logístico das entidades, empresas e pessoas que possam investir e nos ajudar nesta luta.
A história do Estado do Tapajós começa com a criação da Província do Amazonas, em 1850 e, em 1853, propuseram a criação da Província do Tapajós para evitar conflitos entre as Províncias do Grão Pará, remanescente e a do Amazonas e, em 1869, proposto de novo, para resolver os conflitos existentes.
O Estado do Amazonas acolhe os Oeste-Paraense como se fossem seus filhos, adota-os com carinho, respeito, dando-lhes as mesmas oportunidades como se amazonenses os fossem. Os exemplos estãos em cada um dos 480.000 paraenses que aqui vivem.
Os laços culturais, históricos e afetivos, bastariam para que fossemos ajudados e ainda mais ao demonstrarmos vantagens econômicas como retorno deste investimento.
A sociedade Amazonense ganhará comas obras que serão realizadas, participando com tecnologia, prestação de serviços em obras públicas e vendas de produtos.
Ganhará mais um mercado consumidor, pois ao invés de uma região pobre, terá como vizinho um Estado rico e prospero (o futuro Estado do Tapajós, em 20 anos, estará entre os 8 maiores Estados brasileiro).
Ganhará mais um aliado político na luta pelas causas do Amazonas e da Zona Franca de Manaus.
Ganhará um irmão porque o Amazonas é e o Tapajós será filho do Pará, o Grande Pará.
Obriga-nos a perguntar:
A quem interessa desconhecer condicionantes históricos tão fortes?
A quem interessa que a Amazônia não tenha melhor representatividade política no Congresso Nacional?
A quem interessa que o Pará e a região do futuro Estado não sejam bem administradas?
A quem interessa a centralização de poder?
A quem interessa a concentração de renda?
A quem interessa que não sejam gerados mais empregos na região?
A quem interessa contestar tantas vantagens?
Quem quer impedir o ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DO TAPAJOS?
Orlando Pereira – Bel.
Fone : ( 93 ) 522 13 19
Bibliografia – - O Pará dividido – M. Dutra
- Estudos: do Fórum Permanente, Comitê e Frente Popular pelo Estado do Tapajós
- Relatório do Ministério da Defesa.
- Constituição Federal e Regulamentos da Câmara e Senado.
- Revisor: Floriano Lira Cunha
PARCERIA COM AS PREFEITURAS (notou-se que as prefeituras refugam, ao sabor das conveniências políticas do momento, o apoio necessário para o avanço do processo separatista)
Estamos buscando parceria com as prefeituras do Estado do Amazonas, principalmente Manaus e adjacência. Pois sabemos que a imigração dos Oeste-Paraense para estes municípios eleva o custo social destas prefeituras, pois até definirem seus trabalhos eles buscam ajuda no poder público.
A grande maioria dos Oeste-Paraense que vem para o Amazonas são bem sucedidos como empresários, professores, profissionais liberais e políticos. No entanto a minoria é um número significativo, e, até conseguirem emprego, estarão gerando despesas.
A criação de um novo Estado é o maior programa de desenvolvimento regional já constatado no Brasil, gerando muitos empregos e renda e isto fará com que a maioria dos que estão desempregados voltem para suas cidades de origem, ocasionando a redução dos custos sociais das referidas prefeituras além de reduzir o índice de desemprego no Estado do Amazonas.
As oportunidades de emprego do Novo Estado serão para todos, evidentemente, os Amazonenses serão bem recebidos
Carajás
MODELO DE DESENVOLVIMENTO INCAPAZ DE ATENDER O POVOEm 388 anos de existência como Ente Público, os sucessivos governos do Estado do Pará não conseguiram atender as demandas da região sul/sudeste do Estado e o que existe está aí, diante de todos como prova de que esta região jamais irá desenvolver-se continuando como está:
1. estradas e pontes de péssima qualidade, que na sua grande maioria se tornam intransitáveis no período chuvoso, facilitando ainda em qualquer época a prática de assaltos e violência contra seus transeuntes;
2. energia elétrica insuficiente para alavancar o desenvolvimento nas cidades e no campo, onde encontra-se seu grande potencial econômico;
3. comunicação de péssima qualidade nos centros urbanos e inexistente nas localidades mais distantes;
4. narcotráfico, depredação ambiental e exploração desordenada das riquezas naturais;
5. violência rural, invasões de terras produtivas, desordem agrária e fundiária sem perspectiva de solução;
6. ausência do Estado e grandes vazios demográficos;
7. exclusão sócio econômica da população aumentado as desigualdades socais e desequilíbrio regional, apesar do grande potencial para desenvolvimento auto sustentado;
8. ausência de uma política sustentável de desenvolvimento regional que corresponda as expectativas da população;
9. segurança publica infinitamente incapaz de proteger o cidadão que as vezes perde a vida ou vive refém da bandidagem e do crime organizado na região;
10. ausência de políticas públicas de saúde, educação técnica e principalmente superior.
Entendemos ser desnecessário perder tempo dizendo que o modelo de desenvolvimento a distancia implementado pelo Governo do Estado ao longo desses quatro séculos é ineficiente e incapaz para atender a região. Logo, é importante que a sociedade faça uma avaliação e se posicione quanto a permanecer como está ou tentar construir uma nova, porém eficiente alternativa de desenvolvimento, lutando pela criação de uma unidade federativa nesta região.
Os contrários a essa idéia, defendem a integridade da área territorial do Estado em detrimento do desenvolvimento econômico e social com melhoria real de qualidade de vida de uma população de quase 1.400.000 habitantes. Valorizam e priorizam a grande extensão territorial como se vivêssemos em pleno feudalismo, onde a grande propriedade de terras dava status, poder e respeito ao seu possuidor sem que este tivesse a menor preocupação com a qualidade de vida de seus vassalos. Felizmente, essa arcaica forma de pensar, caiu por terra com o advento do capitalismo, quando a forma de ver o mundo e os valores sociais mudaram para melhor.
A sociedade paraense, precisa avaliar o que aconteceu em termos de melhorias e desenvolvimento econômico e social com implicação direta na qualidade de vida e desenvolvimento humano, nesses 388 anos de existência. É necessário avaliar também o grau de satisfação com a celeridade do desenvolvimento que temos conquistado. Avaliar de igual maneira nossos indicadores sociais e suas perspectivas de melhorias no contexto da região Norte. E, mais do que nunca avaliar a uniformidade do desenvolvimento ocorrido nas mais diversas regiões do Estado como (Norte/Nordeste, Oeste/Sudoeste e Sul/Sudeste ). Diante disto, posicionar-se, definindo suas prioridades, se pela manutenção da grande extensão territorial ou pela melhoria da qualidade de vida de suas populações.
Em matéria do Diário do Pará, a retomada do processo, segue, conforme tentamos demonstrar aqui, o sabor das conveniências dos interesses políticos. Leia os posicionamentos em dois tempos e circunstâncias diferentes como funciona o processo em duas matérias registraram situações diferentes.
Plebiscito de Carajás
A votação do plebiscito para a criação do Estado de Carajás, que foi pedida com urgência urgentíssima, já tem a aprovação da maioria dos 513 deputados federais, mesmo antes de ir a plenário. De outra parte, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), presidente do Senado, disse que é favorável à criação da nova unidade federativa e prometeu dar total apoio quando a proposição chegar à casa que ele dirige. Caso tudo ocorra dentro do previsto, a consulta popular deve ser aprovada na última semana do mês de abril na Câmara dos Deputados.
O anúncio foi feito na noite do último domingo, 8, pelos deputados federais Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), por ocasião da reunião para a criação do Comitê Municipal Pró-Estado de Carajás, em Marabá.
De acordo com Giovanni, o projeto já tem apoio de deputados do PL, PFL, PDT, PTB e do PMDB. Ainda segundo ele, dos 17 parlamentares do Pará na Câmara dos Deputados, 14 se mostram favoráveis à proposição. "No Senado já temos ao nosso lado os senadores Ademir Andrade (PSB-PA) e Jader Barbalho e vamos procurar esta semana o senador Luiz Otávio Campos (sem partido-PA), que já se declarou contra a redivisão do Estado, mas votou em favor do plebiscito do Estado do Tapajós, a qual foi aprovada pelo Senado", adiantou Queiroz.
Giovanni explicou os trâmites do Projeto de Decreto Legislativo 159-B, de autoria dele, que dispõe sobre a criação do Estado de Carajás, dizendo que, aprovado o plebiscito na Câmara dos Deputados e no Senado, a Assembléia Legislativa do Estado tem dois meses para se manifestar, mas não tem poder deliberativo e sim consultivo. Isso significa que, mesmo que a maioria dos deputados estaduais se mostre contrária à criação do novo Estado, isso não quer dizer que a emancipação se torne inviável.
Após a manifestação do Legislativo Estadual, será apresentado na Câmara dos Deputados e no Senado um projeto de lei complementar, o qual será apreciado em duas sessões nas duas casas legislativas. Aprovado, irá para a sanção presidencial criando assim o novo Estado.
Com o auxílio de transparências, Queiroz mostrou as potencialidades do futuro Estado de Carajás, ao mesmo tempo em que fazia comparações com o provável Estado de Tapajós e com o, Pará, mostrando que este último nada tem a perder com a redivisão.
Pelos dados levantados pela assessoria do deputado, que inclusive mandou produzir um CD-Rom com essas informações, após a redivisão o Carajás terá uma área de
Ao apresentar um quadro comparativo de todos os municípios do sul e sudeste do Pará, o deputado informou que São Félix do Xingu será o maior município do Carajás, com
Ao se referir à área territorial dos três Estados após a redivisão, Giovanni disse que tamanho não significa desenvolvimento, pois se assim fosse, o Pará seria a maior unidade da federação em empreendimentos e qualidade de vida do País. "Somadas as duas populações do Carajás e Tapajós, teremos cerca de 50% dos eleitores do estado-mãe e como o plebiscito será feito em todo o Estado, nós conclamamos todos para votar. Nós vamos competir com quem tem o dobro de votos, mas com uma diferença: estamos nesta luta para vencer. Porque isso significa a nossa maior independência. Nós estamos preparados e vamos ganhar essa batalha", proclamou o parlamentar.
No tocante ao número de municípios, o deputado pedetista mostrou que Carajás ficaria com 39, Tapajós com 22 e o Pará com 82. Ao fazer uma comparação, para demonstrar que área territorial não significa desenvolvimento, Giovanni revelou que São Paulo, com uma área de 248 mil quilômetros quadrados, possui 645 municípios e é o Estado mais desenvolvido do País; enquanto o Pará, redividido, teria
O parlamentar lembrou que, quando foi desmembrado de Goiás, o Tocantins representava 3% da receita do estado-mãe, mas hoje, depois de 12 anos, representa 30% da receita do Estado ao qual antes pertencia.
Ao comparar Carajás com vários países, Giovanni destacou que, enquanto nós temos riquezas em abundância, o Japão, uma ilha de 367 mil quilômetros quadrados e 121 milhões de habitantes, não tem riqueza alguma, mas é a segunda maior economia do mundo.
"Isso não é de graça. Lá existe a consciência dos dirigentes, de que a melhor forma de se desenvolver é investir no cidadão. Investir em pesquisa, ciência e tecnologia, capazes de gerar conhecimento. E transferindo isso ao seu cidadão, as autoridades permitem que ele produza muito mais", destacou Giovanni, salientando que filho de japonês não nasce mais inteligente que filho de brasileiro, mas lá eles nascem já com os pais os preparando para terem conhecimento e poderem prestar melhor serviço para si e para seu país.
Ao falar sobre a representatividade política dos três Estados em Brasília, com a redivisão do Pará, Giovanni Queiroz disse que as três unidades da federação, juntas, passam de 17 para 28 deputados federais e de três para nove senadores, saltando de 20 para 37 políticos em nível federal com poder de carrear mais recursos para a região. "Este ano, nós todos que estamos em Brasília representando o Pará, conseguimos R$ 648 milhões de investimento para o nosso Estado, no Orçamento da União. Imaginem nove senadores e 28 deputados", exemplificou Queiroz.
Em outro gráfico, Giovanni mostrou que o Pará tem
O deputado mostrou também um mapa das atividades econômicas que mais contribuem para a renda dos Estados onde aparecem o comércio atacadista (15,95%), o comércio varejista (25,22%) e prestação de serviços (34,48%) como as atividades que mais geram impostos. A seguir vêm produção primária (2,25%), indústria extrativa (2,91%), indústria da transformação (14,66%) , indústria de beneficiamento (4,32%), indústria de montagem (0,04%) e condicionamento e recondicionamento (0,16%).
Após ter mostrado esses dados, Giovanni revelou que o total arrecadado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado, em 2000, foi de R$ 1.182.914.177,00, valor que corresponde a R$ 940.277.339,00 arrecadados no estado-mãe; R$ 159.832.846, recolhidos na área do futuro Estado de Carajás; e R$ 82.803.992,00 correspondentes à arrecadação do Tapajós. "Então, cerca de 80% do ICMS é gerado no Pará e não há razão para dizer que nós vamos tirar a riqueza do Estado", disse Queiroz.
A mesma observação ele fez em relação ao Fundo de Desenvolvimento do Estado (FDE) que em 2000 totalizou R$ 744. 592.870,00; cabendo à área correspondente ao Carajás R$ 137.629.573,40; Tapajós, R$ 115.365.280,00, e ao Pará R$ 491.598.016,60.
Giovanni Queiroz disse que já percorreu vários municípios na mobilização pelo Estado de Carajás. "O empresariado, que está consciente da importância da criação desse Estado, sabe que a principal alavanca para o desenvolvimento desta região não passa por nenhum projeto de governo estadual ou federal, passa pela nossa independência como Estado", ressaltou ele.
Estado de Carajás volta à discussão - 29/02/2004
Local: Belém - PA
Fonte: Diário do Pará
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Deputados sulparaenses querem discutir redivisão territorial brasileira
Ofício de autoria do deputado federal Zequinha Marinho (PSC), encaminhado ao ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu, subscrito pelos deputados federais sulparaenses Ann Pontes e Asdrúbal Bentes, ambos do PMDB, e Zé Lima (PP), poderá provocar a discussão sobre a redivisão territorial brasileira prevista no próprio programa de governo do então candidato Luis Inácio Lula da Silva. Dentre as propostas, está a criação de dois novos Estados no Pará: Carajás, no Sul; e Tapajós, no Oeste.
O parlamentar lembrou que no programa de governo 2002, da coligação que elegeu Lula presidente, no caderno: "O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil", na página 19, o documento propõe especificamente a divisão territorial brasileira. Propondo: "Realizar estudos detalhados das propostas para criação de novos estados, considerando as dinâmicas econômicas e sociais produzidas historicamente e estabelecer práticas de mediação entre os setores interessados, para subsidiar o Congresso Nacional na votação da criação de novas Unidades Federadas".
Apesar da "pedra do sapato" imposta por toda a bancada petista contra a redivisão territorial paraense, em atitude surpreendentemente contra o próprio programa de governo do presidente eleito e líder histórico de seu partido, "sempre obstruindo os trabalhos para essa importante discussão", afirmou o deputado, "meus colegas deputados, efetivamente eleitos pela região sulparaense, ao contrário de alguns pára-quedistas que sempre aparecem atrás de votos em época de eleições em nossa região, concordaram em rediscutir a questão com o governo federal", revelou Zequinha Marinho.
Discussão é sempre adiada
Historicamente, sempre que se toca o nome Carajás e Tapajós, arrepios gelados sopram no centro de decisão política em Belém e em alguns gabinetes refrigerados de Brasília (DF). No entanto, segundo Zequinha Marinho, "motivos de sobra estimulam o debate para uma nova divisão territorial brasileira, em especial do Pará", segundo maior Estado da Federação.
"Sugerimos a título de contribuição, a formação de uma comissão coordenada pelo ministro Ciro Gomes, com a participação dos seguintes Ministérios: Integração Nacional, Planejamento, Meio Ambiente, Defesa e Casa Civil e SUDAM, esta última, cuja recriação é mantida até hoje em banho-maria, desperta espécie e indignação de toda a classe empresarial amazônida", ilustrou o deputado.
Motivos para a redivisão territorial do Brasil
Dentro do contexto da região amazônica, Zequinha Marinho destaca que a criação do Estado de Carajás, por desmembramento das regiões sul e sudeste do Pará, que possui uma área territorial de 1.248.000 km², com problemas de toda ordem, com um governo centralizado na região norte do Estado, não tendo ao longo de séculos as condições necessárias de atendimento de demandas de infra-estrutura e políticas sociais, dentre outras mazelas, não podendo mais, portanto, "ser submetida toda uma região de um potencial gigantesco ao atraso infra-estrutural, econômico e social", bradou.
De acordo com o deputado, a exploração das margens do Tocantins e Araguaia data de mais de 400 anos, mas o primeiro povoado definitivo da região foi fundado em 1892, apenas um pouco mais de um século atrás. Desde esses tempos remotos, a ocupação de Carajás veio do sul do País e não do norte. Esta característica deixou desde os primórdios, o sul e o sudeste do Pará, ligados economicamente, socialmente e politicamente à região centro-sul do País.
Nas últimas décadas, levas de imigrantes, e algumas grandes empresas atraídas pela política de incentivos fiscais, radicaram-se no sul e sudeste do Pará. A região iniciou um processo de progresso econômico acelerado. Foram construídas cidades e novos municípios foram criados.
Plebiscito emperrado
De autoria do ex-deputado
Val-André Mutran, de Marabá
São dezenas de ofícios. Leia :
Manaus, 11 de março de 2004.
Ao
CIEAM – Centro da Indústria do Estado do Amazonas.
Rua Acre, - 4º andar, Vieira Alves. Manaus-AM.
e-mail: cieam@cieam.com.br
att.: Sr. Ronaldo Mota.
Prezado Senhor:
Com a finalidade de promover e buscar apoio das sociedades e entidades dos Estado do Amazonas e do Pará, as associações, abaixo relacionadas programaram os seguintes seminários:
Manaus, 06 de março, já realizado;
Almerim, 12 de março;
Itaituba, 19 de março;
Monte Alegre, 26 de março;
Óbidos, 02 de abril;
Santarém, 16 de abril;
Brasília, de 26 à 30 de abril, levando 200 pessoas para participar de um Ato Público, no espaço cultural da Câmara, de audiências com os presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e também, fazer um trabalho de persuasão junto aos deputados para que seja colocado na pauta e votado favoravelmente, o projeto de consulta plebiscitária sobre a criação do Estado do Tapajós.
Aproveitando a oportunidade, estamos enviando material informativo sobre o Estado do Tapajós; e, pleiteamos o apoio logístico da CIEAM.
Certos desta colaboração e no aguardo de resposta, subscrevemo-nos
Atenciosamente
Ademar A. Ferreira – Dir.de Relações Políticas da AFAS.
Contato: (92) 9983.4466.
Orlando Pereira – Vice-Pres. da FPET
Contato: (92) 635.0509. (93) 522.1319, 9652.7477 e (61) 913.5728.
AFAS – Associação dos Filhos e Amigos de Santarém.
AFAO – Associação dos Filhos e Amigos de Óbidos.
ASBRAM – Associação dos Belterrenses Radicados em Manaus.
ASFALCRAM – Associação dos e Amigos do Lago Grande Residentes no Amazonas.
AMOPAM – Associação dos Moradores do Pará em Manaus.
FPET – Frente Popular pelo Estado do Tapajós.
Leia a íntegra do ofício enviado pelo deputado federal Zequinha Marinho, com apoio de três colegas, na retomada para que o processo não seja engavetado.
OFÍCIO
Brasília, 14 de outubro de 2003.
Excelentíssimo Senhor
Dr. JOSÉ DIRCEU
DD. Ministro-Chefe da Casa Civil
Presidência da República
Senhor Ministro,
No Programa de Governo 2002 – COLIGAÇÃO LULA PRESIDENTE, no caderno “O LUGAR DA AMAZÔNIA NO DESENVOLVIMENTO DO BRASIL”, na página 19, o documento propõe o seguinte: “PROPOSTAS ESPECÍFICAS Divisão territorial. Realizar estudos detalhados das propostas para criação de novos estados, considerando as dinâmicas econômicas e sociais produzidas historicamente e estabelecer práticas de mediação entre os setores interessados, para subsidiar o Congresso Nacional na votação da criação de novas Unidades Federadas”.
Com a intenção de implementar esta proposta do programa de governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sugerimos a título de contribuição, a formação de uma comissão coordenada pelo Ministro Ciro Gomes, com a participação dos seguintes ministérios:
- Integração Nacional,
- Planejamento,
- Meio Ambiente,
- Defesa
- Casa Civil e SUDAM
A comissão que ora estamos propondo, terá como objetivo realizar estudos detalhados de viabilidade das propostas existentes no Congresso Nacional para criação de novos estados e territórios na região amazônica, objeto do programa de governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dentro do contexto da região amazônica, destacamos a criação do Estado de Carajás, por desmembramento das regiões sul e sudeste do Estado do Pará, que possui uma área territorial de 1.248.000km2,com problemas de toda ordem, com um governo centralizado na região norte do estado, não tendo ao longo de séculos as condições necessárias de atendimento de demandas de infra-estrutura, políticas sociais, etc., submetendo uma região de um potencial gigantesco ao atraso infra-estrutural, econômico e social.
A exploração das margens do Tocantins e Araguaia data de mais de 400 anos, mas os primeiro povoado definitivo da região foi fundado em 1892, apenas um pouco mais de um século atrás. Desde esses tempos remotos, a ocupação de Carajás veio do sul do País e não do norte.
Esta característica deixou desde os primórdios, o sul e o sudeste do Pará, ligados economicamente, socialmente e politicamente à região centro-sul do País.
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Nas últimas décadas, levas de imigrantes e algumas grandes empresas, atraídas pela política de incentivos fiscais, radicaram-se no sul e sudeste do Pará, atendendo ao chamado do Governo Federal “Integrar para não Entregar”. A região iniciou um processo de progresso econômico acelerado. Foram construídas cidades e novos municípios foram criados. Surgiu, então, uma enorme demanda por infra-estrutura e a distância geográfica de Belém não permitiu a presença do Poder Público Estadual para encaminhar as soluções dos mais variados problemas. A localização estratégica dentro do eixo do Araguaia-Tocantins, as peculiaridades geopolíticas, a necessidade de maior proximidade do Poder Público, as experiências de outros estados recentemente criados e a urgência da melhor utilização dos recursos naturais, dentro da ótica do desenvolvimento sustentável, são alguns dos motivos que nos leva, legitimamente, a reivindicar a criação do Estado de Carajás após a consulta do plebiscito. § EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO Nº 159-B/92
Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação:
“Art. 1º - O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará realizará no prazo de seis meses, a contar da publicação deste decreto legislativo, plebiscito sobre a criação do Estado de Carajás, a ser constituído pelos municípios de Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Banach, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Cumarú do Norte, Curionópolis, Dom Elizeu, Eldorado dos Carajás, Floresta do Araguaia, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Parauapebas, Pau D´arco, Piçarra, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São João do Araguaia, Sapucaia, Tucumã, Tucuruí, Ulianópolis, Xinguara, de acordo com o Art. 7º da Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998”.
Autor: Deputado Giovanni Queiroz
Para que Vossa Excelência possa obter informações mais detalhadas sobre as regiões Sul e Sudeste do Pará, onde se pretende criar o Estado do Carajás, remetemos à sua consideração material elaborado pelo ex-deputado Giovanni Queiroz.
Sendo o que se apresenta no momento, subscrevemo-nos, renovando protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Deputado ASDRUBAL BENTES Deputado ZEQUINHA MARINHO
Deputada ANN PONTES Deputado ZÉ LIMA
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