Passarinho diz que governo não sabia que ítalos-argentinos seriam assassinados

A exceção brasileira

Demétrio Magnoli e Flávia Piovesan *

Eles nunca sabem. Diante do processo da Justiça italiana que lança nova luz sobre a Operação Condor, Jarbas Passarinho, coronel reformado e ministro de três governos da ditadura militar, reiterou um álibi ritual: “Se soubesse que, mandando para a Argentina, a pessoa ia ser morta, tenho a convicção de que o governo não mandaria.” A alegação de ignorância não exclui a justificação do crime de Estado. “O que parece ridículo são as pessoas que dizem que não podia extraditar senão de acordo com a lei. A gente estava numa guerra! Uma guerra não declarada”, é a justificativa brandida por George W. Bush para a rede de centros de tortura offshore que os EUA criaram após o 11 de setembro de 2001.

A Justiça italiana determinou a prisão preventiva de 146 sul-americanos, dentre eles 13 brasileiros, em razão do desaparecimento de dois ítalo-argentinos em 1980, ilegalmente presos no Brasil, enviados à Argentina e desde então nunca mais vistos. A acusação compreende a prática de assassinatos, seqüestros e torturas, sob o manto da Operação Condor, uma rede internacional que articulava ações repressivas das ditaduras do Cone Sul nas décadas de 70 e 80. O Brasil tem a obrigação legal e moral de extraditar os acusados ou processá-los no País.

Não é o que pensam os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Defesa, Nelson Jobim. O primeiro mencionou a prescrição dos crimes e a vigência da Lei de Anistia para sugerir que o passado permanecerá enterrado sob a lápide do esquecimento. O segundo descartou as hipóteses de extradição dos brasileiros e de abertura de processo no Brasil. Em nome de conveniências políticas inconfessáveis, eles fingem ignorar que o Brasil é signatário de tratados internacionais com força jurídica vinculante.

A Convenção contra a Tortura, ratificada pelo Brasil e elevada, no plano internacional, a jus cogens (norma cogente e inderrogável), além de ter força de costume internacional, estabelece que a tortura, por sua gravidade, é um crime internacional. A convenção impõe aos Estados-partes o dever de investigar, processar e punir a prática da tortura. Não há qualquer possibilidade de derrogar a proibição da tortura: nenhuma circunstância excepcional, seja qual for (estado de guerra, instabilidade política interna ou emergência pública), pode ser invocada como justificativa para a tortura. A tortura é crime de lesa-humanidade, considerado imprescritível pela ordem internacional.

Genro e Jobim interpretam a Lei de Anistia, de 1979, como um instrumento que anistiou o crime imprescritível de tortura. O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria dos Direitos Humanos, lembrou que essa é uma interpretação legal contestável e que o STF jamais teve a oportunidade de se pronunciar sobre o tema. Mas, sobretudo, registrou o óbvio: o seqüestro dos ítalo-argentinos ocorreu em 1980, o que o coloca fora do âmbito temporal da Lei de Anistia.

Jobim, ex-presidente do STF, não perdeu o hábito de vestir suas opiniões políticas com os andrajos de uma suposta norma jurídica. Afirmou que “a Itália não pode decidir sobre coisas que aconteceram no Brasil” e que “o Executivo não tem nada a ver com isso”. Tudo errado. A Convenção contra a Tortura, nos artigos 5º a 8º, estabelece a chamada jurisdição compulsória e universal. Compulsória porque obriga os Estados-partes a processar e punir os torturadores, independentemente do território onde a violação tenha ocorrido e da nacionalidade do violador e da vítima. Universal porque o Estado-parte onde se encontra o suspeito deve processá-lo ou extraditá-lo para outro Estado-parte que o solicite e tenha o direito de fazê-lo, mesmo sem acordo prévio bilateral sobre extradição.

Diversamente da Operação Condor, que se movia no plano da “extradição ilegal” das vítimas de tortura, a partir de uma ilícita cooperação internacional entre os serviços secretos das ditaduras sul-americanas, a Convenção contra a Tortura autoriza a extradição legal de acusados de tortura, a partir de uma cooperação entre Estados democráticos, com base no princípio da complementaridade horizontal de suas jurisdições nacionais. Mas para cumprir suas obrigações internacionais o Brasil não precisa extraditar ninguém. Basta seguir o exemplo do Chile e da Argentina, que, diante das solicitações da Justiça espanhola de extradição de Augusto Pinochet e de chefes militares argentinos, decidiram processá-los por meio de suas próprias instituições.

A decisão judicial italiana, que logo será reforçada pela Justiça espanhola, evidencia que o Brasil é o único país do Cone Sul a não investigar os crimes de repressão cometidos ao longo da ditadura militar. Ela desvela uma dimensão sombria de nossa História recente e oferece à Nação a oportunidade de avançar na defesa dos direitos à justiça, à verdade e à memória coletiva. Sua mera divulgação já contribuiu para desvendar parte das responsabilidades pela Operação Condor. Em 30 de dezembro, um general da reserva, integrante do Estado-Maior do II Exército nos anos 70, admitiu que o Exército brasileiro prendeu militantes latino-americanos e os entregou a militares argentinos. Formulando a versão que seria repetida por Jarbas Passarinho, ele esboçou uma confissão: “A gente não matava. Prendia e entregava.”

Entretanto, Jobim e Genro parecem pretendem incrustar em pedra a vergonhosa exceção brasileira: segundo ambos, por algum motivo mágico, a Convenção contra a Tortura não pode ser aplicada nem a crimes cometidos após a Lei de Anistia. No lugar da investigação judicial dos crimes cometidos por um Estado fora-da-lei, os dois ministros oferecem à sociedade um discurso quase jurídico que vale como uma renúncia à palavra solene empenhada em tratados internacionais. Não extraditar os acusados e não tomar a iniciativa de processá-los significa converter o Brasil em santuário eterno para os chefes e agentes da internacional da tortura que conduziram a Operação Condor. É isso mesmo que quer o governo?

* Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP (demetrio.magnoli@terra.com.br), Flávia Piovesan, professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos da PUC-SP, é procuradora do Estado de São Paulo

Definida diretoria da Sudam

Está definido. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), dá a largada nas negociações para loteamento de cargos entre os partidos da base aliada. Ontem, em reunião com o coordenador político do governo, José Múcio Monteiro, ele acertou a composição da diretoria da Sudam (Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia). O órgão, extinto no governo Fernando Henrique e recriado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está entre os espaços mais disputados pelos políticos da Região Norte. As vagas na diretoria foram distribuídas entre PMDB, PDT, PT e PR.

No comando da superintendência será mantido Djalma Mello. Ele está no cargo desde os tempos da Agência para o Desenvolvimento da Amazônia (ADA), órgão que substituía a Sudam. Foi indicado pelo ex-senador Luiz Otávio, do PMDB do Amazonas. Quase perdeu a cadeira nessa rodada de negociações, porque o PT estava de olho no cargo. A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), queria emplacar Inocêncio Gasparin, também ex-diretor da ADA. No final das negociações, a petista ficou com a diretoria de Gestão.

Na diretoria Administrativa, fica Georgett Mota Cavalcante, indicada pelo governador do Amapá, Waldez Góes, do PDT. A diretoria de Planejamento permanece com Pedro Calmon Pepeu Santana. O padrinho político dele é o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, dirigente nacional do PR.

Segurança divina

José Rui Teixeira é titular do blog Equinócio de Outono. É um jovem intelectual português de rara sensibilidade.

Vejam que maravilha!

O poeta Guilherme de Faria suicidou-se há 79 anos, no dia 4 de Janeiro de 1929, na Boca do Inferno [em Cascais]. Descalço e com um terço de rezar ao pescoço, com apenas 21 anos, pôs termo à sua vida. Encontrou-o o irmão José, dois dias depois, na Praia do Peixe. Que triste o inverno de 29, em que perdi um amigo… Num dia cinzento como este, sinto saudades do Guilherme, que foi um trovador antigo, um poeta-peregrino que nasceu enfermo de saudade, que viveu enfermo de saudade e que morreu de amor; embalou-o o imenso mar português num dia triste em que o céu desceu ao mar. As palavras são do poeta [Manhã de Nevoeiro, 1927] e servem de epitáfio:

Alma, enfim descansa
Na desesperança.

Alma, esquece e passa:
Dorme, enfim segura
Dessa última graça
Que é toda a ventura.

E à Saudade em flor
Que o teu sonho lindo
Perfumou de amor,
Diz-lhe adeus, sorrindo…

Que Ela há-de escutar-te,
Pálida, a entender-te!
E, no espanto enorme,
Sonhando envolver-te,
Triste, há-de embalar-te
– «Dorme… dorme… dorme…» –
Como a adormecer-te.

MST e a sutil mensagem de Natal

O que chama a atenção do citadinos é a absoluta ignorância do que ocorre no interior brasileiro sobre qualquer coisa relacionada à disputa pela posse da terra. A última é da lavra do mais famoso e articulado desses movimentos: O MST. A coisa chegou ao ponto do partido em pleno Natal deste ano soltar o seguinte comunicado:

Em pleno Natal, grito de guerra do MST

Uma antiga tradição, observada até nos campos de batalha, nos mostra que no Natal cessa toda beligerância, e os corações se voltam para a Gruta de Belém, na qual nasceu o nosso Salvador, em atitude de oração e ação de graças. As mensagens desse dia são, pois, de paz e esperança.

Contudo, outra é a mentalidade que preside ao MST, aliás coerente com sua doutrina e com os atos ilícitos que ele pratica, acobertado por setores do governo e pela CPT, órgão da CNBB. Basta ver a mensagem que por ocasião do Natal ele dirigiu a seus cúmplices, prometendo para 2008, ao campo e ao agronegócio, não a paz ansiada por todos, mas guerra sem trégua nem quartel!

Curiosamente, a redação original parece ter sido feita por alguém de origem espanhola – quiçá um cubano, ou algum agente das FARCs –, haja vista a utilização do verbo seguir em lugar de continuar.

Os destaques em negrito e os sublinhados são nossos, bem como os comentários entre parêntesis e em itálico.


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Mensagem de Natal do MST aos seus militantes

Para o ano que se inicia fica a certeza da continuidade da luta e de que colheremos os frutos das sementes plantadas
21/12/2007

Estimado amigo e amiga do MST,

O ano de 2007 vai chegando ao fim e por isso gostaríamos de socializar com você um balanço político da nossa luta. Queremos prestar contas do que fizemos na nossa trincheira, que é a luta pela Reforma Agrária. Queremos compartilhar com nossos companheiros e companheiras, que militam em outras trincheiras, o que fizemos nesse período, e ao mesmo tempo, reafirmar nosso compromisso na luta pela transformação desta sociedade.

(veja o que diz o MST em seu Documento Básico do MST - aprovado pelo VI Encontro Nacional: 'As ocupações e outras formas massivas de luta pela terra, vão educando as massas para a necessidade da tomada do poder e da implantação de um novo sistema econômico: o socialismo!')

Acreditamos que o ano de 2007 foi importante para a organização da nossa militância, na luta pela Reforma Agrária e também pelas lutas gerais que travamos em alianças com diversos outros movimentos do campo e da cidade. O ano também foi importante para que pudéssemos amadurecer nosso entendimento de que não é possível fazer Reforma Agrária se não derrotarmos o agronegócio. A realização de nosso 5° Congresso Nacional, com mais de 17 mil delegados de todo país, foi fundamental para construirmos a unidade na análise da realidade agrária e na construção de uma nova proposta de Reforma Agrária Popular.

Nos últimos anos houve uma ofensiva das transnacionais sobre a agricultura para controlar terra, sementes, água, solo, enfim, nosso território e nossos recursos naturais. Essa ofensiva ainda é fruto do avanço do neoliberalismo que se instalou no país no início da década de 1990. A correlação de forças mudou. Nossos inimigos ficaram mais fortes. Antes nós estávamos acostumados a brigar contra o latifúndio. Agora nossos inimigos são os latifúndios improdutivos, as empresas transnacionais que querem dominar a agricultura e o agronegócio. Essa avaliação nos levou a compreender que a Reforma Agrária só irá avançar se derrotarmos o neoliberalismo.

(Perfeitamente de acordo com o que diz D.Tomás Balduíno, um dos grandes apoiadores do MST : Pedimos para Deus ajudar o Lula a acabar com as maldições dos transgênicos, do latifúndio, do agronegócio e do trabalho escravo”. Cfr Folha de São Paulo, “Stédile elogia presidente e provoca Palocci 22 de novembro de 2003)

Nossas Lutas

Começamos o ano com uma grande mobilização que marcou o 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Em vários estados mulheres trabalhadoras rurais se organizaram em luta por Soberania Alimentar e Contra o Agronegócio. Em São Paulo, as mulheres da Via Campesina ocuparam a Usina Cevasa, agora controlada pela estadunidense Cargill, e em outros estados foram ocupadas áreas da Aracruz Celulose, da Stora Enso e da Boise.

Em abril, realizamos uma grande Jornada de Luta pela Reforma Agrária. Foram feitas marchas, ocupações de latifúndios improdutivos, protestos em prédios públicos, fechamento de praças de pedágios e de estradas em 24 estados, onde estamos organizados. A jornada também cobrou punição aos assassinos dos 19 Sem Terra executados em abril de 1996, em Eldorado dos Carajás (PA). E seguimos em mobilização no mês de maio, quando nos reunimos aos movimentos populares urbanos e centrais sindicais para realizar a jornada unificada do dia 23. 'Nenhum Direito a Menos', contra as reformas neoliberais, a retirada de direitos dos trabalhadores e a política econômica do governo Lula.

No segundo semestre também realizamos atos e ocupações no Dia do Trabalhador Rural, celebrado no dia 25 de julho, quando ocupamos a fazenda Boa Vista, em Alagoas, de propriedade da família Calheiros. Fizemos a Jornada Nacional em Defesa da Educação Pública (realizada em agosto), junto com os estudantes para cobrar acesso às universidades, e participamos da Campanha 'A VALE é Nossa', que teve como ponto alto a realização do plebiscito popular, em setembro. Foram 3.729.538 de brasileiros que participaram, dos quais 94,5% votaram que a VALE não deveria continuar nas mãos do capital privado.

Ocupações e marchas seguiram pelos meses de setembro e outubro, em quase todos os estados, para denunciar o abandono em que se encontra a agricultura familiar e a Reforma Agrária. No Rio Grande do Sul, três colunas de trabalhadores e trabalhadoras marcharam por 62 dias rumo ao grande latifúndio – Fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul, para cobrar a desapropriação da área para a Reforma Agrária. E fechamos o ano com as ocupações das sedes da empresa suíça Syngenta Seeds, em vários estados, e com a ocupação da Estrada de Ferro Carajás, da VALE, no estado do Pará.

Não podemos nos calar ao lembrarmos com saudade os companheiros e companheiras que pagaram com a própria vida o direito de lutar. É o caso de Valmir Mota de Oliveira (Keno), executado a sangue frio no dia 21 de outubro, por uma milícia armada contratada pela transnacional Syngenta, em Santa Teresa do Oeste, no Paraná. Perdemos também outros companheiros e companheiras como Maria Salete Ribeiro Moreno (MA), Cirilo de Oliveira Neto (RN), Dênis Santana de Souza (PE), para citar alguns.

(Uma longa lista de crimes, confessados publicamente e apresentados como atos virtuosos que demonstram uma absoluta falta de senso moral ou de justiça. Mostram também que os movimentos ditos sociais são movimentos políticos, que querem a luta de classes e a implantação de um regime socialista em nosso País. Progride e aumenta a união tática desses movimentos que vão minando as instituições nacionais. Pior: vão aproximando os movimentos políticos cada dia mais do que previa Lênin –“ A palavra de ordem da repartição da terra, difusa na massa, serve a nós comunistas para tornar mais próximo o comunismo: quando a vitória da revolução se completar, substituiremos aquela palavra de ordem por outra da ditadura comunista”)

Prioridade na Educação

Em 2007 seguimos investindo em educação e formação. Nossa Campanha Nacional de Solidariedade às Bibliotecas do MST arrecadou mais de 220 mil exemplares de livros! Estamos orgulhosos pelo apoio recebido de muitos parceiros, intelectuais e amigos, que se dispuseram não só a doar os livros, mas também a divulgar nossas idéias. Também temos orgulho dos nossos 2.500 jovens camponeses que estão fazendo graduação em universidades e dos nossos 240 jovens que foram estudar medicina na Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), em Cuba. Também nos orgulhamos do crescimento da Escola Nacional Florestan Fernandes, como um patrimônio, não só para a formação do MST, mas como local de formação de toda a classe trabalhadora.

(Vejamos o que a Revista Época publicou sobre a educação no MST: Há 20 anos eles eram crianças colocadas pelos pais na linha de frente das invasões, para constranger a polícia e suas baionetas. Hoje eles são o comando de ocupações, marchas e saques pelo Brasil afora. A nova geração do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a primeira nascida nos acampamentos e formada nas escolas da organização, chegou ao poder.”

Eis o que pregam alguns desses alunos:

? “Quando boa parte do povo estiver pronta para pegar na enxada, a gente faz uma revolução socialista no Brasil”.

? “Meus pais só queriam um pedaço de terra. Agora queremos mudar a sociedade, mesmo que não seja pela via institucional”.

? “A gente precisa ir para a luta, acampar e viver o desconforto para destruir o capitalista que vive dentro de nós.”

? “Quando 169 milhões de pessoas no País quiserem o socialismo, não vai ter jeito. Nem que seja pela força”.

? “Queremos a socialização dos meios de produção. Vamos adaptar as experiências cubana e soviética ao Brasil”.

Eles querem a revolução! E pela educação vão formar revolucionários para incendiar o campo.e as cidades.”

O ano foi de lutas e se encerra com nosso apoio ao ato do Frei Dom Luiz Cappio, que durante 24 dias permaneceu em greve de fome contra o projeto de transposição do rio São Francisco. Precisamos fortalecer a trincheira da luta contra a transformação de nossos recursos naturais e de nossos bens mais valiosos, como a água, em mercadoria. Apesar da intransigência do governo em abrir o diálogo, concordamos com frei Cappio quando ele diz que 'uma de nossas grandes alegrias neste período foi ter visto o povo se levantando e reacendendo em seu coração a consciência da força da união'.

Sabemos que o próximo ano não será fácil, assim como 2007 não foi. Sabemos que a disputa entre os dois projetos de agricultura vai se acirrar ainda mais. Porque no modelo do agronegócio e das transnacionais não há lugar para os camponeses nem para o povo brasileiro. Eles querem uma agricultura sem agricultores! Por isso seguimos nossa luta contra o agronegócio, pela ampliação da desapropriação de terras para a Reforma Agrária, contra as sementes transgênicas, contra o domínio do capital estrangeiro sobre a agroenergia, contra a expansão da cana e do eucalipto. Lutaremos para impedir o avanço da propriedade estrangeira, que vem dominando nosso território. Em todas essas lutas esperamos encontrar você que sempre nos apoiou.

Um ótimo ano de 2008 para todos (as) nós com muita luta e muitas vitórias! Reforma Agrária: Por Justiça Social e Soberania Popular!

Secretaria Nacional do MST

Em 2008 Seguiremos Lutando e Fazendo Nascer o Impossível !

O que diria nosso Presidente Lula a respeito de tudo isso? Ele já o disse: 'não pensem que eu não acordo de madrugada pensando numa reforma agrária radical..." (cfr. O Estado de São Paulo, 'Apelo por unidade e ameaça de expulsão' 30 de abril de 2003).

Fonte: Blog do D. Bertrand

O MST se esconde numa cortina de fumaça atrás do PT ou dos partidos da hora de seu interesse. Um movimento que não tem CNPJ. Invade, saqueia, mata e humilha o Estado de Direito, e quer o poder a qualquer custo o poder.

Lula nada faz de bem ou de mal prá eles? Me refiro não às lideranças que nem a Abin ou a PF consegue saber ao certo quem os financia, mas, refiro-me se os supostos 150 mil acampados têm a plena consciência que seus líderes só viajam de avião para a Europa e o outros paradisíacos lugares onde o que certamente não há, é a insegurança rural e que eles (acampados), não passam de bucha de canhão de seus patrões.

Nem imaginam que seus dedicados líderes são especialistas em vinhos e outras cositas más.

A reforma agrária de mentirinha no Brasil

Audiência pública promovida ontem pela Comissão de Direitos Humanos da AL em Redenção, sul do Pará, que agora divide com o Pontal do Paranapanema, em São Paulo, as mais bem acabadas áreas onde o Estado não tem a capacidade de criatividade ou pulso. Foi para o Poder Legislativo regional averiguar supostos abusos na "Operação Paz no Campo", que deu um basta nos abusos de um grupo de bandidos a invadir, destruir, chantagear e expulsar seus proprietários.

A comissão ouviu e recolheu o material do que seriam as provas de "torturas" praticadas por policiais na missão de desocupação de fazendas invadidas na região por membros que se dizem ligados à Liga dos Camponeses Pobres.

O prejuízo ainda não totalmente contabilizado foi de R$ 100 milhões e os proprietários terão que absorvê-los ou, vender tudo e "vazar" do Pará, como pelo menos meia dúzia o farão e outras já o fizeram antes que o prejuízo caísse sobre suas cabeças e responsabilidades.

Panfletos fartamente distribuídos também foram na mala do deputado Arnaldo Jordy (PPS).

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(Frente)





















Extremamente irritados de terem visto seus planos serem enterrados com a prisão dos bandidos que estavam na linha de frente da farsa. A Liga dos Camponeses Pobres promete uma ação inesquecível para os próximos dias.

Só não contava com a entronização do novo Secretário de Segurança Pública do Estado, o ex-superintendente da PF no Pará, adido militar na Colômbia e ex-superintendente da PF em Sampa, Geraldo Araújo, que conhece muito bem as ferramentas para separar o jôio do trigo, espera-se.

A marginália ficou mufina, mufina.

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Verso do panfleto





















Se houve abusos ou excessos dos policiais que participaram da missão. Está mais do que na hora de abrir sindicância interna, a Ouvidoria apresentar o que tem e punir exemplarmente os culpados.

O que não dá é o Pará ser o segundo maior estado do Brasil - um dos maiores do planeta em área territorial - e aceitarmos a morte por um pedaço de terras de 15 ou 30 hectares. É a falência inconteste do modêlo safado de Reforma Agrária o qual o presidente e seu antecessor insistem em implantar no país.

Reforma agrária é assunto resolvido no século XIX.

Será que não terá nunca na história desse país (sic) um homem público competente para torná-la realidade?

Uma sugestão: a municipalização do processo seria um bom começo.

Não vou abrir espaço para fantoches revolucionários. Mas, se continuar assim o andar do trem. Já era o setor produtivo no campo brasileiro.

Lembra o computador de US$ 100?

ELIO GASPARI (Hoje na Folha)

Três anos depois, querem vender 150 mil máquinas para a Viúva cobrando US$ 360 de cada uma

HÁ UM CHEIRO de queimado na licitação para a compra de 150 mil laptops para 300 escolas públicas. Pena, porque durante dois anos o governo conseguiu evitar todas as cascas de banana que encontrou no caminho. A pior delas era a idéia de comprar 1 milhão de máquinas numa só tacada. A última, pagar caro pela mercadoria.

Em dezembro passado, foi suspenso o pregão eletrônico que fecharia o negócio. A Positivo, que oferece um modelo da Intel, queria R$ 654 por unidade (US$ 360) e o Ministério da Educação achou o preço salgado. Ainda bem, pois um dia antes a empresa pedira R$ 855. A máquina chama-se ClassMate. Se não trocar de nome, será pernóstico exercício de macaquice.

A compra de computadores para escolas públicas é uma boa idéia cercada de perigos. O primeiro é a marquetagem, interessada em transformar o projeto numa bandeira eleitoral. O segundo é a surda briga comercial que envolve os simpáticos laptops. Trata-se de um mercado de dezenas de bilhões de dólares, que pode mudar o curso da história da educação no Terceiro Mundo.

O pai da idéia de "um computador para cada criança" é Nicholas Negroponte, o mago do Massachusetts Institute of Technology que lançou o projeto do laptop de US$ 100. Três anos depois, sua máquina custa quase o dobro, noves fora o frete, a assistência técnica e os impostos. O modelo de Negroponte, denominado XO, disputou a licitação com o ClassMate, pedindo R$ 760 (US$ 420) por unidade. Depois baixou para R$ 697 (US$ 387). Esse preço contradiz a perplexidade que o professor revelou ao saber do preço do seu concorrente. "Estamos atônitos", disse ao repórter André Borges. Ele argumenta que se pretende cobrar quase o dobro dos US$ 199 que o governo uruguaio pagará por um lote de 100 mil modelos XO. Lá, a Positivo perdeu a disputa, pedindo US$ 243.

Como as duas empresas pediram preços parecidos no Brasil, atônito fica quem sabe que as máquinas podem custar mais de US$ 360 em Pindorama, US$ 199 no Uruguai e US$ 175 no Peru. Há vários fatores que podem explicar essas variações, mas seria desejável que Negroponte, a Positivo e o MEC mostrassem de onde saem seus preços. Uma boa parte deles refere-se a impostos que poderiam ser retirados.

Negroponte e a Intel chegaram a associar-se, mas acabam de brigar. A equipe do falecido "laptop de cem dólares" diz que foi enganada pelo sócio, interessado em matar seu modelo em proveito do ClassMate. Mau negócio para a poderosa Intel. Ela tem a imagem de empresa agressiva, que chamava esse tipo de laptop de "penduricalho", enquanto a turma de Negroponte está associada à idéia de "um computador para cada criança".

Os dois laptops foram testados, o MEC associou a remessa dos equipamentos a programas de capacitação de professores e o limite de 300 escolas para a atual fase do projeto parece adequado. A melhor coisa que pode acontecer agora seria uma briga pública, selvagem, do XO com o Classmate. Nada mais razoável num mercado onde a Apple, a Microsoft e a Intel praticam um tipo de concorrência que só trouxe benefícios para os consumidores.

Enquadrando

Reunião ministerial

Criticado pelas medidas para compensar a perda da CPMF e enfrentando um momento de desgaste na relação com os aliados no Congresso, Luiz Inácio Lula da Silva marcou para 21 de janeiro a primeira reunião ministerial do ano. Até lá, espera já ter encaminhado soluções para boa parte das pendências com os partidos, principalmente a nomeação de cargos.

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, não quis confirmar que apenas 3% dos cargos reivindicados por partidos aliados foram atendidos, mas admitiu que até agora "muito pouco" foi acertado.

A cúpula do governo começou ontem a mapear os cargos nos ministérios pretendidos por aliados. Em 2007, Lula prometera negociar as nomeações ainda em janeiro para evitar novas derrotas no Congresso. (Folha)

Justiça cassa mandato no Pará

Vereador infiel de Santa Isabel é o segundo do país a ser punido por causa de troca de partido depois de 27 de março. Mais de 6 mil casos aguardam julgamento no Judiciário: são quase 500 só em Tocantins.

Em reportagem hoje no jornal Correio Braziliense, atesta que o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou ontem, por unanimidade, o mandato do vereador João Maria Alves da Silva (PSC), do município de Santa Isabel, por infidelidade partidária. O vereador se elegeu pelo PSL, mas se desfiliou sem justa causa, no entendimento do TRE. Ele foi o segundo político a ser cassado por infidelidade partidária. O primeiro foi o vereador Lourival Pereira de Oliveira (PV), do município de Buritis (RO). Ambos trocaram de legenda depois do dia 27 de março de 2007, prazo limite estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o troca-troca partidário.

Na ação contra João Maria, o PSL informou que o vereador, eleito em 2004, solicitou sua desfiliação do partido após pouco mais de dois anos de mandato alegando motivos de ordem pessoal e de caráter definitivo, mas sem justa causa. O PSL informou também que o vereador já estaria filiado ao PSC, o que foi confirmado pela legenda social-cristã. Segundo o juiz José Maria Teixeira do Rosário, o vereador contestou que sua desfiliação ocorreu por perseguição política, discriminação pessoal e retaliações pessoais, que “teriam se iniciado após exigências deste para que o partido oferecesse estrutura e apoio aos seus filiados em Santa Isabel, uma vez que não havia sequer local apropriado para funcionamento da sede do partido naquela localidade”.

Comprovada a desfiliação partidária de João Maria e sua filiação ao PSC por motivos de ordem pessoal, ficou decretada a perda de cargo eletivo. O juiz determinou ao presidente da Câmara de Santa Isabel que emposse imediatamente o suplente que estiver na vez e tenha sido eleito pelo PSL.

Tocantins

A infidelidade partidária entre os políticos de Tocantins pode ser uma das maiores de todo país. Uma ação da Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal no estado propôs à Justiça Eleitoral a cassação do mandato eletivo por infidelidade partidária de 465 dos 1.257 vereadores dos municípios tocantinenses, o que representa mais de um terço.

A ação do Ministério Público no Tocantins é baseada na decisão do TSE e do Supremo Tribunal Federal, que no ano passado caracterizaram como infidelidade partidária a troca de partido após 27 de março de 2007. Para tomar a medida, o MPF considerou a resolução 22.610/07 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que faculta ao partido político interessado o pedido da decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. Quando o partido político interessado não formular esse pedido, o Ministério Público Eleitoral pode fazê-lo nos 30 dias subseqüentes.

Segundo a assessoria do MPF, as informações que embasaram a formulação das ações foram obtidas no TRE e nas Zonas Eleitorais da capital e do interior do Tocantins, que registraram as mudanças de partido após 27 de março de 2007. O MPF requer a perda do mandato e a posse dos suplentes. Medida que dificilmente será atendida este ano, dada a proximidade do fim do mandato e considerando o grande número de casos, uma vez que todos os 465 vereadores terão direito a ampla defesa no processo. O diretor geral da União de Vereadores do Tocantins (UVT), Francisco Matos, disse que a instituição se pauta pela ética e pela moralidade, mas não deixará de prestar assistência a seus filiados nos processo. “Prestamos a assistência no limite de nossas possibilidades e aqueles que estiverem dentro da lei terão o apoio da entidade”, explicou o diretor. “Como legisladores os vereadores não podem ferir a lei.”

TSE

A Justiça Eleitoral já recebeu 6.296 pedidos de julgamento de perda de mandato por troca de partido. O levantamento foi divulgado ontem pelo TSE e reúne dados de 22 estados e do Distrito Federal até o último dia 30 de dezembro. No Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu 220 pedidos de perda de mandato. De acordo com o TSE, o número de pedidos de julgamento pode ser ainda maior, uma vez que nem todos os TREs concluíram as autuações dos processos ajuizados. O levantamento inclui 17 processos que tramitam no TSE.

Os cargos para agradar a base

Eis alguns cargos em disputa para acalmar a base do governo.

Postos cobiçados pelo PMDB:

Ministério de Minas e Energia

Presidência da Eletrobrás

Presidência da Eletronorte

Diretoria Internacional da Petrobras

PR:

Superintendência do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) em Santa Catarina

Superintendência do DNIT na Paraíba

Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

Presidência da Chesf

PP:

Presidência do BB Seguros

Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Ceará

Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades

(Correio Braziliense)

O "ok" dado ontem pelos ministros às nomeações do terceiro escalão, empacadas desde o início do segundo mandato de Lula, foi uma vacina para que a reunião dos cortes não começasse com o chororô habitual. (Folha de S. Paulo)

Justiça manda abrir arquivos da Guerrilha do Araguaia

Governo perde recurso e deve abrir arquivos do Araguaia

RUBENS VALENTE
Adovocacia Geral da União contestava decisão de tribunal federal de Brasília Ação, iniciada há 27 anos, cobra a localização exata dos corpos de guerrilheiros do maior conflito entre Exército e esquerda armada

O governo federal perdeu em dezembro um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) contra decisão tomada em 2003 pela Justiça Federal de Brasília e deverá ser obrigado a abrir os arquivos confidenciais relativos à guerrilha do Araguaia, movimento armado de esquerda eliminado pelas Forças Armadas entre 1972 e 1975.

A guerrilha foi iniciada no final dos anos 60 no sul do Pará por militantes do PC do B (Partido Comunista do Brasil). Com inspiração maoísta, pretendia derrubar a ditadura e instalar um governo comunista no Brasil. No decorrer do conflito, segundo o livro "A Ditadura Escancarada", do jornalista Elio Gaspari, morreram 59 guerrilheiros, 16 soldados do Exército e dez moradores da região.

O governo vem recorrendo desde 2003 contra a decisão da juíza da 1ª Vara Federal de Brasília, Solange Salgado, que tentou dar um fim à ação aberta em 1982 por familiares de 22 desaparecidos na guerrilha.

Em tese, o governo Lula poderia ter cumprido em 2003 a ordem de abertura dos arquivos, mas resolveu recorrer e, ao mesmo tempo, criou uma comissão interministerial para estudar o assunto.

Após idas e vindas, o processo foi suspenso no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília, à espera do julgamento de dois recursos do governo, um no STF e outro no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em junho passado, o STJ decidiu que o governo deveria abrir os arquivos num prazo de 120 dias.

A AGU (Advocacia Geral da União) recorreu ao STF no dia 5 de novembro passado. Em decisão publicada no "Diário Oficial" do dia 5 de dezembro, o ministro Ricardo Lewandowski julgou prejudicado o recurso formulado pela AGU. Agora o STF deverá devolver o processo ao TRF, que enfim o enviará para a 1ª Vara, que tratará de expedir a ordem à União para a contagem do prazo de 120 dias.

Procurada desde a última sexta-feira, a AGU não se manifestou até o fechamento desta edição. A assessoria de comunicação informou que o órgão, vinculado à Presidência da República, está "em recesso".

As famílias querem saber a localização exata dos corpos dos guerrilheiros. Desde o governo Collor (1990-1992), contudo, os serviços de inteligência do governo e outras comissões montadas ao longo do tempo têm informado que não há nenhum documento que aponte, sem sombra de dúvidas, o paradeiro dos corpos.

Os familiares temem que, após toda a disputa judicial, funcionários do governo acabem selecionando os papéis que possam vir a público. "Esperamos isso há 25 anos. Dessa gente esperamos tudo, menos a verdade", disse Criméia Alice Almeida, guerrilheira do Araguaia e viúva de André Grabois, filho de Mauricio Grabois, chefe militar da guerrilha.

A guerrilha do Araguaia foi o ponto alto do enfrentamento entre a esquerda armada e a ditadura militar (1964-1985). Em seu site na internet, o grupo de militares Ternuma (Terrorismo Nunca Mais) diz que "a guerrilha do Araguaia não passou de uma aventura de um grupo verdadeiramente pequeno e residual, sejam quais forem os ângulos por quais ela possa ser analisada. Pelo enfoque político, não passou do desvario de um partido ilegal e clandestino em engendrar a incoerência de uma guerra popular sem apoio do povo, para impor-lhe o socialismo.

Do ponto de vista militar, foi ação de um bando quixotesco a infligir mais prejuízos a si mesmo, perdido na selva e no emaranhado dos próprios erros".

Apuração contra Dirceu

Helayne Boaventura - Da equipe do Correio

As declarações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu à revista Piauí terão repercussão pelo menos até fevereiro, quando o Congresso retorna do recesso. O presidente do DEM, Rodrigo Maia, avisou ontem que integrantes do partido vão começar a colher assinaturas para criar uma CPI assim que os parlamentares retornarem ao trabalho. Entre as afirmações do petista está a de que a sede do PT em Porto Alegre foi construída com dinheiro do mensalão.

“É claro que a entrevista de Dirceu fala por si. Não cabe outra coisa senão uma CPI, são frases muito fortes”, justificou Maia. Ele argumentou que a CPI dos Correios, que investigou o mensalão, recebeu informações que não chegaram a ser apuradas porque o prazo da comissão já estava no fim. O presidente do DEM também avisou que enviará a reportagem ao Ministério Público com pedido de investigação.

Por enquanto, a decisão do DEM é apenas uma posição partidária. Nem mesmo Maia está convicto de que, em quase um mês, quando o Congresso retorna, haverá clima político para a criação de uma CPI. Ele diz esperar que o depoimento de José Dirceu à Justiça Federal em São Paulo no inquérito do mensalão, previsto para o dia 24 deste mês, mantenha aceso o assunto até que os parlamentares voltem do recesso. Ontem, em seu blog na internet, Dirceu criticou a repercussão feita pela mídia às suas declarações: “Como sempre, o que interessou foi um único trecho sobre o PT gaúcho, que possibilitou à mídia, mais uma vez, explorar as divergências internas no nosso partido e desencadear intensa polêmica”.