Orçamento: Pronto para o corte

Relator inclui emenda com obras polêmicas

A construção de um novo edifício e a reforma de um prédio para a Câmara dos Deputados são os novos pontos de discórdia que envolvem a elaboração do Orçamento deste ano. Analisando o parecer do relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), que reservou R$ 81 milhões para obras de reforma, ampliação e construção previstas para atender aos deputados, integrantes da comissão identificaram que o valor do metro quadrado que serviu de base para a definição das emendas que vão atender a duas obras foi 375% superior à média dos preços praticados no mercado do Distrito Federal.

A principal reclamação diz respeito à emenda de R$ 27 milhões prometida para a construção do anexos IV-B e a de R$ 22 milhões para o anexo V. Para as duas obras, até 2011, Pimentel pretende reservar R$ 216 milhões. Levando em consideração o montante previsto nas emendas e a área construída prevista, o custo unitário do metro quadrado seria de R$ 2.969,37 para o anexo V e de R$ 2.648,68 para o anexo IV. Deputados e senadores argumentam que pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices de Construção Civil (Sinapi), o metro quadrado no Distrito Federal, próximo à Esplanada dos Ministérios, está entre R$ 624,70 e R$ 680,81.

- Diante da economia que fizemos para recompor os recursos da CPMF e dos cortes que sofremos nas emendas é preciso repensar se esses valores estão corretos e se as obras são realmente necessárias - questiona o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), que pretende apresentar destaque retirando as emendas do texto do relator. (JB)