Série sobre redivisão territorial do Brasil

Pelos Corredores do Planalto publica, a partir deste post, uma série de quatro artigos do economista Roberto Limeira de Castro sobre redivisão territorial do Brasil. Acompanhem abaixo o 1.o artigo. TRÊS SÉCULOS DE ENGESSAMENTO DA REGIÃO NORTE DO BRASIL
A eterna e santa ingenuidade dos governantes paraenses
Por Roberto Limeira de Castro
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Iniciava-se o século dezoito. O território brasileiro expandia-se desde o Oceano Atlântico até os primeiros contrafortes da Cordilheira dos Andes, saindo do seu nicho litorâneo original das Capitanias Hereditárias, inicialmente bloqueadas nos séculos dezesseis e dezessete por conta do
marco legal histórico da linha de Tordesilhas.

Contribuíram de forma decisiva para essa expansão do século dezoito, a grande calha do Rio Amazonas e a ação colonizadora dos intrépidos bandeirantes paulistas.

Seis grandes divisões territoriais destacavam-se nesse período de transição e consolidação do nosso imenso território:
1. Na Região Norte – A Capitania do Grão Pará;
2. Na Região Nordeste – As Capitanias do Maranhão e Pernambuco;
3. Na Região Leste – As Capitanias da Bahia e Rio de Janeiro;
4. Na Região Centro-Sul – A Capitanias de São Paulo.

As demais capitanias que se originaram dos primeiros donatários como
Ceará, Rio Grande, Paraíba no Nordeste e Sergipe e Espírito Santo no
leste eram consideradas Capitanias Subalternas e nem constavam dos
mapas oficiais, conforme pode ser visto no mapa de 1709 abaixo:
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MAPA

1709: Auge da província de São Paulo


















Fonte: Wikipédia
EM DESTAQUES (VERDE E AMARELO) AS DUAS MAIORES CAPITANIAS DO PERÍODO COLONIAL, DO PONTO DE VISTA TERRITORIAL, DENOMINADAS DE SÃO PAULO E MINAS DE OURO (EM AMARELO) E GRÃO PARÁ (EM VERDE)

Observação importante: O território da antiga Capitania de S.Pedro do Rio Grande do Sul (em cinza) era também subordinado à Capitania de São Paulo, tendo logrado a sua emancipação simultânea com a Capitania de Santa Catarina somente em 1738.

Dois grandes territórios desse eixo de poder inicial, em quatro grandes regiões, destacaram-se por suas grandiosidades territoriais:
1. A Capitania do Grão Pará ao norte;
2. A Capitania de São Paulo ao Centro-Sul.
As duas demais regiões do leste e nordeste, apesar de importantes, política e economicamente, tinham territórios bem menores.

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O que se viu nos séculos seguintes foi à inteligência privilegiada de paulistas, nordestinos e dos habitantes do leste, subdividindo os seus territórios em um grande número de capitanias autônomas, as mais diversas, antes da Independência do Brasil, as quais, seriam reconhecidas
como Províncias do novo Império do Brasil que se iniciava.

Entre 1709 e 2007, a região nordeste dividiu-se em sete parcelas territoriais, o leste em quatro e São Paulo em dez, conforme emancipações abaixo descritas, enquanto, a do Grão Pará permaneceu intacta até 1850, conforme relacionamos a seguir:
1. Divisões territoriais da Capitania de São Paulo e Minas de Ouro – Denominação de 1709.
1.1 – Capitania de Minas Gerais – 1720;
1.2 - Capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul – 1738;
1.3 – Capitania de Santa Catarina – 1738;
1.4 - Capitania de Goiás – 1744;
1.5 - Capitania de Mato Grosso – 1748;
1.6 - Província do Paraná – 1753;
1.7 - Distrito Federal - 1960
1.8 - Estado de Rondônia – 1970;
1.9 - Estado do Mato Grosso do Sul – 1977;
1.10 - Estado do Tocantins – 1988.

2. Divisões territoriais do Nordeste.
2.1 - Capitania de Pernambuco – 1532 – Original;
2.2 - Capitania da Paraíba – 1585 – Original;
2.3 - Capitania do Rio Grande do Norte – 1598 - Original;
2.4 - Capitania do Maranhão – 1603 – Original;
2.5.- Capitania do Ceará – 1619;
2.6 - Capitania do Piauí - 1811
2.7 - Província de Alagoas – 1822.

3. Divisões territoriais do Leste.
3.1 - Capitania da Bahia – 1534 – Original;

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3.2 - Capitania do Rio de Janeiro – 1555 – Original;
3.3 - Capitania do Espírito Santo – 1534 – Original;
3.4 - Capitania de Sergipe – 1534 - Original

As Capitanias originais do Leste denominadas de Ilhéus e Porto Seguro foram açambarcadas pela influência política da Capitania da Bahia, como sede dos Governadores Gerais da Colônia e até os dias atuais lutam desesperadas para juntas conseguirem pelo menos a emancipação de um único Estado de Santa Cruz, ao sul do Estado da Bahia, mas, são impedidas, no mesmo tipo de comportamento conservador dos grãos paraenses.

4 – Divisões territoriais do Norte
4.1 - Capitania do Grão Pará – 1535/1616 – Original
Não houve qualquer divisão territorial até 1850, ano da sofrida emancipação da Província do Amazonas.

Seria pertinente enfatizar que as outras duas subdivisões territoriais do Grão Pará foram feitas por motivo de insegurança externa e sem a anuência dos governantes dos Estados do Pará e do
Amazonas, somente em 1944, nos estertores do governo ditatorial do Estado Novo, ou seja, através da criação dos territórios federais do Amapá e Rio Branco (mais tarde Roraima).

O Estado do Acre incorporou-se à região norte através da Revolução Acreana e nunca pertenceu à Capitania do Grão Pará.

Pelo acima exposto é muito fácil perceber os equívocos históricos e a ausência de uma “intelingenzia” política dos governantes paraenses na sua megalomania de possuir um gigantesco e ingovernável território, principalmente, em termos políticos e econômicos.

Os nordestinos, por sua vez, emplacaram sete subdivisões com 21 senadores da República, ganhando mais seis com a incorporação de Sergipe e Bahia, que antes pertenciam ao leste, totalizando os 27 senadores atuais.

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Já as subdivisões do leste se transformaram em Sudeste com o deslocamento de São Paulo da região sul e a inclusão estratégica de Minas Gerais, os quais, se reuniram com o poderoso Estado do Rio de Janeiro, numa visível manobra geopolítica de convergência de dominação econômica, além do pequeno Espírito Santo pela proximidade.

Além do descomunal peso econômico com cerca de 70% do Produto Interno Bruto e a maior representação na Câmara Federal em função da gigantesca população, os hegemônicos do sudeste fizeram uma aliança estratégica com o sul e o centro-oeste, cujos Estados pertenciam à antiga repartição paulista, somando os seus 12 senadores com 09 do sul e 12 do centro-oeste, totalizando 33.

Somando os dois Estados deslocados artificialmente para o nordeste (Bahia e Sergipe) que antes pertenciam ao leste e os dois novos para o norte (Rondônia e Tocantins ), que sempre pertenceram à repartição paulista, os hegemônicos chegaram a um bloco de 45 dos 81 senadores.

Todas essas subdivisões da região Centro-Sul, 80% originadas da grande repartição de São Paulo, deram à metade sul do Brasil uma força econômica e política descomunal de 45 senadores originários contra 15 da Região Norte, incluindo o tardio Acre e 21 originários do Nordeste.

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Quando se considera a repartição regional estratégica estabelecida no seu todo pela Revolução de 1964, a metade do Centro-Sul ficou com apenas 33 senadores, o nordeste com 27 e o norte com 21, dando uma falsa aparência de equilíbrio, bastando para isso colocar o PIB de cada grupo senatorial acima, respectivamente, R$ 1 trilhão e 300 bilhões do Centro-Sul (Antiga repartição paulista e aliados), contra R$ 300 bilhões do nordeste e apenas R$ 100 bilhões do norte e ver as disparidades.

É mais do que evidente os representantes de uma economia de R$ 1,3 trilhões terem muito mais peso político e econômico que os representantes de apenas R$ 0,10 trilhões.

Quem fizer um pingo de reflexão descobrirá muito bem de que essa transferência de unidades federativas para os sub-representados do Norte e Nordeste teve conotações equilibristas e principalmente vantagens econômicas para que as empresas dos Estados transferidos
lograssem usufruir dos benefícios fiscais da Sudene e da Sudam.

Do ponto de vista histórico, entretanto, ao longo dos últimos 300 anos, o vetusto e dorminhoco Grão Pará, permaneceria, por quase dois séculos com apenas dois representantes no Senado e somente em 1850, já no período provinciano, indicaria mais dois senadores pelo Amazonas, numa época em que eram dois os senadores indicados de cada repartição.

Vejam como ficou a configuração do território brasileiro após cerca de 270 anos de história – 1709 a 1988:
MAPA



















1990: Unidades da Federação atuais
Fonte: Wikipédia
1. Ex-Território da Capitania de São Paulo e mais os seus aliados naturais do Leste, Minas Gerais, o Rio de Janeiro, Espírito Santo,além de Bahia e Sergipe do nordeste, Rio Grande do Sul,
Santa Catarina e Paraná do sul e do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rondônia e o Distrito Federal do Centro-Oeste .

Total: 15 Unidades Federativas e 45 Senadores originários.
2. Ex-Território da antiga região nordeste: 07 Estados e 21 Senadores originários.
3. Ex-Território do Grão Pará e mais os 03 Estados incorporados, um contra a vontade dos paraenses (Amazonas) e dois sem anuência e por decreto (Amapá e Roraima) e um por adesão forçada (o Acre).

Total: 05 Unidades Federativas originais e apenas 15 senadores.
Mesmo assim, somente com a Constituinte de 1988, após cerca de 270 anos de domínio político e econômico dos Paulistas, sulistas, sudestinos, centro-oestinos e nordestinos (esses não muito), é que os nortistas ganharam mais 06 novos senadores com a admissão de Roraima e do Amapá à União Federal. Até então, eram apenas 06 originários (Pará e Amazonas) e outros 03 do pequenino e pobre Acre.

A partir dos dados e imagens mostrados acima, pode-se concluir a estagnação a que foi submetida à região original do Grão Pará ao longo de praticamente toda a história do Brasil.

Engessado e paralítico, do ponto de vista político, econômico e social.










Em resumo, temos ainda hoje, a seguinte divisão de poderes:
Centro Sul – Antiga Repartição Paulista e mais o Rio de Janeiro e o Espírito Santo - 10 Estados mais o DF com 33 Senadores - 41% do território brasileiro e PIB de cerca de R$ 1 trilhão e 300 bilhões (cerca de 71,4% do Produto Interno Bruto), o Nordeste com 09 Estados, sendo dois emprestados, com 27 senadores (11,5% do Território e R$300 bilhões (21,4% do Produto Interno Bruto), enquanto que o velho Grão Pará com praticamente dois Estados significativos
(Amazonas e Pará) e 03 novos e incipientes Estados (Acre, Roraima e Amapá) e dois emprestados da repartição paulista com 21 senadores e pasmem um Produto Interno Bruto de cerca de R$ 100 bilhões (+ - 7,2%do PIB) em 47,5% do território nacional.
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Como se pode notar pelo quadro acima, o congelamento do território Grão Paraense ao longo de quase três séculos, por culpa dos governantes e das elites insensíveis da grande repartição territorial brasileira, teve um efeito catastrófico, do ponto de vista, político, social, econômico e humano para toda a Região Norte.

Poderíamos chamar isso de vocação mórbida para a pobreza e para o descaso com a população dos governantes paraenses e amazonenses.

Com 118 anos de proclamada a República e as instituições republicanas ainda não aportaram em 70% dos cerca dos quatro milhões de quilômetro quadrados do engessado Grão Pará.
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Inúmeros foram os estudiosos e políticos que propuseram novas subdivisões político-administrativas das ingovernáveis repartições do Grão Pará. Para sermos sucintos sobre assunto, citamos apenas 17 Estudos e Projetos:
1.Projeto da Comissão da Carta Geográfica de 1763;
2.Projeto do Padre Manoel Aires de Casal de 1817;
3.Projeto Antonio Carlos (1823);
4.Projeto Varnhagen (1849);
5.Projeto de Fausto de Souza (1880);
6.Projeto de Segadas Viana (1933);
7.Projeto de Teixeira de Freitas, (Apresentado duas vezes em 1933 e 1948);
8.Projeto Backheuser (1933);
9.Projeto Sud Mennucci (anos quarenta);
10.Projeto Ari Machado Guimarães (anos cinqüenta);
11.Projeto Juarez Távora (anos cinqüenta);
12.Projeto Siqueira Campos (anos sessenta);
13. Projeto Rondon (sem data);
14. Prejeto Amazônia Lega (anos quarenta);
15. Projeto Samuel Benchimol (1966);
16.Projeto Roberto Castro (1988-Enviados aos Constituintes)
17.Projeto da Comissão de Sistematização aprovada na primeira fase da Assembléia Nacional de Constituinte em 1988 e derrotado, para a tristeza dos eternos povos da floresta, pelos ricos e influentes Estados da insaciável repartição dos paulistas, seus aliados e os poderosos órgãos hegemônicos de comunicação social do Centro-Sul.

Três séculos se passaram e a conversa fiada dos paraenses e amazonenses continua a mesma – Não é chegada, ainda, a hora de dividirmos os nossos colossais Estados - a hora é de nos integrarmos e de nos unirmos.

Os hegemônicos agradecem, riem e fazem pouco da ingenuidade dos nortistas.
Para piorar ainda mais, o insuportável quadro acima, as subdivisões político-administrativas do Brasil tendem a aumentar com novas unidades federativas do Maranhão do Sul, Gurguéia, Rio São Francisco no Nordeste e Minas Norte, S.Paulo do Leste e do Sul, Araguaia, Aripuanã. Santa Cruz, Triângulo e Pampa na antiga repartição paulista e suas aliadas.

Seriam mais 33 senadores para irrigar a economia das duas regiões dos ex-paulistas e nordestinos com projetos e mais projetos de desenvolvimento.
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Pelo andar da carruagem, o conto da carochinha do pulmão do mundo e do museu de história natural da biodiversidade, engessará os futuros Estados de Carajás, Tapajós e Solimões, além dos territórios federais de Juruá, Rio Negro e da Ilha de Marajó, para sempre “seculorum”,
graças à eterna e santa ingenuidade dos governantes grão paraenses.

Infelizmente, contra os fatos históricos reais e os números da economiae do desenvolvimento não há argumento que resista.

Por ocasião do Primeiro Simpósio pela Criação dos Estados de Carajás e Tapajós, do último dia 15 de junho de 2007 em Marabá, com o apoio dos unidos co-irmãos maranhenses em torno da emancipação do Maranhão do Sul, duas dúzias de líderes paraenses da maior dignidade e visão política e econômica lutam como leões para reverter o vergonhoso quadro pobreza e de sub-representação territorial, econômica e política da Região Norte.

Que a força da Providência Divina e o Amor de Nossa Senhora de Nazaré ilumine a mente e os corações dos governantes paraenses e amazonenses das suas insensibilidades seculares e faça a união do povo paraense em torno dos plebiscitos previstos para os próximos meses.