Os cargos para agradar a base

Eis alguns cargos em disputa para acalmar a base do governo.

Postos cobiçados pelo PMDB:

Ministério de Minas e Energia

Presidência da Eletrobrás

Presidência da Eletronorte

Diretoria Internacional da Petrobras

PR:

Superintendência do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) em Santa Catarina

Superintendência do DNIT na Paraíba

Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

Presidência da Chesf

PP:

Presidência do BB Seguros

Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Ceará

Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades

(Correio Braziliense)

O "ok" dado ontem pelos ministros às nomeações do terceiro escalão, empacadas desde o início do segundo mandato de Lula, foi uma vacina para que a reunião dos cortes não começasse com o chororô habitual. (Folha de S. Paulo)

Justiça manda abrir arquivos da Guerrilha do Araguaia

Governo perde recurso e deve abrir arquivos do Araguaia

RUBENS VALENTE
Adovocacia Geral da União contestava decisão de tribunal federal de Brasília Ação, iniciada há 27 anos, cobra a localização exata dos corpos de guerrilheiros do maior conflito entre Exército e esquerda armada

O governo federal perdeu em dezembro um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) contra decisão tomada em 2003 pela Justiça Federal de Brasília e deverá ser obrigado a abrir os arquivos confidenciais relativos à guerrilha do Araguaia, movimento armado de esquerda eliminado pelas Forças Armadas entre 1972 e 1975.

A guerrilha foi iniciada no final dos anos 60 no sul do Pará por militantes do PC do B (Partido Comunista do Brasil). Com inspiração maoísta, pretendia derrubar a ditadura e instalar um governo comunista no Brasil. No decorrer do conflito, segundo o livro "A Ditadura Escancarada", do jornalista Elio Gaspari, morreram 59 guerrilheiros, 16 soldados do Exército e dez moradores da região.

O governo vem recorrendo desde 2003 contra a decisão da juíza da 1ª Vara Federal de Brasília, Solange Salgado, que tentou dar um fim à ação aberta em 1982 por familiares de 22 desaparecidos na guerrilha.

Em tese, o governo Lula poderia ter cumprido em 2003 a ordem de abertura dos arquivos, mas resolveu recorrer e, ao mesmo tempo, criou uma comissão interministerial para estudar o assunto.

Após idas e vindas, o processo foi suspenso no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília, à espera do julgamento de dois recursos do governo, um no STF e outro no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em junho passado, o STJ decidiu que o governo deveria abrir os arquivos num prazo de 120 dias.

A AGU (Advocacia Geral da União) recorreu ao STF no dia 5 de novembro passado. Em decisão publicada no "Diário Oficial" do dia 5 de dezembro, o ministro Ricardo Lewandowski julgou prejudicado o recurso formulado pela AGU. Agora o STF deverá devolver o processo ao TRF, que enfim o enviará para a 1ª Vara, que tratará de expedir a ordem à União para a contagem do prazo de 120 dias.

Procurada desde a última sexta-feira, a AGU não se manifestou até o fechamento desta edição. A assessoria de comunicação informou que o órgão, vinculado à Presidência da República, está "em recesso".

As famílias querem saber a localização exata dos corpos dos guerrilheiros. Desde o governo Collor (1990-1992), contudo, os serviços de inteligência do governo e outras comissões montadas ao longo do tempo têm informado que não há nenhum documento que aponte, sem sombra de dúvidas, o paradeiro dos corpos.

Os familiares temem que, após toda a disputa judicial, funcionários do governo acabem selecionando os papéis que possam vir a público. "Esperamos isso há 25 anos. Dessa gente esperamos tudo, menos a verdade", disse Criméia Alice Almeida, guerrilheira do Araguaia e viúva de André Grabois, filho de Mauricio Grabois, chefe militar da guerrilha.

A guerrilha do Araguaia foi o ponto alto do enfrentamento entre a esquerda armada e a ditadura militar (1964-1985). Em seu site na internet, o grupo de militares Ternuma (Terrorismo Nunca Mais) diz que "a guerrilha do Araguaia não passou de uma aventura de um grupo verdadeiramente pequeno e residual, sejam quais forem os ângulos por quais ela possa ser analisada. Pelo enfoque político, não passou do desvario de um partido ilegal e clandestino em engendrar a incoerência de uma guerra popular sem apoio do povo, para impor-lhe o socialismo.

Do ponto de vista militar, foi ação de um bando quixotesco a infligir mais prejuízos a si mesmo, perdido na selva e no emaranhado dos próprios erros".

Apuração contra Dirceu

Helayne Boaventura - Da equipe do Correio

As declarações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu à revista Piauí terão repercussão pelo menos até fevereiro, quando o Congresso retorna do recesso. O presidente do DEM, Rodrigo Maia, avisou ontem que integrantes do partido vão começar a colher assinaturas para criar uma CPI assim que os parlamentares retornarem ao trabalho. Entre as afirmações do petista está a de que a sede do PT em Porto Alegre foi construída com dinheiro do mensalão.

“É claro que a entrevista de Dirceu fala por si. Não cabe outra coisa senão uma CPI, são frases muito fortes”, justificou Maia. Ele argumentou que a CPI dos Correios, que investigou o mensalão, recebeu informações que não chegaram a ser apuradas porque o prazo da comissão já estava no fim. O presidente do DEM também avisou que enviará a reportagem ao Ministério Público com pedido de investigação.

Por enquanto, a decisão do DEM é apenas uma posição partidária. Nem mesmo Maia está convicto de que, em quase um mês, quando o Congresso retorna, haverá clima político para a criação de uma CPI. Ele diz esperar que o depoimento de José Dirceu à Justiça Federal em São Paulo no inquérito do mensalão, previsto para o dia 24 deste mês, mantenha aceso o assunto até que os parlamentares voltem do recesso. Ontem, em seu blog na internet, Dirceu criticou a repercussão feita pela mídia às suas declarações: “Como sempre, o que interessou foi um único trecho sobre o PT gaúcho, que possibilitou à mídia, mais uma vez, explorar as divergências internas no nosso partido e desencadear intensa polêmica”.

Ministro muda caráter para as Delegacias do Trabalho

BRASÍLIA - Foi publicado na sexta-feira (4) decreto presidencial transformando as Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) em Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego. Com a mudança, os órgãos passaram também a supervisionar todas as políticas públicas do Ministério do Trabalho e Emprego implantadas nos 26 estados, além do Distrito Federal.

De acordo com o decreto 6.341 de 2008, compete aos superintendentes, com ligação direta ao gabinete do ministro do Trabalho e Emprego, executar, supervisionar e monitorar todas as ações do MTE, especificamente as de qualificação profissional.

De acordo com Carlos Lupi, ministro do Trabalho e Emprego, a modificação trará maior transparência à gestão das políticas públicas do Ministério, modernizando a nomenclatura e atendendo cada vez mais a demanda dos trabalhadores e empregadores.

"As Superintendências serão nossos órgãos de ponta, estudando em seus estados as principais demandas, especificamente na qualificação do trabalhador, para podermos planejar melhor as ações", afirmou Lupi.

Com o decreto, as 114 Subdelegacias do Trabalho espalhadas por todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal, passam a se chamar Gerências Regionais do Trabalho e Emprego.

"Com o crescimento da economia e o recorde na geração de empregos com carteiras assinadas, 2008 será o ano da modernização da estrutura do Ministério do Trabalho. Faremos concurso público para preencher vagas administrativas, fortalecendo o trabalho de ponta realizado com a população, além do investimento maciço na qualificação. Qualificar nossos trabalhadores é prepará-los para o mercado de trabalho que está surgindo no país," declarou Lupi.

Com o mesmo número

2008 de novidades na telefonia

Mônica Tavares, Geralda Doca e Patricia Duarte

Serviço de celular ganha regulamentação e consumidor poderá manter número ao trocar de operadora

Ao longo deste ano e em 2009, a vida de quem usa telefones fixos e celulares vai ficar mais fácil. Entram em operação mecanismos que devem representar uma verdadeira revolução na relação entre clientes e operadoras, avaliam a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), parlamentares e até mesmo órgãos defesa do consumidor. A primeira novidade é o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal que, a partir de 13 de fevereiro, permitirá ao consumidor, por exemplo, cancelar o serviço em 24 horas. Se isto não for feito pelas empresas, elas terão que fornecer o serviço gratuitamente.

Em maio, outra mudança importante: aproveitando o Dia das Mães, a maioria das operadoras deve lançar os serviços da Terceira Geração (3G) da telefonia móvel nas capitais e nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Esta é a expectativa do superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas Valente. Os serviços 3G possibilitam a transmissão de dados, vídeo e e-mail, em alta velocidade. Algumas operadoras já oferecem esses telefones desde o fim do ano passado.

O ano também promete para quem ainda não usa celular. Pressionadas por governadores e prefeitos, por causa do ano eleitoral, muitas empresas deverão antecipar o cumprimento das metas de inclusão social. Os 1.836 municípios que hoje não têm cobertura de celular deverão contar com o serviço antes dos dois anos previstos pela Anatel. Os aparelhos nessas cidades serão bem baratos: R$10.

Competição deverá melhorar serviços

E o segundo semestre começará com um empurrão na concorrência entre as empresas. Em agosto, tem início a portabilidade numérica, que vai permitir ao usuário levar o seu número quando trocar de operadora. No Rio, a regra só valerá a partir de fevereiro de 2009.

- O consumidor vai ter mais opções de acesso às novas tecnologias e mais opções de preços. A portabilidade numérica é uma grande vitória do consumidor, porque vai permitir ao usuário escolher o seu número. Isso vai levar mais competitividade, ou seja, melhores preços e serviços - diz o ministro das Comunicações, Hélio Costa.

O presidente da Acel (associação das operadoras de celular), Ércio Zilli, acredita que o usuário terá muito a ganhar com este mecanismo. Ele prevê que, no primeiro momento, deverá haver uma demanda grande, em torno de 20% a 25% do total de usuários de telefonia, por causa dos clientes descontentes com suas operadoras. Depois, deve acontecer uma estabilidade e entre 2% e 3% dos usuários continuariam o troca-troca de empresas.

- A melhoria da percepção da qualidade do serviço e do atendimento será fundamental - diz Zilli.

Atualmente, segundo Jarbas Valente, da Anatel, a troca de operadoras sem portabilidade já está em 25% por ano, só por causa de oferta de planos pelas empresas. Em outros países, no primeiro ano de portabilidade, a mudança de empresas chegou a 50%.

- A qualidade do atendimento melhora, se não a empresa sabe que vai perder cliente - diz Valente.

O presidente da Associação Brasileira de Prestadores de Serviços Telefônicos Fixo Comutados (Abrafix), José Fernandes Pauletti, acredita que a portabilidade será mais um elemento de competição entre as operadoras. Na sua avaliação, as empresas terão que se esforçar mais para manter sua carteira de clientes.

- A portabilidade vai ser interessante para muitas pessoas, sobretudo para os profissionais liberais, como advogados e médicos - avalia Pauletti.

Segundo o presidente da Abrafix, as operadoras de telefonia fixa estão na fase dos investimentos, com destaque para a troca dos softwares. Ao todo, estima ele, deverão ser investidos entre R$400 milhões e R$500 milhões por todas as operadoras com este novo sistema.

A empresária Letícia Siqueiroli aguarda com ansiedade o benefício da portabilidade. Ela conta que mantém um celular antigo, há mais de dez anos, só para não perder o contato com os clientes.

- Quis trocar por outra empresa, que tinha um plano melhor, mas daria um trabalho danado entrar em contato com todos os clientes para passar o número novo - conta a empresária

Obras de Catedral

Não era apenas na ficcional Sucupira que algumas das obras de revelância não são inauguradas.

Em Belém só a pouco uma Unidade do Hospital Sarha saiu do papel. O Hospital Materno-Infantil de Marabá também virou obra de Catedral. não há quem consiga inaugurá-lo. No Rio de Janeiro, em Icaraí, a mesma coisa. Êta brasilzão.

Sucupira carioca

Carlos Eduardo de Mattos

Todos se lembram do grande sucesso da telenovela brasileira "O Bem Amado". Nela, o prefeito de Sucupira era o folclórico Odorico Paraguaçu, brilhantemente interpretado pelo nosso inesquecível Paulo Gracindo, que amargou sucessivos fracassos em inaugurar seu cemitério. Fazendo um paralelo com a ficção podemos dizer que o cemitério de Odorico é hoje o Hospital de Acari do prefeito César Maia. Uma obra faraônica que custou setenta e sete milhões de reais, pagos integralmente com o dinheiro da população. Mais grave ainda é o fato de que quando a prefeitura iniciou a construção do Hospital de Acari já possuía quase 100 milhões de reais de despesas sem empenho. Essa prática, condenada pelo Tribunal de Contas do Município, agravou o caos reinante na saúde pública, uma vez que os fornecedores pararam de ofertar serviços vitais ao funcionamento dos hospitais e postos de saúde da cidade, culminando com a intervenção do governo federal no ano de 2005. Pura imprevidência! A aventura de Acari, inicialmente produto da vaidade e da megalomania, fez com que os hospitais de emergência (Miguel Couto, Souza Aguiar, Salgado Filho, Lourenço Jorge, Paulino Werneck e Rocha Maia), que já funcionavam em regime precário, vítimas da má gestão da prefeitura, sofressem com o covarde desabastecimento de insumos básicos pela falta de pagamento da prefeitura aos seus fornecedores. Para piorar a situação, o prefeito Cesar Maia se recusou a chamar, justamente para a área do Hospital de Acari, centenas de pessoas aprovadas e classificadas no último concurso público da saúde que ocorreu em 2004 e que o próprio alcaide homologou em 12 de janeiro de 2005. Divulgou, sem nenhum constrangimento, a Secretaria Municipal de Saúde: "Ninguém quer trabalhar em Acari." Pura bobagem de quem não faz o seu dever de casa e desconhece as necessidades básicas da saúde carioca. Só para a região de Acari havia quase mil pessoas aguardando serem chamadas para o serviço público. São profissionais de saúde que gastaram em média R$400 em cursos preparatórios, R$60 de taxa de inscrição, além de perderem um final de semana fazendo a desgastante prova de seleção. São pessoas preparadas e previamente selecionadas para atender à população por meio do único instrumento ético e legal que se tem para ingressar no serviço público, ou seja, por meio de concurso. Na contramão da moralidade administrativa, o poder público municipal prefere trabalhar com as já condenadas cooperativas, onde os profissionais são tratados como verdadeiros bóias-frias da saúde. Como ato final da novela da vida real, a Secretaria municipal de Saúde anunciou orgulhosamente que privatizou a gestão do Hospital de Acari, onde haverá um minishopping, ao mesmo tempo em que crianças, mulheres e idosos não disporão de atendimento de emergência. Pobre Rio de Janeiro, que, além de enfrentar epidemias de dengue e de tuberculose, também sofre da chaga da incompetência administrativa, de desmandos e da falta de autoridade para mudar este cenário sombrio de mortes de inocentes.

Vão-se os anéis, ficam-se os dedos

Conversei com alguns deputados e estes têm convicção que as emendas de bancada estão comprometidas após a readequação para compensar a extinção da CPMF.

Emendas paroquiais a salvo

Cristiane Jungblut

Para não irritar a base, governo deve preservar propostas individuais de parlamentares

Para cortar R$20 bilhões no Orçamento deste ano - uma das medidas anunciadas semana passada como forma de compensar o fim da CPMF -, a área econômica elegeu como alvo os R$12,9 bilhões fixados para as emendas de bancadas, que poderão ser reduzidas em até 70%. Mas para não irritar a base aliada, justamente em ano eleitoral, a decisão política é a de preservar as emendas individuais dos parlamentares - um total de R$4,8 bilhões - destinadas a projetos e ações nos municípios. São as "emendas paroquiais", que suprem pequenas demandas nos seus redutos eleitorais.

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, tem reunião hoje com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e avisará que os cortes devem ser negociados, ou há risco de o Orçamento não ser aprovado.

- Isso terá que ser feito a várias mãos. Vamos ver uma forma para que não haja traumas. Nas emendas é onde há espaço para cortes. Mas sou contra cortar as emendas individuais - avisou Múcio, sinalizando que a linha será a de preservar as emendas destinadas aos municípios.

Mas também há resistências contra o corte nas emendas de bancadas. Ontem, no Piauí, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse não achar correto reduzir os recursos das emendas coletivas dos deputados federais e senadores, porque representam reivindicações das comunidades brasileiras e dos estados:

- É muito dinheiro que se anunciou que se vai cortar: R$20 bilhões, mas estão falando até em cortes em educação. É muito preocupante.

Além das emendas, o governo anunciou que cortará despesas relativas ao custeio da máquina administrativa e a reajustes e contratações de servidores. Outro foco de atenção é a redução dos gastos do Judiciário e do Legislativo. O governo quer, por exemplo, a suspensão das construções de novas e suntuosas sedes. Além disso, os ministérios poderão perder investimentos que estão fora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que somam R$12 bilhões. Os R$18 bilhões do PAC estão protegidos.

Na prática, o governo promove anualmente uma economia de cerca de 70% no caso das emendas parlamentares, já que libera efetivamente cerca de 30% do valor orçado. Em 2007, o percentual aumentou um pouco, para mais de 40%, com a corrida de empenhos no fim de ano: R$6,4 bilhões, contra R$4,4 bilhões de 2006.

Relator do Orçamento diz que cortes serão seletivos

A insatisfação política no Congresso, depois da derrubada da CPMF, só aumentou com o anúncio-surpresa pelo governo do aumento das alíquotas de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Os contatos políticos serão retomados esta semana.

O relator da proposta de Orçamento da União para 2008, deputado José Pimentel (PT-PE), também se reúne, amanhã, com Paulo Bernardo para discutir os ajustes e cortes. Ele pretende entregar seu relatório dia 12 de fevereiro. Pimentel propõe que haja corte nos gastos dos três poderes e aguarda dos chefes de cada poder as indicações de onde a despesa pode ser reduzida:

- Mas o corte não será linear, será seletivo. No caso das emendas de bancada, elas são R$12,9 bilhões e vão para os 26 estados e o Distrito Federal, e os três poderes. As individuais, R$4,8 bilhões, vão para os municípios.

O corte nas emendas - que agora só pode ser feito pelo Congresso, já que o Orçamento ainda não está aprovado - prejudicaria os parlamentares da base, que costumam ficar com cerca de 70% a 80% do valor liberado. Por isso, os aliados avisaram que querem discutir no Conselho Político todos os cortes.

O vice-líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), especialista em Orçamento, lembra que cortar emendas é sempre difícil:

- Cada ministério quer salvar o seu. Haverá uma disputa política, até porque os ministérios são administrados por partidos diferentes. É preciso tomar o cuidado para fazer a discussão com o Conselho Político, para que não aconteça o que aconteceu com o pacote: ninguém fala nada e depois na hora de aprovar dá trabalho.

A oposição duvida que o governo corte emendas de bancadas dos aliados. Seus líderes alegam que o governo sabe que terá recorde de arrecadação e que deverá recolher mais do que R$10 bilhões com as novas medidas tributárias.

- Estamos esperando que o governo cumpra a chantagem que faz e corte as emendas da base aliada - ironizou o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).

- Vai acabar não tendo corte nenhum. Interessa a eles liberar emendas para prefeituras em ano eleitoral - avaliou Rafael Guerra (PSDB-PE), relator setorial de Saúde no Orçamento.

Governo perde apoio no PDT

Rosa Costa e Isabel Sobral Brasília

Para líder do partido, foi engano aumentar os impostos

Além de enfrentar a resistência dos partidos de oposição ao pacote de medidas, o governo poderá perder o apoio do PDT no Congresso. Os pedetistas, que hoje controlam o Ministério do Trabalho, além de outros cargos na máquina federal, tendem a se alinhar com a oposição na hora de votação das medidas.

O líder do PDT no Senado, Jefferson Péres (AM), afirma que não fechará a questão na bancada, mas ressalva: ele mesmo votará contra as medidas. “Foi um engano aumentar esses impostos”, diz o senador. “Em vez de aumentos, o Planalto deveria fazer outras duas coisas que nunca fez: cortar gastos e adotar um mecanismo de contenção permanente.”

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, acredita que outros parlamentares de seu partido deverão se opor às medidas. Ele afirma que, por falta de esclarecimentos adequados do governo, prevalece entre os deputados a impressão de que a elevação dos impostos será repassada pelos bancos aos clientes. “Sou favorável à taxação dos bancos, mas o governo está tão mal articulado que ninguém acredita que os bancos não vão repassar esse aumento.” Ele assegura que outros deputados do PDT pensam a mesma coisa.

Paulinho diz que desde 2 de janeiro, dia do anúncio do pacote, vem tentando, sem sucesso, falar com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, encarregado de fazer a ponte entre o Executivo e o Legislativo. “Quem tem a obrigação de falar com os parlamentares é ele e quando o procuro não consigo falar. Como isso é possível?”, indaga.

EDUCAÇÃO

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) também admite que o partido poderá não votar a favor do pacote se não for respeitado o acordo fechado com o governo durante as negociações para a votação da CPMF. Na ocasião, o PDT apoiou a proposta no Senado após receber a garantia de que os recursos destinados à educação seriam gradativamente poupados pelo governo dentro da Desvinculação das Receitas da União (DRU).

Como a CPMF não passou, no governo há quem defenda que o acordo perdeu a validade. Mas o senador insiste: se o governo não cumpri-lo, há risco de “ruptura” com a bancada.

Ao defender os cortes dos gastos da máquina pública, o senador Jefferson Péres lembra que o Congresso e o Judiciário deveriam adotar procedimento semelhante e não apenas cobrar. “Eu me sinto até meio incomodado em falar porque Câmara e Senado deveriam dar o exemplo”, diz ele, citando como possíveis cortes o fim do pagamento da verba indenizatória (R$15 mil por mês para custear o exercício do cargo no Estado), a redução de viagens ao exterior e o adiamento de novas obras.

Giovanni Queiroz apresenta denúncia de sobrepreço em obras do Poder Judiciário

Sede de conselho custará R$ 52 mi

Lúcio Vaz - Da equipe do Correio

JUDICIÁRIO

Órgão responsável pela supervisão orçamentária e administrativa da Justiça Federal de 1º e 2º graus, o CJF terá espaço próprio com auditório, biblioteca, estúdio de rádio e TV no Setor de Clubes Sul

A nova sede do Conselho da Justiça Federal, com 24 mil m² de área construída, num lote do Projeto Orla, no Setor de Clubes Sul, custará pelo menos R$ 52 milhões aos cofres públicos. Terá auditório para 260 lugares, biblioteca para 17 mil livros e estúdio de rádio e TV com 100 m². A presidência ocupará área de 125 m², e a sala de sessões para as reuniões do conselho terá 112 m². Detalhe: os 10 conselheiros se reúnem ordinariamente apenas uma vez por mês.

A sede do CJF integra um grupo de cinco grandes obras do Poder Judiciário com orçamento total de R$ 1,12 bilhão. A maior delas, a construção do edifício sede do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, tem orçamento inicial de R$ 498 milhões. Os edifícios sedes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Procuradoria Geral do Trabalho e do Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU) completam o grupo de obras milionárias.

O Conselho da Justiça Federal argumenta que está mal instalado nas dependências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com salas espalhadas em dois pisos e até no subsolo. Os cerca de 250 funcionários estão acomodados em escassos 2,7 mil m², sem contar as áreas de uso comum. Na nova sede, eles contarão com uma área total nove vezes maior, ou 98 m² para cada funcionário. Só a garagem terá 1,5 mil m².

O projeto original, elaborado pelo escritório de arquitetura de Oscar Niemeyer, foi orçado em R$ 72 milhões. Após alguns cortes, foi licitado pelo preço básico de R$ 54 milhões, mas a empresa vencedora da concorrência pública apresentou custo de R$ 52 milhões. A proposta do governo para o Orçamento de 2008 reservou R$ 15 milhões para essa obra, o suficiente para 25% da sua execução física. Isso levaria o custo total para R$ 60 milhões. A proposta sofreu um corte de 50% na Comissão Mista de Orçamento, mas poderá ser refeita no plenário do Congresso.

Multiuso

O Conselho da Justiça Federal faz a supervisão orçamentária e administrativa da Justiça Federal de 1º e 2º graus. É integrado pelo presidente, vice-presidente e três ministros do STJ e pelos presidentes dos cinco tribunais regionais federais. Apenas o presidente do TRF da 1ª Região mora em Brasília. O colegiado se reúne uma vez por mês ordinariamente, ou extraordinariamente sempre que necessário. Também integram o conselho o Centro de Estudos Judiciários e a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, que faz a uniformização de interpretação da lei federal.

Com as novas atribuições previstas pelo Projeto de Lei nº 284/07, em tramitação na Câmara, o CJF terá o poder de corregedoria, podendo fiscalizar e aplicar penas disciplinares. A Corregedoria Geral vai promover sindicâncias e inspeções para apurar reclamações e denúncias contra magistrados e serviços da Justiça Federal. Segundo informa a assessoria de imprensa do conselho, o projeto que amplia as suas funções também prevê o aumento do número de funcionários. “O conselho funciona inadequadamente, em espaços insuficientes para abrigar seus funcionários, e com unidades espalhadas em três prédios diferentes do STJ. Além disso, tramita no Congresso o projeto de lei que regulamenta os poderes correicionais conferidos ao conselho pela Emenda constitucional 45/2005. Com uma série de novas funções e estrutura ampliada, faz-se necessário planejar o dimensionamento de espaços capazes de abrigar essa estrutura”, diz nota da assessoria.

O auditório de 260 lugares e as seis salas de aula multiuso, num total de 224 m², serão utilizadas pelo Centro de Estudos Judiciários, que deverá reunir juízes de todo o país, acrescenta a assessoria do conselho. Uma das idéia é oferecer cursos de pós-graduação em parceria com universidades de Brasília. A sala de sessões dos conselheiros será utilizada também pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados. O estúdio de televisão vai produzir programas para a TV Justiça e outras emissoras de televisão públicas.

Obras e custos

Após apresentar denúncia de sobrepreço nas obras de grande porte do Poder Judiciário, o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) conseguiu aprovar na Comissão Mista de Orçamento um corte total de R$ 106 milhões nos projetos desses prédios. O deputado levantou os indícios de sobrepreço a partir dos dados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), que fixou em R$ 624 o custo do m². Como não estão computadas nesse valor as despesas relativas a terreno, equipamentos mecânicos como elevadores, compactadores e exaustores, equipamentos de segurança, máquinas, ferramentas e fundações especiais, o deputado elevou em 100% o valor apurado pelo Sinapi.

Com base no valor estimado da construção da sede do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região (R$ 498 milhões), para uma área de 168 mil m², o custo unitário do m² ficaria em R$ 2,96 mil. Pelo custo calculado por Queiroz (R$ 1,24 mil), o orçamento total da obra ficaria em R$ 209 milhões. No caso da sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o mesmo custo unitário, o orçamento calculado pelo deputado ficaria em R$ 144 milhões, contra R$ 342 milhões do custo oficial.

As assessorias do TRF da 1ª Região e do TSE argumentaram que o Sinapi calcula o preço de obras mais simples, como casas populares. Só as fundações das grandes obras consumiriam quase 30% do seu orçamento. Os equipamentos mecânicos, sistema de ar condicionado, áreas de uso comum, estacionamentos, jardins e garagem teriam um custo bem maior do que os 100% sobre o valor fixado pelo Sinapi, como previu o deputado. Prédios habitacionais construídos pela iniciativa privada em Brasília teriam custo unitário de R$ 5 mil o m², afirmaram os assessores. Por fim, os tribunais consultados alegaram que seus projetos já foram auditados, tendo os custos aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Um crime anunciado. A Polícia Civil de Marabá sabia de tudo e nada fez

O blogger está de férias e não podia deixar de relatar uma história estarrecedora direto de uma fonte com fé pública: um deputado federal, depois mais um que, por enquanto, preferem não ter os seus nomes revelados.

Foto: Correio do Tocantins

















Odair Pereira Barro morto. O último abraço

Odair Pereira Barros era um líder comunitário em Marabá (PA). Foi assassinado e os delegados, inclusive o Geral do Interior nada fez para evitar a morte do que, teroricamente, seria "um companheiro da história política da governadora".

Odair Pereira Barros organizava a nada fácil vida de sem tetos que perambulam pela região.

Inicialmente, o trabalho de Barros foi em bairros da periferia de Marabá. Mas foi numa invasão próximo à do aeroporto da maior cidade do sul do Pará que sua vida desaguou em seu assinato, graves ferimentos em sua mulher e filho.

As coisas não andavam. A regularização da área da invasão próximo ao aeroprote de Marabá passa por domínio constituicional do arco da Infraero (empresa estatal que administra os aeroportos brasileiros) que por questões de segurança de vôo não podem abrigar no perímetro qualquer concentração de moradias ou comércios. Portanto, era quase impossível manter o contigente de sem-tetos lá.

Barros atreveu-se a buscar uma solução de própria iniciativa. Um pistoleiro o aguardava no lugar.

Resolveu com seu grupo invadir a área próxima à Fábrica da engarrafadora local do refrigerantes Coca-Cola, do Grupo Simões do Amazonas e que fora adquirido do remanescente de uma das fazendas do ex-deputado estadual Vavá Mutran.

No embalo, o grupo de Barros adentrou outra área privada que pertence a uma propriedade de um dos herdeiros de um dos pioneiros da pecuária marabaense Almir Moraes: a Fazenda Bandeira. A fazenda ficou como herança para um de seus filhos: Manoel Moraes.

Articulado, o líder comunitário dos sem-tetos erigiu rapidamente a sede da associação a qual presidia e tocou o trabalho, aumentou o número de postulantes à terrenos na área e foi ficando.

O jornal Correio do Tocantins diz que a morte de Odair Pereira Barros foi anunciada há pouco mais de um mês, quando Genildo Galdino da Silva e outros sem-teto ocupantes da então Fazenda Bandeira, hoje bairro Nossa Senhora Aparecida, também conhecido como “Invasão da Coca-Cola”, em Marabá, avisaram que iriam matá-lo caso ele colocasse os pés mais uma vez na área. A ameaça velada foi cumprida à risca.

Esse grupo dissidente tocou fôgo na sede construída por Odair Pereira Barros e expulsou-o do lugar. Juntos, perderam o teto a mulher do ativista e seu filho menor de idade.

Na reportagem publicada pelo jornal marabaense, o repórter Ulisses Pompeu apurou que por volta de meio dia desta quarta-feira (2), Odair voltou à invasão, onde era presidente destituído da Associação de Moradores, em companhia da mulher dele, Devanira Júlia de Paula e de um filho de 16 anos de idade, de iniciais F.R.F. Em menos de meia hora no local, ele foi surpreendido por um dos moradores, que disparou três tiros contra ele, um na perna de Devanira e outro na mão direita do filho do casal.

Segundo uma testemunha ocular do crime, Aline Santos Silva, ao receber os três tiros, Odair disse apenas “me apóia, me apóia, não consigo me mexer”. Caiu e desfaleceu nas mãos do filho, que gritava “meu pai, meu pai! Mãe, vamos tirar ele daqui, mãe”.

Levado para o Hospital Municipal de Marabá, Odair chegou morto e os médicos se concentraram em atender Devanira e F.R.F., que estavam baleados. À reportagem do CORREIO DO TOCANTINS, a mulher de Odair justificou que ela e o marido tinham voltado à invasão para fazer fotos dos escombros do prédio da Associação de Moradores, que havia sido destruída há cerca de um mês por outros invasores que não queriam mais seu marido na direção da entidade.

“O Odair fez de tudo por esse lugar. Foi a Brasília pedir apoio para desapropriação da fazenda Bandeira, conseguiu verba de R$ 10 milhões para urbanização e agora eles retribuíram tudo acabando com a vida dele”, protestou a viúva.

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Odair com ajuda de amigos veio à Brasília. Procurou alguns deputados. Um o recebeu e ouviu sua história.

Explicou toda a situação e relatou de maneira dramática que a partir dali sua vida não valia mais um real furado.

O deputado disse que gerou a imediata indignação de sua parte fora o fato que, há semanas atrás, o líder dos sem-teto do Aeroporto e agora da Coca-Cola, logo após ser expulso do lugar e o prédio da associação havia sido incendiado e totalmente destruído, não fora-lhe permitido prestar queixa do fato.

Odair Pereira Barros relatou ao deputado que lhe atendeu uma seqüências de fatos que comprovam o retrato que pode colocar a região mais uma vez em meio de processos internacionais da maior gravidade nos Tribunais Internacionais de Direitos Humanos ao qual o Estado brasileiro é signatário.

O que o deputado ouviu diante de várias testemunhas foi que a Delegada de prenome Fernanda, simplesmente não podia fazer o Boletim de Ocorrência do fato devido à ausência do escrivão da delegacia.

Barros voltou, telefonou e desesperadamente apelou para que pelo menos a queixa fosse registrada.

A delegada Fernanda disse que um parente do escrivão tinha morrido e que ele não tinha hora para voltar e que nada de registro de coisa nenhuma.

Nesse ponto do relato. Odair Pereira Barros ouviu as primeiras providências.

O deputado telefonou de seu gabinete, na frente de Barros e ligou para o delegado do Interior, Miguel Cunha.

- Delegado estou aqui com o Odair Pereira Barros na minha frente e quero saber como vamos registrar as ocorrências que resultaram na ameaça de morte dele.

O deputado continua:

- Ele está embarcando no próximo vôo daqui e para o senhor atendê-lo, certo?


- Certo deputado. Manda o homem. (Miguel Cunha. Delegado do Interior)

Quando Odair Pereira Barros chegou à sede da Superintendência de Polícia Civil no Estado, novamente não foi recebido. O deputado, porém acompanhava-o.

- O delago não está e vou encaminhá-lo para resolver o assunto.

Era a delegada Fernanda. Que novamente nada fez.

Passaram-se alguns dias.

Ao ser questionada sobre quem matou o marido e atirou nela e no filho, Devanira disse sem titubear que o assassino de seu marido foi Genildo Galdino da Silva, um dos invasores, que há pouco mais de um mês ameaçou que iria matar Odair caso ele aparecesse mais uma vez no local. “Ele matou, mas o mandante foi João da Madeireira”, denunciou, referindo-se a João Vanderlan Souza Albuquerque.

Acusado de mandante preso
Uma equipe da Polícia Civil, chefiada pela delegada Nilde Rosa da Silva, conseguiu prender João da Madeireira, que comercializa tábuas e caibros para construção dentro da invasão, mas Galdino já havia fugido da área. Ainda na tarde de ontem, o filho de Odair e Aline Silva, foram ouvidos pela polícia, assim como João da Madeireira e reafirmaram as declarações.
Inicialmente, a advogada do acusado de mandante era Vilma Leal, mas antes de meia noite quem passou a defender João foi a jovem advogada Brenda Guimarães Santis. Ontem, em contato com a Redação, Brenda criticou o fato de a delegada Nilde Rosa ter lavrado flagrante contra João da Madeireira, alegando que não há fundamentos jurídicos para flagrante de mandante de assassinato contra o seu cliente.

Embora tenha dito em depoimento à delegada e também para repórter deste jornal que viu João da Madeireira mandando Galdino atirar em Odair, Aline Silva veio ontem no final da manhã à Redação do CT para mudar sua declaração, não se sabe para beneficiar quem. Ressaltou inicialmente que estava nervosa no dia do crime e depois alegou que “foi forçada a dizer que tinha visto João da Madeireira mandar matar seu Odair”.

Em contato por telefone com a redação, meia hora depois, a advogada Brenda Santis queixava-se do fato de Aline ter voltado à delegacia para “dar seu verdadeiro depoimento, mas nenhum delegado quis tomar sua nova versão”.

Sou inocente
Em seu depoimento à delegada Nilde, João da Madeireira alega inocência e diz que havia pedido que Odair não fosse mais à sua casa quando fosse àquela invasão, na quarta-feira, porque várias pessoas daquela comunidade ameaçavam queimar o depósito de madeira caso ele mantivesse algum tipo de relacionamento amistoso com o ex-presidente da associação.
Alegou que na hora do crime estava conversando com outra pessoa, de prenome Romário, quando ouviu os disparos, mas percebeu que o autor dos tiros foi Galdino. “Quando o matador for preso, vai confirmar que não mandei matar ninguém”, prevê.

Com seu cliente ainda preso, a advogada Brenda Santis vai esperar que a delegada envie o inquérito à justiça após dez dias do crime para pedir o relaxamento da prisão de João da Madeireira. “Ele não tinha nenhum interesse na morte de Odair. É apenas um comerciante”, ressalta. (Ulisses Pompeu)

Após a morte de Odair, clima agora é de eleição
O assassinato de Odair Barros aumentou o clima de disputa interna para a presidência da Associação de Moradores do bairro Nossa Senhora Aparecida, antiga fazenda Bandeira. No próximo dia 20, os moradores vão às urnas para escolher um novo presidente da entidade.
Odair Barros foi assassinado nesta quarta-feira, 2, depois de receber ameaças de morte provocadas por denúncias de que estaria prejudicando toda a comunidade com cobrança ilegal de dinheiro, corte de energia elétrica dos moradores inadimplentes com a associação e venda de um mesmo lote para várias pessoas.

Agora, não faltam candidatos ao cargo. Pelo menos três já se inscreveram para encabeçar chapa para disputar a presidência da entidade, onde há cerca de 600 famílias cadastradas. Moisés Soares Filho, Paulo Sérgio do Rosário Varella (Badeco) e José Ribamar (Ferrugem) estão no páreo, segundo os moradores.

Badeco é o único que não mora na invasão. Ele reside no bairro Santa Rosa, na Marabá Pioneira, e tem como trunfo o fato de já ter sido vereador por três mandatos em Marabá. Contudo, alguns moradores temem que ele tenha apenas interesse eleitoral na área.
Na mesma tarde em que ocorreu o homicídio de Odair, a reportagem percorreu várias ruas da invasão, mas ninguém se mostrava triste com a morte do antigo líder e só falavam em “novos tempos”. Para defender o “matador”, tinha gente que dizia que ele não era morador do bairro e que fora para a área como pistoleiro apenas para executar Odair. “Vamos escolher novo presidente, isso é o que importa”, comemorava Arnaldo Pereira, um dos moradores. Desde quando foram instaladas as primeiras moradias na antiga Fazenda Bandeira, o local tem sido palco de violência, com inúmeros assassinatos. A maioria fruto de desavença entre os próprios ocupantes da área, ainda desprovida de posto policial e de entidades capazes de serenar e doutrinar o espírito daqueles mais exaltados. (U.P.)

Desabafo > “Esse bairro está marcado pela maldição da invasão”
A morte de Odair foi prova de que naquela invasão reina a lei do gatilho e da “peixeira”. Embora tenha pouco tempo de existência, o bairro “Nossa Senhora Aparecida” precisa mesmo de reza forte. Vários assassinatos já foram registrados no local e o isolamento geográfico em relação a outros bairros produz a sensação de impunidade para algumas pessoas.

Dona Maria Adelaide, que está na invasão há vários anos, disse que se desiludiu com a área, que ela pensava que iria crescer com tranqüilidade. “Esse bairro está marcado pela maldição da invasão”, avaliou.

Dezenas de moradores da invasão da Coca-Coca fecharam a entrada do bairro no dia 28 de novembro do ano passado, porque estavam sem energia elétrica há dez dias. Eles se diziam enfurecidos contra Odair Barros, que seria o responsável pelo desligamento da energia para todo o bairro, que funciona em sistema de “gato”, clandestinamente.

Os moradores acusavam o presidente da associação de vender um lote várias vezes para pessoas diferentes, gerando intriga e com o intuito único de se beneficiar financeiramente. Genildo Galdino da Silva havia dito ao CORREIO DO TOCANTINS, na época, que a comunidade daquela invasão não aceitava mais a presença de Odair Pereira naquele bairro e que estavam preparados para linchá-lo caso ele aparecesse por lá. “A gente vai matar ele, a mulher dele ou os capangas, se aparecerem aqui. Nem a polícia vai impedir isso”, avisou.
As invasões têm se multiplicado em Marabá nos últimos anos, tanto na área urbana quanto na rural, enquanto as autoridades não apresentam um plano de desenvolvimento urbano para a cidade. Também no ritmo das invasões vem uma enxurrada de problemas, como falta de saneamento, segurança e ausência de escolas. (U.P.)

Outro deputado participou da articulação.

O caso deve ir às últimas conseqüências promete outras fontes ouvidas pelo blog.

Nada será feito contra Zé Dirceu?

Para Gustavo Fruet, as declarações justificam até a abertura de nova investigação parlamentar sobre o caso, pois põem em dúvida o argumento de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não sabia do esquema do mensalão. 'Era o braço direito do presidente da República', observa nesta entrevista concedida à Agência Estado.

As declarações dadas pelo ex-ministro José Dirceu servem para a abertura de uma nova CPI?
Sou favorável a outra CPI, até porque muitas coisas não acabaram de ser investigadas. Existem informações enviadas à CPI dos Correios que até hoje não foram abertas, porque estão sob sigilo. Esse material está todo parado e só pode ser aberto se for criada uma comissão de inquérito sobre o mensalão. Mas, acho muito difícil porque não temos maioria na Câmara para instalar uma CPI. Veja o caso da CPI da Crise Aérea, que só começou a funcionar por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Nada será feito com a confissão do ex-ministro?
Primeiro, eu acredito que o advogado do ex-ministro José Dirceu não foi consultado sobre essas declarações. Acho que procurador-geral da República deve juntar essa entrevista ao inquérito do mensalão, que está em andamento no Supremo Tribunal Federal. O Zé Dirceu sempre negou que soubesse do esquema montado pelo ex-tesoureiro petista Delúbio Soares. Essa confissão do ex-ministro reforça também o fato que o Delúbio não agia sem o respaldo do partido.

As declarações do ex-ministro atingem o presidente Lula?
Isso coloca em dúvida o argumento de que o presidente Lula não sabia de nada. O Zé Dirceu fez uma confissão e era o ministro da Casa Civil de Lula. Era o braço direito do presidente da República.

Qual o objetivo de José Dirceu em confessar a existência de caixa 2 para construir sede do PT no Rio Grande do Sul?
O Zé Dirceu retomou um tema que estava adormecido. Acho que ele fez isso para enfraquecer o ministro Tarso Genro. Além disso, o ex-ministro está contradizendo toda sua defesa, que afirma que ele não sabia de nada. Para mim, essas declarações são um recado interno. Existe uma briga interna no PT. E o Zé Dirceu se diz vítima do que chamou de falso moralismo de integrantes do partido, principalmente dos gaúchos.

O que a oposição pode fazer com essa denúncia?
Pela Câmara, nós podemos fazer um pedido de informação ao ministro Tarso Genro sobre as declarações de Zé Dirceu. Para mim, o mais grave é contra o Tarso Genro, porque ele é o ministro da Justiça. Ele tem de se explicar. O Zé Dirceu pode ter bala na agulha e pode estar querendo acuar o Tarso Genro. O ministro tem de vir a público esclarecer isso. Também vamos pedir para que essas denúncias sejam incluídas e investigadas no inquérito ainda em andamento na Polícia Federal sobre o mensalão.

É o caso de convocar o ministro Tarso Genro?
É claro. Mas onde isso tem chances de acontecer é no Senado. Na Câmara é pouco provável porque o governo tem maioria para derrubar nossos pedidos. Já no Senado é mais fácil, porque a oposição é mais forte. Como tem relação com o mensalão, acredito que o ministro poderia ser convocado para se explicar na Comissão de Fiscalização do Senado. Qualquer dos envolvidos pode ser convocado por uma comissão permanente da Câmara ou do Senado para dar explicações.