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Dia histórico

Aldo Rebelo ocupa a Presidência da República

Ag. Câmara

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), assumiu ontem a Presidência da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou para a Venezuela e volta hoje entre 22 e 23 horas. O vice, José Alencar, está em tratamento de saúde em Nova Iorque.
Aldo, o terceiro na linha de substituição, é o primeiro comunista a assumir a Presidência. O cargo foi transmitido por Lula em cerimônia no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, ontem à tarde. Aldo disse que esta atribuição é a mais importante da sua vida.

Importância histórica - Sobre a importância histórica do fato de um integrante de um partido comunista assumir pela primeira vez a Presidência do Brasil, Aldo ressaltou que isso demonstra o amadurecimento do processo democrático e o grau de liberdade e de tolerância no País. "Eu sei que essa responsabilidade tem uma dimensão muito importante", ressaltou. "Valeu a pena e continua valendo a pena lutar para se viver num país democrático, onde todos se respeitem, onde haja tolerância e onde haja, acima de tudo, responsabilidade política e respeito ao espírito público", acrescentou.
Segundo o parlamentar, ao transmitir o cargo o presidente Lula lhe desejou boa sorte e disse que o avisará do horário exato da sua volta quando estiver na fronteira, voltando da Venezuela.
Na ausência de Aldo Rebelo, o 1º vice-presidente da Câmara, deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL), assume o comando da Casa.

Lula insiste na cruzada contra Imprensa

LULA CRITICA IMPRENSA EM DISCURSO DE APOIO A CHÁVEZ

G1

"Não admitem que alguém que queira cuidar do povo seja eleito", afirmou o presidente em discurso para 30 mil pessoas na Venezuela
"Foto: Ricardo Stuckert"

Lula em solenidade de inauguração de ponte nesta segunda na Venezuela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou sua campanha eleitoral e seu primeiro mandato ao de Hugo Chávez, da Venezuela, especialmente em relação às críticas que disse ter sofrido da imprensa e de outros "setores preconceituosos da sociedade".

"Conheço um pouco a trajetória política do presidente Chávez. Assim como você, Chávez, eu fui vítima de incompreensão e de preconceito das pessoas que governaram o Brasil por séculos e que não admitem que alguém que queira cuidar do povo seja eleito", afirmou Lula, em discurso durante inauguração de uma ponte rodoferroviária sobre o Rio Orinoco, na Venezuela, construída pela Odebrecht.

Em outro trecho de sua fala Lula disparou: "Jamais imaginei que isso seria possível no Brasil. Mas aconteceu o mesmo, querido companheiro, o que me levou a consolidar a minha consciência de que estamos no caminho certo", disse. Lula não se limitou a mencionar sua aliança com Chávez.

Leia a íntegra aqui.

Porteira aberta

"Saneadora" o blog diria, a decisão judicial contra os diretores do Dnit. Que tal movermos ações públicas com pedido de prisão de todos os homens públicos de vereador até o presidente por promessas não cumpridas e desrespeito ao cumprimento de ordem judicial, como os mandatos de reintegração de posse, por exemplo ou a safadeza das empresas de transporte que não aceitam mais o transporte gratuito de velinhos conforme determina o Código do Idoso.

MPF pede prisão de diretores do Dnit por abandono de rodovia

Última Instância (matéria completa aqui)

A Procuradoria da República em Marília pediu a prisão do diretor geral do DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes), Mauro Barbosa da Silva, e do coordenador regional do órgão. Segundo a assessoria do MPF, os dois teriam desobedecido sentença judicial que determina a conservação da rodovia BR-153 (Rodovia Transbrasiliana).

O juiz substituto da 1ª Vara Federal de Marília, Alexandre Carneiro Lima, deu prazo de cinco dias, a contar do recebimento da intimação, para que os acusados se manifestem.

Há dois anos, após sentença da Justiça Federal determinando obras de reforma e sinalização da BR-153, o Ministério Público Federal em Marília fez pedido de prisão semelhante. O órgão alega que, mesmo após a decisão, a rodovia estava em más condições de conservação. Segundo o MPF, logo após, as obras começaram a ser feitas e não houve necessidade da prisão.

Gushiken comunica saída do governo

Um dos próceres do chamado "núcleo duro" decide se afastar do governo.

Gushiken deixa o governo Lula

da Folha Online

O ex-ministro Luiz Gushiken está deixando a chefia do NAE (Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência). Ele comunicou sua decisão de deixar o governo federal na sexta-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A carta de demissão foi divulgada só nesta segunda-feira."Encerro a presente etapa com minha missão cumprida, razão pela qual formalizo meu pedido de exoneração, estando plenamente satisfeito com as mudanças que ajudei a implementar na Secom", diz ele em carta.

Mui amigo

A Caemi Mineração e Metalurgia, empresa do grupo Vale do Rio Doce, "doou" R$ 300 mil ao deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) à título de contribuição para sua campanha.

O político foi uma das vozes que mais esbravejaram contra a privatização da empresa, ocorrida na era FHC.

Nem Ana Júlia Carepa, governadora eleita no Pará, onde a empresa arrecada mais que 1,5 que o PIB do Estado e utiliza seus direitos minerários para consolidar sua política de expansão; muito menos Almir Gabriel, o candidato tucano derrotado, falaram vírgula de como será a relação com a megaempresa.

Então tá!

Corte no fundamento

Lula já discute corte do superávit primário

Portal A Notícia

Presidente reeleito se diz inconformado com as baixas taxas de crescimento econômico de seu primeiro governo e quer acelerá-las no segundo mandato

São Paulo - O governo estuda a possibilidade de reduzir o superávit primário (economia para pagar juros da dívida) nas contas públicas em 2007 para poder investir mais. Essa é uma das propostas que serão apresentadas nesta semana, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da área econômica começarão a delinear o programa fiscal do segundo mandato.

Lula está inconformado com as baixas taxas de crescimento econômico de seu primeiro governo e quer acelerá-las no segundo. Quer aumentar o investimento, mas já avisou: isso não será feito à custa de cortes nos programas sociais.

Em tese, essa conta não fecha. Por isso, uma das várias alternativas que os ministros da área econômica apresentarão é reduzir o superávit primário, a poupança que, por lei, o setor público tem de fazer para evitar o crescimento descontrolado de sua dívida.

Instituto Butantan

"O PMDB do Pará é como o 'Instituto Butantã'", afirmou o deputado reeleito Asdrubal Bentes, ao explicar ao entrevistador Markus Mutran, do SBT de Marabá que todas as "cobras" que no último pleito tentaram aniquilar o partido, são "crias da casa", referindo-se ao Almir Gabriel, Simão Jatene e outros, mas que agora serão "mortas" (as cobras) com seus próprios venenos.

O programa será exibido na segunda-feira, 13.

Complexo e delicado

Web
Uma lei para a Internet
Entenda por que é possível regulamentá-la
sem invadir a privacidade do usuário

Por Julio Wiziack

IstoÉ

Os deputados e senadores brasileiros levaram dez anos para concluir um projeto de lei que defina e puna os crimes cometidos pela internet. Na semana passada, a votação do projeto final do senador Eduardo Azeredo (PSDB-SP) foi adiada porque o seu texto foi acusado de ser duro demais: transforma os provedores que oferecem os serviços de internet em criminosos caso eles não comprovem a identidade de seus clientes no momento em que passam a utilizar algum site. “É um absurdo”, diz Antonio Tavares, presidente da Abranet, a associação que reúne os provedores nacionais. Atualmente, a legislação brasileira pune o cidadão que fornece dados falsos de identificação e só permite que pessoas físicas sejam responsabilizadas criminalmente (falsidade ideológica), não as empresas.

Leia mais na revista.

O crime compensa?

Patrimônio Apartamento, sobrado, casa e mansão. Bens da família Richthofen avaliados em alguns milhões

Justiça Feliz aniversário,
Suzane! Prisioneira ganha bolo de aniversário,
está em busca das contas da família
na Suíça e pode sair da cadeia em
dois anos, com 10 milhões de euros

Por Alan Rodrigues
IstoÉ
Naquela manhã ensolarada de sábado, 4 de novembro, era mais um dia de visita na Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto. Dezenas de pessoas se aglomeravam na entrada do presídio. Com um bolo de chocolate nas mãos, encimado pelo número 23 escrito em letras de glacê, o advogado Denivaldo Barni rompeu as grades de aço das celas da área de segurança e abriu um sorriso diante da prisioneira mais famosa do Brasil. Cumpria-se, naquele momento, o 105º dia da pena de 39 anos e seis meses de reclusão a que Suzane Louise von Richthofen – a aniversariante do dia – foi condenada pelo assassinato dos pais. As notícias, porém, eram boas: na matemática da Justiça, Suzane, com seus tenros 23 anos de idade, ganhará a liberdade em mais dois.

O largo sorriso de Suzane durante a pequena festa pode ter, ainda, outra razão de ser. Ela, que havia acabado de limpar o “seguro”, como sua cela é chamada pelas outras 347 detentas, pode se tornar uma milionária. Promotores públicos desconfiam que estão no nome dela duas bem fornidas contas num banco suíço. Uma denúncia anônima encaminhada aos Ministérios Públicos federal e estadual dá como certo que as contas 15.616 e 15.6161, abertas em 1988, no Discount Bank and Trust Company (DBTC), atual Union Bancaire Privée, pertencem a família Richthofen. Estima-se que essas contas abriguem pelo menos dez milhões de euros, dinheiro supostamente desviado das obras do Trecho Oeste do Rodoanel – uma estrada que circunda a cidade de São Paulo, orçada em R$ 339 milhões, mas que acabou consumindo mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos. A construção do trecho foi administrada pela autarquia Companhia de Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), empresa da qual o pai de Suzane, Manfred von Richthofen, era diretor quando foi assassinado. Os promotores desconfiam que essas contas estejam em nome de Suzane. Se essa impressão se confirmar, acreditam que a condenada tem boas chances, uma vez em liberdade, de manter seus direitos sobre elas – e a fortuna nelas guardada.

Leia mais na revista.

Todo enrolado

O cidadão abaixo, eleito deputado federal, junta-se a vergonhosa "Bancada do Investigados"

Supremo vai julgar Beto da Fetagri

Como réu

O Liberal

Mas o processo por improbidade continuará em Santarém

CARLOS MENDES

Da Redação

Acusado de comandar um esquema que favorecia grileiros de terra na região oeste do Pará, o ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Belém, Roberto Faro, eleito deputado federal pelo PT na eleição passada, terá o processo criminal a que responde em Santarém transferido para o Supremo Tribunal Federal (STF). É que a nova condição de parlamentar garante-lhe o foro privilegiado, ou seja, o processamento perante o STF, a instância que julga os deputados federais. Mas o processo por improbidade administrativa no mesmo caso continuará tramitando por Santarém.

O procurador da República na região, Felipe Braga, é quem cuida do caso. Na sexta-feira, 3, ele foi procurado para falar sobre o processo, mas não foi encontrado. Braga havia viajado para Brasília. O outro procurador em Santarém, Renato Gomes, disse que chegou a ler os autos, mas alegou que não poderia fazer nenhum comentário sobre processo que agora está nas mãos de outro colega. O caso envolvendo Roberto Faro e outros acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento na 'Operação Faroeste' corre em segredo de justiça. O delegado da Polícia Federal Uálame Machado Fialho, que comandou a operação responsável pela prisão de Beto Faro e outros acusados, também viajou para Brasília, segundo informações da PF em Belém.