Na abertura da reunião da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Eduardo Valverde (PT-RO) apresentou requerimento para pedir esclarecimentos sobre denúncias de irregularidade nas dotações de obras públicas no projeto de lei orçamentária. Valverde pediu a convocação do procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, de um representante do Ministério do Planejamento e outras autoridades para prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades em obras públicas.
O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) voltou a denunciar hoje a existência de dotações exorbitantes no projeto de lei orçamentária para 2008, encaminhado pelo Executivo. Segundo ele, alguns custos unitários alocados para obras públicas são muito superiores aos valores de referência e de mercado.
O Comitê de Avaliação de Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades, órgão da Comissão Mista de Orçamento, ainda não detectou falhas nos casos mencionados por Queiroz. O comitê deve se reunir nesta terça-feira para concluir um parecer que já estava sendo preparado sobre obras irregulares.
O presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), destacou que as denúncias dizem respeito ao Executivo e não aos parlamentares. Ele afirmou que o requerimento de Valverde deve ser submetido a votação.
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