Gilmar Mendes comanda amanhã esforço concentrado para reduzir os gargalos dos tribunais

Ação contra a morosidade

Gilmar Mendes comanda amanhã esforço concentrado para reduzir os gargalos dos tribunais. CNJ prepara pacote com medidas

Gilmar Mendes: “Os ramos autônomos do Judiciário não se falavam, não havia essa integração”


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, vai apresentar amanhã, em Belo Horizonte, uma radiografia dos gargalos do Judiciário. Entre eles a morosidade, causada pelo congestionamento dos tribunais, lotados com montanhas de processos, e a má gestão de recursos e de pessoal, que colaboram para aumentar a burocracia, prolongando a angustiante espera por decisões judiciais.

O mapeamento foi feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pelo controle externo do Judiciário e também presidido por Mendes. Durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, o comandante da mais alta Corte do país vai propor aos presidentes de todos os tribunais uma espécie de pacto para melhorar os serviços: um pacote de medidas que deverão ser postas em prática pelos próximos cinco anos. A intenção é fazer com que todos ataquem seus pontos fracos para melhorar a gestão do Judiciário. “A novidade do encontro é ele próprio. Os ramos autônomos do Judiciário não se falavam, não havia essa integração. Agora, queremos criar metas comuns”, disse ao Correio o presidente do Supremo.

O ministro vai cobrar, por exemplo, uma atuação firme dos tribunais para melhorar a situação do sistema penitenciário. Em mutirões realizados recentemente país afora, o Conselho descobriu que 1,5 mil presos estavam encarcerados há mais tempo do que deveriam — o suficiente para lotar quatro presídios de médio porte. A ideia é difundir iniciativas como a informatização das varas de Execução Penal, prática já utilizada em Sergipe e na Paraíba, que permite ter acesso a dados como o tempo que o detento ainda deve permanecer na cadeia. “Todos temos ciência de que a situação é complexa. Mas muitos tribunais não sabem como agir”, afirmou o secretário-geral do CNJ, Alvaro Ciarlini.

Demora
A lentidão da Justiça, que tanto atormenta a população, também vai ganhar destaque no evento. Dados do CNJ informam que, em 2006, os juízes brasileiros receberam 1,4 mil novos casos para analisar. Um volume elevado, que contribui para entupir os tribunais. Resultado: a taxa de congestionamento do Judiciário brasileiro (os processos que ficaram empacados no período) foi de 69,4% no mesmo ano, também segundo o Conselho. “A questão da morosidade é o problema número um. Mas não surpreende, em um país com 68 milhões de processos”, comentou Mendes.

O CNJ pretende, após o encontro, definir as propostas que deverão sair do papel prioritariamente e reunir todas as medidas em uma resolução. A intenção é colocá-las em prática até agosto. “Sou otimista. Esse trabalho vai render bons frutos e vamos ter o Judiciário que merecemos”, disse Ciarlini. A modernização da Justiça integra o pacote de propostas de planejamento estratégico que serão apresentadas durante o encontro. Levantamento do CNJ revelou que a informática não chegou a todos os tribunais do país. O problema reside, sobretudo, na primeira instância. De acordo com o estudo, 76% das varas judiciais do país não disponibilizam dados dos processos na internet.

Fonte: Correio Braziliense.