Senador do Tocantins apresenta proposta plebiscitária do Estado do Carajás no Senado

O senador Leomar Quintanilha (PMDB - TO) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo que autoriza a realização de plebiscito para a criação do Estado de Carajás, a partir da emancipação do Estado do Pará. Leia aqui.

Quintanilha é um dos artífices que, ao lado do ex-Deputado Federal e ex-Governador, Siqueira Campos, criaram o Estado do Tocantins, a partir de desmembramento do Estado do Goiás.

O senado tocantinense atendeu o pedido formulado pelo amigo e Deputado Federal Giovanni (PDT-PA).

Logo mais publicarei a íntegra do Projeto de Decreto Legislativo, cujo inteiro teor ainda não está disponível no Banco de Dados do Senado.

Inda é Pará isso?

PARÁ

Cabeleireira e esteticista serão assessoras de governadora

DA AGÊNCIA FOLHA

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), nomeou como assessoras especiais, lotadas em seu gabinete, a cabeleireira Manuella Figueiredo Barbosa e a esteticista Franciheli de Fátima Oliveira da Costa, que costumam atendê-la.

Os decretos com as nomeações foram publicados no "Diário Oficial" do Estado de 14 de fevereiro e não informavam o salário nem a natureza da atividade que passariam a exercer. As duas profissionais mantêm atividades fora do governo.

A Folha tentou falar ontem com a governadora por meio de sua assessoria, mas não obteve retorno.

A reportagem tentou falar com a cabeleireira e com a esteticista, mas não conseguiu. No salão de beleza que pertence à Manuella Barbosa, a reportagem foi informada por telefone de que a governadora é cliente há "muitos anos" e que hoje a cabeleireira atende a petista no local de escolha desta.

A secretária de Manuella informou que ela não estava no salão ontem e que não podia ser localizada, mas que a cabeleireira entraria em contato hoje com o jornal.

A reportagem falou também com a secretária da esteticista, que informou que ela estava atendendo a uma paciente e só falaria hoje.

O deputado estadual José Megale, líder da bancada do PSDB na Assembléia Legislativa paraense, disse que a oposição irá se reunir nos próximos dias para definir quais medidas irá tomar sobre o assunto. (SÍLVIA FREIRE)

Encontro dos feras

Achava que ninguém ia publicar o encontro de blogueiros na Livraria Jinkings, mas, finalmente, eis que o Walter Jr., do Caneta Sem Fronteiras, registrou tudo e publicou (aqui).

Giovanni Queiroz no programa Direto de Brasília

Duvido! Mas seria ótimo

Reserva legal pode cair para 50% no Pará

O governo do Estado anunciou nesta segunda-feira, 18, durante sessão especial na Assembléia Legislativa, que está negociando com a presidência da República a assinatura de um decreto de revisão da reserva legal no Pará, que passaria de 80% para 50%.

O anúncio foi feito durante sessão solicitada pelo deputado estadual João Salame (PPS) para discutir a situação das indústrias de ferro-gusa de Marabá. A diminuição da reserva legal é uma antiga reivindicação do setor produtivo do Estado.

Os defensores da medida dizem que o Zoneamento Econômico-Ecológico do Estado definiu as áreas de preservação ambiental - transformadas em reserva - e de consolidação da produção. Estas áreas de consolidação já são alteradas pelo homem e teriam reserva legal de 50%.

Fonte: Paulo Leandro Leal

Onde o calo aperta

Democratização? Como?

Mino Carta

Revista Carta Capital num. 0436

Na mesa, o projeto da tevê estatal. As tradições do poder a brasileira não permitem grandes esperanças

Fala-se muito em democratização dos meios de comunicação, mas não está claro o que se entende por isso. Tempo atrás, a Federação Nacional dos Jornalistas propôs a criação de um Conselho Federal com poderes para definir regras éticas no cumprimento da profissão. O projeto foi abortado no nascedouro, em meio a um debate alimentado pelos inoxidáveis paladinos da chamada liberdade de imprensa.

Vale dizer, porém, que o Conselho Federal não resolveria o problema. A reclamada democratização da mídia depende, obviamente, do avanço geral da nossa incipiente democracia. E se estabelece, em primeiro lugar, por leis antimonopolistas capazes de impedir que um indivíduo, ou uma empresa, seja dono de todos os tipos de meios de comunicação.

É assunto para o Congresso, o qual trai, no entanto, as regras mais elementares da democracia ao permitir que deputados e senadores sejam donos de jornais, revistas, rádios, canais de tevê. A vocação coronelista, o autoritarismo predador dominam o cenário em todos os quadrantes, e qualquer tentativa de aderir à contemporaneidade do mundo parece destinada ao fracasso.

Estamos longe da Europa e dos Estados Unidos, muito longe. Por lá, as leis são severas e cumpridas, vinga a meritocracia, não há diretores de redação por direito divino, patrão é patrão, jornalista é jornalista. Nos EUA, a democratização foi favorecida pela abertura do capital das empresas midiáticas, e tanto ali quanto nas redações européias só entram profissionais.

Recordo que quando trabalhei na Itália, no La Gazzetta del Popolo, de Turim, nunca vi o dono, rico biscoiteiro piemontês, em visita ao jornal. Recordo também de um estágio na Time-Life. Surpreendeu-me que o filho do fundador, o lendário Luce, só tivesse alcançado em sua carreira de jornalista a direção da sucursal de Londres. E os diretores da redação da Time e da Life eram grandes profissionais premiados por currículos brilhantes.

Por aqui, a justa preocupação com a democratização dos meios de comunicação, excitada pela reeleição do presidente Lula contra o esforço maciço da mídia nativa para comprometê-lo aos olhos da opinião pública, deságua nestes dias no projeto de uma televisão estatal, apresentado pelo ministro Hélio Costa.

Caberia à emissora, segundo o ministro, “mostrar as idéias do governo”, levantar temas e relatar situações que a mídia privada descura, sem detrimento da possibilidade de criticar ações governistas, desde que a crítica fosse correta. Lembrei dos tempos da censura da ditadura fardada, quando os generais exigiam que a crítica fosse “construtiva”.

Ora, se não se confundir com calúnia e difamação, a convocar o emprego do Código Penal, todo cidadão, em democracia autêntica, tem direito à crítica, a favor ou contra. Resta ver qual seria o critério usado para decidir o que é correto e o que não é. Justifica largos receios a tradição do poder à brasileira, resumida no ditado “aos amigos tudo, aos inimigos a lei”.

Se o governo cogita de uma televisão pública dedicada a lhe enaltecer os feitos, é certo que não contribuirá à democratização dos meios de comunicação. Temos, nesse campo, o exemplo das estatais européias. Trata-se de instrumentos institucionais, cujo exercício transcende o tempo de um mandato de governo, perenes no serviço ao país e ao Estado. Algo assim como teria de ser um Banco Central.

Que eu saiba, a regra só teve exceção na Itália com Silvio Berlusconi, figura política de desfaçatez sem limites, capaz de impor a ditadura da maioria, enquanto contou com ela. Mas não foi assim antes dele, e não é agora.

Permito-me umas tantas dúvidas a respeito da idéia do nosso governo. Quer dizer, duvido que seja correta, e aqui o adjetivo cabe. Ou ainda, duvido que não contemple a oportunidade pura e simples da autopromoção. Além disso, confesso que, ao ver o ministro Hélio Costa na ribalta, pergunto aos meus botões, embora avessos a Lombroso, até onde vai a validade de outro antigo ditado, “as aparências enganam”.

Prenúncio de tempestade

Política - PT, PMDB e instituições partidárias

Fábio Wanderley Reis

Valor Econômico

19/3/2007

Vivemos um claro momento de instabilidade do quadro partidário. Se tomamos os principais partidos, há, naturalmente, a crise do PT em seguida a Waldomiro Diniz e às denúncias de 2005, com a seqüela de fraturas importantes, identidade e capital simbólico comprometidos e relações problemáticas com Lula. Há a crise do PSDB: apesar da eleição de governadores em Estados importantes, vimos dificuldades embaraçosas na escolha do candidato à Presidência da República para a eleição de 2006, nova derrota na disputa presidencial, depois de uma campanha conduzida com notável inconsistência e com a negação do passado e de linhas administrativas que vinham sendo adotadas pelo partido, divisões entre as lideranças maiores, perspectiva de disputas talvez corrosivas para 2010 e a procura de idéias que avancem em relação às perplexidades de uma socialdemocracia posta em xeque pelo mundo afora. Há o PFL, derrotado e apequenado na última eleição, mudando de nome e em busca de nova imagem. Nesse quadro, surpreende o que se observa no PMDB, onde a fragmentação e as velhas brigas de sempre se repetem - e resultam em singular coesão! Do ponto de vista do governo, não obstante a precariedade da aposta na confiabilidade do apoio pemedebista para a qual a história do partido adverte, contar em sua base com o PMDB que sai da reeleição de Michel Temer provavelmente justifica esperar melhor suporte no Congresso do que o disponível no primeiro mandato de Lula, mesmo antes do descalabro da crise. Mas que dizer numa perspectiva institucional mais ampla? Construção institucional na faixa partidária? A questão crucial envolvida na eventual estabilização do quadro partidário brasileiro é a de como obter a identificação estável do eleitorado, ou de suas parcelas majoritárias, com alguns partidos cujas relações permitissem falar propriamente de um "sistema" partidário. Idealmente, isto é, na hipótese do eleitor "racional", essa identificação ocorreria num processo em que as posições do eleitor sobre problemas diversos que o afetam o levassem a identificar-se com o partido percebido como tendo posições semelhantes às suas. Os dados das pesquisas mostram há muito, contudo, que as coisas se passam de maneira bem diferente para a maioria do eleitorado popular: uma vez fixadas as simpatias partidárias em razão de coisas que podem surgir como "espúrias" na óptica do eleitor "racional", ou de certa visão convencional do jogo político-eleitoral, o eleitor atribui simplesmente ao partido (ou candidato), ou "projeta" sobre ele, as posições que sua precária informação lhe dita como corretas ou adequadas. A percepção de certas polaridades singelas, como a contraposição entre "pobres" e "ricos", se revela decisiva no estabelecimento das simpatias ou aversões, numa dinâmica afim ao que costumamos designar como populismo. Sem dúvida, a implantação comparativamente eficiente e duradoura do PMDB no país deve-se, em algum grau, à herança do MDB, que se beneficiou da dinâmica descrita quando a atuação do regime de 1964 junto aos partidos superpôs (equivocadamente, do seu próprio ponto de vista) a artificial polaridade Arena-MDB ao simplismo das percepções do eleitorado - somando-se a isso o fato de que essa herança se ligou ao enraizamento regional bem-sucedido do PMDB, embora nesse enraizamento esteja uma das razões da fragmentação e da desunião interna. As pesquisas são também eloqüentes em mostrar, mais tarde, o papel cumprido na trajetória petista, não obstante toda a retórica ideológica de suas lideranças e de certa militância, pelas ressonâncias comuns entre um "partido dos trabalhadores" e um simples "partido dos pobres". E aqui também cabe somar, naturalmente, o apelo popular da figura de Lula. Uma diferença importante reside em que o PT, com a junção do simbolismo populista ao inegável e peculiar esforço de construção institucional, conseguiu assegurar singular expansão dos níveis de identificação popular. Dados de 2002 o mostravam com 23% das preferências do eleitorado num total que não ia além de 35% de eleitores identificados com qualquer partido (avanço que se deu em boa medida em detrimento do PMDB, que passa de 15% das identificações em 1989 a 3,8% em 2002: embora fosse ainda o segundo colocado nesse ano, tinha o PSDB em seu encalço, com 3,7%). E dados de agora, divulgados nos últimos dias pela Fundação Perseu Abramo, mostram, de maneira consistente com os resultados eleitorais gerais do partido (e surpreendente se vistos os dados na óptica da crise), que a especial penetração eleitoral do PT se mantém (aparentemente em 29%, enquanto o PSDB teria alcançado o segundo lugar, com 7%). Mas segue prevalecendo o fato, que os dados recentes não alteram de forma significativa, de que a grande maioria do eleitorado não se identifica estavelmente com partido algum, o que indica que mesmo os mecanismos descritos acima, de "projeção" desinformada com respeito a partidos ou candidatos, possivelmente se restringem ao calor das disputas eleitorais e operam em circunstâncias gerais de um eleitorado de costas para a política e mesmo hostil a ela. Não há dados ou informações, que eu saiba, que permitam juízo seguro sobre a consistência do "lulismo", entendido como a identificação com a liderança pessoal de Lula. De todo modo, não resta dúvida de que, sem embargo do que possa talvez justificar apostas comparativamente otimistas quanto à eficácia governativa do segundo mandato de Lula, é bem claro que desandou o trabalho de construção institucional na faixa partidária que o prolongado enfrentamento PT-PSDB parecia representar. Avançaremos com um lulismo somado a fragmentos do PT pós-Roberto Jefferson e ao "coeso" PMDB de Michel Temer, a enfrentar-se a uma oposição desorientada? Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras fabiowr@uai.com.br

É por ai

Amazônia bioenergética

Dois estrangeiros em visita ao Brasil na segunda semana de março colocaram o debate sobre biocombustíveis na boca do povo. O presidente americano, George Bush, catalizou a euforia de que o etanol brasileiro possa se tornar um produto valioso em tempos de aquecimento global. Já o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, verbalizou as preocupações de que um surto de produção de biocombustíveis possa causar degradação ambiental na Amazônia. Entre o entusiamo e a preocupação, existem no Brasil pesquisas avançadas em busca de processos que possam extrair da maior floresta tropical do mundo a energia verde.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), ligada ao Ministério da Agricultura, é o instituto mais empenhado em desenvolver variedades vegetais que possam ampliar a produção de biocombustíveis na Amazônia. Há um ano, a estatal criou uma unidade dedicada a carburantes agrícolas, a Embrapa Agroenergia, sediada em Brasília e cujo orçamento é de 5 milhões de reais em 2007. Sua estratégia para a Amazônia é descobrir e desenvolver a maior variedade possível de oleaginosas e também de plantas nativas para a produção de combustíveis.

No momento, a expectativa maior da Embrapa refere-se à palma do dendê. A unidade da estatal na Amazônia Ocidental já produz 600 mil sementes da palmeira africana em seu campo experimental nas proximidades de Manaus, no Rio Urubu, onde um banco de germoplasma é mantido há algumas décadas. A Embrapa possuí uma produção não comercial de biodiesel que é processada em uma pequena usina do Instituto Militar de Engenharia. O óleo é distribuído a moradores isolados em regiões do Amazonas, mas a maioria da produção de sementes é vendida à empresa Agropalma, que possuí cerca de 34 mil hectares de dendê plantados no Pará. Outra parte é exportada para a Colômbia.

Um grupo de pesquisadores tem feito experimentos em busca de uma variedade mais produtiva de dendê, além de resistente a uma doença chamada amarelecimento fatal. O estudo busca a produção de sementes híbridas entre o dendê, que é originário da África, e o caiué, uma palmeira brasileira. Um dos coordenadores do projeto, o pesquisador da Embrapa Amazônia Ocidental Ricardo Lopes, afirma que o dendê ainda não está no ponto de se tornar uma grande cultura na Amazônia, pois não existem unidades agroindustriais para processar o fruto. “Hoje para se ter escala é preciso plantar no mínimo 500 hectares”, diz ele. No futuro, Lopes espera que seja possível agregar pequenos produtores à uma cadeia mais bem estruturada.

Em termos de balanço energético, o dendê é a opção mais viável nos dias de hoje. Por ser uma cultura perene, as palmeiras não causam liberação de carbono na preparação do solo e no uso de maquinário, o que ocorre em uma lavoura anual de soja, girassol ou mamona. A Embrapa calcula ainda que é preciso pelo menos 10 vezes mais quantidade de terra para extrair da soja a mesma quantidade de óleo obtida com o dendê. “Produzir biodiesel é mole, qualquer gordura vegetal ou animal se transforma em combustível. Mas para ser sustentável é preciso ter um balanço enérgico positivo”, observa Segundo Urtiaga, pesquisador da Embrapa Agrobiologia.

Dendê X soja

De acordo com o pesquisador e coordenador de agroenergia da Embrapa Soja, João Flávio Veloso, usar soja na Amazônia para a produção de biocombustíveis não é sustentável. Nas estratégia da estatal, a soja só deve ser base de produção onde ela já atingiu escala em grandes propriedades. Ou seja, no Centro-Oeste e Sul do país. “Pode ser que num primeiro momento tenhamos produção de biodiesel com soja por conta da competividade, de sua escala, mas o principal do grão é a proteína e não o óleo”, diz Veloso. Ele explica que, para a Amazônia, a visão é que se possa produzir com o maior número de espécies nativas, entre elas a palmeira tucumã. O problema é que diferentemente da soja, da canola, do girassol e da mamona, o processo de transformação do tucumã em biodiesel ainda não está plenamente desenvolvido.

Veloso está entre os muitos pesquisadores da Embrapa que vê no dendê a melhor alternativa. A produção, ele garante, é pensada para ocorrer fora de qualquer área de preservação permanente e não causar novos desmatamentos, como aconteceu na Indonésia. O caso do país asiático está sendo largamente estudado por pesquisadores da Embrapa. Lá, a implantação de grandes áreas de plantio da palmeira em áreas de floresta tropical provocou emissão de carbono pelos desmatamentos e preparação do solo maior do que a absorção do gás durante o crescimento das palmeiras. Portanto, se criou uma nova fonte de poluição.

A Embrapa quer que no Brasil o dendê seja usado como forma de recuperação de solos degradados na Amazônia. Uma parceria entre a unidade de Belém (Amazônia Oriental) e a Embrapa Agrobiologia trabalha para desenvolver variedades que aumentem a fixação natural de nitrogênio no solo. Atualmente, a reabilitação de áreas abandonadas demandaria uma larga quantidade de adubos artificiais. A pesquisa consiste em promover uma simbiose entre o dendê e as bactérias que possam quebrar moléculas de nitrogênio presentes no ar, ajudando assim a fixar o elemento no solo.

Os experimentos são feitos em uma zona de mineração de bauxita no Pará. A mineradora contratou a Embrapa para que a ajude a cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta para a recuperação de 300 hectares por ano. A bauxita é retirada das camadas mais superficiais do solo e a pesquisa tenta devolver a fertilidade da terra plantando dendê. “Acreditamos que será até mesmo uma alternativa econômica para a região no futuro, que hoje vive exclusivamente da renda da mineração”, pondera um dos pesquisadores do projeto, Alexander Resende, da Embrapa Agrobiologia.

Pólos produtores

A diretora-executiva da Embrapa, Tatiana de Abreu Sá, argumenta que o segmento agroenergético sintetiza as mudanças de estratégia da empresa estatal nos últimos anos. Criada em 1973 pelo governo militar, a Embrapa surgiu para aplicar os conhecimentos da chamada revolução verde, que disseminou no mundo insumos agrícolas artificiais a fim de permitir um aumento na produção de alimentos. Agora, garante Tatiana, a função da empresa é estudar recursos naturais do Brasil e permitir que sejam usados de forma sustentável. “Surgimos para dar suporte à ocupação da Amazônia, mas agora a fronteira é outra, é a de valorização do capital natural”.

Segundo ela, a estratégia pensada para o desenvolvimento de uma produção sustentável de biocombustíveis na Amazônia é a criação de pólos produtores (clusters) que envolvam pequenos assentamentos em regiões onde já houve desmatamento. As margens da rodovia Transamazônica no Pará seria um local para um experimento, revela a diretora da Embrapa. Ali a pecuriazação das colônias é cada vez maior e a introdução da produção de biocombustíveis poderia ser uma forma de barrar a expansão do rebanho bovino em direção à floresta. Para isso, a estratégia é integrar a lavoura à pecuária, fazendo uma rotação entre culturas que fixem nitrogênio nos pastos. Isso evitaria a erosão rápida de solos e a consequente migração do rebanho.

A pesquisadora do Centro de Botânica do Instituto Nacional de Pesquisas na Amazônia (INPA), Ires Miranda, acha que a produção de biocombustíveis tem duas facetas para a preservação da floresta. Será postivo a criação de um sistema que utilize parte dos 70 milhões de hectares já desmatados na Amazônia. “Acredito que a maior contribuição para o desenvolvimento de forma sustentável é fixar o homem nas terras já desmatadas, evitando com isso a migração e mais desmatamento”. Por outro lado, será preciso valorizar as espécies nativas para proteger a biodiversidade local. “Na Amazônia, a introdução de uma planta exótica em grandes extensões é um grande risco, em virtude do desequilibrio ambiental que pode causar”, ela pondera. Hoje a floresta é um grande laboratório. É esperar que nenhuma experiência fuja de controle.

Morte

O texto abaixo me liga ao deletério da vida.

Ademir Bráz - o Pagão - pros amigos, é único. Pagão é o prejorativo de seus desafetos e fetos. Quanta sacanagem! Sacanas que são essa rude plebe de políticos safados infestando nosso Lar: Marabá, nossa terra.

Morte: Afinal. Final uma ova! Morte é vida.

Vida! Saber viver como Pagão. Uma arte para poucos.

Parabéns MESTRE. E seja bem-vindo à Blogosfera. Fera que tú é.

Estupendo

Essa preciosidade chama-se Ademir Bráz, meu mestre e amigo. Entrando com gala com seu Quaradouro.

Coisas mortas

Detesto doenças, tenho um profundo desprezo pela morte e instintivamente fecho portas e janelas interiores quando se tratam desses dois assuntos. Deve ser porque na minha infância tive de tudo para morrer cedo: pneumonia 8 vezes, derramamento de pleura com infecção generalizada nos pulmões, essas coisas que acabaram me deixando duro por dentro e por fora em relação a doenças. Quando vou ao cemitério, vou normalmente sozinho. É uma visita a meus pais, sobrinho, amigos, à sepultura de antigos pioneiros anônimos que tento identificar no meio de tanto abandono. A paz do cemitério, do meu cemitério, paz ensolarada que me dá sensação de liberdade e me reencontra com as coisas mais profundas que carrego no coração: o amigo de infância, o embarcadiço que descia o Capitariquara levando os grandes motores, o sujeito com quem, algum dia, esbarrei na ponta de um botequim. Mas deixemos os mortos em paz... Por mim, estou olhando esta cidade e esta terra com um tédio cínico, desses que nos dá quando as coisas se tornam definitivamente apartadas da gente, e só nos resta, além de um sentimento de velhice, alguma consciência de inelutável perda de tempo. "Por que diabos gastei boa parte da minha vida com esta coisa sem sentido?" Alguma coisa assim...

Dica do Valzinho

Meu filho é fã desse cara. Está se preparando prá ser melhor ainda.
Se depender dele consegue. Se depender de mim. Já conseguiu.