Cartão corporativo: um mar de irregularidades com o dinheiro público

Pente fino em viagens

Marcelo Rocha e Leandro Colon

A investigação conduzida pelo Ministério Público Federal, em Brasília, sobre os gastos com cartões corporativos feitos pelo governo federal, inclui irregularidades levantadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em despesas realizadas durante viagem oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Ribeirão Preto e Sertãozinho, no interior paulista, em maio de 2003 — primeiro ano do petista na Presidência. Os auditores do tribunal identificaram o pagamento de diárias em quantidade superior ao período efetivo de permanência de integrantes da comitiva presidencial na região.

O MPF abriu inquérito civil para apurar o mau uso do cartão a partir de denúncias veiculadas pela imprensa nas últimas semanas. A análise varrerá os gastos da Secretaria de Administração da Presidência. Os procuradores da República Carlos Henrique Lima e Eliana Rocha querem saber se há irregularidades nas despesas do Planalto, a exemplo do que foi identificado pelo TCU sobre as despesas registradas durante viagem de Lula às duas cidades do estado de São Paulo. Em Sertãozinho, o petista participou da inauguração de termelétrica e em Ribeirão Preto, da Agrishow.

Os técnicos do TCU descobriram o pagamento de despesas de hospedagem de pessoas que integravam a comitiva do presidente por período superior àquele em que estiveram no local da missão. Cinco servidores do Planalto ficaram hospedados por período equivalente a 11diárias, mas foi debitado no cartão um total de 21, o que gerou prejuízo de R$ 1,2 mil.

No Acórdão nº 470/2007, aprovado em 28 de março, o TCU recomendou à Secretaria de Administração o ressarcimento de diárias pagas em quantidade superior ao período de estada dos integrantes da comitiva. Procurado ontem pela reportagem, a assessoria de imprensa do tribunal informou que a providência recomendada foi cumprida pelo Palácio do Planalto.

O relator do caso no TCU, ministro Ubiratan Aguiar, recomendou ainda à Presidência que organizasse melhor os processos de prestação de contas com os documentos necessários à análise das despesas efetuadas. Entre eles, estão cotações de preços, notas fiscais de hospedagem com datas e horários de entrada e saída dos integrantes de comitivas e relatórios de viagem.

Notas frias
Na mesma apuração, os auditores do tribunal levantaram uma série de irregularidades na compra de materiais de expediente e de informática (cartuchos de impressora). Detectou-se, por exemplo, que parte das notas fiscais utilizadas pelos fornecedores desses produtos eram “frias”. Segundo a auditoria, as compras eram feitas por intermédio de um “vendedor usual” da Secretaria de Administração, que fornecia os produtos acompanhados por notas de diversas empresas.

O ministro Ubiratan Aguiar entendeu ser desnecessária a instauração de sindicância, por entender que o procedimento administrativo para apurar a conduta disciplinar de servidores da Presidência teria alto custo. “O mais importante é que a sistemática irregular seja corrigida, o que parece já ter ocorrido, ante a ausência de notícias de que tenham sido adquiridos materiais de informática por meio do cartão corporativo a partir de 2005”, afirmou Aguiar no relatório aprovado em plenário.

O TCU já realizou três investigações nos gastos da Secretaria de Administração da Presidência com cartões corporativos. No primeiro, o objetivo foi avaliar e identificar possíveis falhas na sistemática adotada na utilização dos cartões, identificando os pontos de risco existentes e propondo a adoção de medidas que pudessem minimizá-los. As duas seguintes tiveram o objetivo de identificar possíveis irregularidades no uso do cartão, como as despesas identificadas na viagem de Lula.

Fonte: Correio Braziliense

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Para ministro da Justiça tudo não passa de um "escândalo artificial"

O ministro da Justiça, Tarso Genro, contra-atacou o desejo da oposição de investigar o uso de cartões corporativos no governo Lula e a maneira como a imprensa vem tratando o assunto. Tarso saiu em defesa da ex-ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro, classificou o episódio como “escândalo artificial” e disse que a oposição fracassou e tenta agora um “novo terceiro turno”. Tarso afirmou ainda que 90% dos ministros sequer usam o cartão, como ele próprio. “Essa cobertura está completamente equivocada. O que permitiu a detecção desse problema foi a transparência do governo. Não podem transformar isso em culpabilidade”, afirmou.

O ministro defendeu a CPI e desafiou a oposição a investigar os gastos dos ministérios nos últimos 10 anos. Segundo ele, é indiscutível que o controle sobre os gastos públicos e a corrupção aumentaram muito no governo Lula. “Com a CPI nós vamos poder comparar quem usou com mais moderação o recurso público para dar estrutura e apoio aos ministérios. A oposição derrotou a CPMF para impedir o sucesso ainda maior do governo Lula e fracassou no seu diagnóstico. Dizia que a economia do Brasil só ia bem porque o cenário mundial era favorável. Agora o cenário está ruim, negativo, mas o Brasil continua com sua economia estabilizada. A oposição está sem discurso e sem proposta para o país”, afirmou.

Tarso Genro considera um “exagero” o que ocorreu com Matilde Ribeiro, mas não atribui a sua queda a preconceito racial, como sugeriu a ex-ministra ao anunciar a renúncia do cargo. “Foi um exagero. A ex-ministra não estava informada sobre o uso de cartões. A secretaria dela não tem estrutura de controle como o meu ministério tem. O problema dela foi aluguel de carro. A secretaria não tem, nas cidades onde ela ia, carros para oferecer, como o meu tem. A ministra não tirou vantagem pessoal alguma disso.”

O ministro disse que é preciso tirar desse fato uma lição positiva. Ele está convicto de que as pessoas que usaram o cartão o fizeram sem dolo (má-fé) e chegou a classificar alguns profissionais de imprensa de “jornalistas da oposição”.

“O uso dos cartões não é um rosário de ilegalidades. É um avanço. A oposição está recorrendo a uma pauta artificial. Qual o crime de se usar o cartão, não há notícia de delito. Há equívocos e as pessoas estão dispostas a repor”, disse.