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Incra gastou 800 mil para comprar voto em Maracanã
Dono de loja presta depoimento e entrega cópias de seis notas fiscais de mercadorias
Chegou a R$ 746.248,00 o custo da feira eleitoral montada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para compra de votos no município de Maracanã. Esse, o total de gastos num único lote de compras, numa única loja e num único município. A informação veio à tona em depoimento prestado na sexta-feira pelo proprietário da 'Decon - Materiais de Construção Ltda', estabelecida no Conjunto Cidade Nova 2, Estrada da Providência, nº 15, no município de Ananindeua, perante o delegado Adelino Hilton Serra Sousa, titular da Delegacia de Polícia de Igarapé-Açu e no momento respondendo pela Delegacia de Maracanã.
O proprietário da Decon, João Francisco Pacheco Quaresma, forneceu à autoridade policial cópias das seis notas fiscais, todas elas emitidas em nome da Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Maracanã. Os valores a elas correspondentes, porém, foram apresentados ao Incra, que assumiu e realizou todos os pagamentos. As notas fiscais têm os números 1102, 1104, 1105, 1107, 1108 e 1113 e os valores respectivos de R$ 462.149, R$ 59.499, R$ 61.518, R$ 56.154, R$ 24.511 e R$ 82.417. Conforme revelou o próprio comerciante, o contrato de compra foi fechado em abril deste ano, mas a entrega do material foi retardada, vindo a coincidir, não por mera casualidade, com o período de campanha eleitoral.
Mas além dos valores - quase um milhão de reais, aplicados num único município -, outro fato que chama a atenção é a variedade de itens e a oferta de mercadorias tão díspares numa loja de material de construção. A Decon, segundo os documentos fiscais anexados à peça do inquérito que apura a compra de votos em Maracanã, pelo jeito só não vende avião e submarino. Sua lista de produtos, pelo menos para as vendas ao Incra, inclui de baterias a congeladores.
Só uma das notas fiscais, a de maior valor (R$ 462.149), abrange a venda de 198 freezers, seis motores do tipo rabeta para embarcação, três máquinas de depenar frango, 17 máquinas de bater açaí, 83 máquinas de costura, 152 bicicletas e 372 redes de pesca. Em outras notas, estão registradas ainda vendas de puçá para pesca de camarão, âncoras, caixas de isopor, caixas de anzol, baterias e arame farpado.
De acordo com os advogados que tiveram acesso a toda a documentação, e que ontem mesmo começaram a examiná-la, preparando terreno para futuras ações judiciais, está perfeitamente caracterizada a compra de votos. Eles estão também convencidos de que, neste caso específico de Maracanã - e repetido em dezenas de outros municípios do Pará -, houve mau uso de dinheiro público e desvirtuamento de função do Incra.
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