Deputado Asdrubal Bentes dará entrevista ao vivo hoje

Assista pela internet (www.maurobonna.com.br) a entrevista do relator da Medida Provisória 458 sobre os benefícios da medida para acabar com o caos fundiário da Amazônia Legal

        BRASÍLIA (25/06) – O deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA), relator da Medida Provisória 458, que simplifica a regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal, concederá hoje uma entrevista ao vivo ao programa Argumento, que pode ser assistida pela internet no endereço www.maurobonna.com.br. Apresentado pelo jornalista Mauro Bonna, o programa vai ao ar às 22h10 pela emissora RBA (Rede Brasil Amazônia), em Belém.
        Na ocasião, Asdrubal vai comentar a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da Medida Provisória 458, cujo texto aprovado no Congresso foi concluído pelo parlamentar durante a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados. Segundo o jornal Folha de S. Paulo de hoje, apenas um dispositivo deverá ser vetado – o que inclui as pessoas jurídicas no processo simplificado de regularização de terra.
       As demais novidades introduzidas pelo relator não estariam enfrentando resistências do governo, a exemplo da inclusão, entre os beneficiários, dos servidores públicos, exceto os de órgãos fundiários, e de pessoas que exploram a terra por meio de prepostos (terceirizados ou assalariados).
     Ontem, em pronunciamento na Câmara, o relator reconheceu que há algumas correntes que querem o veto de alguns dispositivos. “Deixo claro que não há da minha parte o menor mal-estar com o veto de algum dos dispositivos que introduzi. Fiz o meu trabalho na certeza de contribuir para melhorar, para aprimorar, para corresponder à realidade no campo”, disse.
    Mas questionou: “Vetar a regularização de posse para pessoa jurídica por quê? Por que a discriminação? Há exigências legais a serem cumpridas: a empresa tem de ser brasileira, de acordo com a nossa legislação, tem de obedecer aos parâmetros da medida provisória, ter de um a 15 módulos fiscais, ter a posse mansa e pacífica, tornar a terra produtiva”.
     Na avaliação dele, se esse dispositivo for vetado, centenas, ou mesmo milhares, de posses não serão regularizadas.”Ou até poderão ser, mediante fraude. Aqui está o perigo da fraude, porque o cidadão esquece a pessoa jurídica e coloca o nome da pessoa física.Quisemos ser transparentes. O nosso objetivo era corresponder à realidade do campo na Amazônia Legal e não possibilitar fraudes. Evitá-las o máximo possível.”

Alimento, emprego e renda
     Esse mesmo raciocínio ele aplica para os prepostos, pessoas que exploração a terra de forma indireta por meio de terceirizados ou assalariados ou mesmo que moram em outros estados. “Quando os sulistas e centristas foram convidados para a Amazônia, não foram atendidos e voltaram para suas terras. Mas já tinham uma pequena propriedade e deixaram um preposto para tomar conta. Estão gerando emprego, renda, produzindo alimentos, enfim, vamos agora criar conflitos onde não existem? Creio que o bom senso nos recomenda que se faça a regularização dessas posses, para que possamos ter aumento na produção, geração de emprego e renda e sobretudo a paz no campo”, afirmou Asdrubal.
     Na opinião dele, estão em jogo interesses outros de países estrangeiros que não querem ver a Amazônia desenvolvida. “A questão fulcral é econômica, porque nenhum país do mundo dispõe de área de terra do tamanho da Amazônia para produzir alimentos. A Amazônia, pelo Porto de Belém, está mais próxima da Europa, dos Estados Unidos, e os nossos custos são muito mais baratos que os europeus e norte-americanos. Então, a produção deles não poderá, em momento algum, competir com a produção brasileira, principalmente na Amazônia Legal. É este o objetivo: inviabilizar a produção na Amazônia, porque assim não poderão competir conosco no mercado internacional”.
     Por fim, o relator elogiou a iniciativa do presidente Lula por ter editado a MP 458 a fim de colocar um fim no caos fundiário da Amazônia. “Mas tenho certeza de que o Presidente Lula estudou na universidade da vida e não vai se deixar levar por falsos apóstolos, por pessoas que choram na frente de microfone para impressionar”, disse.

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