O deputado João Leão (PP-BA) rebateu as denúncias do deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), que acusou o governo de enviar o projeto orçamentário com várias obras com preço acima da média de mercado. "Isso, no Orçamento de 2008, não pode acontecer. O dispositivo da LDO, que aprovamos aqui, proíbe a execução de obras com preço superior à média do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi)."
João Leão criticou o pedido de Queiroz para suspensão da análise do relatório setorial de Poderes do Estado e Representação, com o objetivo de averiguar possíveis irregularidades. "Não vejo qualquer sentido em não aprovar as obras", afirmou.
Especificação
Giovanni Queiroz disse que o projeto de lei orçamentária prevê a execução de obras vultosas, como a construção da sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, com dotações de R$ 15 milhões em 2008, mas sem informações sobre a dimensão da obra. O projeto informa apenas que R$ 15 milhões previstos se referem a 3% do projeto - ou seja, com custo total de R$ 500 milhões.
Segundo Queiroz, a proposta orçamentária deveria informar também o número de metros quadrados das obras, para que os parlamentares pudessem avaliar a adequação do preço previsto aos preços médios do mercado.
Fonte: Ag. Câmara
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