Relator do Orçamento diz que vai investigar denúncias de sobrepreço

Repercute na grande imprensa as denúncias do deputado Giovanni Queiroz

Relator do orçamento esclarece denúncias de irregularidades em obras que vão receber recursos da União
O relator-geral do Orçamento de 2008, deputado José Pimentel, do PT do Ceará, esclareceu nesta terça-feira que as obras citadas pelo deputado Giovanni Queiroz, do PDT do Pará, como irregulares, foram incluídas no Orçamento pelo Executivo e não pelo Congresso Nacional como estariam sugerindo matérias publicadas na imprensa nos últimos dias.

O deputado Giovanni Queiroz tem afirmado que várias obras apresentam dotações exorbitantes em relação aos padrões de mercado.

Mas o deputado José Pimentel explica que as dotações constantes da proposta orçamentária ainda dependem de licitações públicas e empenhos para serem liquidadas:

"O que no máximo ele pode ter é uma suspeição e não cabe a nós, do Congresso Nacional, ter previamente esta posição. Até porque os órgãos de controle, no caso a Controladoria-Geral da União, têm uma atuação muito forte nestas questões. Portanto, o que nós estamos deixando claro é que o Congresso Nacional não apresentou qualquer ação sobre isso e não procede a sua argumentação"

José Pimentel enviou ofício ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão, no qual afirma que apenas uma emenda de bancada estadual foi incluída pelo relator de infra-estrutura, o senador Leomar Quintanilha, do PMDB de Tocantins, em uma obra citada por Giovanni Queiroz.

A bancada do Mato Grosso do Sul apresentou emenda de 50 milhões de reais para construção de anel ferroviário em Três Lagoas, mas foi atendida em apenas 10 milhões de reais. Pimentel afirma que esta redução já atende aos padrões de custo aprovados na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008.

O deputado Humberto Souto, do PPS de Minas Gerais, que é da Comissão Mista de Orçamento, defendeu uma audiência com o deputado Giovanni Queiroz sobre o caso e com o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, sobre entrevista que teria dado ao jornal "O Globo", relacionando o caso com o pagamento de propinas a parlamentares:

"Eu acho também que ele tem que ser convocado para vir dizer quem é que recebeu propina. Eu acho que essas coisas têm que ir a fundo. Não pode passar a mão na cabeça de ninguém. Tem que saber quem é que recebe propina no Congresso Nacional, se é que recebe. Não pode dizer isso no jornal, no "O Globo" e ficar por isso mesmo"

No ofício que enviou ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, José Pimentel sugere uma auditoria do Tribunal de Contas da União nas obras citadas por Giovanni Queiroz, além da notificação de outros órgãos como o Ministério do Planejamento.


De Brasília, Sílvia Mugnatto.