Anistia ampla, geral e restrita
Folha Online
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quarta-feira os três mandados de segurança apresentados por partidos de oposição que pedem a devolução dos mandatos dos deputados que trocaram de legenda neste ano.
Receosos de uma sentença, partidos que integram o consórcio governista, maiores beneficiários da infidelidade, tramam aprovar, a toque de caixa, um projeto de lei anistiando os desertores, informa o Blog do Josias.
Segundo o blog, a providência é costurada entre quatro paredes, mas alguns deputados já mencionam a estratégia à luz do dia. Entre eles, Luciano Castro (RR), líder do PR, a legenda que mais inchou na atual legislatura --elegeu 25 deputados e ostenta uma bancada de 42.
No dia 20 de setembro, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhou parecer ao STF no qual recomenda que a Suprema Corte negue os pedidos do DEM, PSDB e PPS para terem de volta os mandatos dos parlamentares que trocaram de legenda.
Ele afirma no parecer que se o Supremo decidir deferir o pedido feito nos mandados de segurança, que isso seja aplicado a partir da próxima legislatura. "Se houver a concessão dos mandados de segurança, que seu comando seja aplicável apenas à próxima legislatura", afirmou o procurador-geral no documento.
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