Jucá diz que governo vai propor adequação de R$ 40 bi no orçamento

O senador Romero Jucá, líder do governo, acaba de declarar que o governo vai sim remodelar o orçamento proporcional à perda. O cortes serão lineares, fica a pergunta da madrugada.

Senado aprova DRU

Por 60 votos a 18, o plenário do Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (13), em primeiro turno, a proposta de prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite ao governo gastar livremente 20% da arrecadação federal. A proposta ainda terá que ser votada em segundo turno.

"A matéria vai ser votada em segundo turno ainda esse ano e vai à promulgação", assegurou, logo após a votação, o líder do Democratas, José Agripino (RN).

Governo perde R$ 40 bi por falta de 4 votos

Cai a CPMF. Em janeiro os correntistas brasileiros não verão mais este imposto em seus extratos.

O senado caminha para decidir outros R$ 70 bi da Desoneração das Receitas da União.

Editorial: Os prejuízos do superfaturamento

Editorial de hoje do jornal Zero Hora, de Porto Alegre (RS)

Prejuízos do superfaturamento

Bastou um levantamento por amostragem, apresentado pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) à Comissão Mista de Orçamento do Congresso, para apontar indícios de superfaturamento nos projetos de adequação e construção de rodovias previstos pelo governo federal para o próximo ano. As suspeitas, que envolvem até mesmo obras de duplicação da BR-101, são preocupantes e precisam ser devidamente esclarecidas pelo Ministério dos Transportes. Dinheiro público tem que ser usado sempre de forma criteriosa. O deplorável é que a falta de cuidado necessário nessa área acabe normalmente dando margem a contestações posteriores, que muitas vezes contribuem para atrasar ainda mais obras aguardadas há muito tempo pela comunidade.

No fato levantado agora, há indícios de que os valores previstos para a execução de obras em rodovias estejam até 525% superiores ao aceitável. No caso da BR-101, os valores alcançam R$ 7,7 milhões, enquanto na avaliação do legislador o serviço não passaria de R$ 800 mil o quilômetro. São diferenças que, obviamente, precisam ser apuradas com rigor.

Depois de tantos escândalos gerados pela malversação de verbas, é inaceitável que o país continue sem parâmetros claros para definir custos e zelar pelo rigor na liberação dos recursos. Em muitos casos, como denuncia o autor do levantamento divulgado agora, o governo age como se passasse um verdadeiro cheque em branco, denunciando total descaso com o rigor necessário no uso de recursos públicos. Não se trata, portanto, apenas de desperdício, mas de improbidade, a mesma que dá margem a astronômicos ganhos fáceis registrados por prestadores de serviço do governo e à corrupção.

O país não pode continuar convivendo com a falta de controles mínimos na destinação de recursos públicos. Quem perde com práticas como o superfaturamento é a sociedade, pois vê os impostos serem desperdiçados e ainda fica mais tempo à espera da conclusão de obras que vão sendo sistematicamente sendo postergadas devido a suspeitas de irregularidades.

diferenças que, obviamente, precisam ser apuradas com rigor.

Depois de tantos escândalos gerados pela malversação de verbas, é inaceitável que o país continue sem parâmetros claros para definir custos e zelar pelo rigor na liberação dos recursos. Em muitos casos, como denuncia o autor do levantamento divulgado agora, o governo age como se passasse um verdadeiro cheque em branco, denunciando total descaso com o rigor necessário no uso de recursos públicos. Não se trata, portanto, apenas de desperdício, mas de improbidade, a mesma que dá margem a astronômicos ganhos fáceis registrados por prestadores de serviço do governo e à corrupção.

O país não pode continuar convivendo com a falta de controles mínimos na destinação de recursos públicos. Quem perde com práticas como o superfaturamento é a sociedade, pois vê os impostos serem desperdiçados e ainda fica mais tempo à espera da conclusão de obras que vão sendo sistematicamente sendo postergadas devido a suspeitas de irregularidades.

Governo prepara ofensiva contra ONGs internacionais

País

Vasconcelo Quadros

Brasília - Amparado em informações da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o ministro da Justiça, Tarso Genro anunciou ontem a maior ofensiva do governo para coibir a espionagem sobre biodiversidade, compra de terras e minério supostamente exercida por organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras na região da Amazônia. Ao anunciar a criação de um grupo de trabalho que investigará a atuação das ONGs, Genro admitiu que as entidades atuam na região sem nenhum controle ou fiscalização. O governo, segundo Genro, tem recebido informações de que, a pretexto de colaborar, essas entidades estaria interferindo nas áreas indígenas, impondo rituais religiosos às etnias e levantando informações estratégicas sobre o potencial mineral para repassar a outros países.

- A Amazônia não pode estar à disposição de aventureiros. É uma questão de soberania e segurança - afirmou o ministro, frisando, no entanto, que há entidades que trabalham com seriedade e que deverão ser preservadas. - Temos informações que existem ONGs que cumprem suas funções, mas que também há outras que estão a serviço não se sabe de quem - disse Genro. Cópias de vídeos que chegaram ao Ministério da Justiça mostram integrantes de seitas religiosas realizando rituais semelhantes a sessões espíritas numa aldeia. Uma das cenas mostra uma espécie de pastor num ritual semelhante a uma sessão de exorcismo o que, segundo o próprio ministro, afronta a cultura religiosa das etnias amazônicas.

Apoio ostensivo

O grupo que atuará na região contará com o apoio ostensivo da Polícia Federal, mas utilizará também as informações e relatórios produzidos pela Abin nos últimos anos. O problema, segundo frisou o ministro, é a enorme confusão que se estabeleceu com a mistura de instituições sérias, que realizam um trabalho social reconhecido, com as entidades suspeitas. - O estudo é justamente para separar o joio do trigo - explicou Genro. O grupo, cujos integrantes ainda serão nomeados, será coordenado pelo secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior e ficará encarregado de identificar e mapear quais são e aonde atuam as ONGs estabelecidas na região. O levantamento deverá estar concluído dentro de seis meses e, no final, o governo vai mandar ao Congresso um projeto de lei regulamentando o setor e estabelecendo os limites em que essas entidades podem atuar.

É a primeira vez que uma autoridade federal fala tão duro em relação à suspeita atuação das atividades estrangeiras na Amazônia. As denúncias pipocam, no entanto, há mais de duas décadas e mostram um cenário que contrasta com a preocupação de soberania e segurança de uma região que virou ponto de cobiça internacional. Os relatórios da Polícia Federal e da Abin apontam que, a pretexto de filantropia ecológica ou de apoio à cultura indígena, boa parte das mais de 100 entidades que atuam na região, fazem, na verdade, minuciosos levantamentos de informações estratégicas para países com notórios interesses sobre a riqueza mineral da região.

O principal foco das ONGs internacionais tem sido extensas áreas indígenas, como a Yanomami e Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde as reservas indígenas já homologadas ultrapassam os 11 milhões de hectares e abrigam, no subsolo, incalculável valor em minérios preciosos ou estratégicos. Além de relatórios produzidos pelos órgãos de informações, o governo tem recebido sucessivos alertas das Forças Armadas sobre a alta influência das ONGs e os riscos à soberania provocados pelos vazios demográficos que estão sendo criados em áreas que fazem fronteira com outros países e sobre as quais não há controle governamental.

A atuação das ONGs foi tema da série de reportagens Amazônia em perigo - a ocupação silenciosa, publicada pelo JB em fevereiro.

Procurador envia ofício em que mantém crítica ao Orçamento

Luiz Alves














Como o procurador Lucas Furtado não citou nomes, colocou todos os parlamentares sob suspeita.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), recebeu nesta quarta-feira um ofício encaminhado pelo procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, sobre as críticas feitas em relação à elaboração e execução do Orçamento. No ofício, Furtado diz que mantém e reitera essas críticas, que foram publicadas na segunda-feira (10) pelo jornal O Globo.

No documento, o procurador afirma que o Orçamento dá margem a fraudes, já que o Poder Executivo tem a prerrogativa de liberar ou não as dotações orçamentárias, e também possibilita a cobrança de propina por parlamentares. Furtado lembra que o próprio Parlamento tem feito críticas no mesmo gênero, como demonstram trechos do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Sanguessugas. Ele ressalta, ainda, que não citou nomes na entrevista e que não teve a intenção de ofender a honra nem atacar a conduta de nenhum parlamentar.

Para José Maranhão, o ofício enviado pelo procurador é um agravante às declarações feitas na entrevista. Na avaliação dele, como não citou nomes, Furtado colocou todos os parlamentares sob suspeita. Maranhão já anunciara ontem que, por meio da Presidência do Congresso Nacional, vai interpelar judicialmente o procurador.

Segundo o deputado João Leão (PP-BA), a Presidência da Câmara encaminhou o caso para a Assessoria Jurídica da Casa, que vai avaliar a possibilidade de processar Furtado.

Reportagem
De acordo com a matéria do jornal O Globo, Furtado teria dito o seguinte: "Se houvesse uma real vontade de melhorar o combate à corrupção, seria preciso mudar todo o sistema de elaboração e execução orçamentária. A gente não sabe os critérios. A impressão é que tudo é feito para permitir que membros da Comissão de Orçamento cobrem doações de campanha, o que, em linguagem penal, é cobrar propina de empresário."

Fonte: Agência Câmara

Relator pede ao TCU auditoria sobre custos de obras federais

NACIONAL

Orçamento 2008

Sérgio Gobetti, BRASÍLIA

Motivo é estudo de deputado do PDT que apontou superfaturamento de até 525% na construção ou reforma de estradas e ferrovias

O relator-geral do Orçamento da União de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), pediu ontem ao Tribunal de Contas da União (TCU) que instaure uma auditoria para investigar os custos das obras federais postas em suspeição por um relatório do deputado Giovani Queiroz (PDT-PA). Em um estudo por amostragem da proposta orçamentária do Executivo, o pedetista encontrou indícios de superfaturamento de até 525% na construção ou reforma de estradas e ferrovias.

A repercussão do documento de Queiroz na imprensa e as suspeitas levantadas pelo procurador do TCU, Lucas Furtado, contra os membros da Comissão Mista de Orçamento também provocaram intensa polêmica no Congresso.

Irritados com uma declaração de Furtado, atribuindo-lhes o interesse de usar as emendas ao Orçamento para cobrar propina de empreiteiros, os parlamentares ameaçaram processar o procurador por calúnia e difamação.

“Se as explicações do Executivo não forem convincentes, vamos rejeitá-las, mas isso não autoriza o procurador a fazer acusações levianas, irresponsáveis e criminosas aos membros desta comissão”, disse o presidente do colegiado, deputado José Maranhão (PMDB-PB).
“Se ele disse isso sobre os membros da comissão, vai ter de responder”, reagiu o deputado João Leão (PP-BA).

Queiroz chegou a pedir que Maranhão suspendesse a votação dos relatórios setoriais do Orçamento até que as explicações do Executivo chegassem mas o presidente decidiu manter o cronograma. Para conseguir votar o Orçamento antes do Natal, os parlamentares precisam aprovar os relatórios de cada área preliminarmente.

O relatório de infra-estrutura, no qual estão as obras de estradas e ferrovias, foi apresentado anteontem pelo senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO).

O Ministério dos Transportes argumenta que as obras são de distintas complexidades e não podem ser comparadas a um custo de referência, como o R$ 1,6 milhão por quilômetro utilizado por Queiroz.

RODOANEL
Entre as obras listadas no relatório do pedetista está o trecho sul do Rodoanel de São Paulo. De acordo com o secretário de Transportes do Estado, Mauro Arce, a obra está orçada em R$ 3,6 bilhões, com R$ 1 bilhão apenas para projeto, licenciamento e desapropriações. O governo federal entrará no projeto com R$ 1,2 bilhão, liberados em quatro anos.

O custo médio total chega a R$ 58 milhões por quilômetro, não apenas os R$ 25 milhões apontados por Queiroz. Nesse valor, no entanto, estão embutidos 132 viadutos e pontes ao longo de 62 quilômetros de pista pavimentada.

“A nossa obra está completamente aberta a verificações”, disse Arce. “É uma obra complexa, em área de manancial, que tem envolvimento ambiental enorme.”

Dnit nega superfaturamento em obras

Orçamento 2008

MARIA CLARA CABRAL

Órgão afirma que construções complexas e desapropriações deixam valores acima daqueles de mercado

Acusações de que o projeto orçamentário de 2008 contém previsões de obras com valores acima dos de mercado provocou reações de parlamentares durante a reunião de ontem da Comissão Mista do Orçamento. O Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) nega que os valores estimados estejam elevados e alega que muitas reformas e construções são mais complexas, além de o projeto contar com gastos de desapropriações.

Na construção do trecho rodoviário Esteio-Sapucaia (RS), na BR-448, por exemplo, o Dnit afirma ser necessário construir pontes, viadutos e passagens inferiores além da realização de um estudo ambiental, calculado em cerca de R$ 2 milhões.

Além disso, a previsão é de que mais de R$ 2 milhões serão gastos com desapropriações. Por isso a previsão de orçamento para toda a intervenção é de R$ 10 milhões por quilômetro construído, enquanto a referência para esse tipo de obra é de R$ 1,7 milhão.

Outro exemplo é a estimativa de R$ 10 milhões por quilômetro para a adequação do acesso rodoviário ao Porto de Itajaí (SC), na BR-101. A explicação é que a via tem pistas duplas, viadutos com quatro pistas, trevo rodoviário e desapropriações em perímetro urbano. As obras de adequação de trechos rodoviários têm como valor indicativo R$ 1,6 milhão.

Além de pedir explicações ao Dnit, o presidente da Comissão, José Maranhão (PMDB-PB), questionou a Casa Civil sobre estimativas de valores de obras pertencentes ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O ministério deve enviar uma resposta até amanhã e Maranhão afirmou que não vota o relatório de infra-estrutura enquanto isso não acontecer. O relator do Orçamento, José Pimentel (PT-CE), também pediu ao Tribunal de Contas da União uma auditoria nas obras.

O autor das denúncias de superfaturamento, deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), diz não estar satisfeito com as respostas. Em sua opinião, as explicações do Dnit podem estar corretas, mas o projeto orçamentário peca ao não trazer o detalhamento de cada obra e abrir espaço para suspeitas com relação ao tema.

As denúncias também causaram mal-estar entre o Legislativo e o Ministério Público. O presidente da comissão pediu judicialmente que o procurador-geral do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, se explique sobre a afirmação de que o Orçamento é feito pelo Congresso de forma que permita que parlamentares cobrem propina. Informado sobre as críticas sofridas por deputados e senadores, Furtado reiterou a sua opinião. "Não falo especificamente sobre ninguém, mas confirmo que o sistema orçamentário é feito de uma forma equivocada que abre espaço para propinas", disse.

Deputados mostram irritação com declarações de procurador

O relator-geral do Orçamento da União de 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), pediu ontem ao Tribunal de Contas da União (TCU) que instaure auditoria para investigar os custos das obras federais colocadas em suspeição por um relatório do deputado Giovani Queiroz (PDT-PA). Em um estudo por amostragem da proposta orçamentária do Executivo, o pedetista encontrou indícios de superfaturamento de até 525% na construção ou reforma de estradas e ferrovias. A repercussão do documento de Queiroz na imprensa e as supostas suspeitas levantadas pelo procurador do TCU, Lucas Furtado, contra os membros da Comissão Mista de Orçamento também provocou intensa polêmica no Congresso.

Deputados mostram irritação

Irritados com uma declaração do procurador do Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, atribuindo-lhes o interesse de usar as emendas ao Orçamento para cobrar propina de empreiteiros, os parlamentares ameaçaram o processar por calúnia e difamação. “Se as explicações do Executivo não forem convincentes, vamos rejeitá-las, mas isso não autoriza o procurador a fazer acusações”, disse o presidente da Comissão Mista, deputado José Maranhão (PMDB-PB). “Se ele disse isso sobre os membros da comissão, vai ter de responder", atacou o deputado João Leão (PP-BA). O deputado Giovani Queiroz (PDT-PA), autor do relatório que gerou toda a polêmica, chegou a pedir que Maranhão suspendesse a votação dos relatórios setoriais do Orçamento até que as explicações do Executivo cheguem, mas o presidente decidiu manter o cronograma. Para conseguir votar o Orçamento antes do Natal, os parlamentares precisam aprovar os relatórios de cada área preliminarmente.

Fonte: Correio Braziliense

Relator do Orçamento diz que vai investigar denúncias de sobrepreço

Repercute na grande imprensa as denúncias do deputado Giovanni Queiroz

Relator do orçamento esclarece denúncias de irregularidades em obras que vão receber recursos da União
O relator-geral do Orçamento de 2008, deputado José Pimentel, do PT do Ceará, esclareceu nesta terça-feira que as obras citadas pelo deputado Giovanni Queiroz, do PDT do Pará, como irregulares, foram incluídas no Orçamento pelo Executivo e não pelo Congresso Nacional como estariam sugerindo matérias publicadas na imprensa nos últimos dias.

O deputado Giovanni Queiroz tem afirmado que várias obras apresentam dotações exorbitantes em relação aos padrões de mercado.

Mas o deputado José Pimentel explica que as dotações constantes da proposta orçamentária ainda dependem de licitações públicas e empenhos para serem liquidadas:

"O que no máximo ele pode ter é uma suspeição e não cabe a nós, do Congresso Nacional, ter previamente esta posição. Até porque os órgãos de controle, no caso a Controladoria-Geral da União, têm uma atuação muito forte nestas questões. Portanto, o que nós estamos deixando claro é que o Congresso Nacional não apresentou qualquer ação sobre isso e não procede a sua argumentação"

José Pimentel enviou ofício ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão, no qual afirma que apenas uma emenda de bancada estadual foi incluída pelo relator de infra-estrutura, o senador Leomar Quintanilha, do PMDB de Tocantins, em uma obra citada por Giovanni Queiroz.

A bancada do Mato Grosso do Sul apresentou emenda de 50 milhões de reais para construção de anel ferroviário em Três Lagoas, mas foi atendida em apenas 10 milhões de reais. Pimentel afirma que esta redução já atende aos padrões de custo aprovados na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008.

O deputado Humberto Souto, do PPS de Minas Gerais, que é da Comissão Mista de Orçamento, defendeu uma audiência com o deputado Giovanni Queiroz sobre o caso e com o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, sobre entrevista que teria dado ao jornal "O Globo", relacionando o caso com o pagamento de propinas a parlamentares:

"Eu acho também que ele tem que ser convocado para vir dizer quem é que recebeu propina. Eu acho que essas coisas têm que ir a fundo. Não pode passar a mão na cabeça de ninguém. Tem que saber quem é que recebe propina no Congresso Nacional, se é que recebe. Não pode dizer isso no jornal, no "O Globo" e ficar por isso mesmo"

No ofício que enviou ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, José Pimentel sugere uma auditoria do Tribunal de Contas da União nas obras citadas por Giovanni Queiroz, além da notificação de outros órgãos como o Ministério do Planejamento.


De Brasília, Sílvia Mugnatto.

Votação do Orçamento pode atrasar após denúncias de Giovanni Queiroz

Programa Bastidores - TV Câmara - 11/12/2007