Jubal esquenta o debate sobre gestão ambiental no Pará
O geólogo Jubal Cabral contrapõe alguns dos fundamentos defendidos no artigo do sociólogo Tony Rosa (leia o artigo) a respeito do que seria razoável para uma boa gestão ambiental a ser executada pela secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará. Vale a pena conferir, pois é debate de alto nível.
O blog está aberto para outras contribuições. Envie a sua para valmutran@gmail.com
Val,
Permita-me tentar complementar alguns pontos o artigo escrito pelo Antonio Rosa.
Inicialmente, acho que a comparação fica distorcida. Não vejo a guerra entre a superpotência SEMA e a outra poluidores esta forma. Observo que muitos que não tem compromisso consigo mesmo (será que seus filhos e netos terão que sofrer as conseqüências desastrosas da mau uso dos recursos naturais?) e desejam que o estado seja complacente com eles e fazem uso de força bruta para se sair bem das sacanagens em que se meteram. Por outro lado, muitos que tentam fazer seu trabalho mais arrumadinho (não existe utilização perfeita do meio ambiente) enfrentam a desconfiança do governo e entram no mesmo saco de gatos de sempre. Muitos colegas que são denominados de analistas ambientais (no IBAMA e SEMA) conhecem quem são os destruidores de meio ambiente, mas para não se comprometer com a recusa dos planos de manejo (verdadeiras aberrações literárias) florestal fazem algumas exigências e depois...sob pressão da gerencia ou direção maior liberam o mesmo.
O Licenciamento Ambiental foi feito para ser utilizado em áreas urbanas do Sul/Sudeste do País. Aqui, no interiorzão quem tem licença ambiental para, digamos, fazer funcionar um posto de combustível? Ou uma serraria? Ou uma extração de areia, seixo, barro ou pedra? O Licenciamento é uma balela. Levar a responsabilidade para os municípios é um desrespeito a legislação que se quer fazer valer. Pouquíssimos deles tem em seus quadros, profissionais competentes para efetuar o licenciamento. Em 2004, a SEFA publicou um decreto que obrigava os estabelecimentos de revenda de combustível a ter a licença ambiental para fazer sua inscrição no cadastro do ICMS. Os delegados, chefes de seção ou seja lá o que o valha nem ligam pro decreto e vão soltando as inscrições a bamburro. O que a SEMA ou a SEFA fizeram para coibir tal procedimento? Chamar as empresas para tal procedimento não vai funcionar. Os "caras" dizem que contratam um advogado e resolvem o problema. E isto é só um exemplo dentre as dezenas de obras e atividades que exigem licenciamento ambiental. E depois, o próprio governo realiza obras pelo interior sem atender a legislação ambiental pertinente. É só entrar no site da SEMA e verificar as obras licenciadas e as que estão sendo realizadas.
Chamar o MP só se tiver bastante holofotes. Casos da Imerys, da ALCOA, da CARGILL, em que eles fazem questão de aparecer; mas quando eles fizeram uma prensa no governo estadual pelas obras de orlas em Itaituba, em Aveiro e em outros municípios menores? No caso da PAGRISA (lembras?) até os deputados federais e senadores foram fazer uma vistoria e tentar desacreditar os fiscais do MT. Brincadeira, né? Aqui em Belém foi votado um decreto que permite que se construa postos de combustível em qualquer local (antes tinha que ser a mais de 150 metros de escolas, hospitais, etc.), isto é, mais uma palhaçada parlamentar que sucumbem à pressão de lobistas ($$$$$) do ramo.
E, finalmente, na minha opinião o governo estadual não sabe nada de Pará. Talvez saiba alguma coisa de Belém, pois do interior...só no mapa.
Abraços fraternos e ambientais
--
Jubal C. Filho
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Val,
Permita-me tentar complementar alguns pontos o artigo escrito pelo Antonio Rosa.
Inicialmente, acho que a comparação fica distorcida. Não vejo a guerra entre a superpotência SEMA e a outra poluidores esta forma. Observo que muitos que não tem compromisso consigo mesmo (será que seus filhos e netos terão que sofrer as conseqüências desastrosas da mau uso dos recursos naturais?) e desejam que o estado seja complacente com eles e fazem uso de força bruta para se sair bem das sacanagens em que se meteram. Por outro lado, muitos que tentam fazer seu trabalho mais arrumadinho (não existe utilização perfeita do meio ambiente) enfrentam a desconfiança do governo e entram no mesmo saco de gatos de sempre. Muitos colegas que são denominados de analistas ambientais (no IBAMA e SEMA) conhecem quem são os destruidores de meio ambiente, mas para não se comprometer com a recusa dos planos de manejo (verdadeiras aberrações literárias) florestal fazem algumas exigências e depois...sob pressão da gerencia ou direção maior liberam o mesmo.
O Licenciamento Ambiental foi feito para ser utilizado em áreas urbanas do Sul/Sudeste do País. Aqui, no interiorzão quem tem licença ambiental para, digamos, fazer funcionar um posto de combustível? Ou uma serraria? Ou uma extração de areia, seixo, barro ou pedra? O Licenciamento é uma balela. Levar a responsabilidade para os municípios é um desrespeito a legislação que se quer fazer valer. Pouquíssimos deles tem em seus quadros, profissionais competentes para efetuar o licenciamento. Em 2004, a SEFA publicou um decreto que obrigava os estabelecimentos de revenda de combustível a ter a licença ambiental para fazer sua inscrição no cadastro do ICMS. Os delegados, chefes de seção ou seja lá o que o valha nem ligam pro decreto e vão soltando as inscrições a bamburro. O que a SEMA ou a SEFA fizeram para coibir tal procedimento? Chamar as empresas para tal procedimento não vai funcionar. Os "caras" dizem que contratam um advogado e resolvem o problema. E isto é só um exemplo dentre as dezenas de obras e atividades que exigem licenciamento ambiental. E depois, o próprio governo realiza obras pelo interior sem atender a legislação ambiental pertinente. É só entrar no site da SEMA e verificar as obras licenciadas e as que estão sendo realizadas.
Chamar o MP só se tiver bastante holofotes. Casos da Imerys, da ALCOA, da CARGILL, em que eles fazem questão de aparecer; mas quando eles fizeram uma prensa no governo estadual pelas obras de orlas em Itaituba, em Aveiro e em outros municípios menores? No caso da PAGRISA (lembras?) até os deputados federais e senadores foram fazer uma vistoria e tentar desacreditar os fiscais do MT. Brincadeira, né? Aqui em Belém foi votado um decreto que permite que se construa postos de combustível em qualquer local (antes tinha que ser a mais de 150 metros de escolas, hospitais, etc.), isto é, mais uma palhaçada parlamentar que sucumbem à pressão de lobistas ($$$$$) do ramo.
E, finalmente, na minha opinião o governo estadual não sabe nada de Pará. Talvez saiba alguma coisa de Belém, pois do interior...só no mapa.
Abraços fraternos e ambientais
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Jubal C. Filho
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