Subcomissão analisa anteprojeto que altera o Código Florestal

A subcomissão especial que avalia o impacto de questões ambientais no agronegócio se reúne nesta terça-feira (7) para discutir um anteprojeto de lei que altera o atual Código Florestal (Lei 4.771/65). O anteprojeto foi elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara e será apresentado durante a reunião.

A subcomissão foi criada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O presidente da subcomissão é o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). O relator é o deputado Zonta (PP-SC).

Atualmente, já tramita na Câmara um projeto (PL 5367/09) elaborado pela Frente Parlamentar da Agropecuária que cria o Código Ambiental Brasileiro, em substituição ao Código Florestal.