Aposentadorias podem ser corrigidas de acordo com o aumento do PIB

Aposentadoria pode ter aumento pelo PIB


Governo sinaliza conceder reajuste real a benefícios acima do mínimo igual à metade da variação do PIB de dois anos antes

Acordo entre governo e aposentados pode sair hoje, valendo para 2010 e 2011; se houver acerto, aumento real será de 2,55% em 2010

O governo sinalizou ontem que poderá atrelar o aumento real para as aposentadorias acima do salário mínimo a uma parcela da variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Segundo relatos de sindicalistas envolvidos na negociação, a tendência é que o ganho real seja equivalente a 50% do crescimento do PIB, e a regra, que precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional, seja aplicada em 2010 e em 2011.

Um acordo entre governo, centrais sindicais e aposentados deverá ser fechado hoje. Se a proposta se confirmar, além de corrigir os benefícios pela variação da inflação, o governo garantirá aumento real de 2,55% às aposentadorias em 2010. Como haverá ainda a reposição da inflação, o reajuste total ficaria próximo de 6%.

A regra de reajuste é similar à já aplicada hoje ao salário mínimo. A diferença é que, no caso do piso salarial, a variação do PIB de dois anos antes é aplicada integralmente, ou seja, além da inflação, o mínimo tem aumento de 100% do PIB.

Ontem, governo e sindicalistas não chegaram a um consenso, mesmo depois de quase seis horas de negociação. Representantes dos trabalhadores e dos aposentados trouxeram novas propostas, e o governo pediu mais tempo.

Os sindicalistas informaram aos ministros que comandam as negociações -José Pimentel (Previdência) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência)- que não aceitam a imposição do governo para que sejam retirados quatro projetos de interesse dos aposentados em discussão no Congresso.

Na semana passada, o governo avisou que só chegaria a um acordo se, de antemão, os sindicalistas abrissem mão dos projetos. Com a negativa das centrais sindicais, o governo voltou atrás e aceitou manter uma das propostas no Legislativo: o projeto que vincula o benefício previdenciário ao número de salários mínimos na época da concessão.

Esse acerto, no entanto, depende de um compromisso dos líderes dos partidos de não votar a medida no ano que vem, quando haverá eleição presidencial.

Política de valorização
Na reunião de ontem, trabalhadores e aposentados também foram enfáticos ao defender um aumento real para os benefícios acima do salário mínimo não apenas em 2010.

"Queremos uma política de valorização das aposentadorias, assim como existe o projeto para o salário mínimo. Tem de ser em 2010 e em 2011", declarou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical.

"Poderá ser um percentual do PIB. É uma proposta que foi colocada por nós e pelo governo. Pode ser 50%, 70%", declarou o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique. A Folha apurou que o acordo deverá ser fechado em torno de 50% do PIB de dois anos antes.

Fator 85/95
No acordo, também deverá ser incluído o chamado Fator 85/95, que será uma alternativa para o atual fator previdenciário. A nova fórmula permitirá que o trabalhador se aposente quando a soma de sua idade com o tempo de contribuição for igual a 85 anos, para mulheres, e 95 anos, para homens.

A regra do Fator 85/95 seria um alternativa ao fator previdenciário, mecanismo criado no governo Fernando Henrique Cardoso para desestimular as aposentadorias pelo tempo mínimo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 anos para os homens). Assim, quanto maior a idade e o tempo de contribuição do trabalhador, maior o valor do benefício.

As centrais também querem que o governo passe a considerar o período em que o trabalhador recebe o seguro-desemprego como contagem de tempo de contribuição para a concessão da aposentadoria.

Fonte: Folha de S. Paulo.