Eike Batista - uma visita desagradável

Agentes ficaram seis horas na sede da MMX

Empresa venceu disputa em 2006 e prometeu investir R$ 40,7 milhões

A semana que começou com a prisão do banqueiro Daniel Dantas terminou com uma operação de busca e apreensão na casa e no escritório do empresário Eike Batista. A operação, apelidada de Toque de Midas, apura denúncias de irregularidades em licitação envolvendo empresas de Eike no Amapá, além de sonegação de impostos e extração ilegal de ouro.

Os policiais chegaram nas primeiras horas da manhã à escondida e arborizada rua em que Eike mora, no bairro nobre do Jardim Botânico, zona sul do Rio. Mas deixaram o local rapidamente, seguindo para a sede da MMX, empresa de mineração do grupo. Um policial revelou que não foi localizado “nada relevante” na primeira blitz.

Após mais de seis horas, cerca de 20 policiais deixaram a sede da companhia com um malote de documentos e HDs de computadores, que serão encaminhados à sede da PF do Amapá para análise. O mandado de busca e apreensão se estendeu à casa do vice-presidente da MMX, Flávio Godinho.

O nome da operação refere-se aos negócios milionários feitos pelo empresário nos últimos anos, como a recente oferta de ações da empresa de petróleo do grupo, a OGX, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Mesmo sem ter um único poço de petróleo explorado, a oferta de ações foi a maior já feita por uma empresa no Brasil e arrecadou R$ 7 bilhões.

Assíduo nas páginas do noticiário econômico, Eike ficou conhecido no mercado empresarial por fechar negócios ousados, como a compra por ágios elevados de áreas de exploração de petróleo e gás no último leilão feito pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A venda de parte de sua empresa de mineração para a gigante Anglo American, por US$ 5,5 bilhões, também o colocou sob holofotes.

Procurado, Eike não foi localizado para comentar a operação. Em nota, a MMX negou irregularidade na licitação da Estrada de Ferro Amapá e afirmou não realizar atividades de extração de ouro na região. A empresa informa que não há ordem de detenção ou denúncia criminal contra executivos e se colocou à disposição da Justiça para esclarecimentos.

A notícia sobre a operação da PF fez as ações da MMX e da OGX despencarem na Bovespa. Os dois papéis amargaram perda de quase 10%, o que fez o valor de mercado das companhias diminuir em R$ 5,3 bilhões.

CONCESSÃO

A estrada de ferro do Amapá passou para a administração da MMX em março de 2006. Na época, a Acará Empreendimentos, pertencente à MMX, venceu a concessão e repassou o negócio para a própria MMX. O valor da concessão, de R$ 814 mil, foi pago na assinatura do contrato. Na época, a empresa de logística da MMX apresentou garantia de R$ 7,8 milhões para operar o contrato e se comprometeu a investir R$ 40,7 milhões, em dois anos, nos 198 quilômetros da ferrovia.

Sete empresas participaram da concorrência, sendo três ligadas ao grupo de Eike, controlador da EBX. Além da Acará Empreendimentos, a MMX Mineração e Metálicos e a MMX Mineração S/A.

O governo do Amapá considera que a concessão da estrada de ferro cumpriu todos os aspectos formais, técnicos e legais do edital. “O processo foi acompanhado pela Justiça. Os aspectos formais e legais foram cumpridos”, afirmou o secretário de Comunicação do Amapá, Marcelo Roza. Houve demandas judiciais, como questionamentos sobre o processo de habilitação, mas a Justiça do Amapá julgou os critérios “sensatos e razoáveis”, disse o secretário.

Por comunicado, a Procuradoria da República no Amapá alega, porém, que a MMX teria sido beneficiada ilegalmente. “O procedimento estaria ocorrendo de forma irregular, através da obtenção de vantagens por pessoas diretamente envolvidas na licitação”, diz a nota da procuradoria.

Fonte: O Estado de S.Paulo