Plenário lota e Paim ganha apoio à nova previdência

Dilke Fonseca – da Equipe do Hoje em Dia

Diante de um plenário lotado por aposentados e pensionistas, o senador Paulo Paim (PT/RS) ganhou mais aliados na luta pela melhoria dos benefícios do segmento, em audiência na Assembleia Legislativa. Recebeu até pedidos para que seja candidato a presidente em 2010.

O movimento suprapartidário e intersindical, como definiu Paim, que defende o fim do fator previdenciário e igualdade de condições salariais com os servidores da ativa, recebeu o apoio dos deputados federais Júlio Delgado (PSB) e Antônio Roberto (PV), dos deputados que compõem a Comissão de Trabalho, de Previdência e da Ação Social da Assembleia, como Célio Moreira (PSDB), responsável pelo requerimento de convocação da reunião, e do senador Eduardo Azeredo (PSDB). “O fator previdenciário foi criado pelo PSDB em momento de crise. Agora, podemos e devemos acabar com o fator previdenciário”, defendeu ele sob os aplausos dos presentes.

Criado pelo Decreto 3048, de 1999, o fator previdenciário é um índice que pode reduzir em mais de 30% o valor dos benefícios no momento de sua concessão. O Governo estima que, desde a implantação do fator previdenciário, a Previdência economizou ma-is de R$ 15 bilhões. O cálculo é baseado no tempo de contribuição, na idade do segurado e na sua expectativa de vida. Assim, quanto menor a idade da aposentadoria, maior o redutor e, consequentemente, mais baixo o valor do benefício. O presidente da Federação dos Aposentados de Minas, Robson Souza Bitenco-urt, disse que a situação precisa mudar. “O trabalhador contribui a vida toda com dez salários mínimos e, próximo de sua aposentadoria, vê o rendimento cair para dois, três salários mínimos”. O Brasil tem hoje 25 milhões de aposentados; Minas, 3 milhões ligados ao Regime Geral da Previdência.

Projetos que beneficiam os aposentados estão prontos para serem votados na Câmara dos Deputados. Entre eles, o Projeto de Lei nº 01/07, que inclui emenda que estende a todos os aposentados o reajuste dado ao salário mínimo, e o veto à emenda ao Projeto de Lei 18/06, que propõe reajuste de 16,75% para aposentados. Paim disse que espera que a Câmara dos Deputados também aprove os projetos a exemplo do Senado. “O Senado já aprovou por unanimidade todos estes temas. Lá, nós aprovamos o fim do fator por unanimidade. Aprovamos o reajuste integral conforme o crescimento do PIB, que é dado ao salário mínimo a todos os aposentados”, destacou o senador. Ainda não há previsão de votação dos projetos pela Câmara.