PSDB dividido após votação da CPMF

De um lado Aécio e Serra, que eram favoráveis à CPMF. Do outro, FHC e Virgílio, contrários. Resultado: um partido dividido.

Planalto busca compensações

Daniel Pereira

Tributos Aumento do imposto cobrado dos bancos, redução das emendas de parlamentares e corte em programas sociais serão prioridade O governo começa a discutir hoje a adoção de três medidas para compensar a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) a partir de janeiro, conforme decisão tomada ontem pelo Senado. Uma delas é a suspensão de reajustes salariais para o funcionalismo público em 2008. O plano é deflagrar uma campanha a fim de que essa iniciativa, considerada impopular, seja debitada na conta da oposição, que votou contra a renovação do imposto do cheque. A outra medida que será analisada é o aumento da alíquota do Imposto de Renda (IR) cobrado dos bancos. A idéia não é nova. Antes mesmo da votação no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiram a possibilidade de elevar o peso de tributos existentes para compensar o fim da CPMF, que renderia R$ 40 bilhões à União só no próximo ano. De janeiro a outubro, a Receita arrecadou R$ 57,68 bilhões em Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), crescimento de 18,18% em relação a igual período do ano passado. Só as instituições financeiras desembolsaram, nos 10 primeiros meses de 2007, R$ 10,43 bilhões em IRPJ, alta de 34,15% sobre a mesma base de comparação. A terceira medida é um bloqueio significativo das emendas parlamentares apresentadas ao Orçamento da União. A lei orçamentária de 2008 preverá R$ 4,75 bilhões em emendas individuais de deputados e senadores. Sem a CPMF, a equipe econômica não liberará a maior parte dos valores. Além disso, fará um esforço para deixar claro que o governo paralisou obras por falta de recursos. Revide Essas três medidas foram desenhadas por técnicos em suposta tentativa de manter o equilíbrio das contas públicas. Não foram apresentadas nas negociações com os senadores, mas foram comentadas em reuniões recentes da coordenação política no Palácio do Planalto. Agora, estão prestes a sair do papel. Além delas, o governo formalizará ameaças feitas durante a negociação da contribuição. Pretende repartir os prejuízos. A proposta de política industrial, por exemplo, será revista. A idéia inicial era desonerar em cerca de R$ 5 bilhões o setor. A bondade, se concedida, será menor. Apresentada como uma necessidade de adequação à realidade fiscal do país sem o imposto do cheque, a redução do alívio tributário será uma espécie de revide na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que comandou campanha contra a contribuição. O governo também lembrará à sociedade que terá dificuldade para cumprir parte do chamado PAC da Saúde devido à extinção da CPMF. Afinal, dos R$ 88,7 bilhões em investimentos previstos no programa até 2011, R$ 24 bilhões seriam arrecadados por meio do tributo. Como nos casos dos reajustes salariais dos servidores e das obras paralisadas, a palavra de ordem é culpar a oposição pelos prejuízos impostos à população. E estender esse discurso até as eleições municipais do ano que vem.

Zé Geraldo e o voto dos derrotados

Para o deputado federal Zé Geraldo (PT-PA) os três senadores paraenses que votaram contra a prorrogação da CPMF são a mais pura representação da derrota.

Falando a pouco da Tribuna da Câmara dos Deputados, o parlamentar paraense disse que ontem o Governo Lula foi vítima dos derrotados. Quem votou contra a CPMF foram exatamente os derrotados. E os 3 Senadores do Parávotaram contra a CPMF: 1 Senador do PSOL, ex-candidato a Prefeito de Belém, que era do PT, que não chegou a 4% dos votos naquela eleição; e outros 2 Senadores do PSDB, derrotados com a eleição da Governadora Ana Júlia.

O que o Governo Lula fez no Pará, em 8 anos, o PFL e o PSDB não fizeram em 40. Ontem mesmo foi criada, Deputado Wandenkolk Gonçalves, a Universidade Federal do Oeste do Pará. Já criamos a Escola Técnica e Agrotécnica Federal para o Sul e o Sudeste do Pará.

Milhões de famílias são atendidas pelo programa Luz para Todos. Milhões de famílias ganham o Bolsa Família. O PAC investirá mais de 10 bilhões de reais no Pará até 2014. Inobstante essas conquistas, os 3 Senadores votaram contra a CPMF. Paciência. Eles serão derrotados em 2010 novamente. Anote aí, povo paraense, na sua mente ou num caderninho: em 2010, nenhum dos Senadores que votaram contra a vontade do Governador será eleito.

Essa história de reforma tributária é papo furado! O Presidente Lula passou 3 anos querendo fazer a reforma tributária, mas vinham a Brasília os Governadores de São Paulo, Minas, Pará, que nunca a quiseram.

E foi isso o que aconteceu no Senado. Os derrotados, que serão derrotados novamente em 2010, porque o Presidente Lula tem 81% de aprovação do povo, tal como revelado nas pesquisas recentemente anunciadas.

Em 2010, nenhum dos 3 Senadores que votaram contra o Governador será eleito, até porque 2 entraram de carona. Não serão eleitos.

Então, essa história de reforma tributária, que papo furado. O Presidente Lula passou 3 anos querendo fazer essa reforma, e vinham os Governadores de São Paulo, de Minas, do Pará, e nunca quiseram fazê-la.

Não, ontem foi uma revanche. Foi isso que aconteceu no Senado. Os derrotados o serão de novo em 2010, porque o Presidente Lula está com 81% de aprovação nas pesquisas, entre ótimo, bom e regular. Esse éo desespero. Leiam as pesquisas. O PSDB e o PFL sabem que não farão o Presidente da República em 2010 e que suas bancadas no Senado vão diminuir, porque é um Senado atrasado.

Quem votou contra a CPMF é arcaico, quer ver o povo na miséria, como ficou durante anos neste País, porque com o povo na miséria é mais fácil de conseguir seu voto dele com esmola na época de eleição. O povo que tem educação, estuda, tem emprego, autonomia, esse não, já começa a perceber. É por isso que a pesquisa indica que o Presidente Lula tem 81% de aprovação nas pesquisas entre bom, ótimo e regular.

Nós perdemos ontem para os derrotados, no Senado. É uma Casa atrasada. Quem sabe uma reforma política tenha que propor sua extinção, porque é uma enrolação. Nós, Deputados Federais, votamos a favor, mas às vezes de um limão temos que fazer uma limonada. Infelizmente, vamos ter que devolver a peça orçamentária.

Ano que vem é ano de eleição. A partir de junho, há o impedimento quanto às transferências de recursos, porque é ano eleitoral. Passada a eleição, só no final do ano recomeçam as liberações.

Então, foi uma ação infeliz daqueles que pensam que vão atrapalhar o Governo Lula ao votar contra a CPMF na noite passada.

E continua... Venho a tribuna declarar meu veemente repúdio a postura dos representantes do Senado de meu estado, Pará.

A triste postura adotada pelos três senadores do Pará demonstra o claro desejo de não contribuir com a manutenção dos investimentos em setores vitais para a sociedade, agiram sem o menor critério de humanidade e responsabilidade para com o cargo que ocupam, é triste. Quando é para aprovar algo em benefício do povo pobre é uma verdadeira guerra, o que sinaliza para um lamentável sintoma.

O governo calculava arrecadar cerca de R$ 40 bilhões em 2008 com a CPMF e tentou até o último minuto convencer a oposição a votar a favor da proposta. O presidente Lula e os ministros José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e Guido Mantega (Fazenda) entraram pessoalmente na negociação e enviaram ao plenário do Senado uma carta do Planalto que continha o compromisso de repassar 100% dos recursos arrecadados com a CPMF para a saúde. Hoje, só uma parcela de 0,20 da alíquota de 0,38% é destinada ao setor que carece de recursos.

O presidente Lula, dentro do seu amplo espírito democrático, de respeito ao debate e de buscas de alternativas para o país, se empenhou até o último minuto, flexibilizou ao máximo e aceitou aos mais variados desejos da oposição de redução do período da CPMF, compromisso com a Reforma Tributária em 2008, chegou a declarar documentalmente, como falei anteriormente, que o governo federal iria repassar 100%, do valor arrecadado pela CPMF, para a saúde, ora! O que deseja estes senhores?.

Zé Geraldo ressaltou que gostaria de perguntar para as equivocadas Excelências que votaram contra o povo pobre do Brasil, qual é a função de um membro do parlamento se não a ampliação de recursos para a melhoria e desenvolvimento das condições de existência da população que necessita?

A nossa luta pela ampliação dos recursos direcionados para setores sociais vai continuar, cada vez mais forte. Não será nem um profissional político, que preocupado apenas com o seu próprio futuro, que nos fará enfraquecer nesta lida.


Quero parabenizar o presidente Lula, aos valorosos companheiros que compreenderam a necessidade e a relevância da manutenção da CPMF para os investimentos públicos. E declarar minha profunda decepção para com a atuação dos representantes do Pará no Senado Federal.

Menos arrogância

Deve ser o capulário do governo, a partir da perda da briga no Senado para prorrogar a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. Foram 45 votos a favor e 34 contra a emenda constitucional. Para que ela fosse aprovada, seriam necessários 49 votos, equivalentes a três quintos dos senadores. Com isso, o imposto do cheque deixa de valer após 31 de dezembro deste ano. A votação foi encerrada à 1h de hoje.

O resultado representa uma derrota política e um enorme prejuízo para o governo Lula. Sem o tributo, o governo perde uma arrecadação de R$ 40 bilhões anuais. Mas também é uma péssima notícia para os prefeitos e governadores, porque a maior parte desses recursos é repassada para estados e municípios.

Para o resultado, foi decisiva a recusa do PSDB de negociar com o governo, apesar da proposta do Palácio do Planalto de destinar todos os recursos da CPMF para a saúde (leia mais na página 4). Também pesaram dissidências em partidos na base governista. Foram sete defecções, entre elas Mão Santa (PMDB-PB), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Expedito Júnior (PR-RO).

Quem votou como

Segue os nomes dos senadores que votaram a favor da CPMF:

Almeida Lima (PMDB-SE)
Aloísio Mercadante (PT-SP)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Augusto Botelho (PT-RR)
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Delcídio Amaral (PT-MS)
Edson Lobão (PMDB-MA)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
Euclydes Melo (PTB-AL)
Fatima Cleide (PT-RO)
Flavio Arns (PT-PR)
Francisco Dornelles (PP-RJ)
Gerson Camata (PMDB-ES)
Gilvam Borges (PMDB-AP)
Gim Argello (PTB-DF)
Ideli Salvatti (PT-SC)
Inácio Arruda (Pc do B-CE)
Jefferson Péres (PDT-AM)
João Durval (PDT-BA)
João Pedro (PT-AM)
João Ribeiro (PR-TO)
João Vicente Claudino (PTB-PI)
José Maranhão (PMDB-PB)
José Sarney (PMDB-AP)
Leomar Quintanilha (PMDB-TO)
Magno Malta (PR-ES)
Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Neuto do Conto (PMDB-SC)
Osmar Dias (PDT-PR)
Patricia Saboya (PDT-CE)
Paulo Duque (PMDB-RJ)
Paulo Paim (PT-RS)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Renato Casgrande (PSB-ES)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Rosenana Sarney (PMDB-MA)
Sérgio Zambiasi (PTB-RS)
Serys Slhessarenko (PT-MT)
Sibá Machado (PT-AC)
Tião Viana (PT-AC)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Valter Pereira (PMDB-MS)
Wellington Salgado (PMDB-MG)

Abaixo os que votaram contra, mesmo alguns tendo votado por troca de favores e não pelo bem da população, vale a pena ressaltar:

Adelmir Santana (DEM-DF)
Álvaro Dias (PSDB-PR)
Antonio Carlos Junior (DEM-BA)
Arthur Virgílio (PSDB-AM)
César Borges (PR-BA)
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Efraim Morais (DEM-PB)
Eliseu Rezende (DEM-MG)
Expedito Junior (PR-RO)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Geraldo Mesquita (PMDB-AC)
Heráclito Fortes (DEM-PI)
Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE)
Jayme Campos (DEM-MT)
João Tenório (PSDB-AL)
Jonas Pinheiro (DEM-MT)
José Agripino (DEM-RN)
José Nery (PSOL-PA)
Kátia Abreu (DEM-TO)
Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Mão Santa (PMDB-PI)
Marco Maciel (DEM-PE)
Marconi Perillo (PSDB-GO)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Mario Couto (PSDB-PA)
Marisa Serrano (PSDB-MS)
Papaléo Paes (PSDB-AP)
Raimundo Colombo (DEM-SC)
Romeu Tuma (PTB-SP)
Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Sérgio Guerra (PSDB-PE)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Jucá diz que governo vai propor adequação de R$ 40 bi no orçamento

O senador Romero Jucá, líder do governo, acaba de declarar que o governo vai sim remodelar o orçamento proporcional à perda. O cortes serão lineares, fica a pergunta da madrugada.

Senado aprova DRU

Por 60 votos a 18, o plenário do Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (13), em primeiro turno, a proposta de prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite ao governo gastar livremente 20% da arrecadação federal. A proposta ainda terá que ser votada em segundo turno.

"A matéria vai ser votada em segundo turno ainda esse ano e vai à promulgação", assegurou, logo após a votação, o líder do Democratas, José Agripino (RN).

Governo perde R$ 40 bi por falta de 4 votos

Cai a CPMF. Em janeiro os correntistas brasileiros não verão mais este imposto em seus extratos.

O senado caminha para decidir outros R$ 70 bi da Desoneração das Receitas da União.

Editorial: Os prejuízos do superfaturamento

Editorial de hoje do jornal Zero Hora, de Porto Alegre (RS)

Prejuízos do superfaturamento

Bastou um levantamento por amostragem, apresentado pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) à Comissão Mista de Orçamento do Congresso, para apontar indícios de superfaturamento nos projetos de adequação e construção de rodovias previstos pelo governo federal para o próximo ano. As suspeitas, que envolvem até mesmo obras de duplicação da BR-101, são preocupantes e precisam ser devidamente esclarecidas pelo Ministério dos Transportes. Dinheiro público tem que ser usado sempre de forma criteriosa. O deplorável é que a falta de cuidado necessário nessa área acabe normalmente dando margem a contestações posteriores, que muitas vezes contribuem para atrasar ainda mais obras aguardadas há muito tempo pela comunidade.

No fato levantado agora, há indícios de que os valores previstos para a execução de obras em rodovias estejam até 525% superiores ao aceitável. No caso da BR-101, os valores alcançam R$ 7,7 milhões, enquanto na avaliação do legislador o serviço não passaria de R$ 800 mil o quilômetro. São diferenças que, obviamente, precisam ser apuradas com rigor.

Depois de tantos escândalos gerados pela malversação de verbas, é inaceitável que o país continue sem parâmetros claros para definir custos e zelar pelo rigor na liberação dos recursos. Em muitos casos, como denuncia o autor do levantamento divulgado agora, o governo age como se passasse um verdadeiro cheque em branco, denunciando total descaso com o rigor necessário no uso de recursos públicos. Não se trata, portanto, apenas de desperdício, mas de improbidade, a mesma que dá margem a astronômicos ganhos fáceis registrados por prestadores de serviço do governo e à corrupção.

O país não pode continuar convivendo com a falta de controles mínimos na destinação de recursos públicos. Quem perde com práticas como o superfaturamento é a sociedade, pois vê os impostos serem desperdiçados e ainda fica mais tempo à espera da conclusão de obras que vão sendo sistematicamente sendo postergadas devido a suspeitas de irregularidades.

diferenças que, obviamente, precisam ser apuradas com rigor.

Depois de tantos escândalos gerados pela malversação de verbas, é inaceitável que o país continue sem parâmetros claros para definir custos e zelar pelo rigor na liberação dos recursos. Em muitos casos, como denuncia o autor do levantamento divulgado agora, o governo age como se passasse um verdadeiro cheque em branco, denunciando total descaso com o rigor necessário no uso de recursos públicos. Não se trata, portanto, apenas de desperdício, mas de improbidade, a mesma que dá margem a astronômicos ganhos fáceis registrados por prestadores de serviço do governo e à corrupção.

O país não pode continuar convivendo com a falta de controles mínimos na destinação de recursos públicos. Quem perde com práticas como o superfaturamento é a sociedade, pois vê os impostos serem desperdiçados e ainda fica mais tempo à espera da conclusão de obras que vão sendo sistematicamente sendo postergadas devido a suspeitas de irregularidades.

Governo prepara ofensiva contra ONGs internacionais

País

Vasconcelo Quadros

Brasília - Amparado em informações da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o ministro da Justiça, Tarso Genro anunciou ontem a maior ofensiva do governo para coibir a espionagem sobre biodiversidade, compra de terras e minério supostamente exercida por organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras na região da Amazônia. Ao anunciar a criação de um grupo de trabalho que investigará a atuação das ONGs, Genro admitiu que as entidades atuam na região sem nenhum controle ou fiscalização. O governo, segundo Genro, tem recebido informações de que, a pretexto de colaborar, essas entidades estaria interferindo nas áreas indígenas, impondo rituais religiosos às etnias e levantando informações estratégicas sobre o potencial mineral para repassar a outros países.

- A Amazônia não pode estar à disposição de aventureiros. É uma questão de soberania e segurança - afirmou o ministro, frisando, no entanto, que há entidades que trabalham com seriedade e que deverão ser preservadas. - Temos informações que existem ONGs que cumprem suas funções, mas que também há outras que estão a serviço não se sabe de quem - disse Genro. Cópias de vídeos que chegaram ao Ministério da Justiça mostram integrantes de seitas religiosas realizando rituais semelhantes a sessões espíritas numa aldeia. Uma das cenas mostra uma espécie de pastor num ritual semelhante a uma sessão de exorcismo o que, segundo o próprio ministro, afronta a cultura religiosa das etnias amazônicas.

Apoio ostensivo

O grupo que atuará na região contará com o apoio ostensivo da Polícia Federal, mas utilizará também as informações e relatórios produzidos pela Abin nos últimos anos. O problema, segundo frisou o ministro, é a enorme confusão que se estabeleceu com a mistura de instituições sérias, que realizam um trabalho social reconhecido, com as entidades suspeitas. - O estudo é justamente para separar o joio do trigo - explicou Genro. O grupo, cujos integrantes ainda serão nomeados, será coordenado pelo secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior e ficará encarregado de identificar e mapear quais são e aonde atuam as ONGs estabelecidas na região. O levantamento deverá estar concluído dentro de seis meses e, no final, o governo vai mandar ao Congresso um projeto de lei regulamentando o setor e estabelecendo os limites em que essas entidades podem atuar.

É a primeira vez que uma autoridade federal fala tão duro em relação à suspeita atuação das atividades estrangeiras na Amazônia. As denúncias pipocam, no entanto, há mais de duas décadas e mostram um cenário que contrasta com a preocupação de soberania e segurança de uma região que virou ponto de cobiça internacional. Os relatórios da Polícia Federal e da Abin apontam que, a pretexto de filantropia ecológica ou de apoio à cultura indígena, boa parte das mais de 100 entidades que atuam na região, fazem, na verdade, minuciosos levantamentos de informações estratégicas para países com notórios interesses sobre a riqueza mineral da região.

O principal foco das ONGs internacionais tem sido extensas áreas indígenas, como a Yanomami e Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde as reservas indígenas já homologadas ultrapassam os 11 milhões de hectares e abrigam, no subsolo, incalculável valor em minérios preciosos ou estratégicos. Além de relatórios produzidos pelos órgãos de informações, o governo tem recebido sucessivos alertas das Forças Armadas sobre a alta influência das ONGs e os riscos à soberania provocados pelos vazios demográficos que estão sendo criados em áreas que fazem fronteira com outros países e sobre as quais não há controle governamental.

A atuação das ONGs foi tema da série de reportagens Amazônia em perigo - a ocupação silenciosa, publicada pelo JB em fevereiro.

Procurador envia ofício em que mantém crítica ao Orçamento

Luiz Alves














Como o procurador Lucas Furtado não citou nomes, colocou todos os parlamentares sob suspeita.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), recebeu nesta quarta-feira um ofício encaminhado pelo procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, sobre as críticas feitas em relação à elaboração e execução do Orçamento. No ofício, Furtado diz que mantém e reitera essas críticas, que foram publicadas na segunda-feira (10) pelo jornal O Globo.

No documento, o procurador afirma que o Orçamento dá margem a fraudes, já que o Poder Executivo tem a prerrogativa de liberar ou não as dotações orçamentárias, e também possibilita a cobrança de propina por parlamentares. Furtado lembra que o próprio Parlamento tem feito críticas no mesmo gênero, como demonstram trechos do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Sanguessugas. Ele ressalta, ainda, que não citou nomes na entrevista e que não teve a intenção de ofender a honra nem atacar a conduta de nenhum parlamentar.

Para José Maranhão, o ofício enviado pelo procurador é um agravante às declarações feitas na entrevista. Na avaliação dele, como não citou nomes, Furtado colocou todos os parlamentares sob suspeita. Maranhão já anunciara ontem que, por meio da Presidência do Congresso Nacional, vai interpelar judicialmente o procurador.

Segundo o deputado João Leão (PP-BA), a Presidência da Câmara encaminhou o caso para a Assessoria Jurídica da Casa, que vai avaliar a possibilidade de processar Furtado.

Reportagem
De acordo com a matéria do jornal O Globo, Furtado teria dito o seguinte: "Se houvesse uma real vontade de melhorar o combate à corrupção, seria preciso mudar todo o sistema de elaboração e execução orçamentária. A gente não sabe os critérios. A impressão é que tudo é feito para permitir que membros da Comissão de Orçamento cobrem doações de campanha, o que, em linguagem penal, é cobrar propina de empresário."

Fonte: Agência Câmara