PA: Ministério Público pede o fim de "lixão" ao lado de aeroporto
BELÉM - O Ministério Público Federal pediu para a Justiça interditar definitivamente o aterro sanitário de Marabá, no Pará. O procurador da República Marcelo José Ferreira alega que os urubus representam um risco de acidente, já que o lixão fica a 5 km do aeroporto.
Segundo uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 004/95, a distância mínima deveria ser de 20 km, contando a partir do centro geométrico do aeroporto, quando operam com regras de vôo por instrumento. Entre janeiro de 2003 e maio de 2008, as aves causaram 15 situações reais de colisões com as aeronaves.
Esse é o segundo pedido de desativação do aterro sanitário. O primeiro foi deferido pela Justiça Federal em Marabá, em 25 de setembro de 2007. O prazo para a interdição total era de um ano a partir da intimação, com multa de R$ 100 mil no caso de descumprimento.
Além da interdição, o procurador também pediu uma multa de R$ 100 mil para o município, por violar a decisão judicial, e de R$ 10 mil diários ao prefeito caso venha a desobedecer novamente a sentença.
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