Projeto exige liminar para candidato com conta rejeitada

Agência Câmara

A Câmara está analisando o Projeto de Lei Complementar (PLP) 376/06, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que mantém inelegível quem, no exercício de cargos ou funções em órgãos públicos, teve as contas rejeitadas, mesmo que a decisão ainda esteja em discussão na Justiça. O projeto exige que, para se tornar elegível, aquele que teve as contas rejeitadas pelo tribunal de contas consiga liminar na Justiça que suspenda a inelegibilidade.

Hoje, a Lei Complementar 64/90 suspende a inelegibilidade se o interessado recorrer ao Judiciário contra a rejeição das contas. "É injustificável que o simples ingresso de uma ação judicial, independentemente da relevância de seu conteúdo, já seja suficiente para suspender a inelegibilidade decorrente do julgamento das contas irregulares", afirma Alencar.

AbrangênciaO projeto prevê também que a rejeição de contas levará à inelegibilidade até mesmo de quem jamais ocupou cargo nem exerceu função pública. Chico Alencar lembra que "os tribunais de conta não julgam apenas as prestações de contas de agentes públicos, mas também de particulares, por exemplo, os beneficiários de subvenções sociais ou outros instrumentos de transferências de recursos". TramitaçãoA proposta tramita em regime de prioridade, apensada ao PLP 5/99, do ex-deputado José Antonio de Almeida, que já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e está pronto para ser analisado em Plenário.

Íntegra da proposta:- PLP-376/2006
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Veja a nova composição das bancadas da Câmara

Com a eleição dos deputados Carlos Sampaio (PSDB) e Dimas Ramalho (PPS), determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSDB terá a terceira maior bancada na Câmara a partir de fevereiro do ano que vem, com 66 deputados, um a mais que o PFL. Já o PPS se iguala ao PTB no nono lugar, com 22 representantes.O PP, que perdeu uma vaga, continua sendo o quinto maior partido na Câmara, agora com 41 deputados, e o PTC, que também perdeu um deputado, fica com três representantes.Veja a nova composição das bancadas da Câmara:
PMDB - 89
PT - 83
PSDB - 66
PFL - 65
PP - 41
PSB - 27
PDT - 24
PL - 23
PTB - 22
PPS - 22
PCdoB - 13
PV - 13
PSC - 9
PTC - 3
PMN - 3
Psol - 3
PHS - 2
Prona - 2
PAN - 1
PRB - 1
PTdoB - 1

Envie suas contribuições para a Anael. Em questão: o setor de geração de energia.

Proposta sobre participação de usinas no Mecanismo de Realocação de Energia é submetida à audiência pública

Empreendimentos hidrelétricos que geram energia fora da programação mensal do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) terão um período mínimo de 12 meses consecutivos para adesão ou desligamento do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). A proposta faz parte de minuta de resolução que será submetida à audiência pública documental da próxima segunda-feira (23/10) ao dia 22 de novembro deste ano.

O documento define os critérios para participação no MRE de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs)* e de centrais geradoras hidrelétricas (CGHs)**, que não são despachadas de forma centralizada pelo ONS. Propõe também regras para o cálculo da indisponibilidade de geração dessas usinas, com a finalidade de definir a aplicação do Mecanismo de Redução de Energia Assegurada (MRA).

O MRE é um mecanismo que permite o compartilhamento do risco hidrológico entre os geradores. Ou seja, usinas em situação de maior disponibilidade de água podem eventualmente gerar mais energia para compensar a queda no nível dos reservatórios de outros empreendimentos. A energia assegurada é o montante de energia de cada empreendimento passível de contratação.

A proposta da Aneel estabelece prazo até 10 de janeiro de 2007 para que as usinas participantes do MRE que estão fora da programação do ONS informem a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) sobre o total de horas em que cada unidade geradora do empreendimento permaneceu indisponível entre janeiro de 2002 e dezembro de 2006. Os empreendedores deverão enviar à Agência, no mesmo período, uma série de dados técnicos como vazões médias diárias e registros diários de energia gerada bruta das unidades geradoras do empreendimento, entre 2002 e 2006; capacidade instalada e justificativa para a indisponibilidade. Essas informações serão atualizadas mensalmente.

A CCEE deverá calcular a disponibilidade de geração de cada usina com base nas médias mensais dos últimos 60 meses. Se esse índice for inferior ao valor de referência usado no cálculo da energia assegurada, essa energia poderá ser reduzida do montante alocado para a usina dentro do MRE.

Contribuições poderão ser enviadas para o e-mail ap015_2006@aneel.gov.br; para o fax (61) 2192-8839 ou pelo correio para o endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral da ANEEL – Brasília- DF - CEP 70.830-030.
*Usinas hidráulicas com potência instalada entre 1 e 30 megawatts (MW)
** Usinas hidráulicas com potência instalada de até 1 MW

Consulta pública receberá propostas para aprimorar procedimentos relativos à declarações de utilidade pública

A Aneel vai propor o aperfeiçoamento da Resolução Normativa nº 259/2003, que estabelece os procedimentos para requerer declarações de utilidade pública. Minuta de resolução estará em consulta pública no link Audiências/Consultas/Fórum na página da Aneel na internet (www.aneel.gov.br), nos próximos dias. A consulta pública, aprovada esta semana pela diretoria colegiada da Agência, tem o objetivo de acolher sugestões de entidades representativas do setor elétrico para agilizar os processos de requerimento das declarações para fins de desapropriação ou servidão administrativa necessárias à implantação de empreendimentos de geração ou transmissão.

As contribuições recebidas durante os 30 dias previstos para a duração da consulta pública serão analisadas pela área técnica da Aneel que verificará a possibilidade administrativa e jurídica de aprimorar a regulamentação existente.

Neste ano, entidades do setor elétrico enviaram cartas conjuntas à Agência em que alegam a existência de procedimentos em duplicidade exigidos por diversos órgãos da administração para obter licenciamento das etapas de construção e operação dos empreendimentos de geração e transmissão. Um dos procedimentos refere-se à realização de reuniões públicas com as comunidades residentes nos locais da implantação das obras.


Prazos de contribuição de propostas em audiência pública são prorrogados pela Aneel

Duas minutas de resolução que estão em audiência pública documental tiveram os prazos de envio de contribuições prorrogados pela Aneel, com a finalidade de ampliar a participação de consumidores, das empresas do setor elétrico e de demais interessados no processo. A primeira proposta, que trata da adoção de horário de fornecimento diário de energia inferior a 24 horas em comunidades isoladas, localizadas principalmente na região amazônica, teve o prazo de recebimento de manifestações por escrito estendido do último dia 16 de outubro para o próximo dia 31. A flexibilização do atendimento nos sistemas isolados está em audiência pública desde 11 de setembro último. A minuta de resolução está disponível no link Audiências/Consultas/Fórum na página da Aneel na internet (www.aneel.gov.br).

Os interessados em contribuir para esta audiência pública poderão enviar sugestões por escrito para o e-mail ap011_2006@aneel.gov.br; para o fax (61) 2192-8839 ou pelo correio para o endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral da ANEEL – Brasília- DF - CEP 70.830-030. Disponibilidade - Na segunda audiência pública, relativa à inclusão, no Programa Mensal de Operação Eletroenergética (PMO) do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da real disponibillidade de geração de usinas termelétricas em razão da falta de combustível, a data de encerramento da etapa de contribuições passou do ultimo dia 18 para o próximo dia 27 de outubro.

A proposta que trata da disponibilidade das usinas termelétricas tem como finalidade obter contribuições de representantes do setor elétrico sobre os impactos da inclusão no PMO de usinas afetadas por problemas de abastecimento de gás natural. O documento está disponível desde o último dia 5 de outubro e pode também ser consultado no endereço eletrônico da Agência no link Audiências/Consultas/Fórum.
Contribuições poderão ser enviadas para o e-mail ap014_2006@aneel.gov.br; para o fax (61) 2192-8839 ou pelo correio para o endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral da ANEEL – Brasília- DF - CEP 70.830-030.

O novo debate foi bom, mas não deverá mudar situação

Política para Políticos - Resenha Empresarial

Alckmin menos agressivo e Lula mais solto mantêm o equilíbrio do confronto
Geraldo Alckmin não foi tão agressivo como no debate anterior e Lula mais à vontade, recorreu até a ironias contra seu adversário, chegando a definir a campanha da oposição como de "uma nota só" por fixar-se muito em corrupção. Se não foi marcado pela agressividade, o segundo debate entre os dois candidatos, ao menos mostrou a preocupação de ambos em revelar diferenças. Lula recorreu várias vezes a dados que levou numa folha de papel, enquanto Alckmin usou basicamente os elementos numéricos ou não que tem utilizado nas suas intervenções.

A tensão foi menor, mas da avaliação que seus staffs fizerem vai depender o tom do próximo, último e decisivo debate na TV Globo, a dois dias da eleição.

Corrupção - O debate começou praticamente com as denúncias de corrupção no governo apresentadas por Alckmin. Lula justificou-se: "Se as coisas acontecem (ou aparecem) é porque se pune mais nesse governo, enquanto o governo anterior costumava "empurrar CPI e denúncias para baixo do tapete. No meu governo, fazemos investigações doa a quem doer".
Na tréplica, Alckmin negou que sua campanha seja de uma nota só, a corrupção no caso. "É um samba de 125 milhões", fazendo uma referência ao eleitorado e não desistiu de abordar as denúncias. Foi quando protestou contra a demora no resultado das investigações do dossiê contra tucanos. "São 43 dias desde o começo da crise. A sociedade tem o direito de saber". Para Alckmin, a corrupção no governo não teve um caso isolado, mas foi endêmica desde o começo, citando vários casos.

Mudou o estilo - Apesar das provocações, ironias e farpas, o debate continuou diferente do realizado na TV Bandeirantes. Lula, mesmo recorrendo às anotações em vários momentos, procurou mostrar tranqüilidade e algum humor, enquanto Alckmin sem abandonar a postura crítica continuava menos enfático do que na vez anterior, mas mantendo firmeza.

O debate começou em torno da agricultura, segundo o sorteio de temas, permitindo ao candidato oposicionista criticar o governo por não ter entendido sua importância econômica e social, pois o setor atravessa uma crise. Lula viu na crítica uma injustiça, oferecendo alguns dados. Alckmin, porém, não abandonou o tema corrupção e logo voltou a ele insistindo sobre a origem do dinheiro para pagar um falso dossiê que visava o PSDB, dizendo que a sociedade brasileira merece explicações sobre os R$ 1,7 milhão (cerca de US$ 800 mil) encontrados em poder dos envolvidos.

Saindo da posição defensiva, Lula aproveitou o tema de segurança para lamentar que São Paulo tivesse sido atingida pela ineficácia do governo na repressão à violência. E voltou a lançar outra farpa: "Se em doze anos de gestão em São Paulo não conseguiu resolver o problema, como vai conseguir no Brasil".

Outros temas - A estratégia de Lula no debate, independente do tema, era a de mostrar segurança e ironizar, sempre que possível o adversário numa postura inteiramente diferente do debate anterior. Assim, quando se discutiu saúde pública e, diante da argumentação do candidato tucano que é médico, ele saiu-se com essa: "O Alckmin não usa saúde pública. Eu sei o que é saúde pública e sei o que desejamos para nós e para nossos filhos."

Segurança esquenta - Num tema delicado e atual como o da segurança, o candidato tucano falou sobre suas realizações como governador nessa área. "Tiramos 90 mil bandidos da cadeia. Investimos em 130 mil policiais. Fiz minha parte. O problema é que o governo (federal) só prende o quinto escalão da droga. Tem de combater o tráfico e não faz. Da mesmo forma o contrabando de armas. A omissão é total. O governo (federal) cortou toda verba, reduziu metade fundo de segurança. Se eleito eu não vou me omitir. Vou descontigenciar recursos, combater lavagem, de dinheiro."

Aí, Lula voltou ao estilo que adotou como estratégia, rebatendo novamente com ironia: "Pelo amor de deus, povo de São Paulo, não ouça porque vão pensar que vai ter um PCC no Brasil inteiro. Depois de 12 anos, não conseguiu fazer em São Paulo, como vai conseguir fazer no Brasil?"

Lula voltou a falar , mais tarde, sobre saúde e a dizer que a "elite" não conhece o problema da saúde pública, sendo contestado por Alckmin. Lula retrucou: "Sei como é saúde e estou cuidando dela como não foi cuidada no Estado de São Paulo e quando vocês governaram o país por oito anos. Dobramos praticamente tudo. Estamos fazendo aquilo que vocês não fizeram." Alckmin não silenciou, voltando a destacar o que fez em São Paulo e o trabalho do ministro José Serra.

De volta - Foi quando Geraldo Alckmin retomou a ofensiva voltando a debater corrupção para enumerar os vários escândalos que atingiram o governo Lula. "O governo precisa dar exemplo para a sociedade. Precisa dar exemplo para a criança e para jovem. O que vimos não foram fatos isolados. Vimos uma questão endêmica. Desde o Waldomiro Diniz até a CPI dos Correios, mensalão, GDK, o escândalo da Gtech, da Visanet maculando a imagem do Banco do Brasil, da Secom, onde milhões e milhões de reais desapareceram culminando com a questão do dossiê. Foram presos dirigentes do PT. Agora mesmo o presidente da CPI diz que é dinheiro da corrupção, do crime (usado no caso dossiê). A sociedade merece explicações."

Privatizações - Explorado nos últimos dias, o tema privatizações foi usado por Lula, que chamou Alckmin ao debate em torno do assunto. O candidato tucano defendeu algumas políticas de privatização, especialmente na telefonia: "A privatização teve avanços. Quem tinha telefone antes da privatização? Hoje, 90 milhões de brasileiros têm telefone celular. Se estivesse errado, ele (Lula) devia ter estatizado. Não tem nenhum problema. Privatizar, se for correto, deve ser feito."

Mas a ênfase maior envolveu o crescimento econômico. Alckmin tomou a iniciativa de colocar o tema em discussão e citou reportagem da revista "The Economist" que media o crescimento de 27 países emergentes e que colocava o Brasil à frente apenas do Haiti.

Lula discordou e atacou primeiro Alckmin para depois entrar no assunto. Disse que o candidato tucano era dotado de inteligência colonizada e que fazia parte de uma categoria de brasileiros que só valoriza informação que sai no "The New York Times" e garantiu que o Brasil se preparou para crescer, sem mágica, sem pirotecnia, inclusive com muita credibilidade externa. E insistiu em que o país não deve ser comparado nem ao Haiti nem à China, mas a si mesmo.

Economia - Um dos pontos mais questionados, além da corrupção, foi o do gasto público. Alckmin pregando sua redução para baixar os juros e estimular o crescimento da economia e Lula atacando a política econômica do governo passado. Alckmin questionou Lula sobre o pagamento dos juros da dívida, que teria aumentando na gestão petista em relação a FHC e foi adiante dizendo que "não é mais possível ter o Bolsa Banqueiro". Lula logo respondeu afirmando que prefere ter os bancos fortalecidos e emprestando dinheiro para população de baixa renda a ter instituições quebradas.

O presidente-candidato aproveitou ainda para questionar a proposta apresentada pelo economista Yoshiaki Nakano que colabora com o plano econômico de Alckmin. "Estou vendo o Nakano dizer que vai cortar R$ 60 bilhões. Quero saber como, num orçamento que o governo tem R$ 450 bilhões, como vai fazer todo esse gasto para agradar pequena parcela da elite?"
Alckmin rebateu dizendo que Lula reduziu investimentos na área da social, mas gasta de forma ineficiente. "Eu vou cortar gasto. Porque se não cortar gasto, não dá para cortar juro. Você está vendo a diferença: ele não vai cortar gasto, vai manter 30 ministérios. O Aerolula custou R$ 150 milhões, mais que o orçamento de quatro ministérios. Tem que dar exemplo. Com menos gasto, com gasto de qualidade é possível ter imposto mais baixo, câmbio mais competitivo."

Encerramento - O espaço reservado para as considerações finais ensejou mais oportunidade para cada um dos candidatos reafirmar posições. Geraldo Alckmin dizendo que o PT teve sua oportunidade "e que nós vimos, sob o ponto de vista ético, um descalabro. Sob o ponto de vista de crescimento, o Brasil deixou passar oportunidades ficando parado com crescimento de 2%."
Lula pediu que o povo refletisse sobre os dois projetos em discussão no país. Segundo ele, de um lado, há um candidato que depois de governar o país oito anos e São Paulo 12 anos não fez o mesmo que o seu governo em quatro. E citou muitos números positivos de sua administração especialmente no campo social.

A nove dias da eleição o debate serviu mais para Lula do que para Alckmin por uma razão: não houve impacto capaz de influir nas pesquisas de opinião e de alterar a posição do eleitor. Ainda que o candidato da oposição mostrasse firmeza e domínio de muitos dados, nenhuma revelação será capaz de repercutir e gerar mudanças. De qualquer maneira foi um bom debate, com uma guerra de números, ritmo, bem conduzido, mas sem surpresas. E estas são sempre importantes às vésperas da decisão.

Fique atento / Bastidores
Aécio alerta sobre riscos do caso dossiê não ser esclarecido antes da eleição
Para o governador reeleito, Aécio Neves, o presidente Lula poderá se "fragilizar" e "ter problemas" caso as denúncias em curso ( o caso dossiê) não sejam esclarecidas antes da eleição no dia 29. "Eu tenho uma grande preocupação: a de que, ao empurrar os esclarecimentos desses fatos, impedindo que as pessoas votem sabendo de onde vieram esses recursos, quais os responsáveis por eles, o governo pode vir a ter problemas lá adiante."

Um debate morno a dez dias do "Dia D". Chuchu sem pimenta e Lula sem sal foram sonífero para audiência

QuiDNovi

Um debate morno a dez dias do "Dia D". Chuchu sem pimenta e Lula sem sal foram sonífero para audiência

por Bruno Arruda

A sorte não escolheu lado no primeiro bloco do debate realizado na noite de quinta-feira no SBT, em que os candidatos discorreriam sobre temas sorteados pela mediadora, Ana Paula Padrão. Entre os quatro temas sacados da urna estavam os respectivos calcanhares de Aquiles: "corrupção" para Lula e "segurança" para Alckmin. Os candidatos se mostraram preparados para as dores de cabeça – ainda que talvez não as esperassem tão cedo no debate.

Também deixaram claras, desde o início, as estratégias que adotariam. Lula levou diversos números sobre cada tema e os fez seguir pelo bordão "nunca antes na história deste país se fez tanto". Alckmin dirigiu-se todo o tempo ao telespectador e contrapôs as realizações apresentadas pelo presidente com "se pra ele está bom; pra mim, não". Lula evocou a "herança maldita" de FHC e procurou passar a idéia de ter construído nos quatro últimos anos as bases para o crescimento nos seguintes. Alckmin buscou se posicionar como um candidato que "olha para o futuro" em oposição a Lula, que de acordo com o ex-governador de São Paulo desperdiçou o mandato e agora se limita a comparar-se com administrações do passado.

Sobre a corrupção, Alckmin enumerou cada uma das denúncias relacionadas ao governo Lula – de Waldomiro Diniz aos 34 dias sem novidades quanto ao dossiê, passando pelo Land Rover do Silvio Pereira e os imbróglios da GTech. Lula reagiu dizendo que esta se torna uma campanha de uma nota só, alegando que os frutos podres vêm à tona porque "nunca antes" se investigou tão a fundo as denúncias. Alckmin ainda replicou que esta campanha tem "175 milhões de notas".

Sobre a segurança, Alckmin federalizou o sítio do PCC à capital paulista, atribuindo ao governo federal a responsabilidade pelo controle das fronteiras, por onde entrariam passando as drogas e armas – causa e vetor da violência. Lula repudiou dizendo que 80% das armas apreendidas são oriundas do próprio país e que, com Alckmin, o PCC poderia se espalhar pelo país. O que, diga-se de passagem, ainda que nenhum dos candidatos tenha se lembrado de mencionar, já aconteceu.

Nos blocos seguintes os candidatos propuseram perguntas um ao outro. Os temas abordados foram em grande parte esperados. Lula falou sobre as intenções de Alckmin quanto às privatizações e perguntou como o tucano pretendia cortar os gastos em orçamento sem margem de manobra. Alckmin falou dos juros altos e do lucro recorde obtido pelos bancos, que chamou de "bolsa-banqueiro".

Ao fim do debate, ambos os candidatos consideraram o confronto mais proveitoso que o anterior. O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, disse que o presidente se destacou pela sinceridade e por salientar as realizações petistas em face às tucanas. Tasso Jereissati, presidente do PSDB, considerou que Alckmin levou a melhor por ter explicitado que o governo Lula foi o único que "não irrigou nem um palmo de terra" – ao que Lula não respondeu. A partir de agora candidatos e assessores aguardam as sondagens do pós-segundo debate. É a partir delas que ajustarão o tom para o derradeiro encontro, na rede Globo, e para os 9 dias de campanha restantes.

Anfíbios e tubarões

O Estado do Tapajós

• Onyx Lorenzoni

Ensina a sabedoria popular que é melhor prevenir do que remediar. Quando se busca combater a corrupção, não existe caminho mais eficiente. É muito mais difícil recuperar dinheiro roubado do erário do que impedir que o cofre seja arrombado. A maioria dos casos que vêm sendo analisados pela equipe da sub-relatoria de Normas de Combate à Corrupção da CPMI dos Correios mostra que, na maior parte das vezes, as autoridades agiram, e vem agindo, sobre os efeitos e não sobre as causas.

Foi o que ocorreu, por exemplo, com os chamados anfíbios. Os anfíbios são funcionários de órgãos de fiscalização, que pedem licença do serviço público para defender interesses de empresas sob processo de auditagem. Alguns ocupavam cargos de chefia, para os quais retornaram após o serviço sujo. Na última década, eles cresceram e engordaram no brejo da corrupção, porque não havia lei específica para impedir-lhes as ações e puni-los com rigor.

Com certeza da impunidade, os anfíbios se uniram aos tubarões e, juntos, deram prejuízo bilionário ao erário. Isso, em apenas três operações que beneficiaram duas multinacionais e uma empreiteira de grande porte. Ao todo, os anfíbios impediram que a fiscalização, da qual também faziam parte, aplicasse multas que totalizavam R$ 1,7 bilhão. A imprensa noticiou o caso fartamente, mostrando como funcionários e ex-funcionários públicos se associaram para ganhar milhões de reais ajudando aqueles a quem deveriam fiscalizar, multar, punir.

Recuperar o dinheiro é muito, muito difícil. A imprensa cumpriu seu papel ao denunciar o esquema, mas até agora não encontramos indícios de que a prática tenha sido banida do serviço público. Há fortes suspeitas de que existam anfíbios operando em vários órgãos de fiscalização, dando cobertura a quem estiver disposto a desembolsar alguns milhões.

Eles sobrevivem por causa da falta de sintonia entre os órgãos encarregados de combater a roubalheira, que tem sido grande “aliada” da corrupção no setor público. Por tudo aquilo que até agora foi apurado pela sub-relatoria de Normas de Combate à Corrupção, não há dúvida de que a única saída é criar regras que permitam o livre fluxo de informações entre estes órgãos, para que o sistema atue preventivamente.

Trata-se de inverter as prioridades, dando à prevenção maior relevância e dificultando cada vez mais a vida dos corruptos.

O princípio do livre fluxo de informações e da colaboração sistêmica entre os órgãos encarregados de combater a corrupção – do Ministério Público ao TCU; da Receita Federal à Corregedoria-Geral da União – faz parte do conceito de transparência que deve reger as ações de repressão aos grupos criminosos dedicados a subtrair do erário dinheiro que deveria ser aplicado no combate à fome, na geração de empregos, saúde e educação. Estudo da Fundação Getúlio Vargas calcula que R$ 100 bilhões escoam anualmente pelo ralo da corrupção.

Transparência, por exemplo, é o livre acesso, pela internet, por parte de qualquer cidadão à execução orçamentária dos governos federal, estadual ou municipal. Diferente do que é hoje o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf), cujo acesso é restrito a pessoas autorizadas mediante senhas e utiliza linguagem extremamente técnica. Uma medida simples como essa daria ao contribuinte perfeita noção, por exemplo, dos gastos de uma prefeitura com obras ou prestadores de serviços.

Outro ponto é a questão da troca de informações. Muitas vezes, quando dois ou mais órgãos de controle estão envolvidos na tarefa de auditar um órgão público, não existe intercâmbio. Cada um faz seu trabalho sem partilhar com o outro, o que, muitas vezes, torna a produtividade das operações muito aquém do esperado, porque os técnicos são obrigados a realizar o mesmo trabalho duas ou três vezes para chegar às mesmas conclusões.

Não adianta uma força tarefa para caçar anfíbios e pescar tubarões. Adianta, isto sim, ação inteligente capaz de matar os anfíbios e tubarões por inanição. É essa a linha escolhida para nortear o trabalho de aperfeiçoamento das leis de combate à corrupção: prevenção, transparência, cooperação e certeza da punição. Quando a impunidade deixa de ser uma certeza, muitos deixarão de agir movidos pelo medo porque, como ensina a sabedoria popular, sapo fora da lagoa não ronca.

• O autor é deputado federal PFL - RS e atuou na CPMI dos Correios
  

'SE HOUVE CRIME ELEITORAL, TEREI DE PAGAR', DIZ LULA

Presidente diz duvidar que dinheiro apreendido pela PF para suposto pagamento de dossiê contra tucanos saiu de sua campanha

Do G1, em São Paulo, com Reuters

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que estará sujeito à punição da Justiça Eleitoral caso seja comprovado que o dinheiro apreendido pela Polícia Federal que supostamente seria usado para compra do dossiê contra tucanos saiu da sua campanha de reeleição.

"Se se comprovar, se se cometeu um crime eleitoral, eu e qualquer outro cidadão comum neste país temos que pagar pelo crime que cometemos", disse Lula durante sabatina publicada na edição desta quinta-feira (19) do jornal “Folha de S. Paulo”.

Apesar disso, Lula disse duvidar que o dinheiro tenha saído de seu caixa de campanha. "Eu duvido, duvido que seja da minha campanha. Se tem uma coisa que esse maldito dossiê fez foi atrapalhar que eu ganhasse a eleição em primeiro turno. Alguém deu um tiro de canhão no pé", afirmou.

O presidente fez uma defesa de seu ex-assessor especial na Presidência Freud Godoy, acusado de envolvimento com o escândalo do dossiê. Segundo ele, Godoy é “uma vítima”, mas afirmou não ter certeza da inocência dos outros envolvidos no caso.

Entre os principais acusados de envolvimento com o dossiê estão o deputado Ricardo Berzoini, que foi afastado do comando da campanha e da presidência do PT, e Hamilton Lacerda, ex-chefe de comunicação da campanha de Aloizio Mercadante ao governo de São Paulo.

Sobre os mensaleiros que foram reeleitos nas eleições, disse apenas esperar que eles "façam jus à confiança que o povo teve neles e tenham um comportamento irretocável."

Campanha - Durante a sabatina, Lula minimizou a vantagem apontada pelo Datafolha de 20 pontos percentuais dos votos válidos sobre seu adversário na corrida ao Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin (PSDB).

Lula, entretanto, falou como reeleito ao afirmar que não pretende reduzir o número de ministérios. Sobre os ministros, ressuscitou a expressão cunhada por Antonio Rogério Magri, ex-ministro do Trabalho do governo Collor, ao dizer que que ninguém é "imexível", mas que só falará sobre isso se for reeleito.

Adversários - O presidente elogiou o governador eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, mas não poupou críticas a Alckmin.

"Eu tenho uma relação com o Serra infinitamente melhor do que com o Alckmin. Eu tenho uma relação com o Aécio que considero extraordinária, como amigo, como político, sabendo que estamos em partidos diferentes", afirmou.

"O Serra é uma figura mais cosmopolita do que o Alckmin, tem uma dimensão nacional maior. É um político mais experimentado. O Aécio é um político muito esperto, se dá bem com todos os nossos governadores eleitos", disse Lula, acrescentando que o país terá um clima mais favorável para debater a sucessão presidencial em 2010.

Sobre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Lula disse que sua relação com ele "sempre foi muito boa, mas ficou truncada." Para Lula, no entanto, FHC falou demais como ex-presidente. "Fico muito sentido porque uma amizade é sempre muito difícil da gente fazer", disse.

Indagado sobre o tão esperado "espetáculo do crescimento", prometido em 2003 e ainda não vivido, Lula reafirmou que ele vai acontecer. Ele reafirmou que as bases para este crescimento estão lançadas e que o investimento para isso virá da iniciativa privada, do financiamento do BNDES e de parcerias com empresas internacionais. "Acho que essa coisa vai acontecer com dinheiro privado. Vai acontecer, e muito", disse.

Artigo - Conjuntura política

Segundo turno

* Celso Lafer, O Estado de S. Paulo (15/10/06)

Dia 29 teremos o segundo turno das eleições presidenciais. Qual é a razão de um segundo turno? Eleições disputadas com diferenças pequenas entre vencedores e vencidos têm ocorrido em muitos países. Na Alemanha em 2005, na Itália em 2006, que são regimes parlamentaristas, e mais recentemente no México, que é um sistema presidencialista sem segundo turno, e antes nos EUA, na primeira eleição de Bush, em 2000. Neste contexto podem surgir tensões, pois o número de votos da maioria relativa do vitorioso pode ser visto como insuficiente ou até minoritário para a plena legitimação de um governo democrático.

O segundo turno, num sistema presidencialista, é meio de aplacar estas tensões pela plena aplicação da regra da maioria. Esta é a que cabe no trato de interesses gerais, como é o caso da escolha do presidente da República, pois maximiza a liberdade concebida como autodeterminação da cidadania. O segundo turno a consagra. Permite, com base no sufrágio universal, uma decisão coletiva que assegura uma definição pelo cômputo de uma maioria absoluta, e não relativa, de votos. Promove, assim, a aceitação dos resultados. Disto é exemplo a eleição presidencial deste ano no Chile.

A maioria absoluta dos votos válidos não foi alcançada no primeiro turno por nenhum dos candidatos, como foi em 1994 e 1998 por Fernando Henrique Cardoso. Assim, nos termos da Constituição, os dois mais votados no primeiro turno, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, disputarão o segundo turno.

Num primeiro turno, com vários candidatos, o eleitor expressa uma ordem de preferência. No segundo turno vota depois de verificar o que ocorreu no primeiro. É a oportunidade que tem o eleitor, inclusive o que se absteve, votou em branco ou anulou seu voto, para reajustar suas preferências à luz das circunstâncias. Neste contexto, lideranças e partidos também renovam suas considerações, pois o segundo turno abre o campo para um reagrupamento das preferências no espaço competitivo aberto por duas candidaturas. Esta é a lógica política e eleitoral do segundo turno.

O ato de eleger num segundo turno é um novo parar para pensar, selecionando, mediante um juízo sobre duas candidaturas, quem irá exercer a função governamental. Este juízo é uma escolha sobre o tipo de gestão pública que melhor atenderá ao interesse geral do País. A representação democrática, fruto da eleição, é, assim, a disputa pelo encargo de prover um governo responsável para o País. Isto significa um governo que atenda a duas expectativas: a de ser receptivo às aspirações da população e a de ser eficiente no trato destas aspirações, no exercício do poder-dever de iniciativa e orientação política.

Na candidatura Lula não capto o ânimo de um governo responsável. A sua gestão presidencial revelou a vocação para uma organizada e sistemática associação ilícita entre o dinheiro e o poder, de que são exemplos mais notórios a prática do “mensalão”, o capítulo dos “sanguessugas” e o “dossiêgate”. A resposta do governo e dos seus adeptos às críticas lembram a “sublime” lei da equivalência das janelas proposta por personagem de Machado de Assis: ir compensando uma janela fechada, ao abrir outra, “a fim de que a moral possa arejar continuamente a consciência”.

Não vislumbro eficiência com a continuidade anti-republicana do aparelhamento do Estado por integrantes do partido e dos sindicalistas ligados ao presidente da República. Considero discutível uma gestão da economia que, tendo como ponto de partida uma estabilização econômica consolidada e modernizada pelo meritório legado de FHC, não soube aproveitar uma conjuntura externa extremamente favorável para promover um salto de desenvolvimento. Reitero a inconformidade de jurista com a propensão ao arbítrio antidemocrático, ilustrada na violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo. Entendo trôpego um estilo de liderança que é fanfarrão nas suas afirmações e descabido na sua aspiração de ombrear-se a Jesus, Tiradentes, Getúlio e JK. Como esclarece o provérbio, “grande gabador, pequeno fazedor”.

Em contraste, vejo na candidatura Geraldo Alckmin, na linha da sua família política, que inclui José Serra e Aécio Neves, os ingredientes para um governo responsável, tanto na dimensão da receptividade às aspirações da população quanto no trato eficiente destas aspirações.

Começo com o estilo da liderança. Todos nós temos na vida a estratégia da nossa personalidade, e nos embates, para sermos bem-sucedidos, precisamo-nos valer das nossas armas, e não das alheias. Como dizia o padre Antonio Vieira, evocando a Bíblia, as armas de Saul servem a Saul; as de Davi, a Davi. No combate que trava com o Golias das inverdades, os trunfos de Geraldo são os dele, e não os de outras lideranças, e o que vem caracterizando a sua campanha é a coerente autenticidade da sua maneira de ser. Um dos seus traços é a determinação. A competente determinação com que se sagrou candidato, chegou, contrariando expectativas, ao segundo turno e acumulou forças para afirmar-se no debate da Band no último domingo. É um estilo próprio de liderança que combina aplicação, princípios e a boa-fé da leal disposição de integridade que permeia a sua conduta.

Foi este estilo que o guindou, pelo sucesso eleitoral, a posições de responsabilidade nas quais adquiriu experiência - a experiência do saber observar com clareza, seleção e critério. Do que fez, e bem, como governador de São Paulo, sucessor do legado de Mário Covas, recolheu um dos temas recorrentes da sua proposta: o choque de gestão. Sem este choque, que pressupõe estabelecer prioridades e fazer o mais com recursos limitados, haverá demagogia, mas não eficiência no trato das aspirações da população. A elas Alckmin é sensível e receptivo por sua vocação de médico, atento à saúde da res publica e das instituições, e por um cristianismo solidário voltado, sem as inconseqüências do seu adversário, para o bem comum.

* Celso Lafer, professor titular da Faculdade de Direito da USP, foi ministro das Relações Exteriores no governo FHC

Ministro Tarso Genro rebate Alckmin comparando-o ao ditador chileno e aos militantes da Opus Dei

Tânia Monteiro e Leonencio Nossa para O Estado de S. Paulo

O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, reagiu de maneira dura às declarações de ontem do candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, de que, se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva for reeleito, seu novo mandato vai acabar antes mesmo de começar. "Esta ameaça - dizer que um governo não vai começar, um governo que será eleito democraticamente pela população - revela mais um lado Opus Dei do que um lado republicano do candidato", disse Tarso.

Alckmin sempre negou vínculos com a Opus Dei, a organização católica ultraconservadora descrita muitas vezes como fascista. A Opus Dei foi criada em 1928 pelo espanhol Josemaría Escrivá e é uma prelazia da Igreja Católica. Morto em 1975, Escrivá foi canonizado em 2002 pelo papa João Paulo II. Com forte influência no Vaticano, a entidade desperta curiosidade e causa polêmica. Os membros da Opus Dei travaram recentemente uma guerra contra o best-seller de ficção O Código da Vinci, que os retrata como fanáticos e assassinos.

Na entrevista, concedida no Palácio do Planalto logo depois da solenidade de lançamento da Política Nacional de Saúde do Idoso, Tarso ainda comparou o candidato do PSDB ao general Augusto Pinochet, que liderou o golpe contra Salvador Allende em 1973 e durante 17 anos comandou uma ditadura no Chile. "Agora, Alckmin está demonstrando um lado que é mais perigoso, que é o lado Pinochet", afirmou o ministro.

De manhã, antes da divulgação das declarações de Alckmin, Tarso dera à rádio CBN uma entrevista em tom bem mais ameno. Na ocasião, declarou que, apesar do clima de confronto da reta final do segundo turno, o País não sairá dividido. Acenou ainda com a abertura de diálogo com a oposição, caso Lula seja reeleito.

REFORMAS - "O que nós temos em todas as posições políticas no Brasil são pessoas comprometidas com a democracia. Mesmo as pessoas de centro-direita, de centro-esquerda, da direita democrática", afirmou Tarso na entrevista. "Acho que logo após a eleição, seja quem for o presidente da República, esse presidente vai ter que chamar todas as pessoas de bem e todas as pessoas que pensam no País e discutir dois temas fundamentais: a reforma política e a reforma do processo orçamentário."

Mesmo ao falar da iniciativa dos chefes dos partidos de oposição de pressionar a Justiça e a Polícia Federal, cobrando mais rapidez nas investigações sobre o escândalo do dossiê Vedoin - iniciativa que vem sendo apontada pelos petistas como golpismo -, Tarso fez uma ressalva. "Essa movimentação da oposição tenta criar um fato político para ser aproveitado posteriormente, para deslegitimar a vitória. Então é golpismo político sim", argumentou o ministro. "É uma postura que tenta preparar uma instabilidade, para aproveitá-la depois. Acho que isso aí não é a postura de toda a oposição.

Nervosismo toma conta do governo

Gustavo Krieger, Correio Braziliense

Palácio teme escândalo na Reta final da campanha

Apesar da vantagem de vinte pontos percentuais aberta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última pesquisa do Datafolha, o clima no governo é de nervosismo e expectativa. O temor é que surja nos próximos dias uma nova denúncia, capaz de alterar o rumo da campanha eleitoral, a exemplo do que aconteceu no primeiro turno com a prisão de petistas envolvidos na compra de um dossiê contra políticos tucanos. Para aumentar a tensão, ontem foi um dia de fortes boatos. Especulações no Congresso, no mercado financeiro e até nos gabinetes do governo atribuíam a jornais ou revistas revelações exclusivas sobre a origem do dinheiro apreendido com os petistas envolvidos no caso do dossiê. Outros previam a explosão de um novo escândalo. “O pior é que não sabemos quantas bombas-relógio podem estar plantadas por aí”, diz um dos ministros.

Logo no início do dia, Lula deu o tom da preocupação, ao comentar os resultados do Datafolha em uma reunião com os ministros políticos. “Se vier alguma pancada, vai ser agora”, disse em referência à oposição. “Com uma diferença dessas eles não podem esperar mais”. O presidente guarda uma lembrança amarga da reta final do primeiro turno, quando o escândalo do dossiê abalou sua popularidade e lhe tirou a chance de vencer a disputa sem necessidade da segunda votação.

O governo tem uma lista de “fios desencapados”, assuntos que podem causar estremecimento na campanha. O dinheiro do dossiê está em primeiro lugar. Reservadamente, no Palácio do Planalto, todos reconhecem que a revelação da origem do dinheiro será constrangedora. As investigações já mostraram que ele passou por doleiros e bicheiros, companhia nada recomendável em tempo de campanha. Para a candidatura de Lula, o melhor seria que a resposta só aparecesse depois do segundo turno. Mas o pior seria que a resposta aparecesse em alguma reportagem. Por isso, nos últimos dias aumentou a pressão para a que a Polícia Federal avance no caso. É uma estratégia para minimizar danos. Se a revelação tiver que acontecer, que venha de um órgão do governo.

Mesmo que o caso não tenha sido esclarecido, na próxima semana, a PF terá de fazer um relatório parcial. O governo sabe que o relatório deve apontar suspeitas de que o dinheiro veio do PT. A preocupação é que ele não aponte diretamente para o caixa da campanha de Lula. Nesse caso, a oposição teria argumentos para pedir a cassação do registro de Lula. No controle de danos, a idéia é limitar a responsabilidade ao presidente licenciado do PT, Ricardo Berzoini, que chefiava os petistas envolvidos na compra do dossiê. O Palácio tem cercado Berzoini para tentar convencê-lo a aceitar o sacrifício, se isso for necessário.

Freud - A outra preocupação é com Freud Godoy, ex-segurança e ex-assessor especial de Lula. Ele foi apontado como mandante da compra do dossiê por Gedimar Passos, preso com o dinheiro. Depois, Passos voltou atrás. Mas aí Freud já tinha entrado no foco da imprensa e da oposição. A quebra de seu sigilo bancário revelou uma operação em dinheiro de R$ 150 mil, pouco compatível com seu salário no governo. A oposição decidiu escarafunchar as contas de Freud, na esperança de provar que ele recebeu dinheiro ilícito. A suspeita da oposição é que Freud pagasse despesas da família de Lula. Para o Planalto, o pesadelo é ver a investigação sobre um dos amigos e colaboradores mais próximos do presidente. Qualquer descoberta respingaria em Lula.

MST: Trégua até as urnas - A trégua dada pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) nas invasões termina no dia 29, às 5 horas da tarde, quando se encerra a votação para o segundo turno das eleições, disse ontem o líder José Rainha Júnior. “Vamos sair das trincheiras e retomar as mobilizações.” Segundo ele, o MST reduziu o ritmo das invasões em todo o País por causa da campanha eleitoral. “Estamos na rua agora, mas é para eleger o Lula.” Rainha declarou ainda que esse é o seu compromisso como líder dos sem-terra.

“Depois da votação, voltamos a pensar na mobilização”, anunciou Rainha. De janeiro a março deste ano, o MST fez 99 invasões nos 21 Estados em que atua — no ano passado tinham sido 63 no mesmo período. Em abril, houve outras 35 invasões, totalizando 134 em quatro meses, mas em seguida, com o início do período eleitoral, o movimento desacelerou. Nos quatro meses seguintes, foram apenas 46 ações.

O número se manteve baixo em setembro — foram apenas quatro invasões —, e neste mês. Até hoje, tinha sido registrada apenas a ocupação da sede do Incra em Belo Horizonte e de uma fazenda em Roraima. Segundo Rainha, um provável segundo mandato será “uma grande oportunidade para que o presidente resgate seus compromissos” com a reforma agrária.

“O governo federal deu mostras de que quer resolver o problema dos sem-terra, ao contrário do que ocorreu em alguns Estados.” Ele disse que há uma expectativa do movimento em relação ao governador eleito de São Paulo, José Serra, do PSDB. “Durante a gestão do Alckmin (ex-governador Geraldo Alckmin), a questão fundiária foi tratada como questão policial e não política. Muitos líderes foram parar na cadeia. Esperamos que seja diferente com o Serra.” Ele disse que o movimento estará aberto ao diálogo, mas não vai abrir mão das invasões, que ele considera um instrumento de luta.

“O Estado tem dinheiro em caixa para adquirir terras e, se não for usado até o fim do ano, terá de ser devolvido ao governo federal.” Segundo o líder do MST, o movimento não pretende deixar que isso aconteça. “Vamos para dentro de todas as terras devolutas que tiverem por aí.