O repórter Lúcio Vaz, que assina a matéria abaixo, é o jornalista ameaçado de morte pelo "Esquema das Ambulâncias". Leia o clipping.
Sublinho que sem a autorização do Executivo: Planejamento autoriza a disponibilidade do recurso à rubrica do Orçamento, neste caso, ao Ministério da Saúde, que libera os recursos para o processo ter andamento. Esse e outros esquemas ainda não levados ao conhecimento do distinto contribuinte, não lograriam êxito.
-E ainda dizem que o ministro não sabia!?
Lúcio Vaz Da equipe do Correio Darci Vedoin, da Planam, foi preso pelo agentes federais logo de manhãO esquema de fraudes e corrupção montado para a venda de ambulâncias para prefeituras começou a ser desmontado pelo Ministério Público Federal, a partir da investigação de convênios feitos entre municípios do Acre e o Ministério da Saúde, em 2002. Uma representação feita ao Tribunal de Contas da União (TCU) pelo procurador Fernando Piazenski apresentou indícios de fraude em concorrências e superfaturamento de preços em contratos da prefeitura de Rio Branco. O tribunal estendeu as investigações para convênios feitos em mais três municípios acreanos: Capixaba, Porto Acre e Senador Guiomard. A auditoria do TCU, concluída em 2004, apontou a empresa Santa Maria que vendia as ambulâncias como uma “empresa de fachada, constituída formalmente apenas para emitir notas fiscais de vendas, para acobertar as operações das pessoas físicas ou jurídicas que negociaram, compraram, venderam, receberam a aplicaram recursos da venda de veículos equipados como unidades móveis de saúde”. O tribunal considerou relevantes as ligações entre as empresas Santa Maria e a Planam, que transforma os veículos em ambulâncias. O endereço comercial e fiscal e os telefones informados à Receita Federal eram os mesmos. O contador da Planam, Bento de Alencar, era o mesmo da Santa Maria. Os procuradores e verdadeiros gerentes da Santa Maria, Luiz Antonio Vedoin e Darci José Vedoin, eram sócios da Planam. O endereço informado como sendo a sede da Santa Maria é de propriedade da mãe de um dos proprietários da Planam. A Receita concluiu que a Santa Maria “não existe de fato”. Seria “mera fachada para a realização de vendas de unidades móveis” pela Planam. As proprietárias formais da Santa Maria seriam empregadas domésticas. Maria Loedir afirmou ter rendimentos de R$ 600. “Propósito de fraudar” Nas vendas feitas para as prefeituras do Acre, o TCU constatou que a Santa Maria e a empresa Comercial Rodrigues “reuniram-se com o propósito de frustrar ou fraudar o caráter competitivo das licitações”. As proprietárias da Santa Maria, Maria Loedir e Rita de Cássia de Jesus, são filhas de Enir Rodrigues de Jesus, proprietária da Comercial Rodrigues. Enir não conseguiu demonstrar a origem dos recursos investidos na constituição da sua empresa e não comprovou capacidade empresarial para estabelecer o comércio de veículos e montagem de equipamentos médicos. As mesmas fraudes foram registradas em outros estados nas fiscalizações feitas pela Controladoria Geral da União (CGU). Foram constatadas irregularidades na compra de ambulâncias e ônibus escolares nas prefeituras de Pontal do Araguaia, Salto do Céu e Pontes de Lacerda (MT), Bonival (BA), Itaguaçu (ES), Pimenteiras do Oeste e Cerejeiras (RO). As empresas Santa Maria e a Klass Comércio e Representações foram acusadas de superfaturamento de preços, conluio na apresentação de propostas, simulação de concorrência e uso de documentos falsos. Em Salto do Céu, a Santa Maria venceu concorrência para a venda de um ônibus escolar. A empresa Torino Comercial apresentou preço superior na concorrência, mas depois forneceu o veículo entregue pela Santa Maria. Na compra de um ônibus com consultório odontológico pela Prefeitura de Bonival, as empresas Klass e Esteves & Anjos apresentaram propostas idênticas, embora o edital não definisse de forma clara o objeto da licitação. A CGU percebeu que o mesmo tipo de fraude era praticado em vários estados, sempre pelas mesmas empresas, e pediu a abertura de inquérito pela Polícia Federal, o que ocorreu em novembro 2004.
Patrimônio de ex-bispo cresceu 15.000%
Gilberto Nascimento
Da equipe do Correio
São Paulo - O ex-deputado federal Carlos Rodrigues, conhecido como Bispo Rodrigues, preso na Superintendência da Polícia Federal durante a Operação Sanguessuga, teve um crescimento de 15.000% em seu patrimônio, em 1994, segundo documentos da Receita Federal. De acordo com um termo de verificação e constatação do órgão, esse acréscimo patrimonial foi “justificado” (as aspas são usadas pela própria Receita) por um empréstimo no valor de 17.306.883,14 Ufirs (hoje, R$ 18,4 milhões), obtido junto às empresas Investholding Limited, das Ilhas Cayman, e Cableinvest, das Ilhas Jersey, dois paraísos fiscais britânicos. O empréstimo foi feito sem registro no Banco Central, o que configura grave irregularidade.
Com esse recurso, Rodrigues adquiriu cotas de duas emissoras de televisão, a TV Rio e a TV Sociedade (Minas Gerais), e da Edminas Editora. As duas TVs e a editora são ligadas à Igreja Universal do Reino de Deus, à qual o Bispo Rodrigues era ligado e foi expulso recentemente.
Em 1991, Rodrigues aparecia apenas como acionista da Rádio Educacional de Uberlândia (MG), também com vínculos com a Universal. Suas declarações de renda de 1992 e 1994 não mostraram modificações no patrimônio e seus rendimentos vinham unicamente da igreja. Na declaração de 1995, referente ao ano de 1994, foi constatado o espantoso crescimento.
Além de Carlos Rodrigues, outros líderes da Igreja Universal foram investigados pela Receita por causa de empréstimos irregulares, entre eles o bispo e deputado federal João Batista Ramos (ex-PFL), preso no ano passado em um avião com malas cheias de dinheiro, e o bispo Honorilton Gonçalves, hoje executivo da Rede Record.
Rodrigues foi expulso da Igreja Universal supostamente por ligações com irregularidades na Loterj, do Rio, e por envolvimento no caso Waldomiro Diniz ex-assessor do Palácio do Planalto. Mas o bispo, na verdade, já havia sido abandonado antes pela igreja, em razão de conflitos com Edir Macedo, o chefe máximo da Universal, e porque também teria tido comportamento considerado inadequado. Mesmo fora da igreja, ele ainda tem participação em várias emissoras de rádio ligadas à Universal.
MEMÓRIA
Denúncia em 2005
O uso de emendas de parlamentares ao Orçamento da União para financiar a compra de ambulâncias por meio de licitações fraudadas foi revelado pelo Correio em reportagem publicada no dia 18 de dezembro do ano passado. A reportagem teve acesso a documentos de prefeituras municipais e do Ministério Público de Rondônia que comprovavam a entrega de produtos alterados, de baixa qualidade e com documentos falsos, além de concorrências dirigidas. Nos casos relatados ao Correio, as emendas eram do deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), segundo-secretário da Câmara dos Deputados. Ele já entregou 120 ambulâncias a 52 municípios um investimento de R$ 10 milhões em sete anos.
A reportagem percorreu cerca de 1,2 mil quilômetros em busca de registros das compras dessas ambulâncias e de testemunhos de prefeitos, ex-prefeitos e secretários municipais de saúde. Na região de Cacoal, distante 470km de Porto Velho, as fornecedoras do produto eram sempre as mesmas: Santa Maria Comércio e Representações e Klass Comércio e Representações, empresas de Cuiabá. Em muitos casos, eram as únicas participantes das licitações abertas pelas prefeituras. As duas geralmente forneciam veículos transformados pela empresa Planam, também de Cuiabá. Havia provas de irregularidades em compras feitas pelas prefeituras de Cerejeiras, Ministro Andreazza e Alvorada D’Oeste.
Mesmo temendo represálias por parte da quadrilha que vendia as ambulâncias, um ex-secretário municipal afirmou que Capixaba indicava as empresas que “venceriam” as licitações. Depois, pressionava a administração municipal a aceitar o produto entregue. As ambulâncias são disputadas pelos prefeitos dos pequenos municípios, que contam com uma precária estrutura de saúde pública. Eles deslocam seus doentes para a capital. Os deputados de Rondônia descobriram esse nicho de clientelismo e despejaram cerca de 400 ambulâncias no estado na última década.
Capixaba afirmou na época que não poderia ser responsabilizado por irregularidades cometidas pelos prefeitos. “Eu não faço licitação, não compro. Só apresento a emenda. Se algum prefeito cometeu irregularidades, que seja punido”, disse. E fez uma acusação: “Essa matéria foi encomendada pelos meus adversários”. (LV)
