Suplentes de senador pra quê?

Questão dos suplentes é um dos problemas da Casa

Estadão

Frágeis, podem ser substituídos a qualquer hora se o titular reassumir, por vontade própria ou do partido

Se valessem no Senado as regras da Câmara, o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) não seria presidente do Conselho de Ética e o petista João Pedro (AM) não comandaria a CPI da Petrobrás. Por serem suplentes, eles poderiam ocupar uma vaga, mas não o cargo mais importante desses colegiados.

Ao proibir que assumam cargos na Mesa Diretora, presidência ou vice-presidência de comissões (o que inclui o Conselho de Ética e CPIs), a Câmara evidencia a fragilidade dos suplentes, que podem ser substituídos a qualquer hora se o titular reassumir o mandato, por vontade própria ou por manobra do partido a que pertence. Para evitar esse troca-troca, o artigo 243 do regimento interno da Câmara restringe a atuação dos suplentes.

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), elogia a norma, mas ainda acha pouco. Ele apresentou projeto que proíbe suplentes de participarem do conselho. "Se um partido não está satisfeito com o comportamento do conselheiro que é um deputado suplente, convoca de volta o titular do cargo, mesmo que seja por alguns dias. Essa brecha não pode continuar. O mandato do conselheiro tem que ir até o fim. O suplente fica na mão do líder de seu partido."

No Senado - onde os suplentes não têm votos - não há qualquer impedimento à atuação desses parlamentares. Ao contrário. Sem contas a prestar aos eleitores, muitas vezes eles são peças importantes no rolo compressor da maioria. Integrante da tropa de defesa do senador José Sarney (PMDB-AP), Paulo Duque - suplente do suplente do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) - não apenas assumiu o Conselho de Ética como mandou arquivar boa parte das denúncias da oposição contra Sarney.

João Pedro - substituto do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PP) - terá sua atuação avaliada com o início dos trabalhos da CPI, que já deu aos governistas a primeira vitória ao impedir a investigação do convênio firmado entre a Petrobrás e a fundação que leva o nome de José Sarney.

Em 2007, a escolha do petista Sibá Machado (AC), suplente da senadora Marina Silva (PT-AC) - na época ministra do Meio Ambiente - para a presidência do Conselho de Ética da Casa motivou protesto de senadores como Pedro Simon (PMDB-RS). "O senador Sibá, se amanhã resolver tomar alguma atitude que o presidente Lula não goste, a ministra Marina Silva volta e ele não é mais presidente do conselho."

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defende uma mudança no regimento interno do Senado "em um momento mais tranquilo", para impedir que suplentes assumam cargos-chave nas comissões e no conselho. "O Senado fica de joelhos diante do Poder Executivo. João Pedro, como suplente do ministro, está nas mãos do presidente da República. O governador do Rio pode tirar Paulo Duque quando quiser", diz, referindo-se ao fato de Duque ser suplente do secretário-chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro, Regis Fichtner, suplente de Cabral. O governador tem mantido distância da crise do Senado. Não comenta o desgaste do PMDB e nem a situação delicada de Sarney.

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Historiador defende fim dos suplentes

Cientista político é a favor da redução de atribuições da Casa SÃO PAULO. Para o historiador Marco Antonio Villa, a crise no Senado é estrutural e, portanto, não justifica a extinção da Casa. — É até natural que se pense assim, mas o que vai acontecer quando tivermos uma crise desta proporção na Câmara? A proposta vai ser a mesma? — perguntou. De acordo com Villa, esse tipo de reação é resultado da frustração gerada pelos resultados da redemocratização brasileira. — Todo mundo fica muito irritado com o funcionamento dos poderes democráticos. Ninguém gosta, por exemplo, da morosidade da Justiça. Alguns países têm legislativos com funcionamento melhor, mas isso ocorre há séculos. Aqui são apenas duas décadas — lembrou ele. Villa, no entanto, vê um lado positivo na crise: — É extremamente saudável no sentido em que expõe as deficiências. Villa pede transparência nos dados e atos do Senado Para o historiador, a crise pode levar a reformas estruturais no Senado. — Na verdade precisamos de uma reforma no funcionamento da Casa e não apenas no regimento. A primeira seria acabar com os suplentes, pois a maior parte dos senadores é muito inexpressiva. A segunda é a adoção da transparência nos dados e atos da Casa — afirmou. Villa lembrou também que a crise tem consumido todo o tempo do Senado. — No primeiro semestre não houve uma discussão política sequer e tudo indica que no segundo também não haverá, mas isso não justifica a extinção. Se o Senado simplesmente cumprisse corretamente com suas funções, como a aprovação de ministros de tribunais superiores, teríamos uma revolução no Brasil. Nos Estados Unidos, a indicação de uma ministra hispânica para a Suprema Corte mobiliza a opinião pública. Aqui é uma festa em homenagem ao indicado — disse ele. Professor da PUC-Rio e Ph.D. em Ciências Políticas pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), Amaury de Souza também é contra a adoção do sistema unicameral. No entanto, defende a redução das atribuições do Senado como forma de agilizar o processo legislativo. — Algumas leis ordinárias deveriam tramitar mais brevemente ou o Senado deveria se abster de apreciá-las. Mas nem o Senado nem a Câmara são melhores do que a população que representam. Nosso povo é muito despolitizado. Por isso, a Câmara e o Senado se julgam acima da opinião pública, como já expressaram vários parlamentares que dizem estar “se lixando” para a população — afirmou Souza.