Quer um aumento ai?

REAJUSTE EM CAUSA PRÓPRIA

Integrantes de mesas diretoras reúnem-se hoje para conceder aumento de 92% a parlamentares. Eles acham que merecem receber R$ 24,5 mil

Uma reunião conjunta das mesas diretoras e dos líderes dos partidos na Câmara e no Senado deverá decidir hoje pela fixação do salário dos parlamentares em R$ 24,5 mil — igual ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Será dado um aumento de 92% sobre os atuais vencimentos de deputados e senadores: R$ 12,7 mil. As negociações da cúpula do Congresso para equiparar o salário dos parlamentares ao subsídio dos ministros do STF foram reveladas pelo Correio no dia 12 de outubro. Os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), resistiram inicialmente ao aumento, mas acabaram cedendo à pressão do chamado baixo claro do Congresso e até de líderes partidários.

Aldo telefonou para Renan às 17h de ontem e informou que realizaria a reunião da Mesa Diretora da Câmara com os líderes dos partidos na Casa para tomar uma decisão hoje pela manhã. Informou que a pressão do baixo clero pelo aumento é enorme. Renan afirmou que a discussão estava “atrasada” no Senado, onde a questão salarial não tem a mesma importância. Mas a lei diz que os salários dos parlamentares são fixados de uma legislatura para a outra. Os dois acertaram, então, que a reunião de hoje seria conjunta. Terá início ao meio dia, no Espaço Cultural da Câmara. Renan comentou com Aldo que fazia questão que a reunião fosse “à luz do dia”, para acabar com especulações sobre decisões tomadas na calada da noite, como geralmente são aprovados os aumentos de salários para parlamentares.

O presidente da Câmara disse à Renan que três propostas estão em discussão. A primeira consiste na elevação dos salários para R$ 24,5 mil, com a extinção da verba indenizatória (R$ 15 mil), que cobre as despesas relativas ao exercício do mandato. A segunda seria a desvinculação dos vencimentos dos parlamentares com os salários dos servidores, que poderão ter um aumento de até 20%. Quando o então presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), tentou elevar a remuneração de R$ 12,7 mil para R$ 19 mil, em 2005, Renan encomendou um estudo sobre o impacto desse reajuste no salário dos servidores das duas casas. Teria chegado aos R$ 200 milhões em dois anos.

A terceira proposta, defendida pelo líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), é de um aumento para R$ 16,5 mil. Mas nem o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), aprova essa alternativa. O primeiro secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira (PL-PE), afirma que a equiparação ao subsídio dos ministros do STF já está decidida. Somente uma pressão muito forte da opinião pública poderá reverter essa decisão.

Comissão - Aldo e Renan vinham afirmando, nos dois últimos meses, que o assunto não estava em discussão no Congresso. Mas foi um ato conjunto dos dois (Ato 03/2006), assinado em 20 de junho, que abriu caminho para a equiparação. Eles criaram uma comissão para regulamentar a aplicação do inciso XI do artigo 37 da Constituição. Esse dispositivo determinava que a remuneração dos servidores públicos e dos detentores de mandato eletivo não poderá exceder o subsídio dos ministros do STF. Integraram a comissão representantes da Câmara, do Senado e do Tribunal de Contas da União (TCU). O ato conjunto dos presidentes também determinava que a comissão observasse a Resolução 13/2006 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fixou o teto do Poder Judiciário em R$ 24,5 mil.

Pressão funciona - Os senadores aprovaram, em votação no plenário na noite de ontem, o projeto de lei da Câmara (PLC 118/06) que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades desportivas e paradeportivas no país. Pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do Imposto de Renda devido a doações e patrocínios a atividades ligadas ao desporto. A matéria deve ser enviada para nova apreciação da Câmara dos Deputados. Durante o dia de ontem, atletas e artistas circularam pelos corredores do Congresso. A urgência na aprovação tem motivo: se o projeto não for aprovado este ano, a isenção fiscal só poderá vigorar em 2008. Ao saber que o texto ainda terá que voltar à Câmara, o ex-jogador de vôlei Bernard Rajzman manifestou preocupação. O ministro do Esporte, Orlando Silva, garantiu que há condições de votar o projeto até a próxima semana.

Fonte: Correio Braziliense