A Cultura, o IBGE e o MinC

Publicado no jornal Correio Braziliense, o artigo intitulado "A Cultura, o IBGE e o MinC", denuncia os projetos de mediocrização da cultura brasileira que o MinC vem implantando com base em pesquisa do IBGE (que eu qualifico de estelionato estatístico).


A Cultura, o IBGE e o MinC

* Jorge Antunes (maestro, compositor, professor titular da UnB)

Quando o IBGE inventou nova metodologia para cálculo do PIB, lembrei-me do diferencial delta da Proconsult, que dava a derrota a Brizola nas eleições para governador do Rio em 1982. Presenciamos, recentemente, a abertura do espetáculo do crescimento brasileiro: da noite para o dia pulamos um ponto acima na classificação mundial da economia.

Já há algum tempo o IBGE vem aplicando passes de mágica em seus cálculos. O Ministério da Cultura tem feito uso de dados esdrúxulos do IBGE para implementação de sua política cultural nefasta. A análise das políticas culturais do MinC torna evidente seu objetivo: ampliação dos mercados com vistas à auto-sustentabilidade da prática cultural, para que o Estado abandone de vez o cumprimento ao preceito constitucional de apoio à Cultura.

Só podem ser auto-sustentáveis as práticas culturais de massa em que a cadeia produtiva se sucede num infindável círculo vicioso de exploração capitalista, com o império da mediocridade. A ignorância e a ingenuidade atraem o capital estrangeiro. É isso que interessa ao governo Lula.
Assim, é preciso que se extingam as orquestras sinfônicas, que não se combata o turismo sexual, que se acabem as temporadas de ópera e que se precarize o ensino superior gratuito.

Essa opção política é danosa para a diversificada cultura brasileira, porque os eventos artísticos de pequeno público são exatamente aqueles cujas inovacões estéticas são os alicerces da arte do futuro. A história mostra que obras de arte de pequeno público, feitas por artistas inovadores, tornaram-se rentáveis algumas décadas depois. A Villa-Lobos não bastaria o talento: foi preciso o apoio do governo estadonovista para que, hoje, sua obra pudesse vir a ser a que mais arrecada direitos autorais para o Brasil.

Para abalizar sua política, o MinC impõe nova palavra de ordem nos círculos de artistas: a economia da cultura. Na medida em que são escassos os grupos de artistas organizados, o Minc organiza-os, induzindo e apoiando a montagem de feiras, fóruns e câmaras setoriais onde, impositivamente, o tema é discutido.

Para vender seu peixe, o MinC se apoia em dados do IBGE dizendo que a cultura é o quarto item de consumo das famílias brasileiras e que as atividades culturais já movimentam 7,9% da receita líquida do país.

Quem se debruça nos documentos do IBGE e, em especial, no Sistema de Informações de Indicadores Culturais, se dá conta da grande farsa procosultiana que vem sendo montada para que, definitivamente, se mediocrize a cultura brasileira.

Segundo a mencionada pesquisa do IBGE "as famílias brasileiras gastam em média com cultura R$ 115,50 por mês, dos quais R$ 50,97 com telefonia, seguida pela aquisição de eletrodomésticos ligados à área cultural (R$ 17,25) e atividades de cultura, lazer e festas (R$ 13,82)".

O grande estelionato estatístico se revela ao estudarmos a metodologia do IBGE no trato do fenômeno cultural. As atividades econômicas direta e indiretamente relacionadas à cultura deveriam ser aquelas ligadas aos costumes, ao lazer e às artes. Assim, os itens deveriam estar ligados ao livro, ao rádio, ao vestuário, à televisão, ao teatro, à música, às artes visuais, ao espetáculo, às bibliotecas, aos arquivos, aos museus, ao patrimônio histórico, etc.

Os quadros do IBGE bem esclarecem as razões de tão surpreendentes conclusões. O telefone está lá presente, como item decisivo da economia da cultura. Só agora compreendo porque é difícil implantar-se a proibição de telefones celulares nos presídios. Isso certamente prejudicaria a economia da cultura.

Nas tabelas do IBGE existem outros itens estranhos, relacionados como atividades do setor cultural: computadores, telefones, artefatos para caça, reparação e aluguel de veículos automotores, pesquisa de ciências físicas e supervisão de joalheria.

Para a pesquisa de orçamentos familiares, o IBGE considerou itens também
curiosíssimos: datilografia, casamento, aluguel de cadeira de praia, curso de primeiros socorros, cópia xerox, taxa de instalação de interfone e curso de mecânica em refrigeração.

Estranhei a ausência de um item importante para a economia da cultura: a fabricação de vidro para janelas de automóveis. Somos inúmeros os cidadãos brasileiros que usamos a janela de vidro do carro para nos protegermos dos ataques sonoro-culturais de motoristas. Eu, pelo menos, aciono imediatamente o vidro de meu carro quando, ao lado, outro carro toca um som funkiano em último volume.