Entra na pauta novamente a discussão sobre a criação de novos Estados. Dito assim, o tema parece a todos simplista e passional. Não é bem assim. Discutir a divisão do Pará e, de resto, os projetos que tramitam no Congresso Nacional propondo um novo mapa para o Brasil é ser, antes de tudo, patriota.
"A verdadeira origem da descoberta consiste em não procurar novas paisagens, mas em ter novos olhos." (Marcel Proust).
Proust nos ensina a refletir com esta frase lapidar. Mas, refletir o que? Quem ganha ou quem perde?
Correntes favoráveis, contra-correntes, tudo perpassa por interesses de um lado e de outro, a razão, portanto, da polemizão é a essência na arte da ciência política, em sua mais nobre missão, preconizando a saudável discussão numa mesa de negociação. Mas, ouvir e dar voz ao povo.
Manchete de hoje publicada em
O Liberal esconde muito mais o que revela: a abordagem superficial num tema de interesse de Estado, não o interesse do jornalão. O Liberal pode ter lá suas razões para fazê-lo, mas, esqueceu de combinar com o povo sulparaense e do oeste do Estado o resultado do placar. Não é pouca coisa. Daí pensarmos que a decadência dos veículos de comunicação desse grupo só contabilizarem prejuízos há décadas nas duas regiões.
Voltemos ao que interessa.
Já publiquei aqui no blog uma carta enviada por um morador ao então presidente da Associação Comercial do Pará. Republico-a abaixo:
Caro João Augusto Rodrigues
Presidente da Associação Comercial do Pará
Sou paraense, tenho 45 anos, nascido num município da região sudeste de nosso Estado, São Felix do Xingu. Meus pais foram verdadeiros heróis, para aqui criarem uma família numerosa, tentando dar saúde e educação num lugar onde ate hoje não existe nenhum desses serviços oferecidos de forma decente ao povo sul paraense, pelo estado. Neste momento esto
u em Brasília cuidando de interesse de minha comunidade junto a alguns ministérios do governo federal, quando tive a oportunidade de ler seu artigo no Liberal de 26.03.05 o “Para Unido” onde Vossa Senhoria elogia justamente, o empresário de Marabá, Luiz Carlos da Costa Monteiro, mineiro, trabalhador como tantos outros que moram em nosso estado e tem ajudado a fazer com garra e determinação essa promissora região.
Tenho acompanhado pela imprensa, algumas manifestações suas em nome da Associação Comercial do Pará, defendendo a unidade do Pará, afirmando que unido e grande somos melhor, mais forte. Eu acho bonito seu discurso e acredito na sua sinceridade. Sei que é um homem jovem, intelectual, empresário de sucesso, exatamente como eu queria ser, mas não sou porque não tive oportunidade, moro lá em São Felix do Xingu. Aqui o Pará é outro.
O Pará que o senhor conhece e mora, é um Pará civilizado, tem bons hospitais, boas Universidades, escolas técnicas e de ensino fundamental e médio de qualidade. Tem portos, aeroportos, energia elétrica, asfalto nas ruas e nas estradas, tem pontes boas em todas as partes, tem segurança pública, tem governo próximo, que na hora que o senhor precisa, está à sua disposição para que o senhor resolva os seus problemas com facilidade e rapidez; enfim, o Pará que o senhor mora e conhece é um Pará que respeita os seus cidadãos, oferece qualidade de vida e oportunidade de crescimento.
Agora, meu caro Dr. João Augusto, o Pará que eu moro e vivo há 45 anos não tem nada a ver com esse aí que o senhor mora. Aqui, as coisas e a vida são complemente diferentes, não temos hospitais como ai em Belém, nosso centro de saúde regional é a cidade de Araguaína, lá no Tocantins – que fica a 730 km de distancia daqui, da minha terra, muita gente doente sai daqui na ambulância e morre na estrada antes de chegar lá; aqui também não tem Universidade nem boa e nem ruim como aí em Belém que tem muitas, aqui não se tem o direito de fazer um curso superior quando terminamos o ensino médio, não temos uma escola técnica e as escolas de ensino médio estão caindo aos pedaços; estrada aqui é de chão e só são trafegáveis na época da estiagem, agora no período chuvoso se o senhor quiser nos visitar vindo de carro, certamente não chegará aqui no inverno falta combustível e gás de cozinha porque não temos estrada e as pontes que também não prestam caem e o transito fica interditado; segurança publica não existe, a própria policia ajuda a bagunçar e a população vive abandonada à própria sorte, a lei do mais forte é que a prevalece; aqui não se ouve nem falar em governo, só na hora de pagar impostos ou quando o pessoal da Sefa chega para pressionar e extorquir. Essa é a nossa realidade. É a realidade de 95% dos municípios do sul / sudeste do Pará. Lá para a região Oeste do Pará (Tapajós / Baixo Amazonas) dizem que é do mesmo jeito ou pior do que aqui, não sei. Se for assim, estamos roubados!!!
Caro Dr. João Augusto, o Pará existe como ente público federado, a cerca de 390 anos e tudo que conseguimos construir é isso que temos: uma saúde pública que mata os cidadãos paraenses por ineficiência, uma educação capenga em todo o interior do estado, uma infra-estrutura longe de atender o mínimo necessário ao desenvolvimento da região como esta que tem um enorme potencial, assim como, a região Oeste do Pará. Está mais que provado que o governo do estado por melhor que seja não tem condições de atender toda uma demanda reprimida de estradas, pontes, saúde publica, educação de nível médio e superior, segurança pública, regularização fundiária (todo dia estamos na imprensa nacional e internacional como bandidos, desordeiros, criminosos, grileiros de terras públicas, agressores e bandoleiros ambientais) tendo que suportar uma intervenção atrás da outra pelo governo federal, que não respeita o pacto federativo e não está nem aí para o governo do Pará. O governo estadual concentra 90% de seus investimentos na região norte /nordeste do Estado. São 390 anos nessa situação e cada dia que passa a coisa fica mais grave e mais complicada. Meu pai tem 75 anos, desses anos todos, 55 são no sul do Pará esperando melhorar. Eu tenho 45 anos, todos no Sul do Pará, esperando melhorar...! E o que conseguimos é isso aí que acabei de relatar... Será que não estaria na hora da sociedade paraense fazer uma reflexão, se confrontar com sua dura realidade interiorana para tomar uma posição, se fica como está preservando a integridade de seu território com 1.250.000 km2 e orgulhando-se disso em detrimento do sofrimento e da falta de perspectiva de vida do povo do sul / sudeste e oeste / sudoeste do Pará??? Ou de repente, vai ter a grandeza e desprendimento necessário para discutir uma outra alternativa que ofereça uma melhor perspectiva de vida para o povo dessas regiões? Uma sociedade democrática e justa não pode negar-se pelo menos ao debate de um assunto tão serio importante e justo quanto este.
Não devemos ter medo do debate, nossa democracia prova a cada um de nós que não somos os únicos donos da verdade e não existe ninguém pra dizer melhor onde o sapato está apertando, como aquele que está com o pé dentro do referido sapato. O Estado Democrático de Direito, nos dá o Direito de termos a prerrogativa de discutir as coisas que nos afetam todos os dias. Como um jovem Democrata que senhor é, de boa família e de ótima formação, gostaria de pedir que visse esse assunto não como a bandeira política de alguns, mas como uma questão de justiça social, de combate às desigualdades e luta pela dignidade humana, ou isso é pecado?
Restaurado o Estado Democrático, não se cria mais territórios federais, porque esta foi uma atitude de governos ditatoriais, mas, vivemos outros ares; agora, consulta-se a sociedade em plebiscito e esta diz sim ou não quanto à criação de novas unidades federadas, podem ou não ser criadas. Enquanto cidadão, empresário, líder político ou empresarial, membro do Congresso Nacional, governador do Estado ou Presidente da Republica, não se pode negar a uma sociedade ou a um único cidadão o livre direito de liberdade de expressão, pois isto é a garantia constitucional. Assim, vejo com reserva e preocupação, sua posição como jovem progressista-desenvolvimentista, de combate ao direito do povo do sul/sudeste e oeste/sudoeste do Pará em discutir a criação de estados federados nessas regiões. Do Ponto de vista empresarial, combater isto é a mesma coisa de atirar no pé, pois se forem criados estes estados, a atração de investimentos públicos e privados serão incomparáveis ao que hoje existe, e isto é ótimo para o setor empresarial. Vossa Senhoria vai ganhar mais dinheiro ainda, montando novos negócios nesses novos estados, então isto é bom para o senhor também.
Dizem que vai ter mais despesas, e é verdade, eu também concordo. Tudo que se faz na vida tem que ter a despesa, criando esses novos estados não será diferente. Mas será a despesa mais justa do mundo, pois estará atendendo milhões de cidadãos abandonados à própria sorte e a relação custo/beneficio poderá ser a melhor possível. São regiões viáveis, e que rapidamente alcançarão a sua sustentabilidade, é só evitar que a Sefa continue roubando. Essa questão de despesa é mais um engodo daqueles que tem o prazer de nos ver morrendo de inanição e abandono. O Brasil paga 150 bilhões de reais/ano de juros para banqueiros agiotas e ninguém diz absolutamente nada, acham eles que tem que ser assim mesmo!!! Agora, isto está matando esta Nação... Muitos também dizem que não é hora de falar claramente sobre estas coisas. Talvez, porque o País não vai tão bem assim. Só que o presidente Lula alardeia nos quatro cantos que o Brasil nunca esteve tão bem, que a indústria nunca cresceu tanto, que o agronegócio nunca exportou como agora, que o PIB nunca foi tão alto. Se formos atrás do Jatene ele vai afirmar a mesma coisa com relação ao estado; como são pessoas de fé publica e dignas de nossa confiança, acham que é hora de se falar nisso e levar essa discussão a exaustão.
Dr. João Augusto, sou um caboclo do Xingu, pouco letrado e quase nada rodado, mas acho que a grandeza de um estado não se mede apenas pela sua extensão territorial, mas acima de tudo pela qualidade de vida que proporciona aos seus habitantes. Se dimensão territorial fosse importante, o Amazonas e o Pará não teriam os indicadores sociais que tem hoje, e não estariam juntamente com a região norte, atualmente condenados pela ONU de terem a oportunidade de se livrarem-se da pobreza e do baixo IDH que já estão condenados nos últimos 15 anos. Isto sim é grave, e só se resolve com políticas governamentais de fôlego e gestão publica impactante.
Por falar em dimensão territorial, estou procurando na minha cabeça algum país civilizado do mundo com unidades federadas do tamanho do Pará, Amazonas, Mato Grosso, etc... E confesso que não estou encontrando. Parece que só aqui no Brasil e na região norte, que ainda perduram essa enormidade territorial, administrativamente inviável. Em todo o resto do mundo, essa visão já foi abolida. Governo estadual pode administrar essa situação. Defender a continuidade disto, é não ser honesto consigo mesmo, é demonstrar egoísmo e falta de sensibilidade social com milhões de habitantes que também querem viver porque estão cansados de vegetar. O modelo de gestão ai posto remonta a colonização, teve ao longo de 390 anos a chance de mostrar que desse jeito não dá certo. Já teve todo o tempo do mundo para fazer acontecer e, por que continuamos desse jeito meu Deus???
O desenvolvimento só acontece com a vontade de o governo implementar políticas publicas consistente e de sustentabilidade. Qualquer ser inteligente percebe isto. Já se perdeu tempo demais, não adiante ficar repetindo erros, enganando a si e aos outros, anunciando que tudo vai melhorar; não se cura infecção profunda com melhoral infantil. Onde está a sinceridade de nossos homens públicos?????
Por outro lado, Dr. João Augusto, criar esses estados, eu vejo como permitir que a roda continue rodando. É permitir que a historie continue sendo escrita, como por exemplo, há 150 anos o Paraná foi criado a partir do desmembramento de São Paulo; há 45 anos Rondônia foi desmembrado de Mato Grosso; há 25 anos o Mato Grosso do Sul foi desmembrado de Mato Grosso e há 15 anos Tocantins foi desmembrado de Goiás. A historia mostra que não foi preciso brigar com armas, mas convencer com argumentos e fatos históricos que a criação desses estados era necessário e importante para população e assim aconteceu. E, isto foi muito bom tanto para o estado remanescente como para aquele que ganhou autonomia. Isto é um fato, e, contra fatos não há argumentos. Então volte no tempo e veja a historia, ela nos ajuda a entender o presente e a planejar o futuro. Não temos um exemplo sequer onde à divisão territorial deu errado, pelo contrario, foi altamente positiva. Sugiro que encomende um estudo técnico sobre isto para que a Associação Comercial do Pará se posicione melhor quanto ao assunto.
Finalizando, gostaria de lembrar-lhe, que o senhor Luiz Carlos da Costa Monteiro, como todos os outros mineiros, goianos, gaúchos, catarinenses, maranhenses, cearenses, paulistas, tocantinenses, pernambucanos, baianos, capixabas, paraenses de Belém que moram na região, etc., certamente também são favoráveis à divisão territorial do Pará, como forma de recuperar um pouco do tempo perdido na busca do desenvolvimento, há tempos alcançado por outros estados que conseguiram tal feito. Concluindo, deixo claro que se tivesse outro instrumento de desenvolvimento que não fosse à divisão territorial, certamente lançaríamos mão deste e não seriamos favoráveis a isto, mas como não existe, que se dê seqüência à discussão de forma democrática, respeitosa, isenta e responsável.
Atenciosamente,
Ademar França Nunes Avenida Pará, número 1940 – Bairro Mundial. 68.380-000 São Felix do Xingu – Pará.
O Ademar coloca questões que vão além dos interesses de A ou B. Relata o quão duro é viver no interior do Pará, viver não: sobreviver.
Fala-se em PAC, fala-se em interiorização da administração, promete-se, engana-se, promete-se de novo e engana-se mais uma vez. Gostaria que o nobre deputado Zenaldo Coutinho, homem íntegro, católico fervoroso, um paraense exemplar me provasse o que investiu dentro de sua esfera de poder no Sul ou no Oeste do Pará, onde diz ter muitos votos?
A propósito, como o virtual candidato à presidir o PSDB paraense vai conversar com suas bases no Sul e Oeste do Pará? Serão nomeados belemenses nos diretórios regionais destas duas regiões para calá-los em relação à Carajás e ao Tapajós. Vai "calar" também seu colega Wandenkolk Gonçalves? Isso eu quero ver!
Gostaria, aliás, de ver um projeto sequer de autoria dos deputados e senadores que obtiveram votos nessas regiões que justificassem a unicidade que preconizam como a razão de viver do Pará e de suas carreiras políticas. Aviso apenas que não vale projetos exdrúxulos tipo criação de Zona Franca aqui ou alí. Isso é oportunismo eleitoral. Oportunismo que não ocorre quando os candidatos autênticos do sul e oeste do Pará elegeram-se formando uma "bancadinha" de seis deputados.
Não é estelionato os que aderem, pois, andam, conversam, atendem e investem nessas populações, caso dos deputados Zé Geraldo, Paulo Rocha e Beto da Fetagri. E aqui não existe ideologia política e sim, fazer política e ocupar o espaço que deve ser ocupado por um deputado federal.
Os seis deputados atuam nas regiões que pleiteiam a emancipação, mas, igualmente investem nas outras regiões. Eis a diferença.
"Redivisão da Amazônia é um direito dos brasileiros"
A redivisão da Amazônia tornou-se objeto precípuo da Comissão (...) expressamente privilegiada no Artigo 12 das Disposições Constitucionais Transitórias (...) Foram estabelecidos critérios que presidiram os termos desta proposta. São eles:
lExistência de individualização do espaço objeto da divisão em relação à capital do Estado em que se acha inserido (...);
lHomogeneidade geo-social-econômica no espaço considerado para divisão (...);
lPreservação das fronteiras atualmente desguarnecidas dada a sua distância e seu acesso para a capital do Estado (...);
lPossibilidade de sua auto-determinação (...);
lPreservação dos espaços homogêneos, de adequados tamanhos e configuração para constituir o território remanescente da atual unidade (...);
lManutenção dos municípios atuais (...).
l
É direito constitucional. Mas, tudo em política são processos construtivos ou destrutivos. Decisões tomadas hoje, à revelia de grande parte da população, refletem no futuro de nossos filhos e de nossos negócios. A pretensão de fazer com que o Congresso Nacional autorize a realização de um plebiscito é norma democrática, não é, ao contrário que seus detratores possam sugerir para meia dúzia de interlocutores que orbitam no mundo do poder e do dinheiro em Belém, gostam de ouvir ou queiram ouví-lo. Reside, portanto, a premência de articulação e a ampliação do debate com o conjunto da sociedade. Aliás, penso que este é o primeiro passo.
Não consigo, por exemplo, conceber que as universidades públicas e privadas de meu Estado não estabeleçam no setores competentes que a compõem, uma discussão acadêmcia de alto nível sobre a questão geopolítica da Amazônia em que estão inseridas e suas particularidades no Pará.
A excelência do Núcleo de Pesquisa da UFPA pode e deve tocar um estudo ou pelo menos reunir o que já tem sobre o assunto para iluminar o debate. Enquanto um político diz que o Tocantins foi criado numa "condição especial" a palavra circula ao vento como bloco de sabedoria e isso não é verdade.
Sou favorável, e é fundamental um amplo estudo sobre as condições que permeiam o tema; mais, a transversalidade do tema assusta leigos não familiarizados com a matéria, dado sua complexidade e as conseqüências que dela alimentam-se.
Portanto, é hora de discutir e deixar de lado interesses inconfessáveis. Sejamos patriotas, pois, todos somos brasileiros.
