Na Funai os saques são em dinheiro

Funai prefere dinheiro vivo

Edson Luiz

Servidores da fundação em Belém sacaram na boca do caixa R$ 233.033 desde 2004, em 430 movimentações. Apenas três foram em compras diretas

Depois do escândalo envolvendo a ex-ministra da Secretaria da Igualdade Racial Matilde Ribeiro, começam a surgir novos casos com o uso de cartões corporativos, principalmente em saques em dinheiro vivo. Na administração da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Belém, uma das seis unidades que possuem o cartão, foram gastos R$ 232.033 em saques com cartões do governo, desde 2004. Nesse mesmo período, a autarquia realizou 430 movimentações, sendo que apenas três delas foram em compras diretas.

Os números, que estão no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU), motivaram o Palácio do Planalto a limitar esse tipo de transação a alguns órgãos da União. Somente em 2005, o escritório da Funai na capital paraense movimentou R$ 92 mil, cerca de 80% dos valores gastos pela instituição naquele ano.

Em 2004, quando a Funai começou a usar os cartões corporativos do governo, nove funcionários da administração de Belém gastaram R$ 38.863, sem que nenhuma das despesas fosse paga diretamente a fornecedores. Os valores foram sacados na boca do caixa. Somente um servidor retirou R$ 10.250 e as demais transações não ficaram abaixo de R$ 1 mil. No ano seguinte, a administração regional fez cerca de 150 movimentações com os cartões corporativos, totalizando R$ 92.045, recursos geridos por 11 funcionários. Em 2005, a Funai no Pará fez apenas duas compras, entre os dias 28 e 30 de setembro, que totalizaram R$ 3.700, em um mesmo estabelecimento.

A partir de 2006 os gastos da administração regional da fundação foram diminuindo, chegando a R$ 20 mil a menos que no ano anterior. As despesas ficaram em R$ 71.370, mas o cartão corporativo foi usado apenas uma vez nas cerca de 120 movimentações, em uma compra de R$ 3.200. Em 2006, a Funai em Belém autorizou 14 servidores a usar o cartão. As despesas chegaram a ser quase duas vezes menores em 2007, quando houve 52 movimentações, que totalizaram R$ 27.985.

Este ano, a União já pagou R$ 8.670 em saques diretos na boca do caixa realizados em dezembro passado pela administração da Funai em Belém. A assessoria da fundação informou que a instituição acompanha a prestação de contas de todos seus servidores que possuem cartões corporativos. “Em casos de inconformidade com a legislação, a Funai responsabiliza o titular”, afirmou, em nota, a fundação.

Contas
Segundo a Funai, as contas referentes a 2006 já foram encaminhadas à CGU e, posteriormente, serão entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU). “A prestação de contas referente a 2007 está em fase de conclusão e deverá ser entregue à CGU até o dia 31 de março”, acrescentou a assessoria da Funai, que não explicou os motivos dos saques diretos.

A Funai de Belém não é a única administração regional que possui cartão corporativo do governo. Outras repartições também se utilizaram desse meio, principalmente se forem consideradas instituições gestoras, como os escritórios da fundação em Governador Valadares (MG), que teve gastos de R$ 70 mil no ano passado, e de João Pessoa, que consumiu R$ 37,6 mil em 2007.

Além da restrição que o Palácio do Planalto vai colocar no manuseio do cartão corporativo — que só poderá ser usado em ocasiões especiais ou por servidores autorizados de alguns órgãos do governo — o TCU também sugeriu em um relatório de auditoria feito no ano passado que esse tipo de transação fosse limitada. No decreto do início deste mês, o governo resolveu modificar as regras de uso do cartão, depois que três ministros foram acusados de fazer uso irregular.

Os gastos a cada ano

2004 - R$ 38.863

2005 - R$ 92.045

2006 - R$ 71.370

2007 - R$ 27.985

2008 * - R$ 8.670

* Despesas de dezembro do ano passado

Fonte: Portal da Transparência da CGU