Artigo para reflexão sobre a reforma política

A Reforma Política na Opinião Pública

Marcos Coimbra

Sociólogo e presidente do instituto vox populi marcos.coimbra@correioweb.com.br Depois de tudo que aconteceu nos dois últimos anos, a idéia de que uma reforma política é indispensável para evitar a repetição de problemas como o mensalão foi se tornando uma unanimidade Uma boa maneira de discutir a reforma política é começar pela consideração do que o distinto público pensa sobre ela. Não é a única forma, mas é bem melhor que ignorar quem deveria ser, em última instância, o mais ouvido. Preliminarmente, é bom lembrar que é um assunto que interessa à maioria da população. Ao contrário da imagem convencional, ainda muito difundida, de que temas desse tipo são complicados demais para nosso povo, todas as pesquisas de opinião mostram que ele faz parte da agenda das pessoas comuns. Também pudera, depois de tudo que aconteceu nos dois últimos anos, a idéia de que uma reforma política é indispensável para evitar a repetição de problemas como o mensalão foi se tornando uma unanimidade. Hoje, é salutar a constatação que o sentimento popular é amplamente favorável a ela: na última pesquisa da Vox Populi sobre o assunto, 63% dos entrevistados disseram que ela era “necessária e urgente” e 17% que era “necessária”, contra apenas 9% que afirmaram que não era nem uma coisa, nem outra. Há, nas propostas de reforma, coisas que a população claramente aprova, coisas que ela desaprova com igual clareza e coisas sobre as quais não tem opinião, por desconhecimento. Das primeiras, uma que tem apoio popular é a fidelidade partidária. O eleitor típico não vota nos partidos, mas nos candidatos, procurando identificar aquele que mais merece seu voto. Pode fazê-lo baseado nas suas opiniões pessoais ou ouvir a recomendação de alguém, mas é, quase sempre, na pessoa em que vota. Apesar disso, o espetáculo do chamado troca-troca partidário tem total rejeição. A frase que diz que “políticos trocam de partido, como quem troca de camisa” é ouvida no país inteiro e serve de metáfora para toda a falta de coerência e de compromissos típica de muitos políticos, em todos os níveis. Pular de um partido para outro seria, portanto, apenas uma evidência de quão pouco obrigado se sente o eleito pelo que disse ou fez em sua campanha. Disciplinar, coibir, limitar, tornar menos fácil o troca-troca, tem amplo apoio da população: 56% disseram aprovar a fidelidade, na pesquisa. O mesmo valeria para qualquer proposta que aumentasse o controle social dos mandatos, mesmo que esse seja um dos temas que menos interessam aos políticos profissionais. Embora ausente das discussões correntes, inovações capazes de provocá-lo teriam apoio largamente majoritário. Dentre as mudanças institucionais que ocorreram nos últimos anos, há uma que tem clara maioria a seu favor, mas que, ainda assim, continua na berlinda. Trata-se da reeleição, que quase ninguém quer mudar, a não ser, por razões pouco claras, os mesmos políticos que a criaram outro dia. Há, também, uma mudança que tinha apoio significativo, parecia que ia acontecer e foi interrompida por ato do Judiciário, contrariando um desejo que tudo indicava ser quase consensual. A cláusula de barreira vinha corrigir uma distorção que a população enxerga em nosso sistema político, a proliferação de partidos que infesta o ambiente e provoca diversos problemas, como o próprio troca-troca. Foi adiada por alguns anos. O rol das coisas que a população não aprova, dentre as que estão sendo discutidas na reforma, é grande. Uma delas é o financiamento público das campanhas, que a maioria imagina ser apenas uma forma de aumentar os gastos nas eleições, sugando recursos escassos e assim os desviando de aplicações mais nobres. Por isso, 60% dos entrevistados se disseram contra. Outras, são formas que diminuem a autonomia e a autoridade do eleitor sobre o processo de escolha dos eleitos, como, por exemplo, o voto de lista. Voto distrital, sistemas híbridos de votação, coisas mais esotéricas, não têm apoio ou reprovação por ausência de informações a respeito. No dia em que alguém achar que vale a pena informar o eleitor, ele certamente terá o que dizer. Interesse não lhe falta.