Francisco Góes
A Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar), produtora de ferro-gusa a base de carvão vegetal com sede em Marabá (PA), é a primeira de um grupo de guseiras do Estado, processadas por passivos ambientais, a fechar acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), prevê que a Cosipar reflorestará 32 mil hectares com árvores de espécies nativas no Estado.
"É um acordo importante porque nunca antes se conseguiu um projeto de reflorestamento desta dimensão no Pará", disse Aníbal Pessoa Picanço, superintendente do Ibama no Estado. O TAC põe fim a uma briga jurídica e administrativa entre Ibama e Cosipar relacionada à falta de comprovação da origem do carvão vegetal usado na produção de ferro-gusa. A falta de certificação de origem do carvão, para abastecimento das guseiras, indicaria que o produto foi obtido com o desmatamento da Amazônia.
Cláudio Monteiro, vice-presidente da Cosipar, disse que o TAC acertado com o Ibama não foi o melhor, mas o "factível" para a empresa. "Precisávamos fazer o acordo para começar vida nova." Ele disse que a expectativa agora é de que a Vale do Rio Doce retome o fornecimento de minério de ferro à empresa, suspenso desde outubro de 2007. O corte atingiu também outras guseiras do Maranhão e Pará e, em dezembro, a Vale suspendeu fornecimento para empresa de Minas Gerais.
Só na Cosipar, que tem capacidade para produzir cerca de 500 mil toneladas/ano de ferro-gusa para exportação, a queda de produção foi de 30%. Dos quatro fornos da empresa, apenas três continuaram em operação. A Vale informou que irá esperar uma posição oficial do Ibama para posicionar-se sobre eventual retomada do suprimento de minério de ferro para a Cosipar.
Pelo TAC, todas as ações entre as partes ficam suspensas durante o período do acordo, que é de dez anos. A localização da área a ser recuperada ainda está sendo definida. Segundo o Ibama, a Cosipar poderá apresentar uma área para reflorestamento, que neste caso teria de ser comprada pela empresa, ou desenvolver o projeto de recomposição em unidade de conservação ambiental ou área indígena.
Pela lei, ao celebrar o TAC, a empresa pode pagar só 10% do valor total das multas aplicadas pelo Ibama (só uma das multas aplicada à Cosipar foi de R$ 65 milhões) e destinar os outros 90% ao projeto de reflorestamento. A área reflorestada não poderá ser usada na geração de créditos de reposição florestal.
A Cosipar contestava multas aplicadas pelo Ibama por entender que tinha como comprovar a origem do carvão, o que não foi feito pelo fato de o instituto estar em greve. O argumento excluiu do TAC um processo administrativo em que a empresa foi multada em R$ 32 milhões.
"O principal objetivo do acordo é a recuperação da floresta", disse o superintendente do Ibama no Pará. Segundo ele, a análise da situação das siderúrgicas feita pelo Ibama em 2005, comprovou que várias siderúrgicas paraenses estavam em situação ilegal. Picanço disse que, em julho, a Procuradoria do Ibama no Pará propôs uma ação civil pública na qual pedia que quatro guseiras do Estado (Cosipar, Ibérica, Usimar e Simara) se comprometessem a recompor o dano ambiental causado pela exploração clandestina de carvão.
Em outubro passado, acertou-se em audiência, em Marabá, que até 31 de dezembro de 2007 as empresas apresentariam um projeto de reflorestamento para cobrir todo o passivo ambiental e viabilizar o TAC. A primeira a concluir o acordo foi a Cosipar. "Esperamos que os acordos com as demais empresas, incluído o da Cosipar, permitam reflorestar entre 50 mil e 80 mil hectares com mata nativa no Estado", disse Picanço.
