Aposentado terá ganho real quando a economia crescer

Proposta do governo. Aumento seria inflação mais a alta do PIB

BRASÍLIA. O governo sinalizou ontem que poderá atrelar o aumento real para as aposentadorias acima do salário mínimo a uma parcela da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Segundo relatos de sindicalistas envolvidos na negociação, a tendência é que o ganho real seja equivalente a 50% do crescimento do PIB, e a regra, que precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional, seja aplicada em 2010 e em 2011.

Um acordo entre governo, centrais sindicais e aposentados deverá ser fechado hoje. Se a proposta se confirmar, além de corrigir os benefícios pela variação da inflação, o governo garantirá aumento real de 2,55% às aposentadorias em 2010. Como haverá ainda a reposição da inflação, o reajuste total ficaria próximo de 6%.

A regra de reajuste é similar à já aplicada hoje ao salário mínimo. A diferença é que, no caso do piso salarial, a variação do PIB de dois anos antes é aplicada integralmente, ou seja, além da inflação, o mínimo tem aumento de 100% do PIB.

Ontem, governo e sindicalistas não chegaram a um consenso, mesmo depois de quase seis horas de negociação. Representantes dos trabalhadores e dos aposentados trouxeram novas propostas, e o governo pediu mais tempo. Os sindicalistas informaram aos ministros que comandam as negociações (José Pimentel, da Previdênciam e Luiz Dulci, Secretaria Geral da Presidência) que não aceitam a imposição do governo para que sejam retirados quatro projetos de interesse dos aposentados em discussão no Congresso.

Na semana passada, o governo avisou que só chegaria a um acordo se, de antemão, os sindicalistas abrissem mão dos projetos. Com a negativa das centrais sindicais, o governo voltou atrás e aceitou manter uma das propostas no Legislativo: o projeto que vincula o benefício previdenciário ao número de salários mínimos na época da concessão. Esse acerto, no entanto, depende de um compromisso dos líderes dos partidos de não votar a medida no ano que vem, quando haverá eleição presidencial.

Na reunião de ontem, trabalhadores e aposentados também foram enfáticos ao defender um aumento real para os benefícios acima do salário mínimo não apenas em 2010. "Queremos uma política de valorização das aposentadorias, assim como existe o projeto para o salário mínimo. Tem de ser em 2010 e em 2011’’, declarou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. "Poderá ser um percentual do PIB. É uma proposta que foi colocada por nós e pelo governo. Pode ser 50%, 70%’’, declarou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. O acordo deverá ser fechado em torno de 50% do PIB de dois anos antes.

Novo fator
Fator 85/95
Governo e centrais sindicais também querem um novo cálculo para o tempo da aposentadoria. O chamado Fator 85/95 será uma alternativa para o atual fator previdenciário. A nova fórmula permitirá que o trabalhador se aposente quando a soma de sua idade com o tempo de contribuição for igual a 85 anos, para mulheres, e 95 anos, para homens

Número
26,6 mi
é o total de aposentadorias pagas atualmente no Brasil