Luiz Alves
Eleuses Paiva lamentou a demora na regulamentação da profissão de médico.
Os médicos foram homenageados nesta terça-feira (20) pela Câmara em razão da data que comemora a profissão, 18 de outubro. Além de parlamentares, a sessão solene, sugerida pelos deputados Eleuses Paiva (DEM-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), contou com a presença de representantes dos 27 conselhos regionais de medicina.
Durante a solenidade, Paiva lamentou a demora na regulamentação da profissão de médico. O projeto de lei do Ato Médico (7703/06), que define as atividades privativas dos médicos, está pronto para ser votado pelo Plenário. "Esse projeto é extremamente importante para que a categoria preste uma assistência à saúde de qualidade", afirmou. O projeto é polêmico porque outros profissionais da área de Saúde, como psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiologistas e enfermeiros, se sentem prejudicados com a reserva de mercado imposta pela proposta.
O 1 secretário da Câmara, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), lembrou que o projeto de lei do Ato Médico está pronto para ser votado em plenário porque foi aprovado requerimento de urgência para sua votação. "Vamos procurar os parlamentares de cada estado para trabalharmos no sentido de votar o projeto ainda hoje ou amanhã", disse.
Para Ronaldo Caiado, é inaceitável que a regulamentação da profissão de médico tramite na Casa há tanto tempo sendo que as demais profissões da área de Saúde já foram regulamentadas. "Nunca existiu ação de associação médica alguma que viesse aqui dificultar a tramitação de todas elas. Não estamos aqui querendo criar restrições às outras profissões, porque todas elas já foram regulamentadas", observou.
Caiado disse ainda que pretende apresentar um projeto de lei para que a carreira seja reconhecida como de Estado. Ele explicou que um médico do interior recebe um salário-base de três salários mínimos e mais complementos, mas quando se aposenta passa a receber R$ 1,3 mil. Já os profissionais de carreira, como os do Judiciário e do Ministério Público, depois de ir para o interior, têm uma aposentadoria digna, segundo o deputado.
Para Eleuses Paiva, é lastimável o fato de alguns parlamentares sustentarem que, com apenas mais R$ 10 bilhões, seria possível modificar as tabelas de honorários médicos, as tabelas hospitalares e melhorar o atendimento. Em sua avaliação, a Saúde precisa de cerca de R$ 108 bilhões, o dobro dos recursos que hoje lhe são destinados. "Precisamos, sim, de mais recursos na saúde. E não será com um imposto, porque isso não vai modificar nada", alertou.
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