Está passando da hora a formulação de um novo Código de Processo Penal
Em comissão formada por nove juristas, sob a coordenação do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Hamilton Carvalhido, um novo Código de Processo Penal começou a ser produzido. Segundo o Valor Econômico , a idéia é adequar o código, de 1941, à atualidade e aos princípios da atual Constituição Federal.
Labels:
Justiça

Assinar:
Postar comentários (Atom)
Veja como foi a sessão solene em Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré 2024, na Câmara dos Deputados
Veja como foi a sessão solene em Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré 2024, na Câmara dos Deputados A imagem peregrina da padroeira dos par...

-
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), afirmou que não sabe se irá disputar uma prévia para definir quem será o candidato tucano ...
-
Que partido é esse? * Gilvan Rocha Participamos da fundação do Partido dos Trabalhadores – PT. Percorremos os sertões, serras e litorais...
Nenhum comentário:
Postar um comentário