Deputado contesta tese de professor

A respeito do post Requentando: Como sempre que reproduz matéria publicada no último domingo em O Liberal que entrevistou um Geógrafo da USP. O Deputado Estadual Parsifal Pontes (PMDB-PA) rebate em artigo. Leia abaixo.

Acidente geográfico

Artigo

* Parsifal Pontes

Mapa do Brasil colônia, mostrando as Capitanias Hereditárias.

A grande interrogação da acuidade silogística do Professor Martin em discorrer sobre a tez federativa é a afirmação desfocada que faz ao dizer que o Brasil tem estados demais: talvez para ele o ideal fosse ainda o mapa das capitanias hereditárias, que tiveram entre um dos motivos do fracasso administrativo, além da característica feudal da medida, exatamente a enorme extensão territorial das mesmas.

Em entrevista a “O Liberal”, o professor do Departamento de Geografia Política da Universidade de São Paulo, André Roberto Martin, procura desconstruir a viabilidade da redivisão do Pará.

Os argumentos? Os mesmos já editados por aqueles que se contrapõem à hipótese: são simplesmente contra.

Desfila os pontos negativos, não coteja com os positivos e omite as alternativas.

Mostra desconhecimento de causa ao afirmar que o movimento separatista é artificial: faz coro ao dito de que a saga da divisão tem origem na ganância política das elites caipiras.

Repisa no custo com os quais a implantação de novos estados encarrega a União, colocando-os, capciosamente, de forma absoluta, sem cotejá-los com o que isto representa percentualmente no orçamento geral, e sem rebatê-los no que representariam na redistribuição da renda federativa.

Ao ser instado sobre o porquê de se terem viabilizado outras redivisões territoriais no Brasil, alega um sofisma: ontem deu certo, hoje não mais daria.

Um argumento desbotado para um entrevistado do jaez de um mestre: as mesmas condições político administrativas, guardadas as peculiaridades geográficas, que tinham as regiões de Goiás e Mato Grosso que se emanciparam, têm hoje as regiões Sul e Oeste do Pará.

Por conseguinte, em sendo o mesmo o diagnóstico, recomenda-se o mesmo tratamento, na ausência de outro mais eficaz.

O outro elixir têm sido as promessas debalde e recorrentes de todos os que se sentaram ao trono, desde o Lauro Sodré, até o Palácio dos Despachos: integrar os pólos.

Destila inverdades ao dizer que os separatistas afirmam que a vida nos novos estados irá melhorar 100%.

Nunca ouvi isto de nenhum deles, pois seria uma irresponsabilidade tal assertiva: a divisão é um meio de alavancar desenvolvimento e melhores oportunidades de serviços e investimentos e não a pedra filosofal do bem estar econômico e social.

Afirma, no ponto do custo, que a União tem que cortar gastos o que é verdadeiro. E, por isto, não pode financiar novos estados, o que é falso.

O contraponto é que exige o ponto: a União tem que cortar gastos pois precisa financiar a criação de novos estados no Brasil, como forma de tornar a federação mais eficaz na prestação dos serviços que a nação demanda.

A grande interrogação da acuidade silogística do Professor Martin em discorrer sobre a tez federativa é a afirmação desfocada que faz ao dizer que o Brasil tem estados demais: talvez para ele o ideal fosse ainda o mapa das capitanias hereditárias, que tiveram entre um dos motivos do fracasso administrativo, além da característica feudal da medida, exatamente a enorme extensão territorial das mesmas.

Toda a história do globo, no que tange à forma como o ser humano se tem colocado geograficamente nele, conduz à pulverização da organização geopolítica.

Países, seja qual for o regime ou o sistema político, seja qual for a forma como o estado se constrói federativa ou confederativamente, dividem à exaustão as autonomias político administrativas.

Não precisa lembrar o repisado argumento de países inteiros que cabem no território paraense, que possuem 100 vezes mais o número de departamentos político administrativos.

O que precisa ser discutido neste item, não é o engessamento da federação por conta do alto custo da gerência, e sim o benefício deste custo e o que ele representa em relação ao PIB nacional.

Se concluída a sua ineficácia, deve-se procurar meios de reformar o sistema para aperfeiçoá-lo.

Se a conclusão é que é cara a manutenção representativa do país. Se for fato que os três poderes são financeiramente pesados à nação, não se pode usar este argumento para diminuir o número de estados ou impedir o surgimento de outros.

O que deve ser feito, neste caso, é invocar uma reforma política conseqüente, no sentido de que a federação precisa ser mais ágil e estar mais próxima do cidadão. Para isto ser efetivo, não há outra forma: deve-se levar o estado a ele.

Aqueles que sempre argumentaram contra a repactuação federativa através da redivisão territorial, não têm conseguido mostrar que têm razão, por um simples fato: as regiões continuam aguardando a implementação das políticas públicas capazes de reverter o quadro de desorganização sócio político administrativas em que vivem.

Se a desculpa é não ter recursos, a divisão, se não resolve o dilema, arrefece o drama: as novas entidades federativas teriam mais recursos do que aquilo que lhes é depositado hoje.

A lógica continua ainda aquela da concentração de recursos e ações na capital e adjacências.

Se esta é a lógica do sistema, o cidadão se deve proteger com outra lógica que a ratifica: multiplicar as capitais, criando pólos de desenvolvimento mais recorrentes dentro da mesma área e, por razões federativas, em território autônomos.

Os países desenvolvidos se elaboram em torno de áreas metropolitanas, pois estas, embora sejam incubadoras de problemas são também gestoras de desenvolvimento e, afinal, a inteligência do habitat moderno está muito mais dirigida a equacionar as questões urbanas do que a prover os vazios demográficos.

Negar, portanto, dois novos pólos de desenvolvimento, com a criação de dois novos estados a partir do Pará, é negar o rumo geopolítico que tomaram gestões similares em outras partes do mundo e que deram certo.

Querer gerir o Pará a partir somente de Belém, é inconseqüente e ineficaz.

Ainda, os estudos já feitos, apontam exatamente, como não poderia deixar de ser, a região metropolitana de Belém, como a área que mais poderá alavancar viabilidade de desenvolvimento em um novo mapa do Pará.

Afinal, no contra ponto do Professor Martin, e com maior autoridade que ele, noutra entrevista, no mesmo jornal e dia, o Professor Roberto Santos, economista de fina estampa, um dos criadores do extinto IDESP, mesmo sendo, por razões sentimentais, pessoalmente contra a divisão do Pará, não lhe nega a viabilidade.

Afirma na entrevista, do alto da sua autoridade, o Professor Santos: “Não há dúvida de que essa tese do separatismo está posta e que determinados segmentos da população lutam dentro das frentes para que a redivisão territorial se concretize. Do ponto de vista econômico acredito que há viabilidade para a criação de novos estados. Pessoalmente, porém, eu não desejo que isso aconteça. Acho que sentirei saudades do Pará como ele era”.

Para parafrasear o jornal entrevistador, “Viva o Professor Santos!”

* Parsifal Pontes é advogado e Deputado Estadual (PMDB-PA)