Problemas para Eike Batista
Conheci Peruíbe no feriadão do dia do trabalho. É uma belíssima cidade da Baixada Santista.
Constatei pessoalmente a movimentação do empresário Eike Batista, que já comprou um terreno que de tão grande já é considerado pelos moradores como o dono da cidade. Tudo para contruir um imenso porto no local com direito a uma ilha artificial. Mas há uma pedra no caminho do empresário.
O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra a LLX, braço no setor de portos do grupo EBX, do empresário. A empresa pretende construir um megaprojeto numa área de 500 mil metros quadrados na região de Peruíbe, no litoral sul de São Paulo. Na ação, dois procuradores da República pedem a suspensão imediata da concessão de licença ambiental para a empresa e apontam supostos desvios cometidos pela LLX na tentativa de obter a propriedade definitiva da área.
De acordo com os autos, a empresa teria cometido violações, ameaças e investidas ilícitas para obter a propriedade da região, que fica em um local habitado por índios da etnia guarani. Na área, a LLX pretende erguer o Porto Brasil, empreendimento de US$ 2 bilhões que prevê a construção de um porto com 11 berços de atracação, além de uma ilha artificial.
Ocorre que a área, alega o Ministério Público Federal, passa por processo de demarcação indígena, iniciado em 2000 e em fase final na Funai. Além disso, a propriedade da terra está atualmente em discussão na Justiça, numa disputa que envolve supostos herdeiros, a União e os índios. Na visão dos procuradores, esse fato já é suficiente para que a Secretaria de Meio Ambiente, que também é ré na ação por meio do Estado, suspenda os estudos para a concessão da licença ambiental do projeto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Constatei pessoalmente a movimentação do empresário Eike Batista, que já comprou um terreno que de tão grande já é considerado pelos moradores como o dono da cidade. Tudo para contruir um imenso porto no local com direito a uma ilha artificial. Mas há uma pedra no caminho do empresário.
O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra a LLX, braço no setor de portos do grupo EBX, do empresário. A empresa pretende construir um megaprojeto numa área de 500 mil metros quadrados na região de Peruíbe, no litoral sul de São Paulo. Na ação, dois procuradores da República pedem a suspensão imediata da concessão de licença ambiental para a empresa e apontam supostos desvios cometidos pela LLX na tentativa de obter a propriedade definitiva da área.
De acordo com os autos, a empresa teria cometido violações, ameaças e investidas ilícitas para obter a propriedade da região, que fica em um local habitado por índios da etnia guarani. Na área, a LLX pretende erguer o Porto Brasil, empreendimento de US$ 2 bilhões que prevê a construção de um porto com 11 berços de atracação, além de uma ilha artificial.
Ocorre que a área, alega o Ministério Público Federal, passa por processo de demarcação indígena, iniciado em 2000 e em fase final na Funai. Além disso, a propriedade da terra está atualmente em discussão na Justiça, numa disputa que envolve supostos herdeiros, a União e os índios. Na visão dos procuradores, esse fato já é suficiente para que a Secretaria de Meio Ambiente, que também é ré na ação por meio do Estado, suspenda os estudos para a concessão da licença ambiental do projeto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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