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Tempos difíceis para o presidente




É o que prevêem analistas políticos com a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional após o recesso parlamentar.

O tempo fechou para o governo

Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense
31/7/2007

Lula enfrentará um segundo semestre agitado no Congresso. Além do caso envolvendo o aliado Renan, terá de testar a unidade da bancada governista em votações importantes como a prorrogação da CPMF

O Congresso reabre seus trabalhos amanhã com atmosfera carregada. Nuvens pesadas podem provocar chuvas e trovoadas e atrapalhar a vida do governo. Disputas com os aliados que desarticulam a base governista antes de votações importantes, como a renovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em discussão na Câmara. O governo também tem problemas por causa do preenchimento dos cargos de segundo e terceiro escalões dos ministérios e da liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União. A representação do PSol contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um aliado estratégico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é outra dor de cabeça para o Palácio do Planalto. E a crise nos aeroportos, agravada pela tragédia de Congonhas, abriu espaço para que a oposição retome a iniciativa nas duas CPIs do Apagão Aéreo.

Na Comissão de Constituição e Justiça da (CCJ) Câmara, o governo manobra para evitar a votação do parecer do relator Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pela admissibilidade de emenda constitucional que torna obrigatória a participação das receitas da CPMF com estados e municípios, além de determinar que metade da arrecadação fique nos estados. Apoiada por governadores e prefeitos, a emenda virou um fantasma para Lula, que teme perder dinheiro que seria destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Eduardo Cunha adiantou ao Correio que não pretende alterar seu parecer, mas admite que a mudança será decidida em plenário. “Acredito que vamos votar a matéria na Comissão de Constituição e Justiça na próxima terça-feira”, disse Cunha.
Desarticulação
A polêmica sobre a CPMF esconde uma disputa na base governista. O ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, tenta articular a renovação da CPMF, mas esbarra no descontentamento de aliados do PMDB, do PP e do PTB. O ministro havia prometido liberar cerca de R$ 2 bilhões em emendas parlamentares, mas o dinheiro até hoje não saiu. Outro fator de desarticulação da base é o preenchimento dos cargos de segundo e terceiro escalões, que foi congelado pelo presidente Lula (leia mais na página 3). No Senado, o problema do governo é manter o senador Renan Calheiros (PMDB) no cargo de presidente da Casa. A oposição está cada vez mais disposta a levar adiante o processo de cassação por quebra decoro parlamentar em curso no Conselho de Ética. Renan precisa comprovar a origem dos recursos destinados à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. O senador é acusado de ter essas despesas pagas por um funcionário da empreiteira Mendes Júnior.

Outro problema é o apagão aéreo. O novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, com o anúncio da demissão do presidente da Infraero, tenta enfrentar a crise do setor e evitar que a oposição tome a iniciativa de promover uma devassa no órgão, responsável pelas execução das obras realizadas nos aeroportos durante a gestão Lula. O próprio governo já admite que as obras não eram a verdadeira prioridade do sistema aéreo. Há duas CPIs no Congresso, uma na Câmara e outra no Senado. Estavam sob controle dos governistas, mas ganharam novo fôlego com o acidente da TAM em Congonhas. Com a mudança na presidência da Infraero, o foco dos parlamentares pode se deslocar para a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil. Já há propostas no sentido de mudar a legislação para permitir que o Congresso demita diretores das agências reguladoras.

Problemas à vista

1 - A Comissão de Constituição e Justiça deve aprovar a proposta que compartilha a arrecadação da Contribuição Provisória sobre Operações Financeiras (CPMF) com os estados e os municípios
2 -A base governista está insatisfeita com o ritmo das nomeações para o segundo e terceiro escalões do governo federal e ameaça se rebelar. O principal foco é a bancada do PMDB fluminense
3 -Cresce a insatisfação na base governista por causa das emendas parlamentares, que o governo prometeu liberar antes do recesso, mas não o fez até agora
4 -O caso do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no Conselho de Ética da Casa, promete esquentar novamente e gerar tensões entre os senadores governistas
5 -A oposição quer focar as investigações da CPI do Apagão Aéreo na atuação da Infraero, principalmente licitações suspeitas feitas pela empresa

Fumaça sobre o Planalto
Quatro hectares de cerrado, entre o Palácio da Alvorada, onde mora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, José de Alencar, pegaram fogo ontem provocando uma grande nuvem de fumaça sobre a Praça dos Três Poderes. A área é da Presidência da República. Os bombeiros foram alertados às 16h e chegaram ao local em cerca de 10 minutos. O fogo se alastrou rápido. Para controlar a queimada, cerca de 30 homens do 4º Batalhão de Incêndio Florestal foram deslocados para a área. Além dos abafadores e bombas costais (espécies de mochilas com esguichos que carregam 30 litros de água), também foi necessária a ajuda de um helicóptero com balde de combate capaz de jogar 500 litros de água sobre o fogo. Os bombeiros trabalharam até as 17h, quando o incêndio foi extinto. A causa será conhecida no final da manhã de hoje, mas possíveis responsáveis só serão conhecidos em 15 dias, quando fica pronta a perícia.

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