Sessão solene pelos 60 anos do PSB

Ag. Câmara















O Deputado Federal Giovanni Queiroz (PDT) representando o seu partido, homenageou há pouco o Partido Socialista Brasileiro na sessão solene em comemoração aos 60 anos do PSB.

Leia abaixo o discurso.

O SR. PR ESIDENTE (Rodrigo Rollemberg) Concedo a palavra ao Deputado Giovanni Queiroz, que falará pelo PDT.
O SR. GIOVANNI QUEIROZ (Bloco/PDT-PA) Sr. Presidente, demais autoridades da Mesa, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores, quando o funcionamento, a eficácia e até a legitimidade das instituições políticas nacionais são publicamente questionadas, a homenagem que esta Casa Legislativa presta ao 60º aniversário do Partido Socialista Brasileiro — PSB, além de justa e merecida, é, acima de tudo, o reconhecimento público que fazemos sobre o papel crítico e renovador que esta agremiação política exerceu sobre a sociedade brasileira.
Reconstituir a memória dos acontecimentos nacionais que forjaram os quadros políticos que estiveram à frente da fundação do Partido Socialista Brasileiro é deveras alentador, em particular para o Partido Democrático Trabalhista, que represento nesta homenagem.

Para nós trabalhistas, é mais gratificante ainda porque nossas raízes se situam na revolução que eclodiu em 1930, a qual, coincidentemente, forjou aqueles quadros que fundaram em 1947 a agremiação política do socialismo brasileiro.

A opção pela soberania e independência nacional exigia a mobilização das forças políticas e produtivas do País, numa dimensão difícil de ser avaliada à época, para construir e implementar um projeto de Nação, concebido a partir dos nossos recursos disponíveis e dos interesses e necessidades das maiorias nacionais. Envolvia os riscos de todas as atitudes inovadoras capazes de provocar efeitos desconhecidos, particularmente para um país de passado colonial e escravista e que, durante 4 séculos, manteve invariável o status de economia agro-exportadora, oscilando sob a batuta de ciclos econômicos administrados pelas potências ocidentais do hemisfério norte.

Os desafios a serem enfrentados comoviam e mobilizavam as classes médias urbanas, particularmente a oficialidade jovem das Forças Armadas, intelectuais e artistas brasileiros, quadros técnicos do serviço públicos e contingentes de operários das indústrias que se multiplicavam a partir dos investimentos do capital acumulado nas fazendas de café e no respectivo comércio exportador.

Acostumadas ao mando e à submissão dos que eram vítimas de seu domínio, àquelas oligarquias dominantes consideravam estranhas as manifestações crescentes de insatisfação que ocorriam, sempre violentamente reprimidas ou dizimadas como em Canudos, no Contestado e em algumas revoltas militares.

Para elas, a questão social era caso de polícia e os impasses políticos internos e as dificuldades externas logo retornariam à normalidade quando os mercados internacionais retomassem as compras do café brasileiro.

Apenas uma pequena parte das classes proprietárias rurais, comerciais e industriais mostrava-se disposta a encarar o desafio de ampliar o pacto de poder em vigor para torná-Io mais representativo e democrático.

Ao calor das mobilizações populares, dos movimentos artísticos, debates intelectuais e levantes militares que sucessivamente ocorriam naquelas décadas iniciais do século passado, estes temas foram discutidos e aprofundados em todo o País. Em outubro de 1929, entretanto, o crack da Bolsa de Nova Iorque iria conferir urgência à decisão de mudar o quadro institucional do País, elevando a temperatura da crise nacional e da campanha eleitoral para Presidente da República, a ser realizada em março do ano seguinte.

Mesmo sem confiar no sistema eleitoral estabelecido, a Oposição participou ativamente da campanha unindo-se em torno da candidatura de Getúlio Vargas e de João Pessoa para a Presidência e Vice-Presidência da República, respectivamente, ao mesmo tempo em que se articulava o levante cívico-militar.

Com a ruptura institucional estabelecida com a Revolução de 30, restava definir com clareza a amplitude e os limites das mudanças e os quadros técnicos e intelectuais e as forças políticas internas que poderiam prestar apoio.

No momento em que se organizava o Governo Provisório, suas lideranças tinham diante de si dois grupos socialistas com influência junto àoficialidade militar. De um lado, existia o Partido Comunista do Brasil, de orientação marxista e reconhecido pela Internacional Comunista, controlada pela União Soviética. E, de outro, um grupo de intelectuais, advogados e professores universitários, sensíveis ao ideário socialista e que, mais tarde, iria dar origem ao Partido Socialista Brasileiro, hoje homenageado por esta Casa.

Não é este o momento de fazer balanço crítico ou autocrítica de nossas posições no passado, antes fixemos a atenção sobre os momentos gloriosos da vida nacional em que nós, PDT e PSB, estivemos juntos. Em primeiro lugar, a campanha vitoriosa de O Petróleo é Nosso, a criação PETROBRAS, a Frente Parlamentar Nacionalista, em que defendemos intransigentemente a intervenção estatal na economia para impedir que as multinacionais se apropriassem dos recursos nacionais e a limitação das remessas de lucro das empresas estatais.

Finalizando, eu gostaria de acentuar que o PDT sente-se honrado em participar desta homenagem aos socialistas brasileiros, reconhecendo e louvando o seu papel histórico de consciência crítica da Esquerda brasileira.

Que as lutas futuras que se avizinham fortaleçam os laços que unem as nossas agremiações políticas!

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)

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