Mais um fracasso na negociação entre governo e aposentados

Governo e aposentados fracassaram ontem, mais uma vez, na tentativa de acordo sobre o reajuste a ser concedido aos beneficiários do INSS que ganham acima de um salário mínimo. Nova reunião será realizada hoje em Brasília

Após mais uma reunião para definir o reajuste a ser concedido, em 2010, a 8 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo, o governo recuou da decisão de apresentar um único substitutivo para quatro projetos de interesse da categoria em tramitação no Congresso. O impasse no último encontro, há duas semanas, ocorreu devido à resistência das centrais sindicais em abrir mão da proposta que recompõe as perdas de benefícios e trata do índice de correção previdenciária (PL 4.434/08).

De acordo com esse texto, a aposentadoria deve corresponder ao mesmo número de salários mínimos da data em que o benefício foi dado pela primeira vez. Assim, se no primeiro ano o benefício era equivalente a seis salários mínimos, a proporção deverá ser a mesma nos anos seguintes. As negociações com os aposentados são lideradas pelos ministros José Pimentel (Previdência Social) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência). O governo, agora, aceita manter esse projeto em tramitação no Congresso e promete conversar com os líderes partidários para voltar a discutir a medida depois das eleições presidenciais.

Isso não quer dizer, entretanto, que o Palácio do Planalto apoia o conteúdo da proposta. “O governo deixa muito claro que esse projeto não tem como ser absorvido, porque são R$ 76 bilhões de impacto nas contas da Previdência anualmente”, afirmou o deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), relator de um outro projeto, que trata do fator previdenciário. A proposta retirada do substitutivo precisa ser aprovada por duas comissões da Câmara antes de seguir para sanção presidencial. As centrais sindicais e os representantes dos aposentados apresentaram ontem novas reivindicações.

A categoria pede uma política de valorização da aposentadoria não só para o próximo ano, mas também para 2011. Nós precisamos ter uma política permanente de valorização da aposentadoria. Se for só em 2010, o aumento real de 3%, 2%, não é bom, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. Além disso, há um debate para que o tempo de recebimento do seguro-desemprego também seja computado no cálculo da aposentadoria. O argumento é de que o período em que alguém permanece sem emprego, ao longo de sua vida produtiva, é muito grande e, por isso, trabalhadores têm a aposentadoria por tempo de contribuição prejudicada. Henrique destacou ainda a necessidade de uma comissão permanente para discutir propostas para a valorização do benefício.

Uma das alternativas sugeridas ontem foi a de estabelecer um reajuste com base num percentual do Produto Interno Bruto (PIB), também considerado para o cálculo do reajuste anual do salário mínimo. Para o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT), as reivindicações são “razoáveis e justas”. “A expectativa de começar uma recuperação das aposentadorias de quem ganha mais do que um salário mínimo, acima da inflação, será atingida.” Hoje à tarde, uma nova reunião será feita no intuito de se firmar um acordo.

Temas espinhosos
Governo e aposentados aceitaram a elaboração de um substitutivo para três medidas de interesse da categoria em tramitação no Congresso. São elas:

*PL 3.299/08
extingue o fator previdenciário, criado no governo FHC para incentivar o adiamento da aposentadoria a partir da redução do benefício

*PL 01/07
cria uma política de valorização do salário mínimo até 2023. Uma emenda do Senado permite o mesmo reajuste a todos os beneficiários da Previdência Social.

*Veto presidencial a projeto que estendeu a aposentados e pensionistas o reajuste de 16,67% concedido ao salário mínimo em 2006.

Fonte: Correio Braziliense.