FHC: O mal amado

Leiam o novo artigo do deputado estadual Parsifal Pontes em que, magistralmente, disseca a inveja que FHC nutre por Lula.

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A bravata tucana

FHC foi o principal beneficiado do esquema montado pelo "carequinha" Marcos Valério, até então, desconhecido publicitário de BH.

Lula foi o principal beneficiado do mesmo esquema.

Caiu a máscara. Ficou a vergonha. Preservou-se os dois presidentes.

Encontro nacional e Convenção dos tucanos.

FHC disse que o país não merece a máquina xerox, referindo-se de maneira deselegante e despeitada ao ineguável esforço do governo do presidente Lula ao ampliar os programas sociais que teria inventado.

FHC saiu-se com essa: O Brasil não merece alguém que sequer sabe falar o português direito!

FHC muito atrás já tinha manchado sua biografia. Agora tem um adversário nesse espaço.

Fora FHC!

Reaberta investigação sobre sumiço do sangue

TRF manda reabrir caso do sangue de índio

Desembargadora Selene de Almeida diz que esse caso viola o princípio da dignidade da pessoa humana.
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BRASÍLIA — O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, determinou o retorno imediato à Justiça Federal em Rondônia dos autos do processo 2002.41.00.004037-0. A ação foi impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) naquele Estado e pede R$ 500 mil de indenização de dois pesquisadores pela coleta ilegal de sangue de índios da etnia Karitiana. A continuidade do processo foi decidida por unanimidade pela 5ª Turma do TRF.

A ação do MPF cobra dos pesquisadores indenização por danos morais porque eles teriam feito a coleta de sangue sem autorização expressa dos indígenas e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Também pede o ressarcimento por possíveis prejuízos causados aos indígenas pela suposta destinação que deram ao material colhido (o sangue).

A empresa norte-americana Coriel Cell Repositories comercializa em seu site amostras de DNA e células de sangue dos índios Karitiana, de Rondônia. Cada amostra custa US$ 85. O MPF quer saber se o sangue é o mesmo retirado pelos dois pesquisadores. Para comprar as amostras, basta clicar aqui.

O interesse pelo sangue dos Karitiana se dá porque ele é resistente a doenças como hepatite, malária e até Aids. O New York Times, o jornal mais influente dos Estados Unidos, publicou dia 20 de junho reportagem de capa assinada por Larry Rohter sobre a coleta de sangue dos Karitiana. Segundo o NY Times, os índios estão revoltados com o caso e cobram providências das autoridades brasileiras. Leia aqui a reportagem.

A ação do Ministério Público relata que os pesquisadores se valeram de autorização concedida pela Funai para entrada e permanência de integrantes da Yorkshire Television Limited na comunidade Karitiana. Ali, eles tiveram contado direto com os indígenas, coletaram sangue, aferiram suas medidas e peso, sem autorização e conhecimento da Funai.

Segundo relato do cacique Cizino Dantas Morais Karitiana os índios consentiram com a coleta de sangue porque havia a promessa da realização de exames e fornecimento de medicamentos. Mas os resultados dos exames não foram apresentados, nem foram enviados os medicamentos prometidos. O caso foi parar no Ministério Público, que ingressou com uma ação na Justiça Federal uma vez que o sangue dos índios Karitiana foi colocado à venda no site da Coriel Cell, o que tem gerado descontentamento e revolta na comunidade indígena.

Sumiço de sangue

Além da coleta ilegal, o Ministério Público questiona na ação o sumiço de parte do sangue coletado. Segundo a ação, a Universidade Federal do Pará (UFPA) devolveu 54 frascos contendo sangue supostamente pertecentes aos índios Karitiana, mas integrantes da comunidade asseguram que o pesquisador teria coletado mais de 100 amostras, “tento depositado outro tanto em lâminas, material esse cujo paradeiro e utilização, até o presente, são totalmente ignorados.

O cacique Cizino Karitiana revela em seu depoimento ao MPF: “... a coleta do sangue foi feita de todo Povo Karitiana, inclusive, retirada de sangue dos índios que se encontravam na Casa do Índio, em Porto Velho.. .” Ao depor, um dos acusados afirmou que, ao coletar o sangue, a sua intenção era no sentido de ajudar a melhorar a qualidade de vida e reduzir as enfermidades daquela comunidade indígena. Explicou que enviara todo o material coletado à Universidade Federal do Pará. Á época, a UFPA abriu sindicância para apurar o armazenamento do sangue em seus laboratórios. O MPF foi informado que o pesquisador não pertenceria aos quadros da universidade.

Sem mérito

A ação tramitava na Justiça Federal de Rondônia desde 2002. Lá, o juiz federal (de primeiro grau), ao examinar o pedido, extinguiu o processo, sem julgamento do mérito. O juiz tomou como fundamento a prescrição qüinqüenal — o Ministério Público Federal tomou conhecimento dos supostos fatos ilícitos em 19 de setembro de 1996, mas somente ajuizou ação no dia 29 de outubro de 2002, seis anos depois.

Dono da ação, o MPF recorreu ao TRF contra a sentença do juiz federal de Rondônia. Argumentou que só os direitos patrimoniais é que estão sujeitos à prescrição, e ressaltou que, no caso da ação contra os pesquisadores, ela não busca somente o pagamento de danos morais. Ela busca também reparar a prática de qualquer ato de violação dos direitos de personalidade de comunidade indígena.

O caso foi parar nas mãos da desembargadora federal Selene Maria de Almeida, do TRF da 1ª Região. A desembargadora afastou a prescrição e determinou a continuidade do processamento do feito no âmbito da Justiça Federal de Rondônia. A medida tem a finalidade de verificar a ocorrência do dano alegado (prejuízos aos índios Karitiana).

“Estamos diante de possível violação do princípio da dignidade da pessoa humana, porquanto, ainda que se desconsidere a tese jurídica de que o consentimento dos índios deu-se eivado de vícios, atenta contra os mais comezinhos direitos da personalidade comercializar material genético de um determinado povo sem a sua autorização expressa, bem como das autoridades competentes”, diz, em seu voto, a desembargadora Selene de Almeida.

(*) Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRF.

Um baita desgaste internacional para a governadora do Pará

Não pára de repercutir da pior maneira possível nas côrtes internacionais de Direitos Humanos o caso da adolescente de 15 anos de idade presa numa cela com 20 homens durante 30 dias na delegacia de Abaetetuba-PA.

Pior, três policiais civis; um delegado de polícia, um escrivão e uma investigadora foram à casa do pai da menor para pressioná-lo à assinar um certidão de nascimento falsificada em que a menor, por milagre, seria alçada à condição de maior, como se isso afetasse a violência sofrida.

É realmente um show de incompetência o que o governo da mudança está nos brindando.

A Rede Record de Televisão veiculou hoje pela manhã outro caso ocorrido na carceragem da Delegacia de Polícia de Tucuruí, nos mesmos moldes do ocorrido em Abaetetuba.

Segue abaixo a NOTA OFICIAL da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, referente ao caso da adolescente do Estado do Pará.

Nota Oficial

COMISSÃO EXIGE PROVIDÊNCIAS SOBRE CASO DA

ADOLESCENTE PRESA ENTRE HOMENS NO PARÁ

A manutenção da adolescente de 15 anos de idade numa cela com 20 homens por 30 dias na delegacia de Abaetetuba-PA foi um dos casos de violação de direitos humanos perpetrada por agentes do Estado mais aberrantes de que se tem notícia e que mais chocaram o País. Esse episódio evidencia a necessidade de efetivo compromisso do poder público para com os direitos humanos, a necessidade de educar e monitorar a ação dos agentes responsáveis pela segurança pública e pela justiça.

Num só episódio, somaram-se o crime de deter uma adolescente entre dezenas de homens, propiciando as violências sexuais que se seguiram; o encarceramento da vítima numa prisão para adultos; agravado pelo fato de que, para alimentar-se, ela foi obrigada a se submeter sexualmente aos homens detidos. A arbitrariedade foi a marca da atuação policial e judicial desde a detenção, pois a mera suspeita de furto não justificava a detenção. A soltura irregular, segundo a OAB-PA, ocorreu quando o caso foi denunciado, tendo a polícia abandonado a adolescente no porto da cidade, ameaçando matá-la se ela falasse e exigindo que ela desaparecesse.

Logo que tomou conhecimento dos fatos, esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias entrou em contato com as autoridades públicas de Segurança do Estado do Pará, em busca de informações e providências imediatas. Da mesma forma, este colegiado parlamentar continuará a acompanhar todos os desdobramentos, para assegurar que a adolescente não continue a ser vitimizada, seja por ameaças, retaliações ou abandono. Nesse sentido, requeremos às autoridades do Pará a inclusão da adolescente no Programa de Proteção à Vítima e Testemunha.

O afastamento dos envolvidos no caso não nos parece suficiente para sanar os múltiplos danos causados. É urgente que sejam investigados outros casos semelhantes - já denunciados pela imprensa - para se diagnosticar a extensão no Estado do Pará dessa prática aviltante, providenciando a construção de instalações adequadas para mulheres e estrutura de atendimento aos jovens em conflito com a lei de forma compatível com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Outros casos de prisão de mulheres em celas com vários homens demonstra que a violência contra a mulher é uma prática que precisa ser combatida com rigor.

Brasília, 22 de novembro de 2007

Deputado Luiz Couto (PT-PB)

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

O blog vai contar...

...Com todos os detalhes como foi a audiência na Comissão da Agricultura hoje, que, num dia -- considerado -- histórico pelos deputados, promoveu um dos mais saudáveis exercícios democráticos na presença do homem que representa a Justiça da Nação, o ministro da Justiça Tarso Genro.

A audiência durou 5 horas, portanto, o blogger postará somente no sábado o material. Vai valer a pena, pois vou transcrever quase na íntegra a fala de todos os deputados e do ministro nessa audiência histórica que discutiu a paz no campo. Aguardem!

Deputado sugere envio de Força Nacional ao sul do Pará

Ag. Câmara





















Brasília – O deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) sugeriu há pouco que o governo federal envie a Força Nacional de Segurança para pacificar conflitos agrários no sul do Pará. Segundo ele, os conflitos no estado precisam receber o mesmo tratamento conferido às favelas do Rio de Janeiro. A reivindicação do parlamentar foi feita na audiência promovida pela Comissão de Agricultura para discutir o combate às invasões de terra.

Na reunião, a deputada Bel Mesquita (PMDB-PA) também sugeriu a intervenção de uma força-tarefa na região. Essa intervenção é necessária, segundo ela, porque o governo do Pará proibiu a polícia de combater as invasões de terra no estado.

O deputado Beto Faro (PT-PA) afirmou, no entanto, que a decisão do governo estadual foi submeter as ordens judiciais de integração de posse ao comando da Polícia. Ele informou que a medida foi adotada porque as decisões, muitas vezes, se baseiam em títulos de propriedade falsos. Além disso, o deputado relatou que fazendeiros subornavam policiais para promover a integração de posse.Já o deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) avaliou que a formação de forças-tarefa para atuar na região é uma medida paliativa. "Sai a força policial, volta a violência", disse.
Para o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) “a região sofre de um processo de contaminação.”

Médico-cirurgião que atua na região desde a década de 70, Queiroz explicou ao ministro Taso Genro que é inadiável uma rediscussão geopolítica da Amazônia. “A ausência do Estado é a razão de todos esses problemas. O aparato do estado não é suficiente para combatermos esse grave problema. Precisamos que o senhor interfira e reforce a atual operação que já está em curso na região”, destacou Giovanni Queiroz que defende ainda a criação do Estado do Carajás como solução para esse e os outros problemas sócio-econômicos da região.

Ministro garante atuação de força-tarefa para combater crime no Pará

Ag. Câmara
Brasília – O ministro da Justiça, Tarso Genro garantiu ao final da audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizada hoje para discutir invasão de terras, violência rural, faixas de fronteiras e direito de propriedade, que já colocou em curso através da Polícia Federal em cooperação com as Polícias Civil e Militar do Pará uma ação de grande alcance para combater o crime organizado no Sul/Sudeste do Pará.














Genro afirmou que só vai agir na solução de conflitos agrários quando houver determinação da Justiça nesse sentido ou para combater a prática de crimes. "O Ministério da Justiça não vai ser instrumento de nenhuma parte da sociedade, sob pena de perder a capacidade de fazer operar a lei", argumentou. Genro disse, porém, que a instituição está montando uma força-tarefa com autoridades locais para desarticular o crime organizado, que, segundo ele, atua em várias regiões do Pará.

Vários deputados questionaram a invasão ou desapropriação de terras produtivas, inclusive de pequenos proprietários, por várias razões. Em razão da demarcação de Terras Indígenas, por exemplo, citou o deputado Waldemir Moka (PMDB-MS) que acusou o Estado de impor "nas costas de alguns" o resgate de uma dívida social que pertence à toda a sociedade.

Tarso Genro reconheceu que, pessoalmente, considera injusto o critério de que esses proprietários sejam indenizados apenas em razão das benfeitorias, e não pelo direito de posse alienado pela desapropriação. O ministro disse que vai mandar revisar os laudos antropológicos, que segundo ele devem detalhar de forma mais clara o reconhecimento de terras indígenas.

O debate foi proposto pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Ele exibiu em vídeo e através de fotografias documentos do Sindicato Rural de Redenção (PA) que comprovam a existência de um movimento articulado de invasões de terras, que tem gerado um "verdadeiro clima de terror" no sul do Pará. Os prejuízos chegam a mais de R$ 100 milhões.

Segundo Caiado, há grupos de grileiros, extremamente bem organizados, que têm aliciado famílias com a promessa de terra fácil. "A ousadia dessas pessoas é tamanha que chegam, inclusive, a distribuir material publicitário conclamando as invasões, que, segundo eles, se estenderão por outras regiões", diz o parlamentar.

Caiado afirma que a ordem é que as pessoas acampem nas proximidades das fazendas para apoiar grupos armados que tomam a dianteira nessas ocupações, ameaçando e expulsando funcionários, depredando benfeitorias, abatendo animais e, em muitos casos, até mesmo extorquindo dinheiro dos proprietários.

Baterias voltadas contra a Vale do Rio Doce

É de preocupação e perplexidade, segundo as fontes do blog, o sentimento da diretoria da Companhia Vale do Rio Doce em relação ao avanço dos chamados movimentos sociais contra a mineradora.

O blog adianta que não está descartado a retação dos investimentos previstos pela CVRD no Pará em razão dos últimos acontecimentos.

No artigo abaixo, que transcede um pensamento hegemônico, deixa claro a linha ideológica dessas organizações.

Desnacionalização de áreas estratégicas

Quem controla a Vale do Rio Doce?

Adriano Benayon*

Anular a “privatização” de estatais como a Vale do Rio Doce (CVRD) não é apenas indispensável à segurança nacional. Exige-o a honra do País, pois estão cientes da vergonha que é essa alienação todos que a examinaram sem vendas nos olhos postas por egoísmo, ignorância ou submissão ideológica.

A negociata causou lesões impressionantes ao patrimônio nacional e ao Direito. Mas políticos repetem desculpas desinformadas ou desonestas deste tipo: 1) houve leilão, e o maior lance ganhou; 2) o contrato tem de ser respeitado; 3) o questionamento afasta investimentos estrangeiros.

Na “ordem” financeira mundial há hierarquia, e o leilão foi de cartas marcadas. Levaria a CVRD quem “atraísse” os fundos de pensão das estatais, através do Executivo federal e da corrupção. José Pio Borges foi do BNDES para o Nations Bank e depois Bank of America, que chegou a ter 20% da Valepar.

Conforme aponta Magno Mello, um dos escândalos marcantes da história da PREVI foi o investimento na privatização Vale Rio Doce, “quando a PREVI era gerida por uma diretoria meio petista e meio tucana¹.”

Os fundos de pensão (39,3%) e o Investvale dos funcionários da CRVD (4,5%) entraram com 44% na Valepar, a controladora da CVRD comandada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que Steinbruch “ganhara” de FHC, sendo empregador do filho deste. A CSN pôs 25%: 10% vindos do exterior² e 15% emprestados pelo Bradesco.

Do consórcio fizeram parte, além da CSN: Opportunity (Citibank) com 17%; Nations Bank, então 4º maior banco dos EUA, com 9%. Outro consórcio (Votorantim e Anglo-American) desistiu.

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Para Liga Operária governadora cometeu abitrariedade

Repúdio à prisão e criminalização de camponeses no Pará

A Liga Operária repudia as violências, prisões e arbitrariedades cometidas contra os camponeses pobres do Pará. A mando da governadora Ana Júlia Carepa – PT, foi deflagrada uma operação criminosa contra o povo da região denominada “Operação Paz no Campo”, verdadeira “Operação Violência no Campo”, desencadeada desde a última segunda-feira, dia 19, pelo governo do estado, polícia militar, com apoio do exército e policia rodoviária federal.

Cometário do blog: Como era de se esperar a reação da tal Liga Operária, que matém estreito vínculo com a bandidagem no sul do Pará enviou ao blog o texto acima que você pode ler na íntegra aqui>>

Armas, drogas, carros e motos roubados apreendidos

Os bandos eram divididos em células como nos melhores tempos da guerrilha do Araguaia, ocorrida na década de 70 na mesma região

Para os militares, os grupos criminosos estão agindo não só na área do complexo da Forkilha. Os policiais encontraram grande quantidade de objetos roubados que estão sendo avaliados para saber em qual situação de ilegalidade se enquadram. A operação vai continuar na região.

Fotos: Ag.Pará

Carlitão, acusado de pertencer ao grupo de comando

A cada instante chegavam mais posseiros para prestarem eslarecimento

Arsenal até agora apreendido surpreendeu até a Polícia

Esquemão – Como nos tempos da guerrilha do Araguaia que foi combatida pelo exército na década de 70, os suspeitos presos revelaram que agiam em células.

Na época da guerrilha essas células eram chamadas de destacamentos e abrangiam grandes áreas sob a responsabilidade de reduzido número de combatentes sob comando de um comandante.

As investigações prosseguem no sul do Pará. A Polícia já sabe após a tomada de depoimentos dos supostos líderes dos bandidos que o esquema era muito maior e com um alcance em toda a região.

O plantio de drogas (maconha) já estava sendo planejado. As fazendas invadidas serviriam como esconderijos ideais para ocultação de armas e munição, motos e carros roubados, assim como, diversos produtos de furtos como moto-serras, implementos agrícolas, ferramental, baldes com pesticidas e defensivos agrícolas com elevados preços na lojas credenciadas, vacinas, tambores, e bolas de arame liso. Tudo era lucro para as quadrilhas, inclusive o gado abatido que era comercializado em açougues clandestinos nas periferias das cidades e vilas.

Mas, segundo os levantamentos iniciais, o que mais rendia dinheiro aos líderes dos bandidos eram os assaltos a banco, ônibus e carros particulares que inadvertidamente passavam na rota das barricadas montadas na beira das estradas sulparaenses.

Outra grande fonte de renda da quadrilha era o recrutamento das famílias para ocuparem os lotes nas fazendas invadidas. Era cobrado R$ 10,00 por pessoa/mês – uma espécie de mensalidade em forma de cadastramento. Outros R$ 50,00 eram cobrados para cada lote de 10 hectares e esse valor era proporcocional ao tamanho de cada lote que o "cliente " podia pagar. "Essa estratégia rendeu o capital inicial para as operações dos grupos que foram divididos em células em toda a região", disse uma fonte ao blog.



























O temor dos proprietários é que tão logo a operação seja concluída, a onda de invasões volte a acontecer. "A Polícia prende e a Justiça solta. Será que com todos esses flagrantes a justiça vai soltar esse pessoal?", pergunta uma das vítimas do grupo preso.

A Operação "Paz no Campo" em fotos

Polícia prende grileiros e ladrões de gado no sul do Pará

Local: Redenção

Data: 19/11/2007 23:00:00

Descrição: A operação Paz no Campo desencadeada na manhã desta segunda-feira (19), no município de Santa Maria das Barreiras, sul do Pará, cumpriu cinco mandados de prisão e prendeu 17 pessoas em flagrante delito, em uma área de 20 mil hectares de terras, conhecida como Complexo da Forkilha, que reúne várias fazendas. A Operação Paz no Campo está sendo desenvolvida por diversos órgãos de defesa Social e Segurança Pública do Estado e conta com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Centro Integrado de Operações (Ciop), Centro Estratégico Integrado (CEI), Ministério Público Estadual e Poder Judiciário e Exército.

FOTOS: CLÁUDIO SANTOS/AGPARÁ