Abusado

Ação pode barrar aumento de 185% em plano da Amil

A ministra Nancy Andrighi (foto), relatora do processo, negou recurso interposto pela Amil em processo que discute a aplicação do Estatuto do Idoso no reajuste de mensalidade dos planos de saúde. Com isso, a consumidora conta com um voto a favor da decisão firmada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ), segundo a qual a usuária está protegida de reajustes abusivos, que, no caso, foram de 185%. Segundo o TJRJ, o Estatuto do Idoso produziu efeitos imediatos a partir do momento em que entrou em vigor, em janeiro de 2004. A Justiça do Rio decidiu que não se aplica a tese da seguradora de que o contrato seria anterior ao Estatuto do Idoso e, por isso, já previa os reajustes. O processo está suspenso porque o ministro Castro Filho pediu vista.

VALE QUANTO PE$A

Vale financiou campanha de 46 deputados

César Felício e André Vieira

A Companhia Vale do Rio Doce ajudou a eleger para a Câmara dos Deputados este ano uma bancada do tamanho da do Rio de Janeiro. Foram nada menos que 46 deputados, beneficiados por doações legais da Caemi, Urucum e Minerações Brasileiras Reunidas, subsidiárias da mineradora. É mais do que os 31 deputados financiados pelo Itaú, os 27 da Gerdau, os 26 da Klabin e os 25 da Camargo Corrêa. Na operação, o conglomerado gastou R$ 5,3 milhões. O levantamento não considera o financiamento aos deputados não-eleitos e nem os gastos das empresas com candidatos a cargos majoritários e a deputado estadual.

A empresa é uma personagem recente no mundo do financiamento eleitoral. Em 2002, a doação por meio das subsidiárias MBR e Docenave foi de R$ 590 mil para todos os candidatos, eleitos e não eleitos. Privatizada em 1997, sob forte oposição do mesmo bloco político que hoje apóia o governo federal, a Vale foi no ano passado o terceiro maior grupo privado nacional, segundo o anuário "Grandes Grupos", do Valor. Esta semana divulgou um lucro de R$ 4,1 bilhões no terceiro trimestre de 2006, alta de 46% em relação ao ano passado. Está distribuída em diversos Estados do país.

A empresa não quis comentar sua estratégia política ou seus interesses no Congresso. "Todas as contribuições foram feitas dentro da lei. A Vale acredita no fortalecimento do processo democrático e as contribuições existem para isso", disse o gerente de relacionamento com a imprensa, Fernando Thompson.

O portfólio de financiados da Vale favorece os governistas: são 16 deputados do PT, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, do PCdoB paulista, 6 parlamentares do PMDB, 3 do PP, 3 do PTB, 2 do PL e o deputado eleito Ciro Gomes, do PSB cearense. Pela oposição, estão 7 tucanos, 4 pefelistas, 2 do PPS e o deputado eleito Paulo Pereira da Silva, do PDT paulista. Em sua grande parte, foram inimigos declarados da venda da empresa há nove anos.

Da mineração à siderurgia, há uma divisão no espectro político dos beneficiados. Pendendo para os oposicionistas, está a Gerdau, uma tradicional financiadora de campanhas. Para os governistas, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Apesar de ser cogitado para o novo ministério, o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, controlador do quinto maior grupo privado nacional, demonstrou seu antagonismo regional com a base de apoio do governo.
Financiador de 27 deputados federais por meio de coligadas, o Grupo Gerdau só ajudou a 4 petistas, ante 6 tucanos e 5 pefelistas. Apenas um dos petistas é do Rio Grande do Sul, matriz da empresa e onde a Gerdau ajudou a bancar a campanha de 10 dos 30 deputados gaúchos. Procurada por este jornal, a assessoria de imprensa da empresa disse que não localizou alguém para comentar o assunto.

Já a CSN é uma das principais fontes de financiamento do comunismo no Brasil. A empresa ajudou na eleição de Aldo Rebelo, Jô Moraes (PCdoB-MG), Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) e Manuela Pinto (PCdoB-RS). Deu R$ 100 mil para o primeiro e R$ 50 mil para os demais. Mas o maior beneficiado pela empresa foi Ciro Gomes, que recebeu R$ 500 mil. A controladora da CSN, Vicunha, investe no Ceará desde o tempo em que Ciro Gomes governou o Estado, entre 1991 e 1994. A empresa, que doou R$ 1,7 milhão para 16 deputados eleitos, decidiu não comentar o assunto.

As listas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral na Internet não revela todas as empresas doadoras da campanha eleitoral. Há duas formas legais de doar recursos sem ser transparente. A empresa pode fazer a sua doação para o partido do candidato, orientando o repasse do valor para o seu preferido. Sob reserva, parlamentares comentaram que o Bradesco e o Santander usaram esta estratégia. Procurados pelo jornal, ambos os bancos não comentaram a manobra que teriam adotado.

A outra possibilidade é financiar uma instituição que represente o setor e faça as doações recomendadas. Na indústria do aço, um dos doadores é o Instituto Brasileiro de Siderurgia, que financiou 21 deputados eleitos, gastando com isto R$ 2,1 milhões. A entidade não quis se pronunciar. No setor de construção civil, o presidente da Associação Imobiliária Brasileira, Sérgio Ferrador, comentou a estratégia:
"A empresa manda o recurso para o caixa da AIB, que repassa este apoio. Não decidimos quem recebe mais ou menos, somos um instrumento das associadas", disse Ferrador, afirmando que, desta forma, as empresas visam "prestigiar a instituição". A AIB conta com apenas 50 associadas, da área de incorporação e construção de residências, um setor em fase de expansão no país. Foram doados recursos para 10 candidatos.

Parte é vinculada ao setor, como o ex-secretário municipal de Habitação em São Paulo, Paulo Teixeira (PT-SP), que recebeu R$ 150,1 mil, ou o ex-secretário municipal das subprefeituras de São Paulo, Walter Feldman (PSDB-SP), ganhador de R$ 400 mil. Outros, como Antonio Palocci (PT-SP) ou Michel Temer (PMDB-SP), não são diretamente vinculados ao setor. "Estes foram repasses pedidos pontuais por associados, que não queriam aparecer", disse.

A ironia de Lula sobre o lucro que o sistema financeiro teve em seu governo e a disposição do setor em apoiar a oposição é procedente. Entre os 31 parlamentares financiados pela Itausa e Banco Itaú, 9 são do PSDB e 5 do PFL. Apenas 4 petistas eleitos receberam doações, entre eles o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, com R$ 100 mil. Procurado pelo jornal, o Banco Itaú enviou uma nota: "A política do Banco Itaú de apoio a candidatos e partidos nas eleições sempre foi feita com total transparência (...) O Banco se reserva, no entanto, o direito de concentrar seu apoio a candidatos e partidos que, no seu julgamento, oferecem os programas e as idéias mais eficientes para melhoria das condições de vida da sociedade. Em linha com seu processo de governança corporativa e de transparência, o Itaú define os apoios num comitê composto por conselheiros e vários executivos", diz o texto.

Palocci também é o único novo deputado do PT entre os 12 beneficiados diretamente pelo Unibanco. Personagem do escândalo envolvendo os empréstimos do Marcos Valério para o PT, o BMG deu R$ 380 mil para 8 candidatos. Entre as empreiteiras, o PT transitou melhor, mas só em São Paulo. Na OAS, entre 23 deputados, 9 são petistas, sendo 8 paulistas. Entre os 25 deputados financiados diretamente pela Camargo Corrêa, 7 são do PT, sendo 6 de São Paulo. O levantamento não inclui todas as coligadas do grupo.

Em alguns Estados, os financiadores tiveram peso decisivo. No Espírito Santo, a Aracruz financiou a campanha de 7 dos 10 deputados eleitos. No total, a empresa financiou a eleição de 16 parlamentares, gastando R$ 1,034 milhão. Lá está a maior parte da produção de celulose da empresa. Por meio de nota, a Aracruz disse buscar "a melhoria da governança pública nos níveis federal, estadual e municipal e promoção do desenvolvimento sustentável e fortalecimento da cidadania e democracia". Em Goiás, dois frigoríficos - Bertin e Friboi, bancaram as campanhas de 9 dos 16 deputados. Somente no Estado, gastaram somados R$ 2,7 milhões. No total, o Friboi financiou 15 deputados e o Bertin, 10.

A nova legislação eleitoral paradoxalmente tornou mais cara as campanhas, ao impedir o uso de outdoors e brindes. Obrigou os candidatos a contratarem um exército de cabos eleitorais para campanhas porta a porta e gastarem mais com mala direta. Sob reserva, parlamentares comentaram que o caixa 2 permanece. Há pelo menos duas fórmulas de driblar a lei: uma é a subnotificação de custos da campanha, com a cumplicidade de fornecedores. A outra, a de depósitos em amigos do candidato ou laranjas, que realizam empréstimos pessoais a quem concorre. Pela legislação, a pessoa física pode doar 10% dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior à eleição e a pessoa jurídica, 2% do faturamento bruto. Concessionárias de serviços públicos não podem ser doadoras.

Fonte: Valor Econômico

PG grampeou a Folha

PF quer retirar dados da Folha de inquérito

Folha de São Paulo (para assinantes)

Após pedir quebra de sigilo telefônico, Polícia Federal recua; retirada das informações dependerá de decisão da Justiça

Em nota, órgão diz que não teve intenção de investigar o jornal e que não pôde "identificar previamente a titularidade dos telefones"


ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Polícia Federal pedirá à Justiça Federal em Mato Grosso a retirada, do inquérito que investiga o dossiê contra políticos tucanos, de todas as informações relativas à quebra do sigilo de um número de telefone utilizado pela Folha no comitê de imprensa da Câmara dos Deputados e de um celular utilizado por uma repórter do jornal. A PF não informou quando fará o pedido.
Os dois números tiveram o sigilo quebrado, juntamente com outros 167, graças a um pedido feito pela PF à 2ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso, no dia 24 de setembro.

O pedido fez parte das investigações, comandadas pelo delegado Diógenes Curado, sobre o dossiê negociado por emissários petistas com o objetivo de envolver políticos tucanos com a máfia dos sanguessugas.

Novo endereço

O blog do Deu no Jornal está mudando de endereço. O conteúdo já está disponível apenas em http://deunojornal.zip.net

Não é de hoje

Contas Abertas

A desordem no sistema aéreo brasileiro levantou suspeitas de como o dinheiro destinado ao programa “Proteção ao Vôo e Segurança do Tráfego Aéreo” (0623) vem sendo aplicado. Sendo assim, o Contas Abertas investigou os números referentes aos gastos e verificou que a maior parte do orçamento foi destinada às despesas correntes, como material de consumo, vigilância, passagens e diárias e não para investimentos na melhoria da proteção do espaço aéreo. Dentre as curiosidades, gastos com festividades e homenagens e até alimentos para animais.

O programa 0623 desembolsou R$ 291,1 milhões até o dia 6 deste mês, correspondente a 54,7% do orçamento previsto. Deste total, R$ 118,7 milhões quitaram dívidas referentes aos “restos a pagar” do ano passado, ou seja, somente R$ 172,4 milhões foram efetivamente aplicados com o orçamento deste exercício. O orçamento autorizado para 2006 foi cotado em R$ 531,7 milhões, um número distante das aplicações até o momento. As autoridades militares afirmam que os gastos serão acelerados até o fim do ano.

Do valor pago com o orçamento de 2006 (R$ 172,4 milhões), as despesas correntes totalizaram R$ 117,4 milhões. Cerca de R$ 19 milhões foram utilizados somente no pagamento de passagens e diárias. Para investimentos, restaram R$ 55 milhões. Dentre as compras, R$ 8,8 milhões foram gastos com novos aparelhos de controle aéreo. Clique aqui para ver a execução do programa 0623 por natureza da despesa.

Eu não mandei. Você mandou pagar?

Cartão da Presidência paga refeições em comício

Blog do Josias de Souza

Reportagem de Rogério Pagnan, publicada na Folha (assinantes): “Um cartão de crédito corporativo da Presidência da República foi utilizado na compra de 280 "kits de lanches", em Jacareí (SP), no dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez comício na cidade, em setembro passado.

Essa compra, no valor de R$ 2.212, está sendo investigada pela Justiça Eleitoral de São Paulo após representação feita pelo advogado Sidnei de Oliveira Andrade, consultor jurídico da Câmara Municipal de Jacareí. Ele afirma que parte dos lanches foi distribuída para militantes petistas. "Para o pessoal que veio nas caravanas para o comício, cerca de dez ônibus", disse.

Agora todo mundo é goiaba

"Agora todo mundo é goiaba: amarelo por fora, vermelhinho por dentro". Este foi o recado em forma de grito de guerra disparado por Jáder Barbalho na concentração minutos antes da corrida às urnas do fatídico dia D do 2º turno, confidenciou um cardeal do PMDB paraense ao Corredores.

Em se tratando de Jader: Manda quem pode. Obedece quem tem juízo.

Jader era visto calmamente acomodado numa poltrona na ante-sala do Gabinete da senadora e governadora eleita Ana Júlia no Senado Federal.

O blog como assessor que é, aconselha aos também assessores da nova governadora a ser empossada, que não deixem mais, tão importante figura pegando um chá de cadeira.

Película

Aprovada regulamentação de película em vidro de carro

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta manhã, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5472/05, do ex-deputado Capitão Wayne, que regulamenta o uso de películas de proteção contra raios solares nos vidros dos veículos.A proposta foi relatada pelo deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que havia recomendado sua aprovação.
A matéria, que também havia sido aprovada pela Comissão de Viação e Transportes, será encaminhada ao Senado Federal.


Fonte: AG. Câmara

Região Norte abre debate sobre recursos do Orçamento 2007

Ag. Câmara

A Comissão Mista de Orçamento realiza neste momento, na Assembléia Legislativa do Amazonas, em Manaus, o quarto seminário regional para debater o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2007. Na proposta, a Região Norte está contemplada com R$ 7,7 bilhões, dos quais R$ 2,9 bilhões para investimentos.

A maior parte dos recursos é destinada ao Pará, que terá R$ 1,9 bilhão, sendo R$ 472 milhões para investimentos. Entretanto, o montante para investimentos é maior para o Amazonas, R$ 704 milhões do R$ 1,2 bilhão total para o estado.A maior parte dos investimentos contidos na proposta orçamentária de 2007 para a Região Norte está concentrada no setor de produção de energia. A Eletronorte, por exemplo, entre custeio e investimento, está contemplada com quase R$ 800 milhões.

EmendasEsses números normalmente sofrem acréscimo no Congresso em relação à proposta encaminhada pelo Executivo. Em 2006, as emendas parlamentares – individuais e coletivas – somaram R$ 5,9 bilhões e elevaram os investimentos em R$ 7,75 bilhões. Com os seminários regionais, a população tem a oportunidade de participar mais de perto da elaboração do Orçamento da União.

Os participantes podem sugerir emendas aos parlamentares que contemplem interesses da sua região e do País como um todo. O período para emendas ao texto começa após a aprovação do parecer preliminar, cuja votação está marcada para a próxima segunda-feira (13).

Participam do seminário da Região Norte o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG); o relator-geral do Orçamento 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO); e os deputados Pauderney Avelino (PFL-AM), Lupércio Ramos (PMDB-AM) e Marinha Raupp (PMDB-RO).

Quem doou aos senadores

Veja, a seguir, a relação dos doadores de campanha dos senadores eleitos, de acordo com informações prestadas ao TSE:

Alfredo Nascimento (PL-AM)
Alvaro Dias (PSDB-PR)
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Eliseu Resende (PFL-MG)
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
Expedito Filho (PPS-RO)
Fernando Collor (PRTB-AL)
Francisco Dornelles (PP-RJ)
Inácio Arruda (PCdoB-CE)
Jayme Campos (PFL-MT)
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
Joaquim Roriz (PMDB-DF)
João Durval (PDT-BA)
João Vicente Claudino (PTB-PI)
José Sarney (PMDB-AP)
Kátia Abreu (PFL-TO)
Marconi Perillo (PSDB-GO)
Maria do Carmo (PFL-SE)
Mário Couto (PSDB-PA)
Marisa Serrano (PSDB-MS)
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Raimundo Colombo (PFL-SC)
Renato Casagrande (PSB-ES)
Rosalba Ciarlini (PFL-RN)
Tião Viana (PT-AC)

Toma lá...

...Dá cá.
Quem financiou os senadores

Empreiteiras, indústria siderúrgica e instituições financeiras lideram ranking dos maiores financiadores privados das campanhas dos senadores

Edson Sardinha* - Congresso em Foco

As empreiteiras, as siderúrgicas e mineradoras e as instituições financeiras lideram o ranking dos segmentos que mais injetaram recursos nas campanhas eleitorais dos senadores eleitos. De acordo com a prestação de contas divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esses três setores contribuíram com pelo menos R$ 5,91 milhões dos R$ 35,02 milhões arrecadados pelos candidatos eleitos ao Senado. Grande parte do dinheiro, porém, saiu mesmo foi dos comitês financeiros dos partidos.

Até o fechamento desta edição, apenas as contas do senador Expedito Junior (PPS-RO) não estavam disponíveis na internet. A julgar pelas declarações à Justiça eleitoral, os senadores não podem se queixar: arrecadaram mais do que gastaram. As despesas declaradas foram de R$ 34,77 milhões. Excluindo-se Expedito, cada um dos senadores eleitos gastou, em média, R$ 1,33 milhão, enquanto arrecadou R$ 1,35 milhão.

Dinheiro do aço
Controlada pela Companhia Vale do Rio Doce, que doou R$ 150 mil para a campanha da senadora eleita Rosalba Ciarlini (PFL-RN), a mineradora Caemi foi a empresa que depositou o maior volume de recursos na campanha: R$ 800 mil para os senadores José Sarney (PMDB-AP), Mário Couto (PSDB-PA), Francisco Dornelles (PP-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES).
Couto e Sarney lideram a lista dos senadores que mais receberam recursos dos R$ 2,16 milhões aplicados pelas empresas do setor: R$ 450 mil e R$ 440 mil, respectivamente. Logo atrás deles, aparece o senador eleito por Minas Gerais, Eliseu Resende (PFL), com R$ 420 mil. Também estão entre os financiados por mineradoras ou siderúrgicas os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Pedro Simon (PMDB-RS).


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