Audiência pública conjunta do Congresso Nacional para discutir cadeia produtiva da carne no Pará

Senadores farão audiência no Pará para discutir embargo à carne produzida no estado

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizará uma segunda audiência pública, no dia 2 de julho, no Pará, para discutir a crise por que passa o setor pecuarista da região. Segundo anunciou nesta terça-feira (23) o presidente do colegiado, senador Valter Pereira (PMDB-MS), o debate será para ouvir representantes do Ministério Público e da Organização Não-Governamental Greenpeace sobre o embargo à carne produzida pelo Frigorífico Bertin.

Na primeira audiência, nesta terça (23), o Ministério Público e o Greenpeace foram acusados de cometer excessos. Segundo representantes da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Ministério Público, baseado num auto de infração a 14 das 2.500 fazendas fornecedoras de carne para o Bertin, enviou carta de intimação a todos os clientes do grupo, solicitando-lhes que parassem de comprar carne da empresa. Já o Greenpeace, além de estimular as ações do Ministério Público, estaria, segundo as denúncias, informando os países consumidores de carne bovina brasileira de que o gado nacional é procedente de área desmatada na Floresta Amazônica.

Os integrantes da CRA mostraram-se decepcionados com a ausência, na audiência pública desta terça, de representantes do Ministério Público e do Greenpeace, ambos convidados a participar.

- Não conseguiremos estabelecer aqui o contraditório, pois se ausentaram justamente quem está denunciando e quem está tomando medidas coercitivas no Pará. Caso seja necessário, após a audiência do dia 2, poderemos partir para uma visita às fazendas embargadas, no dia 3, para fazer uma diligência in loco - explicou Valter Pereira, para quem o assunto é sério, já que se trata, como informou, "do futuro da exportação e da pecuária brasileiras".

O senador João Pedro (PT-AM) informou que a ausência, na audiência desta terça, de representantes do Grenpeace e do governo do Pará justifica-se por estar ocorrendo, no mesmo dia, na Câmara dos Deputados, debate sobre o assunto. Ele sugeriu a presença do Conselho Nacional do Ministério Público e da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados na audiência do dia 2.

Gilberto Goellner (DEM-MT) defendeu a diligência às fazendas embargadas do Pará antes da realização da audiência, no dia 2. Já Flexa Ribeiro (PSDB-PA) informou aos parlamentares que alguns frigoríficos que comercializam carne oriunda da região amazônica estão entrando em contato diretamente com o Ministério Público, com o objetivo de formalizarem termos de ajustes de conduta a fim de se adequarem à legislação ambiental brasileira.

- Precisamos fazer ajustes na legislação ambiental para regularizar de vez a situação da reserva legal na Floresta Amazônica - afirmou Flexa.

Para Jayme Campos (DEM-MT), está na hora de o Congresso Nacional fazer uma legislação compatível com a realidade brasileira.

- Nós não somos bandidos; somos brasileiros, estamos produzindo e queremos uma política pública. Precisamos de regras claras, decentes e compatíveis com a nossa realidade. Ninguém quer derrubar a floresta. Queremos compatibilizar desenvolvimento com preservação - salientou Jayme Campos.

Fonte: Ag. Senado.